Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
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Mapping the action of the International Criminal Court: the revictimization of women victims of sexual violence crimes in armed conflicts
No full texthttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
The article aims to explore the issue of the revictimization of women who are victims of sexual crimes tried by the International Criminal Court (ICC). It is observed that sexual violence has historically been used as a weapon of war to subjugate communities, and victims, particularly women, face procedural difficulties, psychological revictimization, and a lack of adequate support. The study highlights that, despite the Rome Statute (1998) classifying sexual crimes as war crimes and crimes against humanity, criminal accountability remains limited. The research also points to the restricted participation of victims in the ICC and the predominance of a Eurocentric perspective in the court’s jurisprudence, which marginalizes the experiences of victims from the Global South. The study proposes a more gender-sensitive and intersectional approach, along with the effective implementation of the principles of the UN Declaration on the rights of victims. It concludes that the ICC requires structural reforms to ensure effective justice for victims of sexual violence in armed conflicts.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
O artigo busca explorar a problemática da sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes sexuais julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Observa-se que a violência sexual tem sido historicamente usada como arma de guerra para subjugar comunidades e as vítimas, notadamente mulheres, enfrentam dificuldades processuais, revitimização psicológica e falta de suporte adequado. O estudo evidencia que, apesar de o Estatuto de Roma (1998) ter tipificado crimes sexuais como crimes de guerra e contra a humanidade, a responsabilização criminal ainda é limitada. A pesquisa aponta, também, a limitação da participação das vítimas no TPI e a predominância de uma visão eurocêntrica na jurisprudência do tribunal que marginaliza as experiências das vítimas do Sul Global. O estudo propõe uma abordagem mais sensível ao gênero e à interseccionalidade, além da implementação efetiva dos princípios da Declaração da ONU sobre os direitos das vítimas. Conclui-se que o TPI precisa de reformas estruturais para garantir justiça efetiva às vítimas de violência sexual em conflitos armados
Articulações político-religiosas em direitos sexuais e reprodutivos no Brasil: a institucionalização do neoconservadorismo no Conselho Federal de Medicina
No full texthttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/93465
How has the Federal Council of Medicine (CFM) reflected neoconservative strategies in the anti-gender agenda? Based on this question, this study examines the intertwining of political and religious power in Brazil, drawing on recent attempts to roll back sexual and reproductive rights that have been won in recent years. The hypothesis is that there is a political-religious articulation that seeks to institutionalize control over bodies by suppressing such rights. The methodological approach combines bibliographic research, seeking to understand the phenomenon of neoconservatism in Brazil and the use of the anti-gender agenda, with documentary research on resolutions issued by the CFM and bills surrounding these issues. It is observed that, in a scenario of expanding Christian morality in politics, the CFM, through neoconservative actors and evangelical and Catholic entities, has produced obstacles to the rights of women and the LGBTQIAPN+ population.https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/93465
Como a atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM) tem refletido as estratégias neoconservadoras na pauta anti gênero? Partindo dessa pergunta-problema, o presente estudo problematiza o entrelaçamento de poder político e religioso no Brasil a partir de tentativas recentes de retroagir em direitos sexuais e reprodutivos conquistados nos últimos anos. A hipótese é de que há uma articulação política-religiosa que busca institucionalizar o controle de corpos suprimindo tais direitos. O delinear metodológico combina pesquisa bibliográfica, buscando entender o fenômeno do neoconservadorismo no Brasil e a utilização da pauta anti gênero, com uma pesquisa documental, em torno de resoluções emitidas pelo CFM e projetos de lei que circundam as temáticas. Observa-se que, em um cenário de expansão da moral cristã na política, o CFM, por meio de atores neoconservadores e entidades evangélicas e católicas, tem produzido entraves aos direitos de mulheres e da população LGBTQIAPN+
Prresentación del Dossier - V.17, N.1, 2026: Etnografías en contextos de violencia, criminalización y encarcelamiento
No full textDossiê: Etnografias em contextos de violência, criminalização e encarceramento
Juliana Farias¹
¹ Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ICS/UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1373-4586
Natália Lago²
² Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (DCS/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3713-9594
Roberto Efrem Filho³
³ Departamento de Antropologia e Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (DAM/UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9438-0080Dossier: Ethnographies in Contexts of Violence, Criminalization, and Incarceration
Juliana Farias¹
¹ Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ICS/UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1373-4586
Natália Lago²
² Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (DCS/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3713-9594
Roberto Efrem Filho³
³ Departamento de Antropologia e Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (DAM/UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9438-0080Dossier: Etnografías en contextos de violencia, criminalización y encarcelamiento
Juliana Farias¹
¹ Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (ICS/UERJ), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1373-4586
Natália Lago²
² Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (DCS/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3713-9594
Roberto Efrem Filho³
³ Departamento de Antropologia e Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (DAM/UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: [email protected] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9438-008
Libertarian mitigated paternalism? Reflections regarding ARE No. 1,309,642
No full textO paternalismo libertário e suas estratégias de intervenção mínima na autonomia privada vêm ganhando espaço no Brasil, seguindo um crescente interesse pelos estudos de economia comportamental impulsionados pelo israelense e norte-americano Daniel Kahneman. Tendo se originado na década de 1950, as críticas e preocupações da economia comportamental sobre a possibilidade de direcionamento da vontade individual ainda se encontram em uma fase inicial de debate no Brasil. Este artigo procura contribuir nesse debate por meio da análise do julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.309.642. Nele, o Supremo Tribunal Federal conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 1.641, II do Código Civil, transformando o regime de separação obrigatória de bens para septuagenários em uma regra padrão, resguardada a possibilidade de opção por regime alternativo mediante escritura pública. Como resultado, foi possível extrair do julgamento uma preferência do STF por um paternalismo estatal menos intenso a um paternalismo forte e coercitivo, mas não houve enfrentamento de temas críticos e éticos que envolvem estratégias de nudge. A metodologia da pesquisa é bibliográfica por meio da revisão da literatura existente sobre o tema.Libertarian paternalism and its strategies of minimal intervention in private autonomy have been gaining ground in Brazil, following a growing interest in behavioral economics studies driven by Israeli and American Daniel Kahneman. Having originated in the 1950s, the criticisms and concerns of behavioral economics about the possibility of directing individual will are still in an early stage of debate in Brazil. This article seeks to contribute to this debate by analyzing the judgment of Interlocutory Appeal in Extraordinary Appeal No. 1,309,642. In it, the Federal Supreme Court gave an interpretation in accordance with the Constitution to art. 1,641, II of the Civil Code, transforming the regime of mandatory separation of assets for septuagenarians into a standard rule, safeguarding the possibility of opting for an alternative regime through a public deed. As a result, it was possible to extract from the judgment the STF's preference for a less intense state paternalism rather than a strong and coercive paternalism, but there was no confrontation with critical and ethical issues involving nudge strategies. The research methodology is bibliographic through the review of existing literature on the topic
Overview of active mobility and transport in the plan of the SDG: a bibliometric review on cycling
No full textO objetivo geral deste trabalho consistiu em analisar o panorama geral da produção bibliográfica nacional atualizada acerca da mobilidade e transporte ativos no âmbito dos ODS/Agenda 2030 no país (Brasil), com foco no ciclismo/bicicleta enquanto modal de transporte. A temática proposta teve como contexto e viés subjacentes as políticas públicas, considerando primordialmente a relevância atual de estudar os parâmetros e variáveis do bem-estar, clima social e qualidade de vida das populações e comunidades, entendendo-se pela atualidade e coerência do presente estudo. Nesse sentido, a justificativa consiste na investigação multifatorial, interdisciplinar e abrangente acerca mobilidade ativa em interface com os ODS, analisando criticamente as perspectivas éticas, legais, regulatórios e sustentáveis tangentes ao tema, e os impactos socioambientais da Agenda 2030 nas políticas de transporte ativo no cenário nacional. A pesquisa desenvolvida foi do tipo básica, primordialmente teórico-doutrinária, com a aplicação de uma metodologia sistemático-bibliográfica e documental, de caráter racional e hipotético-dedutivo, trazendo uma visão crítico-analítica do tema. A técnica primordial utilizada refere-se à revisão de literatura e doutrina, com o uso de dados secundários, propondo uma análise quali-quanti através do emprego do método cartesiano, e detendo cunho descritivo e exploratório. A principal conclusão encontrada é que as normas legais existentes na atualidade brasileira ainda não conseguem nem atingem a implementação efetiva das políticas de mobilidade ativa e ciclismo enquanto modal de transporte ativo, bem como que as diretrizes e metas dos ODS relativas à mobilidade estão ainda sendo construídas/conformadas, de forma difusa, não sendo possível, portanto afirmar a efetividade delas ou de seus impactos e aplicações.The general objective of this work was to analyze the panorama of the updated national bibliographic production about active mobility and transport within the scope of the SDG / Agenda 2030 in Brazil, focusing on cycling as a mode/modal of transport. The proposed theme had as underlying context the public policy’s view, considering primarily the current relevance of studying the parameters and variables of well-being, “Social climate and quality of life of populations and communities, understood by the timeliness and coherence of the present study. In this sense, the justification consists of a multifactorial investigation, with interdisciplinary and comprehensive approach to active mobility in interface with the SDGs, critically analyzing the ethical, legal, regulatory, and sustainable perspectives tangent to the theme, and the socio-environmental impacts of Agenda 2030 on active transport policies on the national scene. The research developed was basic, primarily with a theoretical-doctrinal approach, with the application of a systematic-bibliographic and documentary methodology, with a rational and hypothetical-deductive character, bringing a critical-analytical view of the theme. The primordial technique used refers to the review of literature and doctrine, with the use of secondary data, proposing a quali-quanti analysis using the cartesian method, and having a descriptive and exploratory nature. The main conclusion found is that the legal norms existing in Brazil today still do not reach the effective implementation of active mobility and cycling policies as an active transport modal, as well as that the SDG guidelines and goals related to mobility are still being constructed / conformed, in a diffuse way, therefore it is not possible to affirm their effectiveness or their impacts and applications
PRÁCTICAS CULTURALES ESCOLARES Y LA FORMACIÓN DE IDENTIDADES FEMENINAS EN EL AULA: school cultural practices and the formation of student identities
No full textThis article aims to analyze how school cultural practices are decisive in shaping female identities within the classroom. The study, of bibliographic nature, was developed based on theorists of the New Cultural History, as this framework allows us to examine more specific issues of everyday life, such as norms, practices, and pedagogical discourses that take place in the educational setting. Our focus turns to the specificities of female education, particularly the routines enacted throughout the schooling process, which permeate the construction of habitus, in Bourdieu’s (2009) conception, intertwined with the social context. The study engages with authors such as Certeau (1998), Perrot (2017), and Louro (1997–2004), among others, and contributes to discussions through both macro and micro-historical perspectives. This approach enables us to explore how representations embedded in school material culture contributed to the dissemination of models of femininity and how female students interacted with them. We conclude that the school, while a space of normalization and reproduction of feminine habitus, is also a site of tactics, where students resignify daily life and construct diverse identities, marked by intersections of class, race, religion, and other social categories.Este artículo tiene como objetivo analizar cómo las prácticas culturales escolares son determinantes para la formación de las identidades femeninas a partir del aula. El estudio, de carácter bibliográfico, se desarrolló basándose en teóricos de la Nueva Historia Cultural, ya que esta base teórica permite analizar aspectos específicos de la vida cotidiana escolar. Nuestra mirada se centra en las especificidades de la educación femenina, en particular en las rutinas que se llevan a cabo en el proceso de escolarización, las cuales atraviesan la construcción del habitus, en el sentido de Bourdieu (2009), entretejido por el contexto social. El estudio dialoga con autores como Certeau (1998), Perrot (2017) y Louro (1997-2004), entre otros, y contribuye a adentrarnos en discusiones a través de la macro y la microhistoria que revelan cómo la escuela transmitía y moldeaba modelos de feminidad. Podemos concluir que la escuela, además de reproducir los habitus femeninos, es un espacio donde las alumnas reinterpretan la vida cotidiana y construyen otras identidades, marcadas por interseccionalidades sociales.Este artigo objetiva analisar como as práticas culturais escolares são determinantes para a formação das identidades femininas a partir da sala de aula. O estudo, de cunho bibliográfico, se desenvolveu com base em teóricos da Nova História Cultural, pois essa base teórica permite analisar aspectos específicos do cotidiano escolar. Nosso olhar atenta para as especificidades da educação feminina, em particular as rotinas que se efetivam no processo de escolarização, as quais perpassam a construção do habitus, na acepção de Bourdieu (2009), entretecido pelo contexto social. O estudo dialoga com autores como Certeau (1998), Perrot (2017) e Louro (1997-2004), entre outros e contribui para adentrarmos em discussões por meio da macro e micro-história revelam como a escola transmitia e moldava modelos de feminilidade. Podemos concluir que a escola, além de reproduzir habitus femininos, é um espaço onde as alunas ressignificam o cotidiano e constroem outras identidades, marcadas por interseccionalidades sociais
ENSLAVED BODY, FREE SOUL: MISOGYNY AND EMPOWERMENT IN THE FEMALE CHARACTER OF THE SHORT STORY ALMA, BY ITAMAR VIEIRA JUNIOR: Enslaved body, free soul: misogyny and empowerment in the female character of the story “Alma”, by Itamar Vieira Junior
No full textWomen's empowerment is still an unconsolidated concept. Stereotypes, prejudices, discrimination, over time, weaken its foundations. However, the literature tries to consolidate. Writers, through their narratives, mainly, those who work with African and Afro-descendant literature, try to affirm this concept. Black characters highlight misogyny, a concept largely based on the slavery system. However, even in the face of the oppression of this system, women tried to assert their “womanhood”, bringing empowerment to the surface. Empowerment, which, when classified as feminine, demarcates an individualistic action, when, in fact, all the character's actions contribute to reflection on problems that are collective. The objective of this work is to demonstrate how this process is highlighted in the short story “Alma”, by Itamar Vieira Junior. To this end, it will be of fundamental importance to resort to studies by hooks (2021), COLLINS (2019), VERGÈS (2020), MBEMBE (2018) among others.O empoderamento das mulheres ainda é um conceito não consolidado. Estereótipos, preconceitos, discriminações, ao longo do tempo, fragilizam suas bases. No entanto, a literatura tenta consolidar. Escritores, por meio de suas narrativas, principalmente os que trabalham com literaturas africanas e de afrodescendentes, tentam afirmar esse conceito. Personagens negras ressaltam a misoginia, conceito amplamente fundamentado pelo sistema escravagista. Contudo, mesmo diante da opressão desse sistema, as mulheres tentavam afirmar a sua “mulheridade”, trazendo à tona o empoderamento. Empoderamento, que ao ser classificado como feminino, demarca uma ação individualista, quando, na verdade, todas as ações das personagens concorrem para a reflexão em torno de problemas que são coletivos. O objetivo desse trabalho é demonstrar como esse processo se ressalta no conto “Alma”, de Itamar Vieira Junior. Para tanto, será de fundamental importância recorrer aos estudos de hooks (2021), COLLINS (2019), VERGÈS (2020), MBEMBE (2018) entre outros
the lesson
No full textO seguinte texto é um trabalho de ficção submetido como resposta à chamada para publicação no dossiê “racismo, colonialismo e filosofia para/com crianças: praxis em contextos não-ideais”. Supostamente escrito pelo filósofo anglófono A. M. Moskovitz (com uma nota introdutória de Susan Lang), a história descreve a experiência do autor em um programa de divulgação filosófica em sua infância. Um desconhecido visita uma sala de aula e exerce formas brancas de violência discursiva sobre as crianças com o objetivo percebido de opressão e control. O texto é seguido por “meditações desconfortáveis”, destinadas a estimular a reflexão e o debate. El siguiente texto es una obra de ficción, presentada en respuesta a la convocatoria de artículos para este dossier sobre “Racismo, colonialismo y filosofía para/con niñas y niños: praxis en contextos no ideales”. Supuestamente escrita por el filósofo angloparlante A.M. Moskovitz (con una nota introductoria de Susan Lang), la historia describe la experiencia infantil de la autora en un programa de divulgación filosófica. Un desconocido visita un aula y ejerce formas blancas de violencia discursiva sobre niñas y niños con el objetivo percibido de opresión y control. La presentación va seguida de «meditaciones incómodas» destinadas a estimular la reflexión y el debate.The following contribution is a work of fiction, submitted as a response to the call for papers for this dossier on ‘racism, colonialism and philosophy for /with children: praxis in non-ideal contexts’. Putatively written by the English-language philosopher A.M. Moskovitz (with an introductory note by Susan Lang), the story describes the ‘author’s’ childhood experience of a philosophy outreach programme. A stranger visits a classroom and enacts white forms of discursive violence upon the children with the perceived aim of oppression and control. The submission is followed by ‘uncomfortable meditations’, intended to stimulate thought and discussion
Translating Mrs. Dalloway : from German to Urdu, 1928-2024: NONE
No full textFrom the time Mrs. Dalloway was first published in 1925, it has been a global novel. Within three years of its publication, it was translated into German, and through the decades the number of different translations has grown. By the hundredth anniversary of its publication, it was translated into 42 languages, with the latest, Urdu, in 2024. One cannot overestimate the crucial role that translators have played in making Mrs. Dalloway such a global phenomenon. Along with further describing its global presence via translations, I explore the vital importance of translators and the many dimensions of translation, especially in the context of Mrs. Dalloway alone. Woolf was interested in these many dimensions and undertook translations herself, even during the writing of Mrs. Dalloway. She was aware of the protean receptions of translations. Next, I trace some of the ways that the translations of Mrs. Dalloway in multiple regions and through the decades have been received. Translation, of course, does not function alone; it is part of a larger process that includes variables like paratexts and facets of the publishing industry. Translation itself is, of course, a complicated endeavor involving myriad vectors; to examine Mrs. Dalloway within the discipline of Translation Studies is to show the complexity of these considerations. Finally, examining some of the translations of Mrs. Dalloway is to show that there are issues peculiar to this novel alone, as the rich field of criticism on the translations of this novel shows.
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TRADUZINDO MRS. DALLOWAY: DO ALEMÃO AO URDU, 1928-2024
Desde a sua primeira publicação em 1925, Mrs. Dalloway tornou-se um romance global. Em apenas três anos, foi traduzido para o alemão e, ao longo das décadas, o número de traduções só aumentou. No centenário da sua publicação, já havia sido traduzido para 42 idiomas, sendo o urdu a tradução mais recente, em 2024. Não se pode subestimar o papel crucial que os tradutores desempenharam na transformação de Mrs. Dalloway num fenômeno global. Além de descrever a sua presença mundial através das traduções, exploro a importância vital dos tradutores e as múltiplas dimensões da tradução, especialmente no contexto de Mrs. Dalloway. Woolf interessava-se por estas dimensões e realizou traduções ela própria, mesmo durante a escrita de Mrs. Dalloway. Estava ciente da mutabilidade das traduções na sua recepção. Em seguida, analiso algumas das formas como as traduções de Mrs. Dalloway foram recebidas em diversas regiões e ao longo das décadas. A tradução, naturalmente, não funciona isoladamente; faz parte de um processo mais amplo que inclui variáveis como paratextos e aspectos da indústria editorial. A tradução em si é, sem dúvida, uma tarefa complexa que envolve inúmeros fatores; examinar Mrs. Dalloway dentro da disciplina de Estudos da Tradução é demonstrar a complexidade dessas considerações. Por fim, examinar algumas das traduções de Mrs. Dalloway é mostrar que existem questões peculiares a este romance, como demonstra o vasto campo da crítica literária sobre as traduções desta obra.
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Original em inglês.From the time Mrs. Dalloway was first published in 1925, it has been a global novel. Within three years of its publication, it was translated into German, and through the decades the number of different translations has grown. By the hundredth anniversary of its publication, it was translated into 42 languages, with the latest, Urdu, in 2024. One cannot overestimate the crucial role that translators have played in making Mrs. Dalloway such a global phenomenon. Along with further describing its global presence via translations, I explore the vital importance of translators and the many dimensions of translation, especially in the context of Mrs. Dalloway alone. Woolf was interested in these many dimensions and undertook translations herself, even during the writing of Mrs. Dalloway. She was aware of the protean receptions of translations. Next, I trace some of the ways that the translations of Mrs. Dalloway in multiple regions and through the decades have been received. Translation, of course, does not function alone; it is part of a larger process that includes variables like paratexts and facets of the publishing industry. Translation itself is, of course, a complicated endeavor involving myriad vectors; to examine Mrs. Dalloway within the discipline of Translation Studies is to show the complexity of these considerations. Finally, examining some of the translations of Mrs. Dalloway is to show that there are issues peculiar to this novel alone, as the rich field of criticism on the translations of this novel shows