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Quotas preferenciais sem direito a voto nas sociedades limitadas
Desde a vigência do Decreto nº 3.708/1919, que regulamentou as sociedades limitadas no Brasil, já se discutia a figura das quotas preferenciais, à semelhança das ações preferenciais existentes no regime do anonimato. Entretanto, tal discussão derivava de construção doutrinária e da praxe mercantil, uma vez que a legislação não tratava de tal instituto. Mesmo com o advento do Código Civil de 2002 (que revogou o Decreto nº 3.708/1919), as quotas preferenciais continuaram sem receber tratamento legal de forma expressa. Por outro lado, uma série de normas peculiares foram trazidas pelo novo regramento, o que reavivou a dormente discussão da possibilidade de existência de quotas preferenciais em sociedades limitadas, em especial daquelas sem direito a voto ou com voto restrito. Desde o ano de 2002 até o ano de 2020, os órgãos de regulamentação e registro empresarial também entraram na discussão, intensificando o debate e desafiando a doutrina com as disposições das instruções normativas que editavam, ora no sentido permissivo para emissão de quotas preferenciais, ora no sentido proibitivo. Recentemente, em 2019, com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), e, em 2020, com a Instrução Normativa nº 81 do DREI (IN nº 81/2020), o instituto das quotas preferenciais retornou à pauta. Assim, o presente trabalho tem como objetivo entender como as atuais legislação e doutrina societárias enxergam a figura das quotas sociais e dos sócios de uma sociedade limitada, bem como avaliar a possibilidade de emissão de quotas preferenciais, em especial aquelas sem direito a voto. Nesse sentido, também destaca-se a importância da utilização de tecnologias societárias (a exemplo das participações preferenciais) como forma de prover a atividade empresarial de instrumentos para captação de recursos e de fomentar a economia nacional, especialmente quando o momento é de recessão.Since the effective date of the Decree No. 3.708/1919, which regulated limited-liability companies in Brazil, the discussion regarding preferred membership interests (in similarity to treatment of the preferred shares regulated under the Brazilian Business Corporation Act) had already been set. However, such discussion was an outcome of doctrine’s construction and business practice, since the legislation did not provide any rules about that type of membership interests. Even with the advent of the Brazilian Civil Code of 2002 (which repealed the Decree No. 3.708/1919), the preferred membership interests remained without express regulation under the legislation. On the other hand, many other peculiar provisions arose from the Brazilian Civil Code, which revived the dormant discussion about the possibility of existence of preferred membership interests in limited-liability companies, especially with regards to nonvoting membership interests. Since 2002 until 2020, the corporate regulatory authorities also joined the discussion, intensifying the debate and challenging the doctrine with the provisions brought by their normative instructions, at times allowing the issuance of preferred membership interests, at times denying it. Recently, in 2019, with the Economic Freedom Act (“Lei nº 13.874/2019”), and, in 2020, with the Normative Instruction No. 81/DREI (“IN nº 81/2020”), the preferred membership interests returned to the agenda. Therefore, the present paper seeks to understand how both the current legislation and corporate doctrine see the membership interests and the members of limited-liability companies, as well as to assess the possibility of issuance of preferred membership interests, especially nonvoting membership interests. That way, the present paper also highlights the importance of the use of corporate technologies (such as the preferred membership interests) as a way of providing the corporate activity with mechanisms of capital-raising, and as an incentive to the national economy, particularly in moments of recession
Análise das variáveis motoras e antropométricas da equipe de futebol masculino sub-15 do Marília Atlético Clube
Objetivo: Analisar e comparar a composição corporal e as variáveis motoras de uma equipe sub-15 (14,19±0,69 anos), no início da pré-temporada e no início do período competitivo.
Metodologia: Vinte atletas de todas as funções táticas de um clube de primeira divisão do campeonato paulista sub-15 foram submetidos aos testes motores de resistência de velocidade (sprints repetidos), teste de velocidade de 30 metros, teste de agilidade em T, teste de potência de membros inferiores (contra movimento e livre) e medidas antropométricas ao longo de dois momentos da temporada, no início da pré-temporada e no início do período competitivo, com intervalo de três meses. Os dados foram analisados , pelo teste paramétrico t de Student para verificar a diferença entre os dois momentos.
Resultados: Foram observados pré-temporada e após as doze semanas de treinamento (início do período competitivo) os seguintes resultados: Gordura Corporal (%) – teste 11,38±3,83, reteste 11,31±1,71, p-valor 0,7895; IF do teste de Resistência de Velocidade (%) – teste 3,91±1,61, reteste 3,96±2,24, p-valor 0,9171; Tempo do teste de Velocidade (s) – teste 4,82±0,03, reteste 4.50±0,02, p-valor 0,0001;. Tempo do teste de Agilidade (s) – teste 8,85±0,08, reteste 8,53±0,07, p-valor 0,0001;. Altura do Salto contramovimento (cm) – teste 31,53±12,27, reteste 31,77±8,21, p-valor 0,7006;e Altura do Salto Livre (cm) – teste 37,11±12,21, reteste 35,84±14,05, p-valor 0,0876.
Conclusão: O período de três meses de treinamento de futebol somente foi suficiente para constatar uma melhora nos indicadores de velocidade e agilidade, não sendo observadas alterações nas demais variáveis motoras e antropométrica
Comportamento do consumidor de erva-mate de Porto Alegre : uma análise da influência de crenças, valores e opiniões na decisão de compra
Resumo não disponíve
Static noise margin analysis for CMOS logic cells in near-threshold
The advancement of semiconductor technology enabled the fabrication of devices with faster switching activity and chips with higher integration density. However, these advances are facing new impediments related to energy and power dissipation. Besides, the increasing demand for portable devices leads the circuit design paradigm to prioritize energy efficiency instead of performance. Altogether, this scenario motivates engineers towards reducing the supply voltage to the near and subthreshold regime to increase the lifespan of battery-powered devices. Even though operating in these regime offer interesting energy-frequency trade-offs, it brings challenges concerning noise tolerance. As the supply voltage reduces, the available noise margins decrease, and circuits become more prone to functional failures. In addition, near and subthreshold circuits are more susceptible to manufacturing variability, hence further aggravating noise issues. Other issues, such as wire minimization and gate fan-out, also contribute to the relevance of evaluating the noise margin of circuits early in the design Accordingly, this work investigates how to improve the static noise margin of digital synchronous circuits that will operate at the near/subthreshold regime. This investigation produces a set of three original contributions. The first is an automated tool to estimate the static noise margin of CMOS combinational cells. The second contribution is a realistic static noise margin estimation methodology that considers process-voltage-temperature variations. Results show that the proposed methodology allows to reduce up to 70% of the static noise margin pessimism. Finally, the third contribution is the noise-aware cell design methodology and the inclusion of a noise evaluation of complex circuits during the logic synthesis. The resulting library achieved higher static noise margin (up to 24%) and less spread among different cells (up to 62%).Os avanços na tecnologia de semicondutores possibilitou que se fabricasse dispositivos com atividade de chaveamento mais rápida e com maior capacidade de integração de transistores. Estes avanços, todavia, impuseram novos empecilhos relacionados com a dissipação de potência e energia. Além disso, a crescente demanda por dispositivos portáteis levaram à uma mudança no paradigma de projeto de circuitos para que se priorize energia ao invés de desempenho. Este cenário motivou à reduzir a tensão de alimentação com qual os dispositivos operam para um regime próximo ou abaixo da tensão de limiar, com o objetivo de aumentar sua duração de bateria. Apesar desta abordagem balancear características de performance e energia, ela traz novos desafios com relação a tolerância à ruído. Ao reduzirmos a tensão de alimentação, também reduz-se a margem de ruído disponível e, assim, os circuitos tornam-se mais suscetíveis à falhas funcionais. Somado à este efeito, circuitos com tensões de alimentação nestes regimes são mais sensíveis à variações do processo de fabricação, logo agravando problemas com ruído. Existem também outros aspectos, tais como a miniaturização das interconexões e a relação de fan-out de uma célula digital, que incentivam a avaliação de ruído nas fases iniciais do projeto de circuitos integrados Por estes motivos, este trabalho investiga como aprimorar a margem de ruído estática de circuitos síncronos digitais que irão operar em tensões no regime de tensão próximo ou abaixo do limiar. Esta investigação produz um conjunto de três contribuições originais. A primeira é uma ferramenta capaz de avaliar automaticamente a margem de ruído estática de células CMOS combinacionais. A segunda contribuição é uma metodologia realista para estimar a margem de ruído estática considerando variações de processo, tensão e temperatura. Os resultados obtidos mostram que a metodologia proposta permitiu reduzir até 70% do pessimismo das margens de ruído estática, Por último, a terceira contribuição é um fluxo de projeto de células combinacionais digitais considerando ruído, e uma abordagem para avaliar a margem de ruído estática de circuitos complexos durante a etapa de síntese lógica. A biblioteca de células resultante deste fluxo obteve maior margem de ruído (até 24%) e menor variação entre diferentes células (até 62%)
Os benefícios dos alinhadores Invisalign para saúde periodontal: uma revisão de literatura
O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre os efeitos periodontais em pacientes que utilizaram alinhadores ortodônticos. Foram utilizadas as bases de dados Scielo, Google Acadêmico e PubMed para encontrar artigos que abordassem sobre os alinhadores Invisalign® e principalmente sobre o comportamento gengival com o uso desses alinhadores. Os descritores utilizados foram: Invisalign®, alinhadores, alinhadores estéticos transparentes, ortodontia, Invisalign® e periodonto sem restrição de idioma, com critérios de inclusão e exclusão pré-estabelecidos. Os estudos demonstram que esses alinhadores podem evitar que problemas de mordida pré-existentes piorem, alinham os dentes, melhoram a aparência do sorriso de uma criança em crescimento, corrigem hábitos, corrigem um amplo conjunto de maloclusões leves a moderadas. O tratamento ortodôntico com Invisalign® parece ser uma alternativa previsível, mais rápida e mais estética em relação ao tratamento ortodôntico convencional e com resultados promissores. Sugere-se que em pacientes que tiveram problemas periodontais ou com difícil controle de placa, seja indicado o tratamento com os alinhadores Invisalign® ao invés de utilizar ao aparelho convencional fixo. Apesar de necessitar mais estudos sobre, foi concluído que os alinhadores Invisalign® são uma excelente opção para pacientes os quais dispõem de maiores chances de desenvolver gengivite e difícil controle de placa por haver a oportunidade de remover para realizar a correta higiene bucal (sic)
Peneiras no futebol : um estudo de revisão sistemática
A peneira é o método comum no Brasil para a avaliação e seleção de talentos no Futebol. Por isso, é pertinente refletir sobre a eficácia do uso deste método. Para a compreensão do tema, o presente estudo pautou-se no problema: como a temática sobre as peneiras e os processos avaliativos de ingresso no mundo do Futebol, estão sendo contemplados nos estudos e pesquisas da área da Educação Física? O processo investigativo teve por objetivo: averiguar a produção do conhecimento sobre as peneiras no Futebol, e identificar, de forma específica, como a temática é tratada nos estudos que envolvem o Futebol, as categorias de base e formação de jogadores. O estudo se constituiu em uma revisão sistemática de literatura. A investigação ocorreu a partir da busca nas bases de dados: Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES, Google Acadêmico, Portal de Periódicos da CAPES, SABi UFRGS e Scielo. Os descritores utilizados foram: “Futebol”, “Peneira”, “Avaliação Esportiva”, “Categoria Base” e “Formação”. Foram analisados nove estudos, sendo oito artigos e uma dissertação Os resultados indicam que há limitações na literatura, pois são poucos estudos que discutem de forma específica as peneiras. As peneiras são uma prática cultural dos clubes brasileiros e apresenta pontos favoráveis como: possibilidade de avaliar muitos atletas ao mesmo tempo e baixo custo de realização. No entanto, apresenta fragilidades como: a avaliação é feita subjetivamente, sem clara identificação dos critérios, além de ser um método que oportuniza pouco tempo para os atletas demonstrarem suas habilidades.The "peneira" (tryout) is the common method in Brazil to the evaluation and selection talents in Football. Therefore, it is pertinent to reflect on the effectiveness of using this method. In order to understand the subject, the present study was based on the problem: how the thematic about the tryouts and the evaluation processes of entry into the world of Football, are being contemplated in studies and researches in the area of Physical Education? The objective of the investigative process was to investigate the production of the knowledge about tryouts in Football, and to identify, specifically, how the theme is treated in the studies that involve Football, the Football academies and the training of players. This study consisted of a systematic literature review. The research was based on the search in the databases like: Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES, Google Acadêmico, Portal de Periódicos da CAPES, SABi UFRGS e Scielo. The descriptors used were: "Football", "Peneiras", "Sports Evaluation", "Football Academy" and "Training". A total of nine studies were analyzed, totalizing eight articles and one dissertation. The results indicate that there are limitations in literature, since few studies specifically discuss the tryouts. The tryouts are a cultural practice of Brazilian clubs and present favorable points such as: the possibility of evaluating many athletes at the same time and low cost of accomplishment. However, it presents weaknesses such as: the evaluation is done subjectively, without a clear identification of the criteria, as well as being a method that allows little time for athletes to demonstrate their abilities
Gestão de não conformidades em empresas farmacêuticas: estudo de caso em um laboratório oficial do estado do Rio de Janeiro
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos determinam os requisitos mínimos para que os produtos sejam consistentemente produzidos e controlados, com padrões de qualidade apropriados para o uso pretendido e requerido pelo registro sanitário. Segundo essa legislação, a empresa deve possuir um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) para garantir que os processos e produtos atendam às exigências das autoridades sanitárias. Dentro dos requisitos fundamentais em um SGQ está à gestão de não conformidades. Este trabalho tem como objetivo a realização de um estudo de caso envolvendo o sistema de gestão de não conformidades em um laboratório oficial do estado do Rio de Janeiro, assim como apresentar e discutir o arcabouço legislativo e normativo envolvendo a gestão de não conformidades em empresas farmacêuticas. O trabalho foi desenvolvido através de uma busca das legislações de BPF recentemente revogada (RDC nº 17 de 16 de abril de 2010) e a atualmente vigente (RDC nº 301 de 21 de agosto de 2019) e uma análise comparativa relacionada à gestão de não conformidades. Foi desenvolvido, também, um estudo de caso envolvendo o estudo das não conformidades ocorridas na empresa que são gerenciadas pelo setor de Garantia da qualidade. O estudo foi feito com base na avaliação de documentos e registros disponibilizados pela empresa no período de 02 de Julho de 2019 a 02 de dezembro de 2019, sendo avaliadas as frequências, criticidades e características das não conformidades, bem como o uso de ferramentas da qualidade para identificar as causas prováveis e propor soluções para os desvios de qualidade. A gestão de não conformidades são requisitos fundamentais das BPF. Através da análise comparativa entre as legislações de BPF, foi possível discutir as semelhanças e diferenças, como também inferir sobre as alterações no que diz respeito à gestão de risco. Na empresa objeto de estudo, a gestão de não conformidades é realizada, tendo com diretriz uma norma geral interna com codificação própria. Esta norma possui como objetivo estabelecer procedimento para investigação, ação corretiva e ação preventiva de análises, material de embalagem, matéria-prima, produtos ou processos que apresentam afastamento dos parâmetros de qualidade estabelecidos. Baseado nos registros das não conformidades ocorridas na empresa nos últimos 6 meses foi realizado um levantamento das mesmas utilizando os registros de não conformidades feitos pelos colabores numa planilha eletrônica. Foram detectadas ao todo 26 não conformidades, sendo que deste total, 17 eram decorrentes de resultados insatisfatórios no sistema de água industrial, o que representa 65% do total de desvios ocorridos durante o período de estudo, A partir do uso da ferramenta da qualidade denominada de “Diagrama de Causa e efeito” foi possível identificar as possíveis causas-raiz relacionadas a este volume de não conformidades, possibilitando a criação um plano de ação envolvendo ações corretivas e preventivas com auxílio da ferramenta 5W2H, definindo-se os setores responsáveis e também as datas para implementação das ações. Com as ações implementadas foi possível observar a redução significativa dos eventos não conformes, comprovando o sucesso da dinâmica no estudo de caso das NC ocorridas na empresa
Melhorias no processo de usinagem de chapas de vidro
O presente trabalho acadêmico buscou fazer um diagnóstico numa área produtiva, a fim de propor melhorias no processamento das chapas de vidro, identificando os principais desvios existentes e corrigindo-os de acordo com sua relevância, na recém criada unidade Vitrum, situada em Bento Gonçalves, pertencente ao grupo Todeschini, destinada a atender a demanda de vidros e espelhos das empresas do grupo. Este diagnóstico constatou a necessidade de melhoria no processo de usinagem das chapas de vidro e apurou a quantidade das chapas solicitadas para reposições, junto com o motivo que originou o defeito ou avaria na peça. Os processamentos foram estudados, para gerar uma melhor informação, que detalhasse de forma real os problemas existentes, para isso foram utilizados diferentes métodos na verificação das possibilidades de melhoria, com a utilização de pesquisa de natureza qualitativa de nível exploratório, sendo utilizado o estudo de caso a fim de verificar os desvios existentes. Todos os dados coletados foram compilados e utilizados para a fácil visualização dos desvios encontrados, com foco em avaliar e verificar as principais falhas e os pontos necessários para a correção dos processos de usinagem, de acordo com a sua relevância. Foram estabelecidos planos de ação específicos, para corrigir cada desvio de forma individual, gerando menores custos para a organização, melhores resultados na busca pela melhoria contínua e redução dos desperdícios. Os planos propostos foram desenvolvidos com o objetivo de serem implantados. Eles demonstraram-se viáveis operacionalmente, não apresentando problemas na sua execução. Como resultado houve a redução nas chapas solicitadas para reposições, as adequações e investimentos realizados foram viáveis financeiramente para a empresa. Deve-se manter a busca pela melhoria dos processos, porque outros retrabalhos podem ocorrer devido a outros motivos. [resumo fornecido pelo autor
Morfometria de Tipuana tipu (Benth.) kuntze, em floresta urbana de Porto Alegre
Tipuana tipu (Benth.) Kuntze – Fabaceae, popularmente conhecida como tipuana, tem sua ocorrência natural limitando-se do Sul da Bolívia ao norte da Argentina, apresentando, entretanto, amplo uso em arborização urbana, o que maximiza a sua ocorrência. O objetivo deste trabalho foi explorar os dados biométricos e morfométricos de exemplares desta espécie provenientes de dez povoamentos dispersos na Floresta Urbana de Porto Alegre, RS. Foram usados índices biométricos e morfométricos para descrever as relações de dimensão das árvores. Como resultados, obtiveram-se correlações positivas entre o diâmetro de copa (dc) e o diâmetro à altura do peito (DAP); entre a altura total e o diâmetro da copa; e para o Índice de Saliência em associação com o diâmetro de copa médio. Foi negativa a correlação para o Grau de Esbeltes em função do DAP; e o Índice de Saliência, tanto para a altura quanto para o DAP. Estes estudos permitem julgar o grau de concorrência e ainda deduzir sobre a vitalidade, estabilidade e produtividade de cada indivíduo, o que influencia na possibilidade de definição do manejo a ser adotado com relação a T. tipu no ambiente urbano
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