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Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra
No full textAnálise da autoria da pessoa jurídica na obra coletiva, em estudo que enfatiza a\ud
distinção entre a titularidade originária e a derivada, sendo aquela própria do autor\ud
e esta consequência do contrato ou da sucessão legal ou testamentária. O texto\ud
examina a organização da obra coletiva sem olvidar da proteção às participações\ud
individuais que, todavia, não impedem a utilização da obra coletiva e tampouco o\ud
exercício dos direitos morais e patrimoniais da pessoa jurídica como autora que, na\ud
Revista da Faculdade de Direito, é a autarquia estadual Universidade de São PauloThis paper is about the authorship of the legal entity in a collective work, with\ud
emphasis in the distinction between original and derivative authorship, that one\ud
was being of the author and this one is consequence of the contract or the legal or\ud
testamentary inheritance. The paper states the organization of a collective work,\ud
and the protection of individual participations which, however, do not prevent\ud
University of Sao Paulo Law School to profit collective works or the exercise moral\ud
and economic rights as a legal entity
Contribution to the inspection, diagnosis and rehabilitation procedure of centrifugally cast concrete post used in telecomunication market.
No full textPostes tubulares pré-moldados de concreto armado foram instalados no Brasil pelas empresas de telefonia móvel ao implantar ou ampliar áreas de cobertura do sistema a partir de 1996. A grande maioria desses postes, da ordem de duas mil unidades, foi fabricada por uma mesma empresa, pelo processo de centrifugação. As alturas desses postes variam de 20 a 60 m. Alguns desses postes colapsaram depois de três ou quatro anos de utilização, tendose conhecimento de quatro deles, nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos os colapsos conhecidos desses postes, ocorreram com ruptura na emenda entre o módulo tubular 1, engastado ao solo, e o seguinte módulo. Após extenso trabalho de investigação e diagnóstico do problema, levado a cabo em 40 postes demolidos e estocados na cidade de Santana do Parnaíba/SP, ficou demonstrado que o problema patológico mais relevante encontrado era a emenda entre módulos. O diagnóstico apontou fadiga da emenda por traspasse devido ao excesso de armadura, com taxas variando de 8,5% a 18,2%. Essas taxas efetivas de armadura superaram em muito o limite máximo permitido por norma e recomendável do ponto de vista de transmissão de esforços nessa região. O objetivo principal desta tese é demonstrar que é possível aproveitar esses postes, sem necessidade de sua substituição, através de um procedimento de reforço, original e seguro, que corrija as deficiências iniciais do projeto. Várias alternativas foram propostas pelo meio técnico aos proprietários desses postes para solução do problema, mas nenhuma conseguiu satisfazer às necessidades operacionais, econômicas e técnicas requeridas. A solução estudada minuciosamente nesta tese, consiste, sucintamente, em preencher o fuste do poste na região do traspasse com graute de elevada resistência mecânica e realizar confinamento passivo com uma camada de fibra de carbono, reduzindo as taxas de armadura a níveis adequados e assegurando confinamento da emenda. Essa solução foi ensaiada em laboratório, utilizando-se postes já removidos, ou seja, em escala real, de forma a comprovar a eficiência do reforço proposto. Todos os ensaios com módulos de postes não reforçados mostraram ruptura por falha na transferência de esforços na região do traspasse de armaduras, apresentando mecanismo de ruptura muito próximo ao encontrado na prática, em postes que colapsaram. Todas as rupturas ocorridas em postes reforçados na região do traspasse com a solução proposta ocorreu por flexão no domínio III, sem nenhuma deterioração por fadiga da região do traspasse de armaduras, comprovando a eficiência do reforço proposto. O custo da reabilitação desenvolvida nesta tese é, em média, de um terço à metade do valor da substituição do poste por uma torre metálica , o que a torna uma alternativa altamente atrativa para as empresas do setor, contribuindo para a solução de um grave problema nacional de engenharia (ciência aplicada).Precast reinforced concrete posts were installed in Brazil by mobile telephone companies when implanting and enlarging service areas of the system starting in 1996. The great majority of these posts were manufactured by a single company, using a centrifugal process. Approximately two thousand units of posts were produced of heights ranging between 20m [60 ft] and 60 m [197 ft]. Some of those posts collapsed after three or four years of use, reportedly being known of four cases, located in the states of São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul. All of the known collapses happened with rupture in the reinforcement development length between the first module (the one fixed to the ground) and the second module. After an extensive investigation work and diagnosis of the problem, carried out in 40 dismounted posts that had been previously stocked in the city of Santana do Parnaíba/SP, it was demonstrated that the most relevant problem found was in the development length of the reinforcement between the modules. The diagnosis pointed the fatigue due to the elevated reinforcement area at the joint area, which ranged between 8,5% to 18,2%. Those rates exceed considerably the maximum limit allowed by standards in order to guarantee adequate conditions for stress transfer in that area. The main objective of this dissertation is to demonstrate that it is possible to use the posts without need of their substitution, through a reinforcement procedure, original and safe, that corrects the initial deficiencies of the project. Several alternatives were proposed by the technical community for the solution of the problem, but none of them could satisfy the operational, economical and technical needs requested by the owners of the posts. The proposed solution consists in filling the section of the posts in the joint area with a high mechanical strength grout and a layer of carbon fiber reinforcement in order to accomplish passive confinement, therefore reducing the reinforcement rates to appropriate levels. This solution was tested in laboratory, using real scale posts already removed in order to confirm the efficiency of the proposed reinforcement procedure. All of the tests with non reinforced posts showed rupture due to failure of stress transfer in the joint area, presenting a very close rupture mechanism to the one found in practice in the posts that collapsed. All of the ruptures occurred in the reinforced posts were due to flexure in the Section III domain without any deterioration of the joint area, proving so the efficiency of the proposed reinforcement. The rehabilitation cost of the solution developed on this dissertation varies, on average, between a third and a half of the cost of replacing the structure for a metallic tower, thus providing an attractive alternative for the companies in this business, contributing to the solution of a serious national problem of engineering (applied science)
Models of variation of chloride ion diffusion as a function of changes in the saturation degree (SD) of concrete mixes prapared with pozzolanic cement
No full textAs GUIMARÃES (2000), CLIMENT et al. (2002) and NIELSEN and GEIKER (2003) demonstrated, the saturation degree (SD) of concrete greatly influences the chloride ion diffusion. GUIMARÃES and HELENE (2005) developed a model of changes in the SD using a single mortar mix with pozzolanic cement. In the present work, several models using different concrete mixes with pozzolanic cement were designed. In addition to these models, the study showed that the w/c ratio and the slump of the concrete are significant factors in the models of variation of the diffusion coefficient of chloride ions as a function of changes in the degree of saturation of concrete
José Paulo Paes, Reader of Schleiermacher
No full textEm 1813, Friedrich Schleiermacher publicou “Sobre os diferentes métodos de tradução”, abrindo espaço para uma consistente discussão acerca da tensão “estranhamento–domesticação”. O filósofo passa pela questão do que seria uma preservação do texto original a fim de que seja transmitido aos leitores um patrimônio de outra sociedade, por meio da tradução. José Paulo Paes, poeta, ensaísta e profícuo tradutor paulista. É autor de Tradução: a ponte necessária. Aspectos e problemas da arte de traduzir. Nesse livro, ele comenta sobre escolhas linguísticas que fez ao traduzir alguns textos poéticos, sobre questões concernentes à crítica e à teoria da tradução. Na presente análise serão discutidos pontos de intercessão entre o discurso do tradutor brasileiro e o do filósofo alemão, no que tange à tradução de textos literários – principalmente quanto à busca por uma equivalência estrangeirizante no texto traduzido.In 1813 Friedrich Schleiermacher published "On the Different Methods of Translating", paving the way for a consistent discussion about the tension "strangeness-domestication". The philosopher deals with the preservation of the original text in order to transmit to readers the assets of another society through translation.José Paulo Paes, a Brazilian poet, essayist and prolific translator. He published Tradução: a ponte necessária. Aspectos e problemas da arte de traduzir. In this book, the author, who was born in São Paulo, comments some of his linguistic choices when he translated poetic texts. He also points out some issues concerning the criticism and theory of translation.In this analysis, points of intersections between the discourse of the Brazilian translator and the German philosopher will be discussed - especially regarding the search for a foreign equivalence in the translated text.
Alfabetizar e politizar: Angicos, 50 anos depois
No full textThis paper doesn´t attempt to situate the figure of Paulo Freire in the context of Latin America
or international pedagogy. In this paper, the author presents a synthesis of the Angicos (Brasil) political
literacy experience, asking what Freire learned from the Angiços experience. The following questions are
developed in the paper: How Freire consolidated his pedagogical model through a social science based on a
critical hermeneutics? How his thinking evolved into a theory of social and cultural reproduction, looking
particularly to the role o education? And, how then Freire moved into a critical social psychology focusing
on domination and the developmental pedagogical subject? Freire was inspired by the profound political
and pedagogical experience of Angicos and his political pedagogical practice, understood praxis as collective
learning. At the conclusion, the author discusses the two obsessions of Freire, already present in the Angicos
experience and that stay with him throughout his life: the relationship between democracy, citizenship and
education, and education as a postcolonial ethical act of social transformation.Este trabalho não se foca na figura de Paulo Freire no contexto da América Latina ou da
pedagogia internacional. O artigo apresenta uma síntese da experiência política de alfabetização desenvolvida
por Freire en Angicos (Brasil) e questiona o que Freire aprendeu com ela. Diversas perguntas são
desenvolvidas neste trabalho: como Freire conseguiu consolidar seu modelo de ensino como uma ciência
social baseado na hermenêutica crítica? Como o pensamento de Freire evoluiu de uma teoría da reprodução
social e cultural, olhando em particular para o papel da educação? E, como logo Freire desenvolveu uma
psicologia crítica e social para analizar a dominação e o desenvolvimento do sujeito pedagógico? Freire tendo
sido inspirado pela extraordinária experiência política e pedagógica de Angicos e pela sua práctica política
pedagógica, entendeu a praxis como uma aprendizagem coletiva. Nas conclusões, o autor analisa duas das
maiores obsessões de Freire: a relação entre a democracia, cidadania e educação e a educação e a educação
como ato ético postcolonial de transformação social
The uncompanionable building occupant under a civil-constitutional\ud perspective
No full textA propriedade obriga, inserindo-se a função social em seu núcleo. A partir disso,\ud
procedendo-se à denominada interpretação da lei conforme a Constituição e\ud
levando-se em conta a força normativa desta, há possibilidade de exclusão do\ud
condômino com reiterado comportamento antissocial, colmatando-se lacuna, à\ud
míngua de norma expressa no Código Civil.Property obliges, inserting the social function at its core. According to an\ud
interpretation based on the Constitution and taking into account the constitutional\ud
normative effectiveness, the author of this paper states the possibility of exclusion\ud
of uncompanionable building occupant in a building condominium
CANADIAN CIVIL PROCEDURAL LAW
No full textO Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que,\ud
embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e\ud
inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridadesThe author discusses the Canadian Procedural Law, in order to demonstrate that,\ud
while receiving strong influence of two legal systems - English and French -\ud
Canadian law still has its own peculiarities
the binding precedenths in brazil and the need for limits on judicial
No full textO Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional,\ud
Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito\ud
de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos\ud
Poderes Legislativo e Executivo.The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction,\ud
Constituição/1988, new interpretive techniques will be allowed in order to expand\ud
operations in jurisdictional matters traditionally the purview of the Legislative\ud
and Executiv
Alkali-aggregate reaction at the Paulo Afonso Hydreletric Complex/CHESF: influence of the reaction in the properties of the concrete.
No full textVários são os processos de deterioração do concreto e a reação álcali-agregado (RAA) se agrupa na categoria de degradação por processo químico. Como resultado da reação e em presença de umidade, são formados produtos que se expandem, podendo provocar a fissuração, perda de resistência, aumento da deformação, perda de funcionalidade, redução da durabilidade da estrutura, dentre outros. Pode-se dizer que o conhecimento quanto à prevenção da reação é vasto, porém o mesmo não pode ser dito sobre o seu mecanismo. Uma vez existindo a reação, ainda não se conhece uma maneira adequada para evitar sua continuidade. O trabalho consistiu no estudo de casos de concretos afetados pela reação álcaliagregado nas cinco usinas hidrelétricas que compõem o Complexo Hidrelétrico Paulo Afonso, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S/A ELETROBRÁS e responsável por gerar e transmitir energia elétrica para a região nordeste do Brasil. Os concretos das usinas possuem idades variando entre 20 e 50 anos. Foram avaliadas algumas propriedades físicas, químicas, mineralógicas, mecânicas e elásticas dos concretos, como: reatividade potencial, teor de álcalis do concreto, índice de deterioração, massa específica, resistência à compressão, resistência à tração por compressão diametral, módulo de elasticidade, coeficiente de Poisson e fluência. O principal interesse deste estudo é verificar se algumas das características dos concretos das usinas são afetadas devido à reação álcali-agregado. Os resultados indicam que, apesar dos concretos terem sido fabricados há décadas, seu potencial reativo ainda é bastante elevado, mas que as estruturas de concreto se apresentam pouco deterioradas quando comparadas a outras estruturas. Com relação às propriedades mecânicas, não foi observada redução significativa das resistências à compressão, tração e fluência, tendo sido o módulo de elasticidade a propriedade mais sensível aos efeitos da RAA.Several are the concrete deterioration processes and the alkali-aggregate reaction (AAR) is classified as a chemical deterioration process. As a reaction result and in an umid environment expansion products are formed, being able to cause cracking, loss of strength, increase of deformation, loss of functionality, reduction of the durability of the structure, amongst others. The knowledge of reaction prevention is vast, but the same cannot be said about its mechanism. Once the reaction exists, there is not yet a way to avoid its continuity. The study was carried out in five hydroelectric plants of the Paulo Afonso Hydroelectric System, whose concrete was affeted by AAR. These dams are responsable for generating energy for the northeast of Brazil. The ages of the concretes are between 20 to 50 years. Some physical, chemical, mineralogical, mechanical and elastic properties of the concrete were evaluated, such as: potential reactivity, alkali content, deterioration index, bulk density, compressive strength, tensile strength, modulus of elasticity, Poissons ratio and creep. The main objective of this study is to evaluate if some of the characteristics of the concretes are affected by the AAR. The results indicate that, although the concretes have been manufactured decades ago, the potential reactivity is still high, but the concrete structures are not much deteriorated. With regard to the mechanical properties, it was not observed significant reduction on the compressive strength, tensile strength, creep, but the modulus of elasticity was the most sensible concrete characteristic affected by the AAR
Laços familiares e aspectos materiais da dinâmica mercantil na cidade de São Paulo (séculos XVIII e XIX)
No full textA partir das relações familiares estabelecidas no seio do grupo mercantil ativo na cidade de São Paulo ao longo dos séculos XVIII e XIX, pretende-se narrar as trajetórias de vida de nove agentes comerciais envolvidos nas alianças matrimoniais, destacando os negócios realizados, a atuação sociopolítica e o encaminhamento dado aos descendentes. Em seguida, busca-se articular o desenvolvimento urbano do centro da capital com a atuação destes homens de negócio, concentrando as análises sobre aspectos da vida material relacionados às suas moradias e ao mobiliário existente no espaço doméstico.Based on the family ties established within the active merchant community of the city of São Paulo through the 18th and 19th centuries, the author sets out to tell the life story of nine merchants involved in matrimonial alliances, with a focus on the transactions carried out, their sociopolitical engagement and the fortunes of their descendants. Having done that, she seeks out connections between the urban development of the city center and the activities of these businessmen by means of analyses centered on the material aspects of their lives, particularly those related to their homes and home furniture
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