17,917 research outputs found
Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos
No full textA presente dissertação teve como objetivo analisar a relação porto-cidade e a sustentabilidade desses grandes empreendimentos nas cidades que os alberga. O processo de instalação de um porto marítimo em uma determinada região tem suas vantagens, como por exemplo, o adensamento populacional, o acréscimo de vagas no mercado de trabalho de mão de obra local, a valoração do espaço urbano, até mesmo o conhecimento nacional e global da região; porém, este mesmo empreendimento pode causar problemas regionais em grande escala não sofridos antes pela cidade portuária, como por exemplo, poluição do ar e poluição sonora, congestionamento de veículos, desmatamento de áreas estuarinas, impacto nos entornos do porto entre outros.Com a tentativa de mitigar esses efeitos negativos, considera-se necessário o processo de avaliação da área em que será instalado o empreendimento, analisando-o sob o prisma da precaução e prevenção, buscando minimizar eventuais impactos ambientais que degradem o meio ambiente ecologicamente equilibrado que se encontrava antes de sua instalação, assim busca-se na legislação nacional e convenções internacionais instrumentos que apontem o caminho para garantir a sustentabilidade das cidades portuárias. Deste modo, questionou-se: Quais os mecanismos jurídicos nacionais e internacionais existentes para a construção de uma relação harmônica e sustentável entre o trinômio porto, cidade e meio ambiente, evitando impactos ambientais decorrentes dessa atividade? Para tanto, o presente trabalho usa como exemplo o Porto de Santos, o maior porto nacional e o maior em capacidade de exportação e armazenagem da América Latina. O trabalho desenvolvido sob a metodologia bibliográfica e o método hipotético dedutivo analisou, em cinco capítulos: a relação histórica entre porto-cidade e sua modernização, o Porto de Santos e sua evolução histórica, economia e as cargas que movimenta, depois sobre meio ambiente ecologicamente equilibrado, as dimensões ou gerações desse direito fundamental, o desenvolvimento sustentável e os princípios do direito ambiental, seguindo com a relação entre porto, cidade e meio ambiente, a sociedade de risco que as cidades portuárias enfrentam e os impactos dessa atividade, e o último capítulo, sobre os instrumentos pilares, político ambientais e urbanísticos que tentam mitigar os impactos causados pela relação porto-cidade no meio ambiente.This dissertation aimed to analyze the port-city relationship and the sustainability of these large enterprises in the cities that host them. The process of installing a sea port in a given region has its advantages, such as, for example, population density, the addition of vacancies in the local labor market, the valuation of urban space, even national knowledge and global region; however, this same undertaking can cause large-scale regional problems not previously suffered by the port city, such as, for example, air pollution and noise pollution, vehicle congestion, deforestation of estuarine areas, impact on the surroundings of the port, among others. to mitigate these negative effects, the process of assessing the area in which the project will be installed is considered necessary, analyzing it from the perspective of precaution and prevention, seeking to minimize any environmental impacts that degrade the ecologically balanced environment that was before of its installation, in this way national instruments and international conventions are searched for instruments that point the way to guarantee the sustainability of port cities. Thus, the question was asked: What are the existing national and international legal mechanisms for building a harmonious and sustainable relationship between the trinomial port, city and environment, avoiding environmental impacts resulting from this activity? For this purpose, the present work uses as an example the Porto de Santos, the largest national port and the largest in export and storage capacity in Latin America. The work developed under the bibliographic methodology and the hypothetical deductive method analyzed, in five chapters: the historical relationship between port-city and its modernization, the Porto de Santos and its historical evolution, economy and the loads it moves, then on the environmentally friendly environment balanced, the dimensions or generations of this fundamental right, sustainable development and the principles of environmental law, following the relationship between port, city and environment, the risk society that port cities face and the impacts of this activity, and the last chapter, on the pillars, environmental and urban policy instruments that try to mitigate the impacts caused by the port-city relationship on the environment
Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
No full textUm patrimônio é capaz de transmitir o legado e a história de uma sociedade com todos os seus valores e costumes que caracterizam a sua cultura. Estudar um patrimônio histórico e cultural é explorar a origem e a resposta de um sistema atual. O centro histórico do Município de Santos é cenário de uma história de amplitude nacional, contada através de construções e edificações que marcaram uma época e que hoje representa um conjunto de valores e identidade capaz de atrair milhares de turistas a Santos. Por esse motivo, o Poder Público tem o dever constitucional de criar mecanismos, aplicar institutos e políticas públicas em prol da preservação de seu patrimônio. Resta saber quais são os meios utilizados pela cidade de Santos e, principalmente, se são eficazes. O presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre o patrimônio histórico e cultural localizado na cidade de Santos, dando maior enfoque a quatro exemplos em especial, pelo valor inerente a cada um deles, pela história jurídica de sua preservação, bem como pelo resultado positivo que representam em matéria de preservação: O Palácio da Bolsa Oficial do Café, o Teatro Guarany, o Museu Pelé e a Estação Ferroviária do Valongo.An asset is capable of transmitting the legacy and history of a society with all its values and customs that characterize the culture of a people. Studying a historical and cultural heritage is to explore the origin and the response of an actual system. The Historic Centre of the City of Santos is a story of national scope, told through buildings and buildings that marked a people and today represents a set of values and identity that attract thousands of tourists from around the world scenario Santos. For this reason, the Government has a constitutional duty to create mechanisms and policies for the preservation of its historical heritage. We must discover these policies and especially if they are effective. This paper presents a case study on the historical and cultural heritage located in the city of Santos, giving greater focus to four goods in particular the legal history of preservation and the meaning they have to Santos, which are: The Official Purse café Teatro Guarany, Pele Museum and Valongo Railway Station.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
No full textEsta dissertação versa sobre dois aspectos fulcrais da Mobilidade Urbana no Município de Santos, sobretudo a lei e política que a cercam. Em razão do Direito não tratar conceitualmente de forma meridianamente clara a questão da política ou mesmo das políticas públicas que cercam o tema, socorre-se inicialmente de outro ramo, o das Ciências Políticas como forma de traduzir a Programa relacionado à mobilidade urbana. Independentemente deste fato, e pela intrínseca relação existente entre Direito e Política, completa-se os pensamentos com conceitos e sistemas propostos pela legislação vigente. Com viés prático objetiva-se dissertar acerca da teoria mais próxima da realidade, sempre sugerindo soluções que apresentem situações de ganho-ganho e que possibilitem o desenvolvimento sustentável do Município tendo em vista a relevância do tema para a sadia qualidade de vida proposta pela Constituição Federal seguida do Estatuto da Cidade, normas fundamentais criadas para a melhoria citadina e seus munícipes. Além disto, o presente trabalho apresenta dados, levantamentos e estratégias contidas em documentos públicos como forma de embasar as soluções trazidas. Buscar-se-á aqui a imparcialidade ao demonstrar pontos positivos e negativos da política de mobilidade, não demonstrando preferências político-partidárias ou pessoais em relação às escolhas políticas e de políticos do Município.This paper is to comment two aspects of urban mobility in the city of Santos, the law and policy that surround it. Considering that the law does not treat conceptually satisfactorily about politics and public policies surrounding the issue, rescues initially from another branch, that¿s the subject of political science as a way of translating PNMU. Regardless of this fact, and the intrinsic relationship between law and politics, here is considered thoughts and concepts or even thought systems proposed by law. This paper intends to comment how closer the theory of reality is close to the reader, always suggesting solutions that have win-win situations and enable the sustainable development of the city in view of the relevance of the topic to the healthy quality of life of citizens who studies, works and performs their daily activities within this beautiful city. In addition, this paper presents data, surveys and strategies contained in public documents as a way of basing the brought solutions. This paper also seeks to demonstrate impartiality strengths and weaknesses of the mobility policy, not demonstrating party-political or personal preferences that regards to policy and politics choices of the municipality
Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP
No full textEste trabalho aborda ocupações irregulares que se estabelecem sem obedecer aos padrões construtivo e urbanístico, sem o acompanhamento de infraestrutura urbana básica e equipamentos comunitários, contrapondo-se com direitos fundamentais tão importantes para a sociedade, como o meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia digna. Para esta finalidade, escolheu-se como objeto de estudo o bairro do Caruara, no município de Santos, região metropolitana da baixada santista, tendo em vista o modo de urbanização da região em que o município se insere, marcado pelo turismo de veraneio e pela descontinuidade territorial decorrente da implantação de parcelamentos voltados a esta atividade. A partir da análise do processo histórico de urbanização no Brasil, no Estado de São Paulo e no Município de Santos, procurou-se esclarecer o porquê de as ocupações irregulares ocorrerem com graves impactos socioambientais. Em abordagem mais direta, discutiu-se o conflito entre Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente sustentável, de forma a identificar estratégias para regularização fundiária de maneira eficaz, trazendo diretrizes encontradas em planos e projetos do próprio município de Santos. O Caruara possui ocupações irregulares em áreas de preservação permanente, em áreas da União e no ¿Parque Estadual da Serra do Mar¿ requerendo a identificação das causas e das maneiras que essas possam ser regularizadas ou realocadas, trazendo bem-estar social à população. Santos, há décadas, implementa projetos de regularização fundiária, inclusive em áreas de preservação ambiental, os quais são exemplos que devem ser seguidos no bairro do Caruara. Contudo, com a evolução da legislação federal sobre a matéria, abre-se importante oportunidade de atuação no bairro escolhido. Assim, analisou-se a evolução normativa, com foco na regularização fundiária urbana e na solução das questões socioambientais, podendo transformar esses assentamentos informais em bairros sustentáveis.This paper addresses irregular occupations that are established without complying with constructive and urban standards, without the monitoring of basic urban infrastructure and community equipment, contrasting with fundamental rights so important for society, such as the ecologically balanced environment and the right to decent housing. For this purpose, the Caruara neighborhood in the municipality in the municipality of Santos, metropolitan region of the Baixada Santista, was chosen as the object of study, in view of the way of urbanization of the region in which the municipality is inserted, marked by summer tourism and territorial discontinuity due to the implementation of aimed at this activity. The analysis of the historical process of urbanization in Brazil, the State of São Paulo and the municipality of Santos, we tried to clarify why irregular occupations occur with serious socio-environmental impacts. In a more direct approach, the conflict between the right to housing and the right to the sustainable environment was discussed, in order to identify strategies for land regularization effectively, bringing guidelines found in plans and projects of the municipality of Santos itself. Caruara has irregular occupations in areas of permanent preservation, in areas of the Union and in the ""Parque Estadual da Serra do Mar"" requiring the identification of causes and ways that can be regularized or relocated, bringing social well-being to the population. Santos, for decades, has implemented land regularization projects, including in areas of environmental preservation, which are examples that must be followed in the Caruara neighborhood. However, with the evolution of federal legislation on the matter, an important opportunity to operate in the chosen neighborhood opens. Thus, normative evolution was analyzed, focusing on urban land regularization and the solution of socio-environmental issues, and can transform these informal settlements into sustainable neighborhoods
Yza Fava de Oliveira: an intelectual ahea of the Universidade Católica de Sants' History Department (1978-1994)
No full textA presente dissertação investiga a trajetória do Curso de História, no período da gestão de 16 anos de professora Yza Fava de Oliveira. Nessa pesquisa dá-se destaque aos instrumentos que o Curso organizou para alcançar os seus objetivos de desenvolvimento da pesquisa histórica, defesa do patrimônio e construção do conhecimento da História da Baixada Santista. Entre outros, o Centro de Documentação, Centro de Estudos Folclóricos, Centro de Estudos Históricos, Instituto de Pesquisas Arqueológicas, Semana de História. Utilizando pesquisa documental serviu-se dos principais acervos do próprio Departamento e dos órgãos de apoio. Igualmente importante foram as entrevistas feitas com a própria coordenadora. Isso foi importante, pois completou algumas dúvidas encontradas nas fontes documentais e motivou outros modos de olhar a realidade. Além da documentação escrita, foram importantes os acervos iconográficos do próprio Departamento e de professores. Conseguiu-se, ainda que preliminarmente, ter uma visão do Curso, sob as práticas escolares.This present study investigates the journey of the history¿s course, in the period of teacher Yza Fava de Oliveira¿s management. This research gives highlight to the instruments that the course organized to reach its development goals on historic research, patrimony defense and construction of the Baixada Santista¿s knowledge.
Among others, Documentation Center, Folk Studies Center, Historical Study Center, Archaeological Research Institute, History Week. Using documentary research served of the main collections of the Department and the support organs. The interviews made with the coordinator were equally important. That was important because it completed some doubts found in the documentary sources and motivated other ways of looking at reality. Besides the written documentation, the iconographic collections of the teacher and Department were important. It was also possible to have a preliminary view of the Course, under the school practices.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Entrevista com Mestre Naio (Leonardo Ozório Nunes dos Santos) e Mestre Edson Lima Coutinho da Banda de Congo Beatos de São Benedito da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, com Jeremias Brasileiro e Christine Douxami.
No full textInterview with Mestre Naio (Leonardo Ozório Nunes dos Santos) and Mestre Edson Lima Coutinho from the Banda de Congo Beatos de São Benedito in the city of Vila Velha, Espírito Santo, with Jeremias Brasileiro and Christine Douxami, conducted especially for the dossier Intangible Heritage in Latin America: invisibilities, histories, struggles for rights and new epistemologies. There are 78 Congos groups in Espírito Santo, according to Mestre Naio. The interview provides a wealth of unpublished material that sheds light on the strength of Espírito Santo's Congo groups and the Afro-indigenous memories and interactions in this powerful cultural manifestation.Entrevista con Mestre Naio (Leonardo Ozório Nunes dos Santos) y Mestre Edson Lima Coutinho de la Banda de Congo Beatos de São Benedito de la ciudad de Vila Velha en Espírito Santo, con Jeremias Brasileiro y Christine Douxami, realizada especialmente para el dossier Patrimonio Inmaterial en América Latina: invisibilidades, historias, luchas por los derechos y nuevas epistemologías. En Espírito Santo hay 78 grupos congos, según Mestre Naio. La entrevista aporta abundante material inédito que arroja luz sobre la fuerza de los grupos congos de Espírito Santo y las memorias e interacciones afroindígenas en esta pujante manifestación cultural.Entrevista com Mestre Naio (Leonardo Ozório Nunes dos Santos) e Mestre Edson Lima Coutinho da Banda de Congo Beatos de São Benedito da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, com Jeremias Brasileiro e Christine Douxami, realizada especcialmente para o dossiê Patrimônios Imateriais na América Latina: invisibilidades, histórias, lutas por direitos e novas epistemologias. São 78 grupos de Congos no Espírito Santo, segundo Mestre Naio. A entrevista disponibiliza um material rico e inédito que ilumina a força dos grupos de Congo espiritosantenses e as memórias e interações afroindígenas nessa pujante manifestação cultural
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
No full textO presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica, competência para licenciar, tipos de licença e os estudos prévios necessários à obtenção das licenças EIA/RIMA.
Diante do princípio do desenvolvimento sustentável, é importante que o licenciamento seja usado como uma maneira de prevenir o impacto ambiental que possa causar uma atividade, neste caso o Porto de Santos (SP), em médio e longo prazo.
Desta forma, o paradigma empregado foi o do licenciamento ambiental do Porto do Rio Grande (RS), de forma a demonstrar que é possível, a partir de uma única licença de operação ( licença global ) garantir uma melhor aplicação dos instrumentos de proteção do meio ambiente, sem prejuízo a um melhor aproveitamento econômico do Porto de Santos
Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP
No full textA dissertação em questão visou analisar os desafios para a proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil, levando-se em consideração o Programa de revitalização da área central do Município de Santos/SP, denominado ¿Alegra Centro¿. Objetivou-se desmistificar a concepção negativa que o instituto do tombamento ganhou ao longo dos anos. Para tanto, abordou-se desde a evolução do conceito de direito de propriedade até a função social da cidade. Demonstrou-se que o patrimônio arquitetônico está inserido no Meio Ambiente Artificial, merecendo a tutela ambiental, ressaltando que não existe povo sem identidade de modo que a proteção do patrimônio cultural edificado visa garantir a dignidade da pessoa humana. Sob o foco do Direito Internacional, o trabalho abordou sucintamente alguns Pactos Internacionais que tutelam o patrimônio cultural, assim como a evolução do conceito de proteção dos monumentos para proteção dos conjuntos urbanos, por meio da análise das Cartas Patrimoniais. No âmbito nacional, estudou-se o Decreto-Lei n. 25, de 1937, que trata da tutela do patrimônio cultural no País, criando o instituto do tombamento. Assim, procedeu-se à análise jurisprudencial das principais discussões envolvendo o tema. Na análise do estudo de caso, foi abordada a questão da revitalização da área central de Santos/SP no sentido de apurar se os incentivos constantes da legislação foram suficientes para promoção da transformação pretendida, bem como se houve o processo de gentrificação. Abordou-se ainda a possibilidade ou não de coexistência entre o direito à moradia e o direito à cultura. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se do método dedutivo, por meio de análise geral da legislação de proteção do patrimônio histórico edificado, bem como do estudo de caso, utilizando-se ainda os recursos bibliográficos para confirmar ou refutar as premissas lançadas nesta pesquisa qualitativa.This thesis tried to analyze the challenges for the protection of historical heritage built in Brazil taking into account the Program of revitalization of the central area of the Municipality of Santos/SP, called ¿Alegra Centro¿. The objective was to demystify the negative conception that institute called in Brazil as ¿tombamento¿ as gained over the years. For this approached the evolution of the concept of property right until to the social function of the city. In this sense, it was demonstrated that the architectural heritage is inserted in the Artificial Environment deserving an environmental protection, emphasizing that there are no people without identity. Therefore a protection of cultural heritage built aims to guarantee the dignity of the human person. Under the focus of International Law, the thesis succinctly addresses some of the International Conventions that protect cultural heritage, as well as the evolution of the concept of protection of monuments to the protection of urban sets through the analysis of Heritage Letters. At the national level, was studied the Law n. 25, of 1937, which deals with the protection of cultural heritage in the country, creating the institute of ¿tombamento¿. Thus was analyzed the jurisprudential of the main discussions involving the theme. In the analysis of the case study, the question of the revitalization of the central area of Santos / SP was investigated in order to determine if the incentives provided by the legislation were sufficient to promote the intended transformation, as well as whether the gentrification process was carried out. It was also treated the possibility of coexistence between the right to housing and the right to culture or whether in the collision of these rights, one prevails over the other. In order to reach the proposed objectives, the deductive method was used, through a general analysis of the legislation to protect the historical heritage, as well as the case study, using the bibliographic resources to confirm or refute the premises launched in this qualitative research
Dossiê sobre jornalismo: formação, teoria e prática: resenhas
No full textResenhas dos livros: "Imagens polifônicas de uma memória em risco", de Roberta Guimarães Franco; "Meteorologia, climatologia geográfica e sociedade", de Vitor Juste dos Santos e Edson Soares Fialho
RESENHA DO LIVRO A CRUEL PEDAGOGIA DO VÍRUS - BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
No full textTrata-se da resenha do livro “A Cruel Pedagogia do Vírus”, de Boaventura Sousa Santos publicado em abril de 2020, em que o autor, na tentativa de romper com abissalidades, dispõe-se a refletir pedagogicamente sobre a realidade a que está submetida a humanidade no contexto da pandemia, a partir de proposições sobre os potenciais conhecimentos que podem se tornar aprendizados no período pós-pandemia.Palavras chave: Pedagogia do vírus. Pandemia. Pós-pandemia Abstract: This is a review of the book “A Cruel Pedagogia do Vírus” (“The Cruel Pedagogy of the Virus”) , by Boaventura Sousa Santos, published in April 2020, in which the author, in an attempt to break up with abyssalities, pedagogically reflects on the reality that the humankind is subject to during the pandemic based on propositions about the potential knowledge that can become lessons to learn in the post-pandemic period.Keywords: Pedagogy of the virus. Pandemic. Post-pandemic.
- …
