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O modelo descentralizado e participativo da assistência social: os desafios de sua implementação no município de Canelinha/SC
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente trabalho consiste em um estudo sobre a implementação do modelo descentralizado e participativo da Assistência Social no município de Canelinha, especialmente, a partir da NOB/99. Compreendendo as diversas alterações que ocorreram após a LOAS e a NOB/99 em relação ao novo modelo de gestão nos municípios, iremos discutir de que forma isso aconteceu no município de Canelinha, observando os limites e possibilidades deste processo. Sendo este, o objeto desta dissertação, trabalhamos com as seguintes categorias: definição da Política de Assistência Social; organização da estrutura; caracterização dos benefícios, serviços, programas e projetos; financiamento da Assistência Social; exercícios da distribuição de competências entre os três níveis de governo na condução da Política de Assistência Social; capacitação; avaliação e monitoramento e relatório de gestão. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando várias técnicas, tais como: levantamentos, estudo e análise documental, revisão bibliográfica, observação direta e entrevistas. A análise dos dados nos demonstrou que a profunda heterogeneidade econômica e político-administrativa dos estados e municípios brasileiros não os habilita, de maneira uniforme, a cumprir as atribuições de gestão decorrentes do processo de descentralização. O Estado vem dando uma ênfase maior à descentralização, pois o que vem ocorrendo é uma desconcentração de responsabilidades, isto é, a descentralização vem se colocando como um mecanismo de transferência de encargos, camuflando a retração do Estado na garantia de direitos e financiamento de programas sociais. A pesquisa demonstrou ainda que o modelo descentralizado e participativo implementado a partir da NOB/99 no município de Canelinha implica na necessidade de transformar as estruturas historicamente conservadoras, que se caracterizam, sobretudo, por vieses como o clientelismo, o paternalismo e a falta de prática de participação na construção desse novo modelo de gestão. No entanto, para a plena operacionalização do modelo descentralizado e participativo, avanços são necessários no sentido de consolidar o desenho institucional e o modelo de gestão da Assistência Social implementados nos municípios, especialmente, no município de Canelinha
Avaliação do benefício auxílio natalidade no município de Florianópolis
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
Crianças e adolescentes em contextos de violências sexuais: (re) pensando a demanda reprimida do serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Palhoça
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Socia
Os influxos da racionalidade burguesa nas políticas sociais e no serviço social: a dimensão política da profissão em questão
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017.Esta tese de doutorado tem por objetivo analisar a dimensão política da prática profissional do assistente social na relação com as políticas sociais, em específico, na política de assistência social na era do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para empreender essa análise, recorremos a pesquisa de natureza qualitativa, teórico-empírica, de finalidade investigativa e caráter exploratório. Realizamos a reconstrução teórico-metodológica do objeto de estudo, que incluiu levantamento e análise de bibliografias que tratam da temática central da pesquisa, como também, utilizamos material empírico: relatórios finais (contendo entrevistas com assistentes sociais) dos projetos de iniciação científica desenvolvidos na Universidade Regional de Blumenau, em específico, o relatório final da pesquisa Viagem ao SUAS: pelos trilhos e desvios do processo de implementação da proteção social básica . Verificou-se que a dimensão política da prática profissional no âmbito do SUAS sofre interferência direta da égide do capital sob influência da racionalidade burguesa. As principais tendências engendradas As principais tendências engendradas a partir desta influência são: o reforço do conteúdo pragmático e instrumental da operacionalização das políticas sociais; o retorno da caracterização do assistente social como um mero executor terminal das políticas sociais; o assistente social assume a função de ser um técnico social no SUAS; incompreensão por parte dos assistentes sociais em relação ao nosso projeto ético político; uma prática profissional esvaziada da dimensão política. Para tanto, o que se configura no interior da categoria profissional são concepções e práticas diferenciadas, e isso é o que evidenciamos no cotidiano do trabalho do assistente social no SUAS. Entendemos que essas concepções e práticas diferenciadas resultam de projetos diferenciados, originando um debate profissional plural. Em suma, isso quer dizer que o corpo profissional é um campo de tensões e de lutas.Abstract : This doctoral thesis aims to analyze the political dimension of the professional practice of the social worker in relation to social policies, in particular, in the social assistance policy in the era of the Unified Social Assistance System (SUAS). To undertake this analysis, we used research of a qualitative nature, theoretical-empirical, investigative purpose and exploratory character. We carried out the theoretical and methodological reconstruction of the object of study, which included a survey and analysis of bibliographies that deal with the central theme of the research, as well as empirical material: final reports (containing interviews with social workers) of the scientific initiation projects developed at the University Regional of Blumenau, specifically, the final report of the survey "Journey to SUAS: by the rails and deviations of the process of implementation of basic social protection". It was verified that the political dimension of professional practice within the scope of SUAS suffers direct interference from the aegis of capital under the influence of bourgeois rationality. The main trends generated from this influence are: the reinforcement of the pragmatic and instrumental content of the operationalization of social policies; the return of the social worker characterization as a mere terminal executor of social policies; the social worker assumes the role of being a social technician in SUAS; incomprehension on the part of the social workers in relation to our political ethical project; a professional practice emptied of the political dimension. For that, what is configured within the professional category are different conceptions and practices, and this is what we show in the daily work of the social worker in SUAS. We understand that these differentiated conceptions and practices result from differentiated projects, leading to a pluralistic professional debate. In short, this means that the professional body is a field of tensions and struggles
O MATERIALISMO HISTÓRICO COMO ORIENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA PARA A GESTÃO DO SUAS
Resumo Este artigo tem por objetivo abordar introdutoriamente o materialismo histórico como orientação teórico-metodológica para a Gestão do SUAS. É indispensável compreender a realidade histórica em suas contradições, para tentar superá-las dialeticamente. Procura, ainda, situar o lugar que o SUAS ocupa dentro de um modelo econômico e social, além de problematizar a possibilidade de uma Gestão do SUAS como um instrumento democrático
Políticas públicas de atenção à saúde do idoso: reflexão sobre o processo de envelhecimento com os profissionais de saúde
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
Programa "Redes Humanas": uma contribuição para a promoção de saúde e qualidade de vida
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O título do presente trabalho aponta que, em meio aos diversos fatores que levam os docentes ao estresse e a transtornos mentais e comportamentais, podemos sugerir – através do Programa Redes Humanas – novos meios de trabalho que apontam possíveis soluções para a promoção de saúde e qualidade de vida desses trabalhadores, onde o profissional de serviço social tem muito a contribuir. O projeto piloto intitulado “Programa Redes Humanas para Professores da SED da Grande Florianópolis”, elaborado e aplicado durante o estágio obrigatório I e II em serviço social na Gerência de Saúde Ocupacional, foi desenvolvido com 8 professores de diferentes Escolas Estaduais da Grande Florianópolis, tendo como objetivo geral validar a importância de se aplicar o Programa Redes Humanas junto aos professores da Secretaria de Estado da Educação da Grande Florianópolis, verificando a eficácia do mesmo. Como objetivos específicos tem-se: contribuir com uma resposta prática à problemática do adoecimento e desmotivação dos professores no ambiente de trabalho; ser referência enquanto projeto piloto para a promoção de saúde dos servidores da Secretaria do Estado de Educação; e contribuir para a multiplicação do Programa através da formação de servidores multiplicadores. E, para avaliar a eficácia do Programa foram coletados dados quantitativos (o questionário de auto-avaliação do estresse) e qualitativos (entrevista individual, depoimentos, registros da pesquisadora). Através de uma análise estatística dos dados quantitativos, concluiu-se que no período de aplicação do Programa houve uma redução significativa no nível de estresse dos participantes
Os Desafios para o serviço social diante do treabalho técnico social nas obras de saneamento básico
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
A aplicação das avaliações preliminares do ministério público da Palhoça: instrumento para a efetivação de direitos socias?
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade analisar como o trabalho realizado no Setor de Serviço Social do Ministério Público de Palhoça com adolescentes em conflito com a lei, pode ou não ser instrumento para a garantia de seus direitos sociais. O objetivo principal da pesquisa é verificar se a aplicação de tais avaliações pode contribuir no atendimento do adolescente bem como na promoção e garantia de seus direitos. Ao longo do trabalho propusemo-nos a analisar o adolescente em conflito com a lei inserido dentro da Doutrina de Proteção Integral e utilizamo-nos de autores que contribuem com essa análise. Com o intuito de situar o leitor, realizamos um estudo referente a história e principais atribuições do Ministério Público, elencando as principais atribuições da profissão inserida no referente órgão. Para alcançar os objetivos propostos do estudo, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório de natureza qualitativa e quantitativa, a partir da análise das Avaliações Preliminares analisando nestas, elementos que podem subsidiar a profissional de Serviço Social no tocante ao encaminhamento de sugestões referentes ao adolescente atendido para o Promotor de Justiça da área da Infância e Juventude
Algumas considerações sobre a gravidez/maternidade das adolescentes atendidas na unidade local de saúde do Saco Grande
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
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