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Guerra assimétrica reversa : um estudo sobre a exteriorização fenomenológica da assimetria reversa nos conflitos contemporâneos
Get PDFLusíada. Política internacional e segurança. - ISSN 1647-1342. - S. 1, n. 17-18 (2019).O presente trabalho objetiva analisar a fenomenologia da Assimetria Reversa, como elemento de limitação do emprego do poder militar no campo de batalha e no contexto amplo dos conflitos bélicos de quarta geração, procurando também demonstrar os persistentes equívocos quanto à utilização, genérica e a técnica, da expressão “Guerra Assimétrica”
Reflexões sobre segurança pública e corrupção
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 351.759.6:343.352 F899
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e uma possível implicação de ordem prática no processo do trabalho
Get PDFSuspeição por motivo de foro íntimo à luz do CPC/2015
Get PDF[por] Analisa a Suspeição por Motivo de Foro Íntimo, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa, pretérita e atual, além de examinar as críticas feitas ao dispositivo. Posteriormente, enfoca a absoluta intangibilidade da declaração de Suspeição por Foro Íntimo, bem como sua irretratabilidade, destacando a impossibilidade de arguição, pela parte, da mencionada Suspeição.[eng] This article analyzes the normative discipline, previous and current, of the judicial disqualification - also referred to as recusal -, acknowledging his own suspicion, and examines its criticism. Subsequently, it focuses on the absolute inviolability of such recusal and its irreversibility, highlighting the impossibility of complaint, by the part, of that acknowledgment.Das tentativas do Conselho Nacional de Justiça de retornar à disciplina normativa do CPC/39 -- Do novo texto legal inaugurado com o CPC/2015 -- Da absoluta intangibilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Irretratabilidade da declaração de suspeição por motivo de foro íntimo -- Impossibilidade de arguição, pela parte, de suspeição do juiz por motivo de foro íntim
Da extinção do processo sem julgamento de mérito
Get PDFVersa sobre a extinção do processo sem julgamento do mérito, apresenta jurisprudência e doutrina acerca do tema e comenta sobre as ocasiões onde o magistrado é obrigado, conforme o Código de Processo Civil, a proferir decisão de caráter terminativo sem julgamento do mérito
Da tutela cautelar
Get PDFVersa sobre a Lei n° 8.952/94, que altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Discute os efeitos das duas alterações feitas no processo cautelar. A primeira, aborda a definição da competência do tribunal (órgão ad quem) para o conhecimento de postulações deduzidas após a interposição de recurso. A segunda, torna mais intelegiveis os preceitos alusivos à chamada caução substitutiva (de natureza cautelar e também contra cautelar)
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Get PDFDoubtlessly, the appeal, understood in its broadest sense, maily aims at meeting a visible and unremovable innate tendency in the human gender, which is that, in general, nobody abides by an unfavorable judgment, which in tum causes some kind of loss. In the simplest daily examples, we find clear traces and countless manifestations of this impulse even though they appear under the form of tentative reform, directed towards the original judge and solved by himself before new arguments immediately invoked by the victim or the party injured by the decision made. The appeal matter is thus intiTately associated to, anct consequently irremediably linked with the basic principle of the double degree of jurisdiction, according to whicil judged demands may be submitted to reassessment, with a consequent confirmation or even an eventual reformation of tbe contents of the opposed action (rectius: decisum) , brought to collation by the defeated party.O recurso, entendido em seu sentido amplo, objetiva, sobretudo, à satisfação de uma visível e inafastável tendência inata no gênero humano, qual seja de que, em regra, ninguém se conforma com um julgamento desfavorável que acarrete, por seu turno, algum tipo de prejuízo. Nos mais comezinhos exemplos cotidianos, encontram-se nítidos vestígios e imensuráveis manifestações desse impulso, ainda que registradas sob a forma de tentativa de reforma, dirigida ao próprio julgador original e resolvida pelo mesmo, ante novos argumentos que são invocados, imediatamente, pelo atingido ou prejudicado com a decisão proferida. A matéria recursal, portanto, está intimamente associada, e, por via de consequência, irremediavelmente ligada ao princípio básico do duplo grau de jurisdição, pelo qual as demandas ajuizadas podem vir a ser submetidas a um processo de reexame, com consequente confirmação ou mesmo eventual reforma do conteúdo do ato impugnado (rectius: decisurn), trazido à colação pelo prejudicado (sucumbente)
Medidas cautelares e liminares satisfativas
Get PDF- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 731, p. 14-39, dez. 1996.Analisa os requisitos para concessão de medidas cautelares ou medidas liminares. Apresenta a forma de antecipação in limite
Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis
Get PDFThe present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation
counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings
are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that
only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into
account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed
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