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Como prestar contas do que é secreto? : uma visão econômica das despesas sigilosas do orçamento público federal
Full text linkDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2018.Neste trabalho discutimos como prestar contas do que é secreto, apresentando a visão econômica das despesas sigilosas no orçamento público federal. O orçamento público é um instrumento de gestão utilizado pelo governo, em que fixa receitas e despesas a serem executadas no exercício de reporte. O orçamento vem sofrendo transformações com o passar do tempo, haja vista mudanças nas necessidades da sociedade. Dentre as despesas executadas pelo governo, algumas despesas possuem características peculiares, são as despesas de caráter sigilo. Esse tipo de despesa existe há muito tempo e as razões de sua existência são distintas, seja para a proteção da sociedade e do Estado, para salvaguardar informações estratégicas ou proteger ações sensíveis. Existem vários tipos de despesas que são executadas com característica de sigilo, sendo possível filtrar por natureza de despesa e ação orçamentária nos Portais da Transparência do Governo Federal, SIGA Brasil e Tesouro Gerencial. Ainda, é possível conhecer a magnitude das despesas sigilosas executadas no orçamento público federal. Diversos órgãos se utilizam desse tipo de despesa, como: o Ministério da Defesa e suas respectivas Forças, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério das Relações Exteriores, o Gabinete de Segurança Institucional, a Agência Brasileira de Inteligência, a Presidência da República, a Vice-Presidência da República, dentre outros. Na atuação governamental, considera-se que o governo pode falhar na consecução de políticas públicas. Assim, conhecer as causas das falhas de governo é imprescindível para agir na minimização de sua ocorrência. Haja vista que o governo pode falhar na realização de políticas públicas que envolvam recursos ostensivos, o que dirá das que utilizam recursos sigilosos? As falhas de governo de ações que envolvam despesas sigilosas são minimizadas com a prestação da accountability realizada pelos órgãos de controle, os quais legitimam a boa aplicação das despesas sigilosas, mesmo não sendo divulgadas amplamente.In this paper we discuss how to account for what is secret, presenting the economic vision of stealth spending in the federal public budget. The public budget is a management tool used by the government, which sets revenues and expenses to be executed in the reporting exercise. The budget has undergone transformations with the passage of time, given changes in the needs of society. Among the expenses executed by the government, some expenses have peculiar characteristics, they are the secrecy expenses. This type of spending has existed for a long time and the reasons for its existence are distinct, whether for the protection of society and the State, to safeguard strategic information or protect sensitive actions. There are several types of expenses that are executed with secrecy, being possible to filter by nature of expenditure and budgetary action in the Transparency Portals of the Federal Government, SIGA Brazil and Treasury Management. Still, it is possible to know the magnitude of the confidential expenses executed in the federal public budget. Several agencies use this type of expenditure, such as: The Ministry of Defense and their respective Forces, the Federal Police and Federal Highway, the Ministry of Foreign Affairs, the Institutional Security Office, the Brazilian Intelligence Agency, the Presidency of the Republic, the Vice Presidency of the Republic, among others. In the governmental action, it is considered that the government can fail in the pursuit of public policies. Thus, knowing the causes of government failures is essential to act in minimizing their occurrence. Since government can fail to implement public policies that involve ostensible resources, what about those that use stealth resources? Governance failures involving confidential expenses are minimized through the provision of accountability by the supervisory bodies, which legitimize the proper application of confidential expenses even though they are not widely disclosed.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissiona
Sistematização dos obstáculos conceituais e procedimentais ao SCEA
Full text linkA necessidade de indicadores de sustentabilidade é latente desde o início das discussões das variáveis macroeconômicas que compõem o SCN, para o cálculo do PIB. Ao longo dessas discussões, diversos indicadores sustentáveis foram criados, mas nenhum que isoladamente pudesse responder a essa necessidade, à exceção do PIB Verde, por meio da estrutura do SCEA. Assim, para o desenvolvimento do SCEA há possíveis obstáculos conceituais e procedimentais que porventura podem fragilizar esse trabalho. Contudo, o estudo desses obstáculos objetivou minimizar os riscos potenciais para essa solução. Nesse contexto, a Macroeconomia Ambiental é um instrumento que apoia o desenvolvimento dos caminhos necessários a serem percorridos. Foi realizada uma síntese da importância do framework da ONU para o desenvolvimento do SCEA e as contribuições para a Environmental Accounting. Destarte, a Contabilidade Ambiental é uma ferramenta tão importante que já houve estudos para o TCU implementar dos seus jurisdicionados como forma de prestação de contas ambiental. Por meio dos dados desta pesquisa, conclui-se que os possíveis obstáculos conceituais e procedimentais podem fragilizar o adequado desenvolvimento do SCEA, que é uma ferramenta imprescindível para a instrumentalização de políticas públicas e para o processo de tomada de decisão. A relevância desta pesquisa compreendeu a identificação dos possíveis obstáculos conceituais e procedimentos para o SCEA, que contribuem para o desenvolvimento da Environmental Accounting, tendo em vista a ausência de pesquisas anteriores que sistematizem esses obstáculos
Contabilidade nacional ambiental: críticas aos indicadores do SCN à luz da macroeconomia ambiental
Full text linkO SCN é uma metodologia desenvolvida pela ONU com o intuito de apresentar métricas de indicadores monetários, como por exemplo o PIB. O SCN se apoia no modelo macroeconômico keynesiano, além de incluir elementos das teorias microeconômicas do equilíbrio geral e do bem-estar. Contudo, o SCN possui limitações e críticas quando o assunto é medir o bem-estar da sociedade e medir a atividade econômica. A motivação para o desenvolvimento desta pesquisa foi conhecer “Quais as críticas às propostas de superação dos limites dos indicadores do SCN à luz da Macroeconomia Ambiental?”. Após a obtenção dos dados de pesquisa e consequente sistematização, ficou perceptível que existem pontos interessantes para discussões. Diante disso, há diversas críticas, de distintos autores, quanto às propostas de superação dos limites dos indicadores do SCN à luz da macroeconomia ambiental. O SCN possui diversas limitações, além de não gerar indicadores adequados para medir o bem-estar da sociedade, não calcula trabalho não remunerado e as transações econômicas ilegais, não considera os limites biofísicos da Terra, não evidencia a depleção dos recursos naturais e a produção de dejetos, ou seja, não inclui as externalidades negativas geradas para o funcionamento da economia, dentre outras questões. Ainda, apresenta indicadores do SCN como medida de prosperidade econômica, quando em muitos dos casos, a elevação desses indicadores possui uma grande pressão ao planeta, aos ecossistemas e aos recursos naturais, gerando dados que são interpretados de forma equivocada
Análise bibliométrica dos indicadores do SCEA
Full text linkA integração dos sistemas econômico e ambiental proporciona uma amplitude de apresentação de dados e informações para a gestão de informações ambientais, por meio de indicadores que estejam aderentes à evidenciação de informações ambientais, pois devem ser úteis para a tomada de decisão. Destarte, há críticas levantadas que se relacionam com indicadores econômicos, os quais refletem impactos e degradação ambiental, oriundos de atividades de produção e de consumo (MUELLER, 2009). Nesse contexto, esta pesquisa teve como pergunta de pesquisa: Qual o panorama da produção científica internacional que trata do System of Environmental Economic Accounting (SEEA) e do Green Gross Domestic Product (Green GDP) nos últimos 40 anos? Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi apresentar o mapeamento da produção científica internacional que trata do SEEA e do Green GDP. Para responder a essa pergunta de pesquisa, este trabalho utiliza-se da análise bibliométrica, que tem como propósito conhecer o panorama sobre essa produção científica, além de desenvolver o mapeamento dos dados encontrados. Assim, com os dados obtidos da pesquisa, obteve-se como resultados das discussões: a falta de estudo bibliométrico anterior que trata sobre o tema desta pesquisa; a pouca quantidade de materiais encontrados relacionados, pois apesar de terem sido encontrados 340 documentos, muitos deles não se relacionam diretamente com esta proposta, mesmo possuindo as palavras-chave definidas; a linha temporal das produções científicas é relativamente pequena, com 25 anos de lapso temporal, sendo que o período de crescimento de publicação refere-se aos últimos 16 anos. Assim, conforme os dados obtidos, há poucos documentos que se relacionam com o objeto desta pesquisa. Diante disso, a relevância desta pesquisa foi explorar o objeto de pesquisa e realizar o mapeamento dos dados encontrados, utilizando a técnica de análise bibliométrica, contribuindo com a disponibilização desses dados à academia, aos pesquisadores, aos governos e à sociedade
Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis
Full text linkThe present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation
counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings
are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that
only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into
account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed
Variations on the Author
Full text link“Variations on the Author” discusses two of Eduardo Coutinho’s recent films (Um Dia na Vida, from 2010, and Últimas Conversas, posthumously released in 2015) and their contribution to the general question of documentary authorship. The director’s filmography is characterized by a consistent yet self-effacing form of authorial self-inscription: Coutinho often features as an interviewer that rather than express opinions propels discourses; an interviewer that is good at listening. This mode of self-inscription characterizes him as an author who is not expressive but who is nonetheless markedly present on the screen. In Um Dia na Vida, however, Coutinho is completely absent form the image, while Últimas Conversas, on the contrary, includes a confessional prologue that moves the director from the margins to the center of his films. This article examines the ways in which these works stand out in the filmography of a director who offers new insights into the notion of cinematic authorship
Appropriate Similarity Measures for Author Cocitation Analysis
Full text linkWe provide a number of new insights into the methodological discussion about author cocitation analysis. We first argue that the use of the Pearson correlation for measuring the similarity between authors’ cocitation profiles is not very satisfactory. We then discuss what kind of similarity measures may be used as an alternative to the Pearson correlation. We consider three similarity measures in particular. One is the well-known cosine. The other two similarity measures have not been used before in the bibliometric literature. Finally, we show by means of an example that our findings have a high practical relevance.information science;Pearson correlation;cosine;similarity measure;author cocitation analysis
Dispelling the Myths Behind First-author Citation Counts
Full text linkWe conducted a full-scale evaluative citation analysis study of scholars in the XML research field to explore just how different from each other author rankings resulting from different citation counting methods actually are, and to demonstrate the capability of emerging data and tools on the Web in supporting more realistic citation counting methods. Our results contest some common arguments for the continued
use of first-author citation counts in the evaluation of scholars, such as high correlations between author rankings by first-author citation counts and other citation
counting methods, and high costs of using more realistic citation counting methods that are not well-supported by the ISI databases. It is argued that increasingly available digital full text research papers make it possible for citation analysis studies to go beyond what the ISI databases have directly supported and to employ more
sophisticated methods
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