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    Interface entre a política nacional de recursos hídricos e a política nacional de defesa civil, com relação aos desastres hidrológicos

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia AmbientalEstudos do IPCC apontam para o quadro de mudanças climáticas globais e do conseqüente aumento das freqüências dos eventos hidrológicos críticos. As soluções para mitigarem essas mudanças e suas conseqüências devem ser pactuadas em nível global, mas cada país deve atuar, por meio de suas próprias políticas, no sentido de diminuir suas vulnerabilidades. Partiuse do princípio de que o Brasil possui políticas que agem na redução dos efeitos dos desastres, mas estas atuam de forma desarticulada, o que dispensa recursos públicos em soluções paliativas. O atendimento emergencial afeta os gastos sociais dos governos, pois, além dos danos imediatos a serem reparados, há deslocamento das prioridades e de intervenções públicas para demandas de curto prazo, em detrimento dos investimentos de longo prazo e da adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável. O objetivo do presente trabalho foi, portanto, buscar interfaces entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e a política Nacional de Defesa Civil, com relação aos desastres hidrológicos, no Brasil. Para a busca das interfaces entre ambas as políticas, em um primeiro momento, a Lei das Águas foi dividida em cinco níveis: fundamentos, diretrizes, objetivos, instrumentos e sistemas de gestão. Em um segundo momento, utilizou-se da estratégia para redução de desastres da Secretaria Interinstitucional da Estratégia Internacional para a Redução de Riscos (EIRD)/ONU, que desenvolveu essa metodologia a partir da observação da experiência de diferentes países. Na estratégia da EIRD/ONU, o cruzamento entre as políticas foi feito segundo áreas temáticas, envolvendo os principais aspectos como: compromisso político e desenvolvimento institucional (governabilidade); identificação e avaliação de riscos; gestão do conhecimento; aplicação e instrumentos na gestão de riscos. Constatou-se que para a efetiva implementação, tanto da Política de Recursos Hídricos, quanto da Política de Defesa Civil, necessita-se da interação com outros setores e principalmente com a sociedade. Observou-se coerência nas etapas de Prevenção e Preparação para Emergências, e grande potencial de aproximação entre as estruturas institucionais descentralizadas, como COMDECs/NUDECs e Comitês de Bacias. Os Planos de Bacia, por estarem mais próximos do âmbito local, são os que têm maior potencial de aproximação com os instrumentos da Política Nacional de Defesa Civil. Ao tratar de temas como a prevenção de eventos hidrológicos críticos, os Planos contribuem para a articulação de Políticas, para que as medidas sejam interiorizadas pelos setores. Assim, se ambas as políticas compatibilizarem esforços na prevenção dos efeitos dos desastres hidrológicos, pode-se otimizar ações e até suprir carência de recursos. IPCC reports show the global climate change and the consequent increase of the hidrologically critical events. The solution to reduce theses changes and consequences must be agreed at a global level. However, every country must act on its own policies to reduce its vulnerability. Though Brazil has policies to act on reduction of the disasters effects, various policies are discrete, and public financial resources are spent on temporary solutions. The immediate assistance affects the governmental costs for social aspects. Besides these immediate damages to be repaired, there are displacements of the priorities are disregarded and public interventions to demand of short-coming period in detriment of the investments for the long period and the adoption of strategies for the sustainable development. The objective of the present work was, therefore, to research the interface between the National Policy of Water Resources and the National Policy of Civil Defense in terms of the water-related disasters. At first, the Water Law was divided into five levels: fundamental; lines of direction; objectives; instruments; and management systems. Secondly, the proposal that the International Strategy for Disaster Reduction Secretariat (ISDR/UN) developed from the experiences with different countries. In the strategy of the ISDR/UN, the crossing between the policies was carried out according to thematic areas with main aspects such as: political promises and development, identification and evaluation of risks; knowledge management; and application and instrumentation in risk management. For the effective implementation in both policies, the necessity of the interaction with others sectors and essentially with the society was verified. The coherence in the stages of prevention and preparation of emergencies, and the high potential of approximation between institutional decentralized structures like COMDEC/NUDEC and basin committees were observed. Because of their closeness to the local scope, the Basin Plans are the ones that have higher potential of approaching to the instruments of the National Policy of Civil Defense. On dealing with subjects as the prevention of hidrologically critical events, the Plans contribute to the politicies articulation so that the measures are interiorized by the sectors. Thus, action can be optimized, which can even support the lack of resources if both policies can make compatible efforts on the prevention of the water-related disasters

    Análise da relação entre a dinâmica de áreas saturadas e o transporte de sedimentos em uma bacia hidrográfica por meio de monitoramento e modelagem

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia AmbientalO presente trabalho teve como objetivo analisar a influência da dinâmica de expansão e retração das áreas saturadas no transporte de sedimento fluvial na bacia do Rio Caeté, Alfredo Wagner/SC. A partir de dados hidrossedimentológicos horários monitorados por estações automáticas e de medições, avaliou-se métodos de cálculo da descarga sólida fluvial, relacionou-se o regime fluviométricos com a concentração de sedimento em suspensão e a descarga sólida fluvial, aplicou-se o TOPMODEL (TOPography-based hydrological MODEL), estimou-se a taxa de transferência de sedimento da bacia e comparou-se a descarga sólida fluvial e as áreas saturadas. O método de Einstein modificado por Colby e Hembree (1955) apresentou melhores resultados na estimativa da descarga sólida total quando comparado com dados medidos em campo. A descarga sólida total média e a taxa de transferência de sedimentos anual calculada no período de agosto de 2004 a janeiro de 2008 foram de 54.257,9 t/ano e 4,23%, respectivamente, com significativas variações anuais. Os meses que apresentaram maior taxa de transferência de sedimentos não coincidiram com os que apresentaram maiores valores de perda de solo. Na bacia hidrográfica do Caeté constatou-se intensa dinâmica hidrossedimentológica, caracterizada por uma área potencialmente frágil à ação dos processos erosivos, elevada mobilidade de sedimentos (transporte) e consideráveis quantidades deposicionais nos fundos dos vales e nas rupturas de declives. O modelo hidrológico TOPMODEL apresentou índices de calibração e validação satisfatórios. A relação entre descarga líquida e concentração de sedimento em suspensão apresentou comportamento do tipo figura oito, com pico de concentração de sedimento em suspensão que antecede o da vazão, com a presença de mais de um pico por evento. As áreas saturadas simuladas em relação à área total da bacia variaram de 10,1 % a 26,9%. Elas, espacialmente, margearam os cursos fluviais e suas cabeceiras, as depressões do terreno e as áreas planas, para as quais convergem as linhas de fluxo. As áreas saturadas quando comparadas com a concentração de sedimento em suspensão apresentaram índice de correlação moderado, enquanto que, quando confrontadas com a descarga sólida em suspensão e total, apresentaram bons índices de correlação. Assim, pode-se afirmar que a dinâmica de expansão e retração das áreas saturadas influencia na quantidade de sedimento transportada pelo curso fluvial, constituindo-se em importante área fonte de sedimento, por estarem diretamente conectada ao curso fluvial

    Aplicação do modelo FLO-2D para simulação de fluxos de detritos na Bacia do Rio Cunha, Rio dos Cedros/SC

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2011Desastres naturais ocasionados por movimentos de encosta são verificados em todas as partes do mundo. Dentre os movimentos, um que merece destaque é conhecido como fluxo de detritos (debris flow). No Brasil, os estudos estão um pouco aquém da linha mundial, levando em consideração apenas a determinação dos locais propícios à ocorrência, desprezando a necessidade de se estimar o alcance e áreas afetadas pela passagem da massa deslocada. Como prova desta necessidade, nos meses de novembro e dezembro de 2008 o estado de Santa Catarina foi afetado por diversos desastres naturais relacionados a chuvas intensas prolongadas, dentre eles, fluxos de detritos. Rio dos Cedros, cidade da região norte do estado, registrou a ocorrência de diversos movimentos de encosta, dentre os quais, dois fluxos de detritos foram utilizados como estudo de caso para este trabalho. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi determinar o alcance da massa deslizada e avaliar os fatores condicionantes para este tipo de fenômeno. Para isso: (i) foram analisadas as chuvas que ocorreram no período, com a finalidade de caracterizar o evento; (ii) foram realizados levantamentos em campo de todo o caminho percorrido pelos fluxos, desde a ruptura até a deposição para posterior análise com dados encontrados na bibliografia e dados de saída do modelo FLO-2D; (iii) foram testadas formulações empíricas, a fim de verificar suas aplicabilidades para geração de dados de entrada para modelagem computacional da bacia do Rio Cunha; e por fim (iv) foi verificada a aplicabilidade e consistência dos dados gerados pelo modelo FLO-2D. Dentre os resultados ficou demonstrado a não possibilidade de se aplicar equações empíricas para determinar o volume total deslocado. Além disso, o modelo FLO-2D foi calibrado e validado apresentando um erro máximo no alcance de 118 m, o que representa uma diferença de 8,22% entre o valor obtido em campo e a pior simulação. Apesar de satisfatórios os resultados obtidos com o modelo, alguns pontos de não reprodução física do fenômeno ocorreram. Por fim, é demonstrada a necessidade da geração de dados de entrada confiáveis para aplicação deste tipo de modelo, bem como a necessidade de respostas rápidas para o levantamento destes fenômenos, pela rápida alteração das características do percurso e da área de deposição com o tempo decorrido

    Avaliação de danos associados às inundações no município de Blumenau

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental. Florianópolis, 2010As inundações situam-se entre os principais tipos de fenômenos associados aos danos socioeconômicos e ambientais. No município de Blumenau, ocorreram 69 inundações com níveis superiores a 8,5 m (nível limite de início de inundação), entre os anos de 1852 e 2008. A intensificação dos reflexos dessas inundações é acompanhada pelo processo de desenvolvimento socioeconômico da região, refletido principalmente pelas características do solo e de utilização dos recursos naturais. Apesar dos investimentos públicos em obras de contenção e dos avanços em sistemas de monitoramento hidrometeorológico e alerta, os danos são recorrentes. Isso mostra a vulnerabilidade do município frente às inundações e ao mesmo tempo, as habilidades dos atingidos de conviverem com os riscos. Este estudo busca, nesse sentido, identificar as formas de percepções e reações que os moradores e comerciantes da área urbana utilizam na minimização dos danos, além das atuações dos órgãos públicos de defesa civil. A análise dos danos está relacionada aos eventos históricos de 1983, 1984, 1992 e 2001. Inicialmente são desenvolvidas duas abordagens de avaliação. A primeira abordagem é uma análise estatística, resultante da aplicação de 387 entrevistas a moradores e comerciantes nas áreas inundáveis, e a segunda abordagem é uma avaliação econômica dos danos. Os resultados das duas abordagens foram utilizados para o desenvolvimento de um modelo de avaliação de danos tangíveis associados às inundações graduais e bruscas no Município de Blumenau, denominado MAVIN. Os resultados calculados pelo modelo foram considerados bons, apesar de apresentarem diferenças significativas para eventos hidrometeorológicos extremos, como é o caso da catástrofe de novembro de 2008. Há que se considerar que cada evento apresenta peculiaridades espaciais e temporais que sempre irão dificultar a melhor performance do MAVIN. A principal conclusão é de que a padronização de um modelo de avaliação dos danos aponta para uma maior segurança na determinação de políticas públicas de prevenção e minimização dos danos.Floods are among the main types of phenomena associated with socioeconomic and environmental damage. In the town of Blumenau country, 69 floods occurred with levels exceeding 8.5 m (maximum level of initiation of flooding), between the years of 1852 and 2008. The increasing reflection of these floods is accompanied by the socioeconomic development process of the region, reflected mainly in the characteristics of the land and the use of natural resources. In spite of public investment in containment and the advancements in hydro-meteorological monitoring alert systems, the damage have been recurring. This shows the vulnerability of the city against floods and at the same time, the skills of those affected to live with the risks. This study seeks, in effect, to identify the types of perceptions and attitudes that residents and businessmen in the urban area use to minimize the damages, in addition to the performances of public institutions of civil defense. The analysis of the damage is related to the historical events of 1983, 1984, 1992 and 2001. Initially two approaches for evaluation are developed. The first approach is a statistical analysis, resulting from the application of 387 interviews with residents and businessmen in the flood areas, and the second approach is an economic assessment of damage. The results of the two approaches were used to develop a model called MAVIN for tangible damage assessment associated with floods and flashfloods in the town of Blumenau. The results calculated by the model were considered good, although they differ significantly for extreme hydrometeorological events, such as the one of November 2008. One must consider that each event presents spatial and temporal peculiarities that will always hinder the best performance of MAVIN. The main conclusion is that the standardization of a model of assessing damage points out to greater certainty in determining public policies to prevention and minimize damage
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