1,721,026 research outputs found

    Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis

    Full text link
    The present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed

    SUBDIVISION IN THE INVENTORY

    Full text link
    : O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado. Em outras palavras, a sobrepartilha é um inventário de natureza suplementar, impulsionado e justificado por nova arrecadação de bens e/ou direitos que não foram alcançados pelo desfecho do inventário já encerrado.The Code of Civil Procedure of 2015 has in its articles 669 and 670 provisions regarding the over-sharing of goods in the inventory. However, it must be borne in mind that the Civil Code of 2002 also dealt with the matter. In short, the over-sharing consists of a new distribution of assets and/or rights of the estate that were not the object of a previous sharing that took place in an inventory causa mortis already closed. In other words, oversharing is an inventory of a supplementary nature, driven and justified by a new collection of goods and/or rights that were not achieved by the conclusion of the inventory that has already ended

    Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergência com o CPC

    Full text link
    Apresenta panorama acerca dos embargos de declaração na Justiça Laboral, em comparativo com o manejo determinado pelo CPC (art. 535). Para tanto, realça os pontos incomuns no desenho legal do instituto pelo embate do CPC com a CLT, com foco especial no art. 897-A do diploma consolidado.A natureza jurídica dos embargos de declaração (recursos de saneamento). A devolutividade vinculada: vícios formais tipificados. Situações que ensejam a oposição dos declaratórios. Recurso de integração ou de saneamento? -- Os embargos de declaração na CLT. Obscuridade como hipótese de oponibilidade dos declaratórios na Justiça Laboral. As "inovações do art. 897-A da CLT. Omissão (necessidade de sistematização). Omissão ontológica e relacional, direta e indireta -- Omissão indireta e ART. 897-A da CLT. Do erro manifesto (erro evidente). Outras hipóteses de omissão indireta -- Das decisões interlocutórias -- O efeito modificativo e o contraditório. Das decisões monocráticas e colegiadas. A relevância da omissão direta ou indireta. Uma proposta de sistematizaçã

    O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro

    No full text
    O direito de superfície é figura de direito real imobiliária, de natureza bem complexa, com previsão no Estatuto da Cidade e no Código Civil, admitindo ampla transmissibilidade. O instituto estudado possui origens no direito romano, tendo o modelo pátrio forte influência do direito luso, até mesmo pelas razões históricas que no passado nos uniram. Nosso sistema legal é noviço e não possui uma regulação extensa sobre o tema, o que cria certa instabilidade na aplicação do instituto, tendo os ordenamentos estrangeiros que cuidam do direito de superfície papel importante para uma boa interpretação da figura. Em síntese, trata-se de direito real vinculado a uma concessão feita pelo proprietário a terceiro, a fim de que o último possa construir e/ou plantar em sua propriedade imobiliária, ou, de outra banda, que permita ao concessionário manter implante já existente sobre (ou até sob) a base da concessão. A inclusão de tal direito real em nosso ordenamento pode ser vista como uma tentativa de se pôr em prática a concepção de função social da propriedade, esculpida em nossa Carta Magna, possibilitando que imóveis não utilizados, ou sub-utilizados, tenham boa destinação. A separação do implante em relação à base do imóvel se opera através da suspensão dos efeitos do princípio superficies solo cedit, formando-se aquilo que vem se denominando de propriedade superficiária , em razão dos amplos poderes que o concessionário (=superficiário) detém sobre a acessão. Este entendimento se encontra firmado, em certa medida, na doutrina e legislação estrangeira, citando-se, em exemplo, o direito italiano, o lusitano e o argentino. Há uma gama de desdobramentos e variantes na relação superficiária, dada à elasticidade que esta admite no seu objeto, podendo ser simples ou mais complexa, dependendo do que foi pactuado entre as partes. O direito de superfície reclama, ainda, exame no plano horizontal do imóvel (objeto da concessão), visando a fixação dos seus limites e das respectivas obrigações e reflexos secundários, como também no quadrante vertical, em razão de nosso ordenamento não vedar, ao menos de forma expressa, a concessão no subsolo e no espaço aéreo. Todas as conclusões do estudo seguem uma linha básica: direito de superfície é espécie singular de direito real imobiliário, não se enquadrando com perfeição nos habituais conceitos de ius in re propria e ou dos constantes da tríade de ius in re aliena tradicionalmente admitida (direitos reais de fruição, gozo e garantia). Cuidase de instituto com vocação para funcionalizar o imóvel alheio, tendo amplo espectro de atuação, muito embora sempre atue em base imobiliária. Em suma, o instituto em comento cuida da relação entre o proprietário de um terreno e outrem, que firmam pacto em que o primeiro concede ao segundo, chamado de superficiário, o direito de construir (ad aedificandum) ou de plantar (ad plantandum) em seu imóvel, ou de manter construção existente sobre este com amplos direitos de uso e gozo, numa relação que merece toda a atenção da doutrina especializada, pois pode ser importante instrumento para a aplicação concreta da função social da propriedadeThe surface rigth is a real state figure of the right in rem, of well complex nature, with forecast in the Statue of the Cities and the Civil Code, admiting ample transferability. The studied institute possess origins in the Roman law, having the native model strong influence of the Portuguese law, even though for the historical reasons that in the past had joined them. Our legal system is beginning and it does not possess an extensive regulation on the subject, which creates a certain instability in the aplication of the institute, having foreign orders that take care of the surface right an important paper for a good interpretation of the figure. In synthesis, is about a right in rem entailed to a made concession from the proprietor to a thrid party, so that the last one can construct and/or plant in it s real state property, or, of another band, whom it alows the concessionaire to keep existing implantation already on (or even under) the base of the concession. The inclusion of such right in rem in our order can be seen as an attempt of if putting in practical the conception of social function of the proprety, sculptured in our Great Letter, making possible that immovable not used, or underutilized, they have good destination. The separation of the implantation in relation to the base of the property if operates through the suspension of the effect of the alone principle superficies solo cedit, forming themselves what it comes if calling of superficies property , in reason of the ample ones to be able that the concessionaire (=owner of the superficies property) withholds on the acession. This comprehension it finds firmed, in certain measure, the doctrine and foreign legislation, citing itself, in example, the Italian right, the Portuguese and the Argentine. It has a gamma of unfoldings and variants in the superficies relation, given to the elasticity that this admits in it sobject, being able to be simple or more complex, depending on the one that was agreed to between the parts. The surface right complains, still, examination in the horizontal plan of the property (object of the concession), aiming at the secondary setting of it s limits and the respective obligations and consequences, as also in the vertical quadrant, reason of our order not to forbid, to little of express, the concession in the subsoil and airspace. All the conclusions of the study follow a basic line: surface right is singular species of real estate right in rem, not it fitting with perfection in the habitual concepts of ius in re propria and or the constants of the triad of ius in re aliena traditionally admitted (rights of enjoyment, joy and guarantee). It s taken care of institute with vocation to give a purpose to the other person s property, having ample specter of performance, much even always acts in real estate base. In short, the institute in comment takes care of the relation that enters the proprietor of a land and another person, that they firm pact where the first one grants to as, called superficies, the right to construct (ad aedificandum) or of planting (ad plantandum) in it s property, or to keep existing construction on this, having on the ample rights of use and joy, that all deserves the attention of the specialized doctrine, therefore it can be an important instrument for the concrete application of the social function of the propert

    Variations on the Author

    Full text link
    “Variations on the Author” discusses two of Eduardo Coutinho’s recent films (Um Dia na Vida, from 2010, and Últimas Conversas, posthumously released in 2015) and their contribution to the general question of documentary authorship. The director’s filmography is characterized by a consistent yet self-effacing form of authorial self-inscription: Coutinho often features as an interviewer that rather than express opinions propels discourses; an interviewer that is good at listening. This mode of self-inscription characterizes him as an author who is not expressive but who is nonetheless markedly present on the screen. In Um Dia na Vida, however, Coutinho is completely absent form the image, while Últimas Conversas, on the contrary, includes a confessional prologue that moves the director from the margins to the center of his films. This article examines the ways in which these works stand out in the filmography of a director who offers new insights into the notion of cinematic authorship

    Appropriate Similarity Measures for Author Cocitation Analysis

    Full text link
    We provide a number of new insights into the methodological discussion about author cocitation analysis. We first argue that the use of the Pearson correlation for measuring the similarity between authors’ cocitation profiles is not very satisfactory. We then discuss what kind of similarity measures may be used as an alternative to the Pearson correlation. We consider three similarity measures in particular. One is the well-known cosine. The other two similarity measures have not been used before in the bibliometric literature. Finally, we show by means of an example that our findings have a high practical relevance.information science;Pearson correlation;cosine;similarity measure;author cocitation analysis

    Dispelling the Myths Behind First-author Citation Counts

    Full text link
    We conducted a full-scale evaluative citation analysis study of scholars in the XML research field to explore just how different from each other author rankings resulting from different citation counting methods actually are, and to demonstrate the capability of emerging data and tools on the Web in supporting more realistic citation counting methods. Our results contest some common arguments for the continued use of first-author citation counts in the evaluation of scholars, such as high correlations between author rankings by first-author citation counts and other citation counting methods, and high costs of using more realistic citation counting methods that are not well-supported by the ISI databases. It is argued that increasingly available digital full text research papers make it possible for citation analysis studies to go beyond what the ISI databases have directly supported and to employ more sophisticated methods

    Author Index

    No full text
    Nao informado

    Remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional

    No full text
    The theme of compulsory appeal under the prism of constitutional civil procedure, have strong justification for the research, because the legal origin of the institute in Brazilian civil procedural system has several uncertainties. The old justifications present in the Portuguese criminal procedure were not enough to extend the institute for civil Lusitanian. Unlike the Portuguese smart conduct in removing of his procedural system was then known as "ex officio appeal," the institute remains the Brazilian civil procedure, causing doubts. From the viewpoints historical and sociopolitical, do not exist bases for maintaining ‘compulsory appel’. In effect, the rejection of the ‘compulsory appel’ as something close to appel (accepting the idea of substitute appellate) or even reverse the position (denying its contours appellate) ends up creating conflictual environment, with little legal certainty. Seeks to analyze that with the force of the Constitution of 1988, a new social order is instituted in Brazil, generating excitement with respect to fundamental rights. This new constitutional order has the privilege to propagate over all the rules infraconstitutional positive influences. It is verified as a result of its incompatibility with the current notion of civil procedure constitutionalized, the violation of the constitutional principle of equality between the parties, which keeps the quality of fundamental right. The current required reciprocal treatment between public and private interests, support the conclusion that the primary public interest of the individual must be respected when confronted with the lato public interest of the public treasury. So in ‘compulsory appeal’ the, spoken reciprocity have the purpose of guarantee the respect for certain fundamental principles expressly contained in the Brazilian Constitution, namely the Principle of Equality and the Average Duration of process, which by guarantees of due respect for the principle of Due Process of Law in its substantive and procedural aspects.O tema da remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional tem forte justificativa para a pesquisa, pois a origem jurídica do instituto no sistema processual civil brasileiro possui várias incertezas. As antigas justificativas presentes no Direito Processual Penal português não foram suficientes para estender o instituto para o processo civil lusitano. Ao contrário da inteligente conduta portuguesa em retirar de seu sistema processual a então denominada “apelação ex officio”, o instituto permanece do processo civil brasileiro, causando dúvidas. Dos pontos de vista histórico e político-social, inexistem fundamentos que justifiquem a manutenção da remessa necessária. Com efeito, a não aceitação da remessa como algo próximo aos recursos (aceitando a ideia de sucedâneo recursal) ou mesmo a postura inversa (negando seus contornos recursais) acaba por criar ambiente conflituoso, de pouca segurança jurídica. A partir do método dialético de pesquisa, foram verificados os fenômenos do instituto, com o apontamento de contradição que ocorre no meio do sistema processual civil ora vigente, totalmente diverso do meio que ensejou sua criação. Busca-se analisar que com a vigência da Constituição Federal de 1988, uma nova ordem social se instaurou no Brasil, gerando uma exaltação no tocante aos direitos fundamentais. Esta nova ordem constitucional tem o privilégio de propagar sobre todas as normas infraconstitucionais influências positivas. Constata-se como resultado de sua incompatibilidade com a atual noção de processo civil constitucionalizado, a violação ao princípio constitucional da isonomia entre as partes, que guarda qualidade de direito fundamental. A atual reciprocidade de tratamento exigida entre os interesses público e privado permite concluir que o interesse público primário do indivíduo deve ser respeitado quando em confronto com o interesse público lato da fazenda pública. Assim, na remessa necessária dita reciprocidade tem o propósito de garantir o respeito a determinados princípios fundamentais expressamente contidos na Constituição Brasileira, quais sejam o Princípio da Isonomia e o da Razoável Duração do Processo, o que por via de consequência garante o respeito ao Princípio do Devido Processo Legal, nos seus aspectos substancial e processual
    corecore