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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica, no âmbito do direito comparado e também no âmbito do Direito Internacional e Comunitário europeu, vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão, proporcionando-lhe soluções adequadas. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que sendo o ambiente um todo integrado e unitário composto por diversos elementos em constante interconexão, dentre os quais se insere a própria humanidade e seus padrões de organização social, qualquer análise fragmentada da estrutura jurídica alicerçada para tutelar o dano ambiental e sua reparação seria incompleta. Daí porque o trabalho busca abordar sistematicamente o tratamento que vem sendo dado à questão da reparação dos danos ambientais em diversos ordenamentos jurídicos, bem como no ordenamento internacional. Na realização dessa tarefa foi imprescindível recorrer constantemente ao Direito comparado e ao Direito Internacional, bem como, ainda que com menor freqüência, aos conhecimentos teóricos resultantes do estudo das Relações Internacionais contemporâneas. Assim, o trabalho busca demonstrar, de uma maneira geral, as diferenças entre os diversos ordenamentos no trato do meio ambiente e das lesões que sobre ele recaem, destacando seus defeitos e suas qualidades. Procura evidenciar também as tendências evolutivas do Direito Ambiental estruturado na sociedade internacional, verificando como vem se desenvolvendo o dinâmico e constante processo de construção do regime jurídico de tutela do ambiente na "aldeia global", mais especificamente com relação à lesão ao ambiente e sua respectiva reparação
Em busca do equilíbrio! slackline : da descoberta da prática à constituição de uma associação na cidade de Guaratuba
Get PDFOrientação: Marcelo Silva da Silv
Tradução comentada para o espanhol da obra O Medo, de Monteiro Lobato
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, Florianópolis, 2015.Este trabalho apresenta uma retradução (comentada) da obra brasileira lobatiana O Medo (2012), composta pelos quatro contos: O Medo; Boitatá; O Negrinho; Meia-Noite, para o espanhol argentino e a sugestão de um paratexto (GENETTE, 2009) ilustrativo embasado nos seres folclóricos presentes na obra, tema predominante no corpus desta pesquisa. Ademais, analisa a trajetória do autor brasileiro Monteiro Lobato enquanto escritor e tradutor, além de sua relação com a Argentina e sua contribuição para a literatura infantojuvenil. Esta dissertação está dividida em três capítulos: o primeiro capítulo apresenta Monteiro Lobato e trata da sua contribuição no âmbito da literatura infantojuvenil brasileira e argentina; apresenta o corpus deste trabalho, a obra O Medo (2012), e disserta sobre o principal tema contido no objeto de estudo: o folclore. Ademais, analisa as obras envolvidas nesta dissertação, O Saci (1921 e 1947) e El Genio del Bosque (1945) e esclarece suas relações com o corpusdo trabalho. O segundo capítulo apresenta a tradução da obra O Medo ao espanhol argentino. Por fim, o terceiro capítulo apresenta a retradução comentada, fundamentada nos estudos de Antoine Berman, e a contribuição e proposta de um paratexto ilustrativo.Abstract : This paperpresents a new translational motion (commented) of the lobatiana Brazilian work O Medo(2012)in argentinean Spanish and the suggestion of a paratext (GENETTE, 2009) illustrative grounded in Brazilian folklore, this theme mainly present in the corpusof this research.Moreover, it analyzes the history of the brazilian author Monteiro Lobato as a writer and translator, as well as his relationship with Argentina and his contribution to the children's literature. We divided this research in three chapters: the first chapter begins with the introduction of Monteiro Lobato and his contribution with the brazilian and argentinean children and youth literature; it also presents the corpus of this work, Fear (2012) and discusses about the main theme contained in the study object: the folklore. Besides, analyze the works involved in this dissertation, O Saci (1921 and 1947) and El Genio del Bosque (1945) and clarify their relations with thecorpus work. The second chapter, presents the translationof the O Medowork to argentinean Spanish.Finally, the third chapter presents our translational proposal commented, based on studies of Antoine Berman and our contribution and proposal for an illustrative paratext
O Sistema de gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz): impactos na Doutrina e Estrutura do controle na atividades de emprego limitado da Força da Marinha do Brasil
No full textA capacidade de influenciar significa entrar em contato com as emoções e as reações de outros indivíduos. Na primeira metade do século XX, o mundo viveu duas Guerras Mundiais. Nesse contexto, as Operações Psicológicas se apresentaram no campo de batalha. Na 1ª Guerra Mundial (1914-1918) passou de mera desconhecida para ser considerada a arma que ganhou a guerra para alguns analistas. Mesmo com esse status o emprego das Operações Psicológicas como arma de guerra, ainda suscitava contrariedade e a operação que atacava o ânimo do soldado era chamada de Guerra Psicológica. As Operações Psicológicas devem ser entendidas como uma parte importante do sistema militar e nunca como o centro do processo. Nesse contexto o trabalho buscará analisar a possibilidade de estabelecer uma estrutura na Marinha do Brasil na moldura comparativa com a já existente no Exército Basileiro. Destarte, cresce em importância a demanda por uma estrutura apropriada na MB que atenda os níveis de planejamento estratégico, operacional e tático, atuando em todas as Operações de Guerra NavalThe ability to influence means getting in touch with the emotions and reactions of other individuals. In the first half of the twentieth century, the world lived two World Wars. In this context, Psychological Operations performed on the battlefield. In World War I (1914-1918) it went from being unknown to being considered the weapon that won the war for some analysts. Even with this status the use of Psychological Operations as a weapon of war still aroused annoyance and the operation that attacked the soldier's mood was called Psychological Warfare. Psychological Operations should be understood as an important part of the military system and never as the center of the process. In this context the work will seek to analyze the possibility of establishing a structure in the Brazilian Navy in the comparative frame with that already existing in the Brazilian Army. Thus, the demand for an appropriate structure in the Brazilian Navy that represents the levels of strategic, operational and tactical planning, acting in all Naval War Operations, is growing in importanc
Comunicação Científica: autoria e colaboração científica em Ciência da Informação e Biblioteconomia
Get PDFTCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisROCHA, Carolini da. Comunicação científica: autoria e colaboração científica em Ciência da Informação e Biblioteconomia. 2008. 199 f. Trabalho Conclusão de Curso (Graduação)- Curso de Biblioteconomia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Pesquisa que trata do tema comunicação cientifica formal, abordando a autoria e a colaboração em Ciência da Informação e Biblioteconomia. Objetiva analisar as características dos autores que publicaram nas revistas brasileiras de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Desenvolve para tal uma pesquisa documental de natureza exploratória, descritiva e quali-quantitativa, que teve como corpus de análise as revistas: Ciência da Informação, Datagramazero, Encontros Bibli, Informação e Sociedade, Perspectivas em Ciência da Informação e Transinformação. Realiza para obtenção dos dados consulta nos próprios periódicos e no currículo Lattes da Plataforma Lattes do CNPq. Caracteriza, nesse processo, primeiramente, os periódicos nacionais que mais se destacam na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação levando em consideração algumas variáveis, tais como: histórico, vinculação institucional, periodicidade e corpo editorial. Caracteriza, a seguir, os autores, que publicaram nesses periódicos no período de janeiro de 2003 à dezembro de 2007, observando as seguinte variáveis: titulação dos autores e atuação profissional, autoria individual e em parceria, auto-citação em artigos publicados, idioma de publicação dos artigos e contribuição de autores estrangeiros e produtividade dos autores. Os resultados obtidos possibilitaram traçar as características das revistas e dos autores que publicaram nos periódicos selecionados e, consequentemente, que participam da construção do conhecimento em Biblioteconomia e Ciência da informação, no Brasil. Conclui que estudos, desta natureza, são importantes na medida em que os artigos são representações do estágio do desenvolvimento das áreas de conhecimento e a possibilidade de mapeá-los de alguma forma contribui para entendimento desse desenvolvimento
A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica. Com o declínio do Estado de Bem-Estar Social houve um aprofundamento da crise do Poder Judiciário. A partir disto, ganha relevo a análise econômica do direito, que é um movimento baseado em uma herança cultural provinda do realismo jurídico, que tem como um de seus principais expoentes Richard A. Posner. Este movimento oferece ao direito um instrumental teórico de matrizes econômicas, para que se possa analisar o comportamento humano da forma mais eficiente possível. Portanto, através do método de abordagem indutivo, e com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho da área de concentração da teoria, filosofia e história do direito e da linha de pesquisa do conhecimento crítico, objetiva analisar a influência da análise econômica do direito nos processos de transformação e implementação da eficiência no sistema jurídico brasileiro. Tal processo se deu com as chamadas reformas administrativas e do Poder Judiciário, em especial com as Emendas Constitucionais números 19 de 1998 e 45 de 2004. Os exemplos de transformação do direito para um referencial teórico econômico eficientista não se limitam a essas duas emendas constitucionais, porém, estas têm especial destaque no giro hermenêutico empreendido. Com todo o exposto, o intuito final é dar conta das motivações e consequências das transformações eficientistas, pelas quais passa o Poder Judiciário e sua função jurisdicional.The Judiciary has undergone changes in its historical development. With the decline of the Welfare State was an increasing crisis of the Judiciary. From this it becomes important to economic analysis of law, which is a movement based on a cultural heritage coming from the legal realism, which has as one of its main exponents Richard A. Posner. This movement to the right offers a theoretical economic matrix, to be able to analyze human behavior as efficiently as possible. Therefore, by the method of inductive approach and using the technique as bibliographical and documentary research. This work area of the theory, philosophy and history of law; and the critical knowledge line of research, objective analyze the influence of economic analysis of law in processing and implementation of efficiency in the Brazilian legal system. This process occurred with the administrative and Judiciary reforms, in particular with the Constitutional Amendments numbers 19 of 1998 and 45 of 2004. Examples of transformation of the right to a theoretical economic efficientist not limited to these two constitutional amendments, but these have a special focus on turning hermeneutical undertaken. With all the above, the ultimate aim is to account for the motivations and consequences of efficientist transformation undergone by the Judiciary and his function
A invisibilidade da mulher negra em Joinville: formação e inserção ocupacional
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.O presente trabalho visa analisar as trajetórias e estratégias de inserção ocupacional de mulheres negras que atuam em centros de educação infantil da rede pública de Joinville e em setores da área da saúde, identificando fatores sociais, culturais, políticos e econômicos que influenciam na inserção. A intenção é diagnosticar aspectos preponderantes na inserção em determinadas ocupações da saúde e da educação, articulando questões referentes à gênero, raça, emprego e escolarização, em uma cidade que cultiva tradições germânicas. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, sendo que os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa são de cunho qualitativo. Na análise das trajetórias e estratégias de inserção ocupacional, estabelecemos como categorias de análise, além da própria inserção ocupacional/emprego, questões referentes à raça/etnia, gênero e escolarização. Quanto às estratégias, observamos que o concurso público, o aumento da escolaridade e a inserção na área da saúde e da educação, são elementos centrais. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com sete mulheres negras que atuam em centros de educação infantil do município de Joinville, postos municipais de saúde e uma maternidade estadual. Tanto os centros de educação infantil, quanto os postos de saúde localizam-se em bairros de periferia (Floresta, Itaum, Profipo), com exceção da maternidade, cujo bairro (Bucarein) é próximo ao centro da cidade. Desta forma, pudemos observar que praticamente todas as entrevistadas são de origem pobre, com dificuldades de prosseguirem com sua escolarização por conta de questões econômicas e sociais o que as leva muitas vezes a inserirem-se em cursos de graduação de pouca qualidade, mas com mensalidades mais acessíveis. Das mulheres que não são concursadas, todas anseiam pela oportunidade de ingressar no serviço público via concurso, vendo neste a esperança de estabilidade no emprego. A pesquisa evidenciou que a inserção na educação e na saúde necessariamente não se dá por opção e sim como uma forma de fugir do serviço doméstico e do serviço fabril, além de indicar que todas em algum momento de suas trajetórias foram vítimas de discriminação racia
Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no Protocolo de Cartagena: uma análise normativa da biossegurança em Cabo Verde
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Utilizando a teoria do risco de Ulrich Beck e a teoria da responsabilidade trazida pela CDI como marcos teóricos, o presente trabalho analisa os reflexos da ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) pela República de Cabo Verde. Pelo método de abordagem e indutivo observou-se que a crise ambiental vivenciada desde o século passado é fruto de um modo de desenvolvimento capitalista que se pautava unicamente no progresso económico esquecendo-se completamente dos danos que poderiam causar ao meio ambiente. Imersa numa sociedade de risco onde a população começou a sofrer com as consequências da degradação ambiental, a sociedade internacional começou a conscientizar-se dos danos que estava causando originando a Convenção da Diversidade Biológica onde ficou demostrada a divisão entre os países desenvolvidos e os países não desenvolvidos e em consequência o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) que por meio do sei artigo 27 tenta negociar mecanismos de responsabilidade de danos ao meio ambiente envolvendo a liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OMGs) e seus derivados, que culminou numa recomendação da adoção das regras internas de cada país mediante a adoção do Protocolo Nagoya-Kuala Lampur, já que até ainda não se sabia ao certo dos potenciais efeitos que a liberação de OGM?s no meio ambiente poderia causar tanto na biodiversidade assim como na saúde humana. Uma das principais preocupaçõesrelativas à utilização dealimentos geneticamente modificados no consumo humano e animalé o efeitoque as sequências de DNAintroduzidas podem ter sobre oorganismo humano. Pois, preocupado com a saúde do meio ambiente cabo-verdiano que o governo aderiu ao PCB já que a agricultura é quase de subsistência podendo cobrir somente uma parcela da demanda de produção de alimentos no país, por isso que a biotecnologia se apresenta como uma solução atrativa para minimizar esses problemas, mas há que se ter em consideração também dos possíveis danos que ela pode causar ao ecossistema do país. Conclui-se, portanto que em termos de regulamentação, observa-se uma lacuna no ordenamento pátrio em se tratando de biossegurança excluindo os produtos alimentícios de um estudo da avaliação de impacto ambiental para uma devida proteção ambiental.Abstract : Using the theory of risk of Ulrich Beck and the theory of liability brought by CDI as theoretical frameworks , this paper analyzes the effects of the ratification of the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB ) by the Republic of Cape Verde . By the method of inductive approach and noted that the environmental crisis experienced over the past century is the result of a mode of capitalist development that were based solely on economic progress completely forgetting the damage they could cause to the environment . Immersed in a risk society where the population began to suffer from the consequences of environmental degradation , international society began to become aware of the damage that was causing causing the Convention on Biological Diversity which was demonstrated the divide between developed and developing countries do not developed and consequently the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB ) know that through Article 27 tries to negotiate mechanisms responsible for damage to the environment involving the release of Genetically Modified Organisms ( OMGs ) and its derivatives , which culminated in a recommendation of adoption the internal rules of each country through the adoption of the Nagoya - Kuala Lumpur Protocol , which until now was not known for sure that the potential effects of the release of GMOs into the environment could cause as much biodiversity as well as on human health . A major concern regarding the use of genetically modified foods on human and animal consumption is the effect that DNA sequences can be introduced on the human body. Therefore concerned with the health of the environment that the Cape Verdean government joined the PCB since farming is almost subsistence may cover only a portion of the demand for food production in the country, so that biotechnology presents itself as a solution Attractive to minimize these problems, but we must also take into account the possible damage it can cause to the ecosystem of the country. We conclude therefore that in terms of regulation, there is a gap in the parental order in dealing with biosafety excluding food products from a study of the environmental impact assessment for a proper environmental protection
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