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    Avaliação socioeconômica do PRONAF no Estado do Paraná

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia.Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto sócio econômico nos 30 municípios que mais contrataram crédito do PRONAF no estado do Paraná. Para tanto, foi estudado o processo de intervenção do estado na agricultura no pós guerra. Assim verificou-se que em todo esse processo o segmento da agricultura familiar permaneceu esquecido até a metade dos anos 1990. Verificou-se que o programa no período 2000-2006 vem expandindo-se tanto em nível de recursos e contratos em nível de estado do Paraná, assim como no conjunto da federação. Além disso observou-se que o percentual destinado de recursos e contratos ao estado como um todo foi maior comparado aos 30 municípios que mais contrataram crédito, ou seja, ocorreu um desconcentração de recursos. Para analisar especificamente o impacto sócio econômico nos 30 municípios que mais contrataram crédito foi realizado analises nas dimensões(produtivas,social e tributária), no qual foi utilizado como instrumentos estatística descritiva e inferencial. Na analise produtiva verificou-se que o programa teve maior impacto. Já em relação as dimensões sociais e tributárias observou-se impacto com menor intensidade. Sendo assim, os agricultores familiares estão cada vez mais dependentes dos insumos modernos, pois a forma de produção financiada pelo programa tem como objetivo aumento na produção agrícola. Diante disso o PRONAF tornou-se após 12 anos um instrumento fundamental para o debate do desenvolvimento rural, pois para o segmento dos agricultores familiares o programa tornou-se imprescindível. This research aims to analyse the socioeconomic impact on the thirty cities that obtained most credit benefits from Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) in state of Paraná. Therefore, it was studied the state intervention in its agriculture in the postwar years. It showed that the family farm remained forgotten until the mid-nineties. It also showed that during the period from 2000 to 2006, the program has been expanding within the state of Paraná as well as within Brazilian federation. Besides, it indicates that the percentage of sources and contracts destined for the state was larger in comparison to what was destined for the thirty cities that used most the credit benefits from the program, that is, there was a decentralisation of sources. In order to analyse the socioeconomic impact on the thirty cities that obtained most credit from PRONAF, it was conducted an analysis of the productive, social and fiscal dimension, in which were used descriptive and inferential statistics. The productive analysis indicates that the program had a big impact. The social and fiscal analysis shows, however, that the impact had low intensity. Thus, family farm is more and more dependants on modern agricultural products since the finance provided by the program aims to increase the agricultural production. As a result, PRONAF occupies, after twelve years, an important role in the debate about rural development since it is essential to the family farm

    Portaria 141 2019 - Afastamento do Professor LAURO FRANCISCO MATTEI.

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    AUTORIZAR o afastamento do Professor LAURO FRANCISCO MATTEI, matrícula SIAPE: 2314158, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021.AUTORIZAR o afastamento do Professor LAURO FRANCISCO MATTEI, matrícula SIAPE: 2314158, para cursar pós-doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2020 a 28/02/2021

    IL MODELLO DI COMMON LAW

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    "Il volume offre un disegno rigoroso e coerente della circolazione e della struttura del diritto anglo-americano nell'ambito della Tradizione Giuridica Occidentale. L'evoluzione, le caratteristiche più notevoli e le interazioni tra i diversi modelli vengono descritte, analizzate e talvolta giustificate in chiave storica e comparativa mediante un costante raffronto con l'esperienza continentale. Una sequenza di immagini e di riflessioni, di considerazioni e di valutazioni tracciata da uno studioso di civil law che ha un'eccezionale conoscenza del sistema di Common Law". "Ugo Mattei individua nel loro esatto significato problemi che appaiono invisibili o insignificanti per il giurista angloamericano e, nello stesso tempo, propone soluzioni più consapevoli e meditate di quelle, eccessivamente esasperate e approssimative, che ancora oggi dominano la letteratura comparatistica"

    A evolução do emprego formal em Santa Catarina a partir de 1990

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    TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.As transformações estruturais que atingiram o capitalismo nas últimas décadas do século XX causaram impactos generalizados sobre o mundo do trabalho. Fatores como a terceira revolução tecnológica, a abertura comercial e a desregulamentação dos mercados, sob a égide da globalização econômica, delinearam um movimento de reestruturação produtiva nas empresas, reduzindo os empregos e precarizando as relações de trabalho. Diante do receituário neoliberal, as empresas buscaram flexibilizar suas relações no mercado de trabalho, reduzindo custos e aumentando sua produtividade. Um modelo de produção mais flexível e que incorporava maior automação e tecnologia reduziu os postos de trabalho e fez surgir novas formas de contratação com jornadas mais flexíveis e terceirizações. Essas mudanças atingiram os países centrais e mais intensamente os trabalhadores dos países periféricos, como o Brasil. Além do aumento do desemprego, foram registrados aumento da informalidade e da precarização dos postos de trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a evolução do mercado formal de trabalho em Santa Catarina, diante destas transformações provocadas pelas políticas adotadas a partir dos anos de 1990. O estudo procurou também levantar uma qualificação da dinâmica deste mercado, por meio da identificação de relações entre os anos de estudo, remuneração e sexo dos trabalhadores. Observou-se que as políticas de abertura comercial e desregulamentação financeira dos anos de 1990 provocaram perdas para o mercado formal de trabalho catarinense, ocasionando uma queda de emprego formal em determinados segmentos e uma redistribuição setorial dos postos formais de trabalho que continuaram a se expandir para outros setores. Houve um aumento da participação feminina na ocupação formal do estado, assim como cresceu a participação dos trabalhadores com maior qualificação e menores salários

    Portaria 130 2018 - Comissão destinada a avaliar o Memorial de Atividades Académicas dos docentes Lauro Francisco Mattei e Myriam Raquel Miljavila.

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    DESIGNAR os professores Doutores SUZANA DA ROSA TOLDO (UFsc), SÊRGIO SCnNEIDER (UFRGS), ANTÕNIO CASAR ORTEGA (UFU) e GENTIL CORAZZA -- (UFRGS), todos professores da Classe Titular para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar o Memorial de Atividades Académicas dos docentes Lauro Francisco Mattei e Myriam Raquel Miljavila, do Centro Socioeconómico da UFSC, com vistas à promoção para a Classe E (Titular).DESIGNAR os professores Doutores SUZANA DA ROSA TOLDO (UFsc), SÊRGIO SCnNEIDER (UFRGS), ANTÕNIO CASAR ORTEGA (UFU) e GENTIL CORAZZA -- (UFRGS), todos professores da Classe Titular para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão destinada a avaliar o Memorial de Atividades Académicas dos docentes Lauro Francisco Mattei e Myriam Raquel Miljavila, do Centro Socioeconómico da UFSC, com vistas à promoção para a Classe E (Titular)

    Desarrollo territorial, la experiencia reciente de Brasil

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    Locutores: Susana Fevrier y Luis Diego Solórzano Entrevistados: Lauro MatteiHoy hablaremos sobre la apuesta que ha hecho Brasil al enfoque territorial como herramienta para trabajar hacia un desarrollo incluyente. Conoceremos las características de este enfoque, su concepción del mundo rural, sus mecanismos para favorecer la participación ciudadana y la inclusión social. Se cuenta con Lauro Mattei, profesor en el Departamento de Economía de la Universidad Federal de Santa Catarina, en Brasil

    O comportamento do mercado de trabalho em Santa Catarina nos anos de 1990

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    TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Está em curso, desde a década de 1970, um intenso processo de reestruturação capitalista, em que as empresas buscam manter sua competitividade e fazer frente ao acirramento da concorrência advinda do processo de globalização. Neste sentido, o mundo do trabalho é significativamente afetado, passando a força de trabalho a ficar exposta a inseguranças relacionadas ao desemprego e a condições de trabalho mais precárias. No presente estudo se analisa o que ocorreu na economia mundial nas últimas décadas do século XX e posteriormente discute-se os impactos dessas mudanças no mundo do trabalho, com ênfase no que ocorre no Brasil neste período. Finalmente, analisa-se a correspondência dessas mudanças internacionais e nacionais no mercado estadual. A partir da análise de um conjunto de indicadores cuja fonte principal é a PNAD – Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios, ressaltou-se a evolução setorial em que o setor agrícola embora sofra redução ainda é o mais expressivo na distribuição da PEA ocupada do estado, os ramos do setor secundário pouco se alteram na década, ainda concentrando grande contingente de trabalhadores principalmente o ramo da indústria de transformação, e os ramos do setor terciário apresentaram crescimento positivo expressivo; as taxas de desemprego em Santa Catarina apresentam-se menores que as do Brasil como um todo e tem variação positiva mais acentuada na segunda metade da década; e, as inovações tecnológicas e o processo de ajuste se fazem sentir de forma mais evidente nos ramos do setor secundário da economia. O trabalho concluiu que as principais tendências do mercado de trabalho catarinense para a década foram: 1) a expansão do setor terciário, onde atividades do comércio e serviços ganham força; 2) a afirmação da tendência de redução da PEA ocupada no setor agrícola do estado; 3) o aumento da informalidade, fenômeno que se expressa de maneira mais forte no contingente da PEA ocupada feminina; e 4) a continuidade da disparidade salarial entre homens e mulheres em que estas, na relação de gênero continuam em desvantagem, já que recebem rendimentos consideravelmente menores que os homens

    U. MATTEI, Il modello di Common Law (III edizione con la collaborazione di E. Ariano e G. Marchisio)

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    Il volume offre un disegno rigoroso e coerente della circolazione e della struttura del diritto anglo-americano nell'ambito della Tradizione Giuridica Occidentale. L'evoluzione, le caratteristiche più notevoli e le interazioni fra i diversi modelli vengono descritte, analizzate e talvolta giustificate in chiave storica e comparativa mediante un costante raffronto con l'esperienza continentale. Una sequenza di immagini e di riflessioni, di considerazioni e di valutazioni tracciata da uno studioso di civil law che ha un'eccezionale conoscenza del sistema di common law. L'Autore individua nel loro esatto significato problemi che appaiono invisibili o insignificanti per il giurista anglo-americano e, nello stesso tempo, propone soluzioni più consapevoli e meditate di quelle, eccessivamente esasperate e approssimative, che ancora oggi dominano la letteratura comparatistica
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