6 research outputs found

    Direito e legitimidade

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    Dissertação (mestrado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990Neste trabalho, propusemo-nos desenvolver o tema "Direito e Legitimidade", para o encontro de fundamentos axiológicos que todo Sistema Jurídico deve preservar, para justificar-se. A seleção de material bibliográfico ministrado pela Axiologia Jurídica orientou a pesquisa empreendida para o cumprimento do objetivo geral. A dissertação compõe-se de três capítulos: estuda-se, no primeiro, o Direito e o Estado, sob o ângulo da importância que revestem as ideologias para a conformação daqueles significantes. O segundo capítulo planta o conceito conteudista de Legitimidade, a partir do exame dos valores jurídicos e da coação. O último capítulo mostra a interpretação e a aplicação do Direito como pressupostos indispensáveis para a conquista da Legitimidade. As principais conclusões veiculadas são: 1º) Direito é agência de controle social que se destina à ordenação de vida coletiva mediante a realização de valores; 2º ) Todos os valores são jurídicos porque só o concurso do direito viabiliza sua realização no seio de uma comunidade; 3º ) Legitimidade é a tentativa de compatibilização dos valores jurídicos que grassam na vida coletiva em coexistência desarmônica; 4º ) Direito Positivo é sistema jurídico, conceito não restrito ao texto codificado, mas compressivo, também, da manifestação consuetudinária e da criação pretoriana; 5º ) A interpretação e a aplicação do Direito são momentos da conquista da Legitimidade, já que esta não é atributo da lei, mas do Direito que concretiza os valores para torná-los atuantes

    Early life stress exacerbates cognitive dysfunction induced by D-amphetamine: amelioration by valproic acid

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    It has been demonstrated that experiences taking place early in life have a profound influence on brain development, interacting with the genetic background and determining differences in the vulnerability to the onset of bipolar disorder when the individual is exposed to a second adverse event later in life. Here, we investigated the effects of exposure to an early adverse life event (maternal deprivation) and to a later adverse life event [D-amphetamine (AMPH)] on cognition in an animal model of mania. We have previously demonstrated that that repeated AMPH exposure produces severe and persistent cognitive impairment, which was more pronounced when the animals were maternal deprived, suggesting that the early adverse life event could be potentiating the effects of the exposure to the second adverse life event later in life. Here, we show that valproic acid ameliorated the cognitive deficits induced by AMPH, but it was not effective when the animals were exposed to bothstressors: maternal deprivation and AMPH treatment.Pontifical Catholic Univ, Fac Biosci, Neurobiol & Dev Biol Lab, Dept Physiol Sci, BR-90619900 Porto Alegre, RS, BrazilNatl Inst Translat Med INCT TM, BR-90035003 Porto Alegre, RS, BrazilUniv Fed Rio Grande do Sul, Bipolar Disorders Program, BR-90035003 Porto Alegre, RS, BrazilUniv Fed Rio Grande do Sul, Lab Mol Psychiat, BR-90035003 Porto Alegre, RS, BrazilUniv Fed Rio Grande do Sul, Inst Basic Hlth Sci, Dept Pharmacol, Lab Neuropharmacol & Neural Tumor Biol, BR-90050170 Porto Alegre, RS, BrazilUniv Fed Rio Grande do Sul, Univ Hosp Res Ctr CPE HCPA, Canc Res Lab, BR-90035003 Porto Alegre, RS, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Dept Psychobiol, Escola Paulista Med, BR-04024002 São Paulo, BrazilUniv So Santa Catarina, Hlth Sci Unit, Neurosci Lab, Postgrad Program Hlth Sci, BR-88806000 Criciuma, SC, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Dept Psychobiol, Escola Paulista Med, BR-04024002 São Paulo, BrazilWeb of ScienceCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)South American Office for Anticancer Drug DevelopmentChildren's Cancer InstituteCAPES: 657/200

    A proteção integral dos adolescentes internautas

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Este trabalho se propõe a analisar o sistema de proteção integral vigente no Brasil diante dos novos desafios que são apresentados pela crescente interação de adolescentes no espaço virtual - ciberespaço, que tornam insuficientes as respostas tradicionalmente empregadas pelas instituições - família, sociedade civil e Estado - encarregadas de sua proteção. O desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, permitiu o ingresso dos adolescentes na sociedade informacional e estes atores, na condição de nativos digitais, se valem dos recursos tecnológicos para livremente acessar informações, bens culturais, desfrutar de entretenimento e manter comunicação com pessoas dos mais variados lugares. Ao lado das inúmeras vantagens que a utilização das tecnologias oportuniza aos adolescentes, também se descortinam sérios riscos, muitas vezes provocados pela própria forma de atuação desses atores sociais. Dentre os inúmeros riscos, destaca-se a possibilidade de fragilização das relações sociais em razão da prioridade conferida à quantidade de contatos, em detrimento da qualidade dos vínculos; os efeitos negativos da hipercomunicação, que pode resultar no esvaziamento da própria mensagem e em distorções na comunicação, derivando para práticas agressivas e violação de direitos de personalidade; a excessiva exposição dos direitos fundamentais levada a efeito pelos adolescentes internautas cuja atuação no ambiente virtual fragiliza sua intimidade, vida privada e imagem, potencializando as situações de violação de direitos. Aliado a estes riscos, que se mostram quase invisíveis às instituições encarregadas da proteção integral, existem outros, como os decorrentes da ação dos pedófilos e dos propagadores de discursos de ódio cuja ação no ciberespaço, em especial em redes de relacionamento social como o Orkut, têm vitimado inúmeros adolescentes que se tornam alvo de desejo sexual ou de insultos. Todas essas situações são analisadas a partir do emprego do método de procedimento monográfico, que possibilitou a eleição do grupo de adolescentes sujeitos da pesquisa cujas práticas no ciberespaço reveladas pela aplicação da técnica de observação direta e sistemática permitiram o cotejo entre o que acontece no ambiente virtual e o aporte teórico utilizado para delinear a sociedade informacional. Nesse cenário típico da alta modernidade, oportunidades e riscos do desenvolvimento tecnológico desafiam as instituições encarregadas da proteção integral a ultrapassar as respostas tradicionalmente empregadas, já que o direito estatal, principal instrumento de regulação utilizado na modernidade simples, mostra-se insuficiente ante a porosidade do ambiente virtual. Diante da necessidade da releitura de suas práticas, a família, a sociedade civil e o Estado precisam reconhecer a existência dos riscos e, a partir de sua identificação, construir estratégias de atuação articulada, o que poderá ser obtido a partir da co-regulação, proposta apresentada nesta tese como meio para efetivar a proteção integral dos adolescentes internautas.This work aims to analyze the system of full protection in use in Brazil in face of the new challenges presented by the growing interaction of adolescents into the virtual space - cyberspace, which makes insufficient the responses traditionally used by institutions responsible for their protection - family, civil society and the State. The development of information and communication technology, specially the internet, enabled the adolescents' entrance into the informational society and these actors, under the condition of digital natives, make use of the technological resources to freely access information, cultural benefits, and entertainment and communicate with people from several different places. Besides the numberless advantages the use of technology provides adolescents with, there are also serious risks, many times due to these social actors' performance. Among the risks, it is highlighted the possibility of fragility in the social relations because it´s given priority to the amount of contacts instead of the quality of relations; the negative effects of hyper communication, which may result in the emptiness of the message itself and in distortion in communication, resulting in aggressive practices and violation of personality rights; the excessive exposition of fundamental rights taken into effect by adolescents who use the internet whose performance in the virtual environment makes their intimacy , private life and image fragile, increasing the situations of rights violation. In addition to these risks, which are almost invisible to the institutions responsible for the full protection, there are others, such as the ones which come from the action of pedophiles and those who spread speeches of hatred whose action in the cyber space, specially in social relationship networks like Orkut, has been affecting numberless adolescents who are victims of sexual attraction or insults. All these situations are analyzed from the use of the monographic procedure method, which made possible to select the group of adolescents subject of this research whose practices into the cyberspace revealed through the direct and intensive observation technique enabled the comparison between what happens inside the virtual environment and the theoretical subsidy used to design the informational society. In this scenery, typical of high modernity, opportunities and risks of technological development challenge the institutions responsible for the full protection to surpass the responses traditionally used, since the state law, main instrument of regulation used in the simple modernity, is not sufficient in face of the porosity of the virtual environment. Facing the need to rethink their practices, the family, the civil society and the state need to recognize the existence of risks and from their identification, frame strategies of articulate action which may be obtained from the co-regulation, a proposal presented in this thesis as a mean to accomplish the full protection of adolescents who use the internet

    Vulnerabilidade do aquífero livre em leques aluviais do sul de Santa Catarina sob arroz irrigado

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015.Predominantemente o cultivo de arroz irrigado no extremo sul do estado de Santa Catarina é realizado sobre gleissolos e cambissolos desenvolvidos sobre leques aluviais. Segundo Driessen e Moormann (1985) os solos no ápice dos leques aluviais possuem textura grossa e condutividade hidráulica elevada. Os autores sugerem que estas características gradualmente se modificam para a base dos leques que possuem texturas mais finas e condutividade hidráulica mais baixa. Sendo esta constatação verdadeira e considerando que as características do solo influenciam diretamente na vulnerabilidade do aquífero, deveria ser possível estabelecer relações espaciais para as propriedades do solo e para a vulnerabilidade do aquífero. Com o objetivo de avaliar a variabilidade espacial dos atributos que interferem na infiltração de água no solo e na atenuação de poluentes, foram distribuídos quarenta e cinco pontos amostrais, nas áreas de cultivo de arroz da Bacia do rio São Bento, entre os municípios de Siderópolis, Nova Veneza e Forquilhinha (SC). Foram efetuadas medidas de resistência do solo à penetração, densidade aparente, porosidade total, granulometria, condutividade hidráulica, conteúdo de matéria orgânica, carbonatos e elementos trocáveis da solução do solo. Com auxílio de tensiômetros foi feito o acompanhamento semanal da tensão no solo durante a safra 2011/2012. De posse dos dados foram efetuadas análises estatísticas buscando a evidência de padrões espaciais e a possibilidade de produção de índices de vulnerabilidade baseados nas características analisadas. Foram encontrados coeficientes de correlação significativos (a=5%), mas de grau moderado, pelo critério de Calegari e Jacqques (2003) para a condutividade hidráulica, resistência do solo à penetração, diâmetro médio e mediana dos sedimentos. Não há correlação espacial significativa para a tensão no solo, conteúdo de matéria orgânica e carbonatos. Mapas de interpolação de dados mostram mais a formação de nichos de iguais características do que uma gradação do ápice para a base do leque, provavelmente resultantes do padrão entrelaçado dos canais e de diferentes tipos de depósitos que ocorrem na área de leques aluviais. Embora camadas compactadas reduzam o fluxo de água no perfil, a percolação de água das quadras de cultivo é detectada pelos tensiômetros. O aumento da densidade, relacionada à formação de camadas compactadas, implica em menor infiltração da água das quadras de arroz para o subsolo, o que eleva a tensão. Foram criados índices de potencial de redução da infiltração e potencial de atenuação de poluentescom base na somatória ponderada das distâncias euclidianas do ponto amostral em relação ao autovetor, em uma análise de principais componentes. O potencial de redução da infiltração assim produzido tem correlação de 51% com as coordenadas UTM Norte. O potencial de atenuação tem correlação de 98% com estas coordenadas. A soma destes potenciais cria um índice numérico de vulnerabilidade do aquífero baseado nas características do solo cujo mapa apresenta muitas semelhanças com o potencial de redução da infiltração, mas com baixa correlação espacial.Abstract : Predominantly irrigated rice cultivation in the southern end of Santa Catarina State is carried out on Gleysols and Cambisols developed on alluvial fans. According to Driessen and Moormann (1985) soil on the proximal fan areas have a coarse texture and high hydraulic conductivity. The authors suggest that these characteristics gradually change towards the distal fans that have finer textures and lower hydraulic conductivity. Considering that this finding is true and that soil characteristics contribute directly to the aquifer vulnerability, it should be possible to establish spatial relationships of the soil properties and of aquifer vulnerability. With the aim of evaluating spatial variability of the attributes that interfere with water infiltration into the soil and with mitigation of pollutants, forty-five sample points were distributed in the areas of rice cultivation of the São Bento basin, between the municipalities of Siderópolis, Nova Veneza and Forquilhinha in Santa Catarina State. Measurements of soil penetration resistance, bulk density, total soil porosity, particle size distribution, hydraulic conductivity, organic matter content, carbonates, and element concentration in soil solution were carried out. With the aid of tensiometers weekly monitoring of tension in the soil was done during the 2011/2012 crop season. With this data we proceeded to statistical analyses seeking evidence of spatial patterns and the possibility of building indices of vulnerability based on the analyzed characteristics. Significant correlation coefficients were found (a = 5%), but at a moderate level by the criterion of Callegari and Jacques (2003) for the hydraulic conductivity, soil penetration resistance, average mean diameter and median size. There is no significant spatial correlation for the tension in the soil, and organic matter content, and carbonates. Maps of data interpolation show more the formation of niches of the same features than a gradation from the proximal fan areas to the distal fan areas probably due to the braided channels and different types of deposits that occur in the alluvial fan area. Even though compacted layers reduce water flow on the profile, the percolation of water in paddy fields was detected by the tensiometers. The increased density, connected to the formation of compacted layers, implies less infiltration of water from rice paddies to the subsoil, which raises the tension. Indexes of potential for reduction of infiltration and for mitigation of pollutants were created based on the weighted sum of Euclidean distances of the sample point in relation to the eigenvector, in a principal component analysis. The potential for reduction of infiltration thus produced has a 51% correlation to the North UTM coordinates. The potential for mitigation has a 98% correlation tothese coordinates. The sum of these potentials creates a numerical index of the aquifer vulnerability based on soil characteristics whose map has many similarities with the potential for reduction of infiltration, but with low spatial correlation

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