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Entrevista sobre a Central de Compras do Ministério do Planejamento com a Diretora Virgínia Bracarense Lopes
Get PDFNa trigésima primeira entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública, a Diretora Virgínia Bracarense Lopes falou sobre a Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. As perguntas foram elaboradas pelo professor da ENAP Silvio César da Silva Lima.7 páginasLogística e Compras Pública
Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos direitos dos trabalhadores. Estuda as origens dos direitos sociais a nível global, bem como o contexto político-social em que leis e direitos dos trabalhadores foram surgindo. Estuda alguns conceitos de Estado, Direito e Constituição bem como a passagem do Estado Liberal ao Estado Social abordando as vicissitudes do constitucionalismo brasileiro. Enfoca a positivação dos direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro, passando pela análise dos textos constitucionais do país, discutindo o fenômeno do intervencionismo estatal e do corporativismo. Elabora um estudo acerca da Assembléia Constituinte e da consolidação de Direitos Sociais na Constituição de 1988. Enfatiza a rearticulação da sociedade civil pós-período autoritário enquanto fator decisivo para os avanços sociais consolidados na Carta de 1988. Analisa as conseqüências da hegemonia da onda neoliberal enquanto desafio à Constituição de 1988. Trata dos Direitos Sociais em relação a sua eficácia jurídica, sugerindo medidas para sua concreção. Adverte também sobre a necessidade de mudanças de atitudes dos atores sociais para que os direitos sociais presentes na Constituição de 1988 representem efetiva conquista social e se tornem concretos
Lima Barreto / Roberto Arlt: a comunidade em exílio
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2009.A presente tese opera no limiar entre a literatura brasileira e a argentina, mais especificamente com dois de seus escritores bastante admirados, mas não raro censurados pela crítica em função de supostos deslizes de linguagem e estilo. Lima Barreto (1981-1922) e Roberto Arlt (1900-1942), estes "homens do subsolo" no espaço da literatura nacional, são foco deste estudo que procura, através da leitura dos romances - Recordações do Escrivão Isaías Caminha, Triste Fim de Policarpo Quaresma, Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá, de Lima Barreto, e El juguete rabioso, Los siete locos e Los lanzallamas,de Roberto Arlt -, acompanhar o exílio e a relação das personagens com a comunidade. A partir da definição do conceito de exílio como negatividade, tal como estabelecem Maurice Blanchot, Jean-Luc Nancy, Giorgio Agamben, Franco Rella, entre outros, é possível detectar que a série de personagens solitárias e torturadas, presentes nos romances, participam de um verdadeiro projeto de exaustão do sentido da comunidade que se funda no território. Tal projeto, que exauri a comunidade territorial imaginada - seja nacional ou revolucionária - é, com efeito, fundamento de outra experiência de comunidade. Esta última não faz obra, não opera limite, mas se dá como exílio, como abertura, como acolhimento do ser inqualificável, tal como debatem os filósofos já citados. Por fim, foram tomadas as últimas experiências de escrita - de Lima Barreto, O cemitério dos vivos, e de Roberto Arlt, El desierto entra en la ciudad - que têm como tema a loucura. A partir delas é possível compreender que mesmo o "fora", ao ser entendido como louco, acaba retido nos limites de um confinamento territorial, figurando um modo do próprio Estado se imunizar, conforme Roberto Esposito, contra o "perigo" da comunidade como inclinação ao outro. Porém, a voz narrativa, esvaziada do "eu", parece ainda elaborar uma linha de fuga do território, nos fazendo vislumbrar, enfim, a comunidade em exílio
O que vem pela frente
No full textContém:O desafio no topo da montanha / Roberto Rodrigues, Silvio CrestanaAgroenergia / Eliseu AlvesDefesa sanitária: sistentabilidade do agronegócio / Ederlon Ribeiro de OliveiraSegurança alimentar / Marilia Regini NuttiImpactos da biotecnologia e da bio-economia / Maurício Antônio Lopes, Mauro CarneiroBiossegurança das plantas trangênicas / Maria José Amstalden SampaioAs oportunidades do Protocolo de Kyoto / Magda Aparecida de Lima, Helvécio De-PolliNanotecnologia: nova revolução científica / Luiz Henrique Capparelli Mattoso, Ladislau Martin NetoA criação de ciclos virtuosos de inovação / Sergio Perussi FilhoAvaliação de riscos / Eduardo Delgado AssadAgricultura de precisão / Evandro Chartuni Mantovani, Antônio Marcos Coelho, Marcos Joaquim MatosoOs avanços da aquicultura / Eric Arthur Bastos Routledge, João Donato Scorvo Filho, Julio F. Queiroz, Sérgio TamassiaRecursos Genéticos / Maurício Antônio Lopes, Luciano Lourenço NassCooperação internacional / Sebastião Barbosa, Sotto Pacheco CostaBrasil no coração da ciência mundial / Pedro Arraes, Luis Fernando Vieira, Elísio Contin
Carmen Dolores, escritora e cronista: uma intelectual feminista da Belle Époque
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Literatura, Florianópolis, 2015.Investigamos, neste estudo, a obra jornalística e literária de Carmen Dolores (um dos pseudônimos de Emilia Moncorvo Bandeira de Mello), escritora, cronista, conferencista, dramaturga e crítica literária do século XIX, comumente caracterizada, no campo intelectual do seu tempo, como máscula, corajosa e ousada. Dessa obra, focalizamos a atuação jornalística, intelectual, crítica e feminista por meio da análise de suas crônicas publicadas no jornal O Paiz entre 1905 e 1910.Reconhecida pela crítica periodística de seu tempo, esquecida politicamente pela História da Literatura e Crítica Literária canônicas ao longo do século XX, ela vem sendo redescoberta pela crítica literária feminista contemporânea. Seguimos a tendência das pesquisas realizadas na linha de resgate da literatura de autoria feminina, preocupando-nos em descobrir seu acervo, para analisá-lo, desfazer equívocos repetidos consecutivamente, assim como interpretar o processo de inserção dessa mulher no contexto histórico-social-cultural, identificar os preconceitos enfrentados, ou seja, avaliar a posição feminista que ocupou no campo literário e intelectual. Desse modo, visamos, concomitantemente, dar visibilidade à obra de uma escritora feminista do século XIX, esquecida politicamente pelos estudos canônicos e contribuir com a releitura do cânone literário e com a construção da historiografia literária de autoria feminina brasileira. Objetivos que nos conduziram à tese de que o resgate dos escritos literário/jornalísticos, da vida e da atuação intelectual e feminista de Carmen Dolores pode proporcionar o reconhecimento e a visibilidade dessa escritora e jornalista como uma intelectual feminista da Belle Époque brasileira. Noções de Crítica Feminista, Estudos Culturais, Nova História e Crítica Biográfica perpassam todo o texto como um aporte teórico. No levantamento da fortuna crítica, nos valemos dos textos críticos de cronistas da Belle Époque, assim como de outras fontes secundárias: historiadores e críticos literários canônicos desde Silvio Romero (1888) a Luciana Stegagno-Picchio (1997); e das pesquisas acadêmicas das críticas feministas contemporâneas. No intuito de desfazer equívocos, completar informações desconhecidas por leitores contemporâneos e construir um perfil biográfico da autora a partir do seu contexto social e do seu campo literário, valemo-nos de fontes primárias (registros paroquiais, documentos institucionais, obituários e notas sociais publicadas em periódicos brasileiros durante o tempo de vida de Emilia Moncorvo Bandeira de Mello).Abstract : In this study, we investigate the journalistic and literary work of Carmen Dolores (one of the pseudonyms of Emilia MoncorvoBandeira de Mello). Writer, chronicler, lecturer, dramaturgist and literary critic of the 19th century, she is commonly referred to as, in the intellectual field of her epoch, manlike, courageous, and audacious. From her work, we focus her journalistic, intellectual, critic and feminist acting by analyzing her chronicles published in O Paiznewspaper from 1905 to 1910. Recognized by the journalistic critic of her time, politically forgotten by canonical Literature History and Literature Critic along the 20th century, she is being rediscovered by contemporaneous feminist literary critic. We followed the trend of researches made in terms of retrieving works made by female writers, concerned about discover her collection, in order to analyze it, reveal repeated misconceptions, as well as to understand the insertion process of this woman into the historical-social-cultural context, identifying the prejudices faced by her; in other words, to evaluate the feminist position occupied by her in both intellectual and literary fields. This way, we aim to, concomitantly, give visibility to the work of a feminist writer of the 19th century, which waspolitically forgotten by the canonical studies, and to contribute with the rereading of the literary canon and to the construction of the literary historiography of Brazilian female writers. Such purposes conducted us to the thesis that the retrieval of literary and journalistic works, as well as the life and intellectual and feminist acting of Carmen Dolores, could lead to the recognizing and visibility of this writer and journalist as an intellectual feminist of the Brazilian Belle Époque. Notions of Feminist Criticism, Cultural Studies, New History, and Biographical Criticism are used in this work as theoretical support. Critical texts of chroniclers from the Belle Époque, other secondary sources, such as historians and canonical literary critics like Silvio Romero (1888) and Luciana Stegagno-Picchio (1997), as well as contemporary academic researches regarding feminism criticism were used in the literature review of this work. Aiming to undo misconceptions, to fulfill the lack of information of contemporary readers, and to build a biographical profile of the author from her social context and literary field, we make use of primary sources, such as parochial registers, institutional documents, obituaries, and social notes published in Brazilian periodicals during the lifetime of Emilia Mancorvo Bandeira de Mello
Responsabilidade Civil do Estado em casos de furtos de veículos estacionados nas Zonas Azuis
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem como principal objetivo analisar a possibilidade do Estado ser responsabilizado pelos furtos de veículos ocorridos enquanto estes se encontravam estacionados nas áreas denominadas Zona Azul, observando as regras da responsabilidade civil e da responsabilidade civil estatal aplicável. A Zona Azul é o instituto criado pelo Poder Público, com o objetivo principal de fomentar a rotatividade dos automóveis que fazem uso destes locais. Não se busca, porém, com o presente trabalho defender a responsabilização ou não do Estado, mas sim, ampliar a discussão acerca do tema para que haja uma melhor elucidação da questão. Assim, primeiramente solidificam-se as bases sobre a responsabilidade civil e responsabilidade civil estatal, passando posteriormente a analisar os principais argumentos que cada corrente trás em defesa de sua tese. Tratando-se então, em primeiro lugar dos argumentos contrários a responsabilização do Estado e após, analisando os argumentos em prol da responsabilidade estatal. De antemão, deve-se fazer a devida observação de que analisando casos semelhantes nos tribunais, verifica-se que o entendimento predominante é o de que não deve o Estado ser responsabilizado
The role of lawyers in shaping judicial decision in the era of precedents: challenges of hermeneutics and legal argumentation
No full textAssumir a função de protagonista no momento de elaborar a decisão judicial, na era dos precedentes, é medida que se impõe ao advogado contemporâneo, propondose uma atitude processual proativa e pragmática na interpretação e identificação da razão jurídica efetiva da decisão judicial, de modo a fornecer meios hábeis a contribuir com a racionalidade do julgamento. O controle racional da decisão constitui um dos grandes problemas vivenciados pelos advogados na seara processual brasileira, quer pela conjunção de pontos advinda do subjetivismo judicial quer pelo elevado número de processos em trâmite no Judiciário, situações que influenciam diretamente na qualidade da decisão, de modo a causar o descontrole da fundamentação judicial. Por sua vez, o Código de Processo Civil de 2015 institui o sistema de precedentes, de observância obrigatória, no desiderato de promover as tão almejadas celeridade e segurança jurídicas, onde as concepções de coerência e integridade sistêmica despontam como subsídios indispensáveis ao controle racional do julgamento. Portanto, o problema que aqui se propõe é investigar a atuação processual do advogado no controle racional da decisão no momento da sua formatação, ao exercer o controle epistemológico do caso. Ocasião em que o causídico deverá assumir o protagonismo na formatação da decisão judicial ao fornecer meios hábeis ao controle epistemológico do julgamento, se sobrepondo ao subjetivismo da fundamentação judicial. Para tanto, será feita uma abordagem bibliográfica e legislativa sobre o tema.To assume the role of protagonist at the time of drawing up the judicial decision, in the era of precedents, is a measure that is imposed on the contemporary lawyer, proposing a proactive and pragmatic procedural attitude in the interpretation and identification of the effective legal reason for the judicial decision, so to provide judicious means to contribute to the rationality of judgment. The rational control of the decision is one of the great problems experienced by lawyers in the Brazilian judicial process, both due to the conjunction of points of judicial subjectivism and the high number of lawsuits in the Judiciary, situations that directly influence the quality of the decision, in order to cause the lack of control of the judicial grounds. In turn, the Code of Civil Procedure of 2015 establishes the system of precedents, of mandatory observance, in the desiderato to promote the longed for legal speed and security, where the conceptions of coherence and systemic integrity appear as indispensable subsidies for the rational control of the judgment . Therefore, the problem that is proposed here is to investigate the lawyer's procedural action in the rational control of the decision at the time of its formation, when exercising the epistemological control of the case. Occasion in which the causician should take the lead in shaping the judicial decision by providing skillful means for the epistemological control of the judgment, overlapping the subjectivism of the judicial foundation. To this end, a bibliographic and legislative approach will be made on the subject
Indexação:representação e recuperação da informação de fotografias de Santo Amaro da Imperatriz/SC
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Curso de Biblioteconomia.Propõe a adoção de uma metodologia para a indexação do acervo de Silvio Knabenn, cidadão de Santo Amaro da Imperatriz em Santa Catarina, visando à representação e recuperação das informações nele contidas, de maneira adequada à sua tipologia e características próprias. O acervo fotográfico de Knabben é composto de imagens que registram o desenvolvimento de uma comunidade ao longo de anos, o que assegura a importância da presente proposta de tratamento técnico do mesmo. O conjunto de fotografias possui valor inestimável como fonte de pesquisa em diversas áreas do conhecimento, possibilitando compreender a evolução de Santo Amaro da Imperatriz. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva abordando a importância da indexação de imagens fotográficas, embasado na literatura existente. Indica metodologia de indexação adequada ao acervo fotográfico de Knabenn e a aplica em uma amostra de fotografias. A indexação proposta poderá orientar o uso futuro da metodologia, servindo de guia para aplicação no acervo como um todo. Ao propor um caminho para a execução da indexação dessas imagens, espera-se ter contribuído não só com o mantenedor do acervo, mas com a comunidade de forma geral, possibilitando que as fotografias preservadas por Knabenn passem a ter outro significado, o de fonte de informação. O presente estudo tem como significado maior ressaltar a importância do tratamento técnico da informação, enfatizando a indexação como uma das formas mais diretas de se atingir o proposto, que é dar um sentido ao documento fotográfico.Proposes a methodology for indexing Silvio Knabben collection, Santo Amaro da Imperatriz citizen in Santa Catarina State, aiming at the representation and retrieval of the information contained in it, a better view of their type and characteristics. The photographic collection of Silvio Knabben is composed of images that record the development of a community over the years, which ensures the importance of this proposal Technician and treatment. The set of photographs has invaluable as a source of research in various areas of knowledge, enabling to understand the evolution of Santo Amaro da Imperatriz. This is an exploratory and descriptive research addressing the importance of indexing images, based on existing literature. After defined the methodology to be applied, it will be applied in a sample due to the large number of items that compose the collection, so that in a continuous work, serve as a guide for use in the collection as a whole. To propose a way to implement the indexing of these images, is expected to have contributed not only to the maintainer of the collection, but the community in general, enabling photographs preserved by Silvio Knabben start to have another meaning, the source information. This study is more meaningful to emphasize the importance of technical information processing, emphasizing the index as one of the most straightforward ways to achieve the proposed, which is to make sense of photographic document
Verificação do controle interno do departamento financeiro de uma empresa hoteleira
Get PDFTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEssa pesquisa tem como objetivo o controle Interno da área financeira de uma empresa de hotelaria, sob a ótica das atividades relacionadas ao departamento de contas a receber, contas a pagar e caixa e bancos. Para isso foi feito um estudo de caso, onde se buscou conceituar, caracterizar e exemplificar os controles internos, abordando também, sua importância para a auditoria interna. Apresenta-se separadamente o controle interno nas atividades de contas a receber, contas a pagar e caixa e bancos, na visão de vários autores. No estudo de caso, verifica-se o controle interno das três áreas citadas em um hotel de Florianópolis. Tem-se então um comparativo entre a fundamentação teórica e o que foi encontrado na empresa pesquisada. O hotel em estudo possui claramente definidas as funções de cada colaborador e os resultados, dentro do que foi pesquisado, é de que a empresa possui um sistema de controle interno eficaz. Conclui-se, através do que foi constatado na empresa analisada e da literatura apresentada, a relevância de um bom sistema de controle interno para área financeira. Pela importância do assunto, recomendam-se estudos com maior enfoque para essa área
Experiências dançantes: corporeidade de sujeitos nômades
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011Esta dissertação teve como objetivo analisar os significados atribuídos à experiência de viver nas ruas pelos acolhidos na Associação Vida Nueva (AVN) localizada no município da Palhoça/SC, e como estes participam na constituição da sua corporeidade. A concepção metodológica configura-se como estudo de caso de abordagem etnográfica numa relação aproximada entre pesquisadora e os atores do contexto investigado, sendo utilizado como instrumentos de coleta de dados, diário de campo, documentos disponibilizado pela instituição, observações e entrevistas. No decorrer dapesquisa procurei legitimar os fios que configuram os modos de ser e estar nas ruas, marcado pelos deslocamentos infinitos. Os desdobramentos que compõem a caminhada tecem olhar sobre breve panorama da população em situação de rua; a estética das ruas e seus adereços, assim como o movimento das piruetas no trecho pelos protagonistas da pesquisa. Para análise foi privilegiado as narrativas de sujeitos que passaram e/ou estão na AVN, em especial dois deles, Val e Jota, denominados protagonistas desta pesquisa. Atítulo de considerações, esse estudo possibilita defender as imprevisibilidades inscritas na corporeidade dos sujeitos que passaram pela experiência de viver nas ruas e apropriam-se dos deslocamentos como legítimos de suas existências. As relações estabelecidas nas e com as ruas são afetadas pelas adversidades que a compõem pelos bons e ruins momentos. E a permanência em habitar as ruas, torna-se, algumas vezes, in-evitável pelo desejo-escolha de ali estar.The purpose of this dissertation is to analyze the meanings that individuals, who have been taken in by the Associação Vida Nueva (AVN) institution located in Palhoça SC, assign to the experience of living on the streets, and how these meanings take part in the construction of their corporeality. The methodology used for the research was a case study, with an ethnographic approach, that resulted from the relationship established by the researcher, the actors and the investigated context. The tools used for data collection includes a field journal, documents made available by the institution, observations, and information brought up in conversations with participants in different situations and opportunities. During this journey, I sought to legitimize the threads that shape the ways of being on the streets, marked by unlimited movements that place the individuals on the streets and stretches. I emphasized the developments that arrange the treks of each one of the participants, with analogies taken from a brief overview on street population. I added to my arguments a look at the esthetics adorning these streets, at the accessories decorating this lifestyle, and at the juggling movements that happen on the stretches traveled by the leading characters of this research. In the analysis, I highlighted the narratives by two individuals who are and/or were staying at AVN. They were called Val and Jota. As for the considerations, this study ventures to defend the idea that the unpredictable elements inscribed in the corporeality of individuals who lived on the streets are dimensions that encourage the movements and that make the self-perceptions, as well as the perceptions of the world, authentic. The affinities established on and with the streets are affected by the adversities they experience in their everyday lives, in which they dance between good and bad moments. This dissertation understands that the stay on the streets results in a living style that becomes an in-evitable welcoming made of desires, choices, addictions, sense of being there
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