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O COMBATE À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS REFUGIADOS: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTADAS NA DIGNIDADE
No full textA DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL DO PRAGMATISMO COTIDIANO NA SEARA DEMOCRÁTICA
Full text linkO trabalho propõe-se a descrever a visão de Richard Posner sobre democracia, em especial a partir de sua teoria pragmática em que o autor propõe a prevalência do chamado pragmatismo cotidiano, além de buscar estabelecer quais as principais consequências que este tipo de posicionamento pragmático pode implicar para o fenômeno democrático. O ponto de partida dar-se-á por meio da análise bibliográfica acerca do tema, partindo do estudo das obras do referido autor, bem como de seus comentadores. Apresentar-se-á a percepção de que uma conceituação de democracia pautada em percepções filosóficas e abstratas necessita ser superada por uma análise crítica da democracia como efetivamente é. Sendo assim, a análise culminará com a ideia de que o pragmatismo possibilita refletir sobre a democracia a partir de sua própria prática cotidiana, suas eventuais consequências e não por meio de suposta teoria inatingível
O CAPITALISMO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS
Full text linkEste artigo pretende analisar de que maneira a indústria cultural, como um poder criado a partir do sistema capitalista, instrumentaliza o indivíduo na sociedade, a ponto de transformá-lo em um ser nulificado e desprovido de direitos humanos. Assim, tem por objetivo investigar de que maneira o moderno sistema-mundo, a partir da indústria cultural, instrumentaliza e coisifica os indivíduos na sociedade. Esta análise parte de uma perspectiva interdisciplinar, abordando os fundamentos do capitalismo, bem como suas virtudes e vícios, a partir da teoria de Immanuel Wallerstein constante na obra Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista, bem como os fundamentos da indústria cultural, a partir da teoria de Theodor Adorno e Max Horkheimer, presente na obra Dialética do Esclarecimento. A hipótese centra-se na ideia de que o capitalismo, por colocar o indivíduo como centro do sistema e, apesar de basear-se no universalismo e nos direitos humanos, trata o ser humano como um ser genérico, substituível, fungível, apático e como simples engrenagem do moderno sistema-mundo
ETNOTURISMO COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Full text linkO trabalho objetiva analisar em que medida o etnoturismo social e ambientalmente responsável podem ser meios capazes de promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão dos povos tradicionais da Amazônia sem degradação ambiental desnecessária e desarrazoada, valorizando costumes, religiosidades e modos de vida e considerando os integrantes dessas comunidades como atores principais nesse processo, que apenas pode ocorrer através da sua vontade objetivando a promoção de sua autonomia e liberdade para que não dependam exclusivamente de prestações positiva estatais. Dessa forma reconhece-se a sua identidade como parte da História do Brasil e do mundo e garante-se maior representatividade e proteção
O COMBATE À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS REFUGIADOS: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PAUTADAS NA DIGNIDADE
Full text linkO trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de Direitos Humanos dos grupos vulneráveis, em especial dos refugiados. Procura-se desconstruir a percepção de que o Brasil é um país aberto aos imigrantes, mostrando-se que o mesmo possui uma legislação tendente à exclusão do estrangeiro e à submissão. Apresenta-se uma análise crítica das políticas públicas no país e conclui-se que as mesmas precisam ser reformuladas para garantir o combate à exploração econômica
