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Rule games as a development of logical reasoning in the learning of mathematics
A pesquisa teve como objetivo verificar de que maneira os jogos de regra desenvolvem o raciocínio lógico nos conteúdos matemáticos relacionados às equações do 1° grau de adolescentes do 7° ano do Ensino Fundamental. Levantar e identificar os jogos de regra que promovem o desenvolvimento do raciocínio lógico na compreensão da incógnita X na Equação do 1° grau e analisar o desenvolvimento do raciocínio lógico indutivo e dedutivo dos participantes por meio da aplicação de atividades na sequência didática.A metodologia adotada foi exploratória, com delineamento de pesquisa-ação. Participaram do estudo 31 estudantes de uma escola particular na Baixada Santista, dos quais seis (06) foram selecionados por sorteio para a análise dos resultados. A pesquisa incluiu oito (08) oficinas lúdicas que incorporaram jogos de regra e doze (12) aulas de sequência didática focadas nas equações do 1º grau. Foram analisadas as oito (08) oficinas e quatro (04) atividades da sequência didática. Os resultados demonstraram avanços nas habilidades de raciocínio lógico dedutivo dos participantes, refletindo uma melhoria na compreensão da incógnita “X” das equações. As discussões aprofundadas evidenciaram que todos os 31 participantes que concluíram as etapas da pesquisa utilizaram raciocínios indutivos, baseando-se em observações concretas para resolver problemas. No entanto, ao longo da sequência didática e das oficinas, começaram a transitar para um raciocínio dedutivo, aplicando regras e princípios gerais. Essa mudança foi evidenciada nas interações durante os jogos, onde os participantes avaliaram pistas, formularam estratégias e tomaram decisões informadas, consolidando suas habilidades de raciocínio lógico e promovendo um aprendizado efetivo e colaborativo.Entre os seis (06) participantes analisados em profundidade, houve uma evolução importante nas habilidades de raciocínio lógico. O participante denominado A1 alcançou um nível avançado em raciocínio lógico dedutivo, enquanto A3 e A5 mostraram progresso notável em suas habilidades de resolução de problemas e aplicação de estratégias,avançando de forma efetiva no raciocínio lógico dedutivo, A4 demonstrou raciocínio lógico consistente aprendendo a eliminar opções durante os jogos , A6 consegui nas oficinas finais avançar e aplicar o raciocínio lógico dedutivo e A2 demonstrou um crescimento impressionante em raciocínio lógico indutivo. A pesquisa demosntrou a importância de metodologias que incentivem a construção ativa do conhecimento, alinhando-se ao papel dos jogos de regra na educação. A continuidade dessa abordagem nas escolas pode estimular ainda mais o aprendizado matemático e o desenvolvimento integral dos participantes. Como produto técnico, foi desenvolvido um E-book intitulado “Matemática Lúdica: Desenvolvendo o raciocínio lógico por meio de jogos de regra e o estudo das equações do 1° grau”. Este material compila as experiências e práticas das oficinas, oferecendo um recurso valioso para educadores.The research aimed to verify how rule games develop logical reasoning in mathematical content related to first-degree equations of adolescents in the 7th grade of Elementary School. To survey and identify the rule games that promote the development of logical reasoning in the understanding of the unknown X in the First-degree Equation and to analyze the development of inductive and deductive logical reasoning of the participants through the application of activities in the didactic sequence. The methodology adopted was exploratory, with an action research design. Thirty-one students from a private school in Baixada Santista participated in the study, of which six (06) were selected by lottery for analysis of the results. The research included eight (08) playful workshops that incorporated rule games and twelve (12) didactic sequence classes focused on first-degree equations. The eight (08) workshops and four (04) activities of the didactic sequence were analyzed. The results demonstrated improvements in the participants' deductive logical reasoning skills, reflecting an improvement in their understanding of the unknown "X" in the equations. The in-depth discussions showed that all 31 participants who completed the research stages used inductive reasoning, based on concrete observations to solve problems. However, throughout the didactic sequence and the workshops, they began to transition to deductive reasoning, applying general rules and principles. This change was evident in the interactions during the games, where the participants evaluated clues, formulated strategies and made informed decisions, consolidating their logical reasoning skills and promoting effective and collaborative learning. Among the six (06) participants analyzed in depth, there was a significant evolution in logical reasoning skills. Participant A1 achieved an advanced level in deductive logical reasoning, while A3 and A5 showed remarkable progress in their problem-solving skills and application of strategies, advancing effectively in deductive logical reasoning, A4 demonstrated consistent logical reasoning by learning to eliminate options during games, A6 managed to advance and apply deductive logical reasoning in the final workshops, and A2 demonstrated impressive growth in inductive logical reasoning. The research demonstrated the importance of methodologies that encourage the active construction of knowledge, aligning with the role of rule games in education. The continuity of this approach in schools can further stimulate mathematical learning and the integral development of participants. As a technical product, an E-book entitled “Ludic Mathematics: Developing logical reasoning through rule games and the study of first-degree equations” was developed. This material compiles the experiences and practices of the workshops, offering a valuable resource for educators
A proteção do ambiente pela advocacia pública na perspectiva transnacional
Esta pesquisa investigou a atuação da Advocacia Pública na proteção ambiental em um cenário
global de crescente degradação, ressaltando sua importância no contexto transnacional
contemporâneo. O estudo revisitou a história da proteção jurídica do meio ambiente,
examinando os agentes envolvidos e o papel da Instituição conforme delineado na
Constituição de 1988. Por meio do método hipotético-dedutivo, analisou-se a questão central
acerca do papel efetivo que a Advocacia Pública pode desempenhar na tutela ambiental em
âmbito transnacional. A pesquisa abarcou a Agenda 2030 da ONU e o Direito Administrativo
Global, considerando a inter-relação entre sustentabilidade e a atuação institucional como
temas centrais de investigação acadêmica e prática jurídica contemporânea. O objetivo foi
identificar melhores práticas e padrões capazes de impulsionar uma defesa legal
ambientalmente responsável, culminando na formulação de recomendações para o
fortalecimento da Advocacia de Estado no enfrentamento das questões ambientais. Conclui se que a Advocacia Pública exerce papel crucial na proteção ambiental em contexto global,
atuando como elo entre as legislações nacionais e os padrões e princípios internacionais de
proteção ambiental. As conclusões indicam que o fortalecimento institucional e a ampliação
da participação em organizações internacionais são essenciais para enfrentar, de maneira mais
eficaz, os desafios ambientais contemporâneos. Ademais, sugere-se o desenvolvimento de
capacidades normativas e institucionais que possibilitem uma atuação mais coordenada e
proativa na defesa do meio ambiente.This study investigates the role of Public Advocacy in environmental protection within a
global context of escalating degradation, emphasizing its significance in the contemporary
transnational framework. It revisits the historical development of environmental legal
protection, examining the stakeholders involved and the role of the Institution as defined in
the 1988 Constitution. Using the hypothetical-deductive method, the research addresses the
central question concerning the effective role that Public Advocacy can play in transnational
environmental protection. The study incorporates the United Nations’ 2030 Agenda and
Global Administrative Law, considering the interrelationship between sustainability and
institutional action as key themes of academic inquiry and contemporary legal practice. Its
objective is to identify best practices and standards capable of advancing environmentally
responsible legal advocacy, culminating in recommendations to strengthen State Advocacy in
addressing environmental challenges. The findings conclude that Public Advocacy plays a
crucial role in global environmental protection, serving as a bridge between national laws and
international environmental standards and principles. They further suggest that institutional
strengthening and increased participation in international organizations are essential to more
effectively address contemporary environmental challenges. Additionally, the study
recommends the development of normative and institutional capacities to enable a more
coordinated and proactive approach to environmental advocacy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Cidades brasileiras como atores (efetivos) na agenda global de sustentabilidade e do compromisso federativo ao enfrentamento das mudanças climáticas
Esta tese investiga a crescente relevância das cidades e regiões metropolitanas em face das mudanças climáticas, considerando o contexto do federalismo brasileiro e os desafios de implementação de agendas de sustentabilidade. O trabalho apresenta um histórico do debate ambiental global, desde a percepção inicial das mudanças climáticas até a consolidação de acordos internacionais, como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana. O foco recai sobre a cidade de Santos, pioneira no Brasil ao implementar um Plano de Ação Climática, analisando suas estratégias e impactos. A pesquisa explora a eficácia das ações locais perante os desafios impostos pela estrutura federativa brasileira, considerando que, apesar das limitações do federalismo, cidades como Santos podem replicar modelos inovadores de política urbana, sobretudo pela possível exploração de fontes variadas de financiamento. O método hipotético-dedutivo empregado ampara-se no estudo de caso de Santos e, dessa forma, testa a hipótese de que uma governança colaborativa pode facilitar a implementação de políticas de mitigação e adaptação, contribuindo para um desenvolvimento urbano sustentável e de baixa emissão. A tese utiliza metodologia multidisciplinar que combina pesquisa bibliográfica, análise documental e o Plano de Ação Climática de Santos. O objetivo é analisar a governança climática e o desenvolvimento sustentável no contexto das cidades brasileiras e do federalismo. Na estrutura do trabalho toma-se como base uma análise do desenvolvimento sustentável e do Regime Internacional de Mudanças Climáticas, e com isso se ampara nos mecanismos existentes em termos de disposições legais e possíveis políticas públicas. Na conclusão culmina-se com discussão dos resultados e recomendações para fortalecer a resiliência urbana santista e como isso poderia se propagar no território nacional.This thesis aims to study the growing relevance of cities and metropolitan regions in the fight against climate change, considering the context of Brazilian federalism and the challenges of implementing sustainability agendas. The work begins by tracing the history of the global environmental debate, from the initial perception of climate change to the consolidation of international agreements such as the 2030 Agenda and the New Urban Agenda. The focus is on the city of Santos, a pioneer in Brazil for implementing a Climate Action Plan, analyzing its strategies and impacts. The research explores the effectiveness of local actions in addressing the challenges imposed by the Brazilian federal structure, considering that, despite the limitations of federalism, cities like Santos can replicate innovative models of urban policy, particularly through the potential exploration of diverse funding sources. The hypothetical-deductive method employed is based on the case study of Santos and, therefore, evaluates the hypothesis that collaborative governance can facilitate the implementation of mitigation and adaptation policies, contributing to sustainable and low-emission urban development. The thesis employs a multidisciplinary methodology that combines bibliographic research, document analysis, and the Climate Action Plan of Santos. The objective is to analyze climate governance and sustainable development in the context of Brazilian cities and federalism. The thesis structure includes an introduction to the theme, an analysis of sustainable development and the International Climate Change Regime, the role of Brazilian federalism, and a detailed case study, culminating in a discussion of results and recommendations to strengthen urban resilience in Brazil.Esta tesis investiga la creciente relevancia de las ciudades y regiones metropolitanas frente al cambio climático, considerando el contexto del federalismo brasileño y los desafíos de implementación de agendas de sostenibilidad. El trabajo traza la historia del debate ambiental global, desde la percepción inicial del cambio climático hasta la consolidación de acuerdos internacionales, como la Agenda 2030 y la Nueva Agenda Urbana. El enfoque se centra en la ciudad de Santos, pionera en Brasil al implementar un Plan de Acción Climática, analizando sus estrategias e impactos. La investigación explora la eficacia de las acciones locales frente a los desafíos impuestos por la estructura federativa brasileña, considerando que, apesar de las limitaciones del federalismo, ciudades como Santos pueden replicar modelos innovadores de política urbana, especialmente a través de la posible exploración de diversas fuentes de financiamiento. El método hipotético-deductivo empleado se basa en el estudio de caso de Santos y de esta manera prueba la hipótesis de que una gobernanza colaborativa puede facilitar la implementación de políticas de mitigación y adaptación, contribuyendo al desarrollo urbano sostenible y de bajas emisiones. La tesis utiliza una metodología multidisciplinaria que combina investigación bibliográfica, análisis documental y el Plan de Acción Climática de Santos. El objetivo es analizar la gobernanza climática y el desarrollo sostenible en el contexto de las ciudades brasileñas y el federalismo. La estructura del trabajo se basa en un análisis del desarrollo sostenible y el Régimen Internacional de Cambio Climático, apoyándose en los mecanismos existentes en términos de disposiciones legales y posibles políticas públicas. La conclusión culmina con una discusión de los resultados y recomendaciones para fortalecer la resiliencia urbana de Santos y cómo esto podría propagarse a nivel nacional.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Curricular access for students in the target audience of special education : an analysis based on the Individualized Educational
A presente pesquisa, recorrendo à análise documental, possui por objetivo geral investigar o acesso curricular dos alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE) nas escolas do Município de Nova Iguaçu, a partir da análise do Plano Educacional Individualizado implementado na Rede. Parte da seguinte questão de pesquisa: o que os alunos PAEE estão aprendendo? Tomando como referência Jannuzzi (2004) Mendes (2006) e Pletsch (2014), a análise que fundamenta este texto parte do desenvolvimento histórico da Educação Especial no Brasil, enfatizando o impacto dos movimentos sociais e influências internacionais na elaboração de políticas públicas educacionais inclusivas. Simultaneamente, aborda as práticas educacionais inadequadas que contribuem para o processo de exclusão/invisibilidade e seus efeitos no psiquismo dos alunos, segundo Freud (1985), Kemper (2013) e Maurano (2010). Destaca a necessidade urgente de repensar políticas públicas que contribuam para ações pedagógicas voltadas à individualidade dos alunos, na promoção da acessibilidade e do sentimento de pertença. A dialética igualdade-diferença, central para a discussão sobre currículo e inclusão, é analisada neste trabalho a partir das perspectivas de Sacristán (2000), Frigotto (2010), Candau (2008) e Moreira (2001). A compreensão do PEI como estratégia para um currículo acessível é abordada a partir das perspectivas de Estef (2021), Tannús-Valadão (2018) e Glat, Vianna e Redig (2012). Em continuidade, como objetivo específico, o estudo busca analisar o PEI empregado na rede municipal de Nova Iguaçu, como meio de acesso ao currículo, investigando a sua contribuição no sentido de superar barreiras à proposta curricular. De acordo com Cellard (2012), a partir da abordagem metodológica qualitativa, dentro da análise documental do PEI, a pesquisa discute as práticas pedagógicas adotadas pelos professores da rede iguaçuana como uma das formas de garantir o acesso curricular aos alunos PAEE. Com base na análise dos dados, revelou-se que a redução de conteúdos e as práticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades funcionais, descontextualizadas do currículo da turma, ainda é uma realidade presente nas escolas e causa a marginalização dos alunos PAEE, impedindo o acesso ao conhecimento. Contudo, esse fato não deve ter um foco restrito às práticas dos professores, na realidade, há uma rede de múltiplos fatores interconectados que influenciam o resultado educacional e a exclusão das pessoas com deficiência dentro de um contexto dito inclusivo.This research, which uses documentary analysis, has the general objective of investigating the curricular access of students who are the target audience for Special Education (PAEE) in schools in the city of Nova Iguaçu, based on the analysis of the Individualized Educational Plan implemented in the Network. It starts from the following research question: what are PAEE students learning? Taking Jannuzzi (2004), Mendes (2006) and Pletsch (2014) as a reference, the analysis that underpins this text starts from the historical development of special education in Brazil, emphasizing the impact of social movements and international influences on the development of inclusive educational public policies. At the same time, it addresses the inadequate educational practices that contribute to the process of exclusion/invisibility and their effects on the psyche of students, according to Freud (1985), Kemper (2013) and Maurano (2010). It highlights the urgent need to rethink public policies that contribute to pedagogical actions focused on the individuality of students, in promoting accessibility and a sense of belonging. The equality-difference dialectic, central to the discussion on curriculum and inclusion, is analyzed in this work from the perspectives of Sacristán (2000), Frigotto (2010), Candau (2008) and Moreira (2001) . The understanding of the PEI as a strategy to guarantee access to an accessible curriculum is addressed from the perspectives of Estef (2021), Tannús -Valadão (2018) and Glat , Vianna and Redig (2012). In continuity, as a specific objective, the study seeks to analyze the PEI used in the municipal network of Nova Iguaçu, as a means of access to the curriculum, investigating its possible contribution to overcoming barriers to the curricular proposal. According to Cellard (2012), based on the qualitative methodological approach, within the documentary analysis of the PEI, the research discusses the pedagogical practices adopted by teachers in the Iguaçu network as one of the ways to guarantee curricular access to PAEE students. Based on the analysis of the data, it was revealed that the reduction of content and practices aimed at developing functional skills, decontextualized from the class curriculum, is still a reality in schools and causes the marginalization of PAEE students, preventing access to knowledge. However, this fact should not be limited to the practices of teachers. In reality, there is a network of multiple interconnected factors that influence educational outcomes and the exclusion of people with disabilities within a so-called inclusive context.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no Município de Cubatão - São Paulo : desafios e perspectivas
A Agenda Global proposta pela ONU em 2015, ratificada por 169 países, representa um marco fundamental para a construção de um futuro sustentável para a humanidade. Entretanto, é evidente que, em muitos países, as metas e compromissosda Agenda 2030 ainda não foram implementados de maneira efetiva. No Brasil, o esforço para integrar esses Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao contexto local tem sido realizado principalmente por meio de iniciativas nos municípios. Dentro desse cenário, a presente pesquisa propõe analisar a implementação dos ODS na cidade de Cubatão-SP, investigando as estratégias adotadas, os avanços obtidos, bem como os desafios enfrentados no processo. A análise foi conduzida por meio do método hipotético-dedutivo, que combina revisão bibliográfica e análise do arcabouço normativo pertinente, com uma pesquisa de campo realizada entre os principais atores envolvidos na implementação local. Ao examinar as políticas públicas e as ações realizadas pela administração municipal, a pesquisa identificou tanto as soluções já adotadas quanto as barreiras que ainda dificultam o pleno cumprimento da Agenda 2030 no município. A pesquisa considerou as iniciativas que demonstram a efetividade de ações sustentáveis promovidas por comunidades locais e a importância da mobilização social para o cumprimento dos ODS. Além disso, foi avaliada a colaboração com entidades externas, como órgãos estaduais e federais, e o papel das parcerias público-privadas na implementação das políticas. O objetivo geral da pesquisa não foi apenas mapear os maiores desafios enfrentados por Cubatão no processo de implementação dos ODS, mas também propor soluções práticas que possam contribuir para o avanço dessas metas no município. A pesquisa concluiu que a iniciativa de Cubatão em adotar voluntariamente os ODS é positiva, mas sua implementação encontra-se em estágio inicial, necessitando de maior fortalecimento, ampliação de parcerias e reorganização administrativa interna. A Comissão Municipal obteve êxito ao unir diferentes agentes, disseminar o tema e agrupar projetos sustentáveis. Porém, o município ainda enfrenta grandes desafios socioeconômicos devido ao histórico de exploração industrial,
requerendo uma abordagem mais específica para garantir o alcance efetivo dos ODS. Assim, a pesquisa sugere a criação de um Plano Municipal de Implementação dos ODS, transformando a ação voluntária em obrigatória por meio de um instrumento normativo, com responsabilidades definidas para os órgãos municipais e previsão orçamentária para garantir os recursos necessários. Também, é destacada a necessidade da revisão de indicadores, como no caso dos ODS 7, 9 e 14, para tornar as metas mais precisas. A implementação eficaz ainda depende de integração entre conhecimentos técnicos e sociais, investimentos financeiros e parcerias. A pesquisa confirma que, apesar das dificuldades históricas de Cubatão, a superação dessas barreiras é possível, sendo fundamental o compromisso político e a integração das políticas públicas. Além disso, fortalecer a participação comunitária e criar canais de comunicação com a população são essenciais para uma governança democrática. A pesquisa reafirma que, embora o município enfrente limitações orçamentárias e a fragmentação das políticas públicas, as perspectivas de avanço na implementação dos ODS são viáveis, especialmente com a construção de parcerias estratégicas e ocomprometimento das lideranças locais.The Global Agenda proposed by the UN in 2015, ratified by 169 countries, represents a fundamental milestone for building a sustainable future for humanity. However, it is clear that, in many countries, the goals and commitments of the 2030 Agenda have not yet been effectively implemented. In Brazil, the effort to integrate these Sustainable Development Goals (SDGs) into the local context has been carried out mainly through initiatives in the municipalities. Within this scenario, this research proposes to analyze the implementation of the SDGs in the city of Cubatão-SP, investigating the strategies adopted, the progress achieved, as well as the challenges faced in the process. The analysis was conducted using the hypothetical-deductive method, which combines a bibliographic review and analysis of the pertinent regulatory framework, with a field survey conducted among the main actors involved in local implementation. By examining public policies and actions taken by the municipal administration, the research identified both the solutions already adopted and the barriers that still hinder the full compliance with the 2030 Agenda in the municipality. The research considered initiatives that demonstrate the effectiveness of sustainable actions promoted by local communities and the importance of social mobilization for the achievement of the SDGs. In addition, collaboration with external entities, such as state and federal agencies, and the role of public-private partnerships in the implementation of policies were evaluated. The overall objective of the research was not only to map the biggest challenges faced by Cubatão in the process of implementing the SDGs, but also to
propose practical solutions that can contribute to the advancement of these goals in the municipality. The research concluded that Cubatão is initiative to voluntarily adopt the SDGs is positive, but its implementation is in its early stages, requiring greater strengthening, expansion of partnerships and internal administrative reorganization. The Municipal Commission was successful in uniting different agents, disseminating the topic and grouping sustainable projects. However, the municipality still faces major socioeconomic challenges due to its history of industrial exploitation, requiring a more specific approach to ensure the effective achievement of the SDGs. Therefore, the research suggests the creation of a Municipal SDG Implementation Plan, transforming voluntary action into mandatory through a normative instrument, with defined responsibilities for municipal agencies and budgetary provision to guarantee the necessary resources. It also highlights the need to review indicators, as in the case of SDGs 7, 9 and 14, to make the goals more precise. Effective implementation still depends on the integration of technical and social knowledge, financial investments and partnerships. The research confirms that, despite Cubatão is historical difficulties, overcoming these barriers is possible, with political commitment and the integration of public policies being essential. In addition, strengthening community participat ion and creating channels of communication with the population are essential for democratic governance. The research reaffirms that, although the municipality faces budgetary limitations and fragmented public policies, the prospects for progress in implementing
the SDGs are viable, especially with the construction of strategic partnerships and the commitment of local leaders.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Análise espacial e fatores de risco da cobertura vacinal de crianças de 0 até 2 anos moradoras na Região Metropolitana da Baixada Santista
Introdução O Programa Nacional de Imunização é uma referência mundial na pre-venção de doenças e no combate à mortalidade infantil, sendo uma estratégia es-sencial para garantir uma população saudável. Objetivos: Analisar espacialmente a cobertura vacinal de crianças de 0 a 2 anos e identificar os fatores de risco para a não vacinação na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). Método: Tra-ta-se de dois estudos epidemiológicos. O primeiro é um estudo ecológico de aborda-gem mista, que utilizou dados secundários de domínio público. O segundo consiste em um estudo transversal, baseado em dados primários obtidos por meio de um in-quérito populacional realizado na RMBS. Resultados: A análise, que utilizou mapas como ferramenta essencial para a compreensão dinâmica e a tomada de decisões em saúde, revelou uma queda significativa nas taxas de vacinação nos municípios da RMBS em 2020, especialmente devido à pandemia de COVID-19. Em algumas regiões, os índices ficaram abaixo de 50%. Fatores como a falta de informações cla-ras sobre as vacinas, desconfiança no sistema de saúde e barreiras logísticas, inclu-indo horários inadequados de funcionamento das unidades de saúde e falta de vaci-nas, contribuíram para essa redução. A pesquisa apontou que, quando os profissio-nais de saúde não informam sobre a vacina aplicada, a probabilidade de a criança não estar com a vacinação em dia é 2,55 vezes maior. Além disso, a pandemia au-mentou em 3,42 vezes a chance de as vacinas estarem atrasadas. Conclusão: A análise espacial da cobertura vacinal nos municípios é fundamental para identificar desigualdades geográficas e orientar intervenções estratégicas. Mapear regiões com baixa adesão às vacinas permite correlacionar fatores sociais, econômicos, ambien-tais e de saúde, como acesso a serviços, níveis educacionais e infraestrutura local. Isso facilita a criação de políticas públicas mais eficazes, além de possibilitar o moni-toramento contínuo das taxas de vacinação, a avaliação da eficácia das campanhas e o ajuste das estratégias conforme as necessidades das áreas mais vulneráveis. A análise das dificuldades de acesso aos serviços de saúde, com base em informa-ções autorreferidas, destaca barreiras percebidas pela população, como a falta de informação, a distância até os postos de saúde e a falta de confiança no sistema de saúde. Esses dados são essenciais para compreender os motivos que levam ao não cumprimento do calendário vacinal, identificando grupos específicos que enfrentam maiores desafios, como moradores de áreas rurais ou periferias. Essa compreensão permite a adaptação de estratégias de vacinação e educação em saúde, promoven-do maior inclusão e garantindo o acesso equitativo às vacinas para todos.Introduction: The National Immunization Program is a global reference in preventing diseases and combating child mortality, being an essential strategy to guarantee a healthy population. Objectives: To spatially analyze the vaccination coverage of children aged 0 to 2 years and identify the risk factors for non-vaccination in the Met-ropolitan Region of Baixada Santista (RMBS). Method: These are two epidemiologi-cal studies. The first is an ecological study with a mixed approach, which used public domain secondary data. The second consists of a cross-sectional study, based on primary data obtained through a population survey carried out at RMBS. Results: The analysis, which used maps as an essential tool for dynamic understanding and decision-making in health, revealed a significant drop in vaccination rates in RMBS municipalities in 2020, especially due to the COVID-19 pandemic. In some regions, rates were below 50%. Factors such as the lack of clear information about vaccines, distrust in the health system and logistical barriers, including inadequate opening hours of health units and lack of vaccines, contributed to this reduction. The research showed that, when health professionals do not inform about the vaccine adminis-tered, the probability of the child not being up to date with vaccinations is 2.55 times greater. Furthermore, the pandemic increased the chance of vaccines being delayed by 3.42 times. Conclusion: The spatial analysis of vaccination coverage in munici-palities is essential to identify geographic inequalities and guide strategic interven-tions. Mapping regions with low vaccine adherence allows us to correlate social, eco-nomic, environmental and health factors, such as access to services, educational levels and local infrastructure. This facilitates the creation of more effective public policies, in addition to enabling continuous monitoring of vaccination rates, evaluating the effectiveness of campaigns and adjusting strategies according to the needs of the most vulnerable areas. The analysis of difficulties in accessing health services, based on self-reported information, highlights barriers perceived by the population, such as lack of information, distance to health posts and lack of trust in the health system. This data is essential to understand the reasons that lead to non-compliance with the vaccination schedule, identifying specific groups that face greater challenges, such as residents of rural areas or outskirts. This understanding allows for the adaptation of vaccination and health education strategies, promoting greater inclusion and en-suring equitable access to vaccines for all.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Desafios ao direito internacional : o direito internacional no enfrentamento dos interesses do Ocidente no Oriente Médio frente a nova arquitetura mundial de governança.
A presente dissertação propõe uma análise crítica do papel do Direito
Internacional na promoção da paz, com foco específico nas tensões entre os
princípios jurídicos universais e os interesses estratégicos do Ocidente no
Oriente Médio, Partindo da hipótese de que o Direito Internacional, embora
concebido como instrumento de regulação imparcial, é frequentemente
instrumentalizado por potências hegemônicas, a pesquisa problematiza a
seletividade na aplicação de normas internacionais e os impactos dessa
seletividade na estabilidade regional e na soberania dos Estados envolvidos. O
trabalho se insere no campo dos estudos das Relações Internacionais e do
Direito Internacional, articulando perspectivas da teoria pós-colonial e da crítica
jurídica para demonstrar como a retórica da paz, por vezes, dissimula
mecanismos de dominação políticas e econômica. Utilizando uma abordagem
qualitativa, de natureza teórica-analítica, a investigação recorre a estudos de
caso e análises documentais para ilustrar como determinadas intervenções são
legitimadas com base em discursos jurídicos ocidentais que, ao mesmo tempo
em que promovem valores como direitos humanos e segurança internacional,
fragilizam estruturas locais e aprofundam conflitos. O Oriente Médio é tomado
como espaço paradigmático dessa contradição: região onde se cruzam disputas
energéticas, rivalidades geopolíticas e projetos civilizatórios concorrentes, o que
evidencia os limites do Direito Internacional enquanto ferramenta neutra de
mediação e pacificação. A dissertação busca, portanto, tensionar a visão
idealizada da ordem jurídica internacional, questionando até que ponto ela tem
sido eficaz ou conveniente. A pesquisa contribui para o debate sobre a
reconstrução de um Direito Internacional mais sensível à pluralidade de voes e
realidades periféricas, capaz de equilibrar a promoção de direitos.This dissertation proposes a critical analysis of the role of International Law in the
promotion of peace, with a specific focus on the tensions between universal legal
principles and the strategic interests of the West in the Middle East, Starting from
the hypothesis that International Law, although conceived as an instrument of
impartial regulation, is often instrumentalized by hegemonic powers, the
research problematizes selectivity in the application of international norms and
the impacts of this selectivity on regional stability and the sovereignty of the states
involved. The work is inserted in the field of International Relations and
International Law studies, articulating perspectives of postcolonial theory and
legal criticism to demonstrate how the rhetoric of peace sometimes disguises
mechanisms of political and economic domination. Using a qualitative approach,
of a theoretical-analytical nature, the research uses case studies and
documentary analysis to illustrate how certain interventions are legitimized based
on Western legal discourses that, while promoting values such as human rights
and international security, weaken local structures and deepen conflicts. The
Middle East is taken as a paradigmatic space of this contradiction: a region where
energy disputes, geopolitical rivalries and competing civilizing projects intersect,
which highlights the limits of International Law as a neutral tool for mediation and
pacification. The dissertation seeks, therefore, to stress the idealized view of the
international legal order, questioning to what extent it has been effective or
convenient. The research contributes to the debate on the reconstruction of an
International Law that is more sensitive to the plurality of peripheral voices and
realities, capable of balancing the promotion of rights.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
A atuação de Municípios no compromisso global dos plásticos : (Buenos Aires, Copenhague e São Paulo)
A poluição pelos plásticos é um risco ambiental global, que não pode ser delimitado
por fronteiras geográficas ou temporais, e a falta de responsabilização pelos danos
causados agrava o problema. O presente estudo se dedica a essa questão, e ressalta
que há diversas possibilidades para reduzir a poluição pelos plásticos, incluindo a
evolução dos instrumentos de soft law e a complementação das ações de governança
ambiental global com a adoção de políticas públicas locais. Para tanto, a pesquisa foi
desenvolvida pelo método hipotético dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa e um
estudo de casos múltiplos, com análise da bibliografia científica, sítios eletrônicos,
artigos científicos, documentos de órgãos técnicos e entidades internacionais sobre a
temática, e aplicação de um questionário. Neste contexto, o presente trabalho parte
do reconhecimento da eficiência dos conceitos e instrumentos do direito ambiental
internacional, para analisar o potencial da governança ambiental global e a relevância
da soft law para tratar dos impactos ambientais ocasionados pela poluição pelos
plásticos, inclusive à saúde humana.
Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram analisados diversos estudos com a
seleção de 77 artigos científicos específicos de impactos ambientais que abordam a
poluição pelos plásticos de diferentes tamanhos, desde macroplásticos à
nanoplásticos. Em um desses artigos citados, foram utilizados 177 artigos que
identificaram 2745 registros de contaminação por microplásticos (MPs) em 186 locais
de Áreas Marinhas Protegidas ao redor do mundo. Contudo, o trabalho avaliou uma
iniciativa promissora denominada Compromisso Global dos Plásticos, um acordo
promovido pelo Programa das Nações Unidas em Meio Ambiente e a Fundação Ellen
MacArthur, estabelecendo uma sistemática de governança para promoção da
Economia Circular, propondo que as partes estabeleçam compromissos voluntários
para a sua implantação. Foram escolhidos para o estudo de caso três governos locais
signatários desta iniciativa: as cidades de Buenos Aires, Copenhage e São Paulo.
Durante o processo de pesquisa foram levantadas informações dos relatórios anuais
dos signatários, e em função das diversas dúvidas levantadas, foi enviado a cada um
destes signatários um questionário.
Esse instrumento visou aprofundar o entendimento sobre as ações realizadas e
relatadas por cada signatário. Ao final, a pesquisa concluiu que embora tenha surtido
efeito e promovido melhorias em muitos casos, o acordo voluntário não tem sido
suficiente para combater o problema, sendo necessário avançar em duas frentes. Em
relação à soft law, seria importante aprimorar os termos do Compromisso Global dos
Plásticos, principalmente prevendo mecanismos de avaliação de resultados que
permitam por exemplo revisar a produção de plásticos, reduzir o uso e descarte de
embalagens, ampliar a reciclagem e melhorar os sistemas de coleta de plásticos, de
forma a mitigar os impactos ambientais. Concluiu-se que, embora não seja capaz de
sozinha solucionar a poluição pelos plásticos, a efetiva construção de uma
governança ambiental global, através da soft law, pode contribuir para a superação
dos impactos e danos ambientais globais em prol da sustentabilidade e da melhoria
da vida humana no planeta, apresentando resultados positivos.Plastic pollution is a global environmental risk that cannot be delimited by geographic
or temporal boundaries, and the lack of accountability for the damage caused
exacerbates the problem. This study addresses this issue and highlights that there are
several possibilities for reducing plastic pollution, including the development of soft law
instruments and the complementation of global environmental governance actions with
the adoption of local public policies. To this end, the research was developed using the
hypothetical-deductive method, through qualitative research and a multiple case study,
with analysis of scientific literature, websites, scientific articles, documents from
technical bodies and international entities on the subject, and the application of a
questionnaire. In this context, this work starts from the recognition of the efficiency of
the concepts and instruments of international environmental law, to analyze the
potential of global environmental governance and the relevance of soft law to address
the environmental impacts caused by plastic pollution, including on human health. To
develop this research, several studies were analyzed, selecting 77 specific scientific
articles on environmental impacts that address pollution by plastics of different sizes,
from macroplastics to nanoplastics. In one of these cited articles, 177 articles were
used that identified 2,745 records of contamination by microplastics (MPs) in 186
locations in Marine Protected Areas around the world. However, the work evaluated a
promising initiative called the Global Plastics Commitment, an agreement promoted by
the United Nations Environment Program and the Ellen MacArthur Foundation,
establishing a governance system to promote the Circular Economy, proposing that
the parties establish voluntary commitments for its implementation. Three local
governments that are signatories to this initiative were chosen for the case study: the
cities of Buenos Aires, Copenhagen and São Paulo. During the research process,
information was collected from the signatories' annual reports, and due to the various
questions raised, a questionnaire was sent to each of these signatories. This
instrument aimed to deepen the understanding of the actions taken and reported by
each signatory. In the end, the research concluded that although it has had an effect
and promoted improvements in many cases, the voluntary agreement has not been
sufficient to combat the problem, and that progress needs to be made on two fronts.
Regarding soft law, it would be important to improve the terms of the Global Plastics
Commitment, mainly by providing mechanisms for evaluating results that allow, for
example, reviewing plastic production, reducing the use and disposal of packaging,
increasing recycling and improving plastic collection systems, in order to mitigate
environmental impacts. It was concluded that, although it is not capable of solving
plastic pollution alone, the effective construction of global environmental governance,
through soft law, can contribute to overcoming global environmental impacts and
damages in favor of sustainability and improving human life on the planet, presenting
positive results.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Avaliação da internações hospitalares por anemia e desnutrição na região
Introdução: A desnutrição hospitalar é um problema de saúde pública com alcance
global e vem sendo campo de estudo desde década de 1990. A anemia, é um
indicador de desnutrição, pode afetar pessoas de todas as idades. Objetivo:
analisar a distribuição das internações hospitalares por anemia e desnutrição na
Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) entre 2015 e 2019, identificando
possíveis associações com fatores demográficos como local de moradia, faixa etária,
sexo e raça/cor. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal analítico
exploratório utilizando dados secundários de internações hospitalares no SUS de moradores da
RMBS com diagnóstico de anemia e desnutrição. Os dados coletados referem ao
período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019. Foi realizado a análise descritiva
de todas as variáveis do estudo estratificadas por CEP e município de residência,
raça/cor, sexo e faixa etária, em termos de seus valores absolutos e relativos. Para
testar associações entre variáveis qualitativas foram utilizados o teste de Quiquadrado
de Pearson e/ou o teste exato de Fisher. O nível de significância em todos
os testes foi de 5%. O pacote estatístico utilizado foi o SPSS 24.0 for Windows.
Resultados: Foram registradas no período estudado 378.689 internações na RMBS,
destas 1.067 internações por anemia e 740 por desnutrição. A anemia foi a maior
causa de internação em 5 cidades da RMBS, houve uma associação entre morar em
São Vicente e ter anemia (p= 0,000). Ambos os sexos apresentaram maior
internação por anemia, porém no sexo feminino representou 61% (Teste exato de
Fisher, p=0,045). A anemia é mais prevalente do que desnutrição em todos os
grupos raciais, porém não existe associação. Crianças menores de um ano
representam 85% das internações por desnutrição; nas faixas etárias subsequentes
as internações por anemia aumentam, atingindo seu ápice entre 36 e 60 anos
(p=0,000). Com o envelhecer, o número de casos de internação por desnutrição
aumenta proporcionalmente à faixa etária. Os CEPs 11335000 (São Vicente/Planalto
Bela Vista), 11740000 (Itanhaém/Centro) e 11750000 (Peruíbe/Balneário Arpoador)
apresentam a maior concentração de internações por anemia em números
absolutos. O CEP 11335000 (São Vicente/Planalto Bela Vista) em números
absolutos apresenta o maio número de casos de internação por desnutrição na
RMBS. Conclusão: A anemia e a desnutrição ainda representam importantes
desafios de saúde pública na RMBS, especialmente entre grupos vulneráveis.
Ressalta-se a necessidade de políticas públicas intersetoriais para mitigar esse
cenário.Introduction: Hospital malnutrition is a global public health issue and has been the
subject of study since the 1990s. Anemia, considered an indicator of malnutrition, can
affect individuals of all ages. Objective: To analyze the distribution of hospital
admissions due to anemia and malnutrition in the Metropolitan Region of Baixada
Santista (RMBS) between 2015 and 2019, identifying possible associations with
demographic factors such as place of residence, age group, sex, and race/skin color.
Methodology: This is a cross-sectional, exploratory, and analytical study using
secondary data on hospital admissions from the Brazilian Unified Health System
(SUS) of residents in the RMBS diagnosed with anemia or malnutrition. The data
refer to the period from January 2015 to December 2019. Descriptive analyses of all
study variables were performed, stratified by ZIP code and municipality of residence,
race/skin color, sex, and age group, in terms of absolute and relative values. To test
associations between qualitative variables, Pearson’s Chi-square test and/or Fisher’s
exact test were used. The significance level for all tests was 5%, and the statistical
software used was SPSS 24.0 for Windows. Results: A total of 378,689
hospitalizations were recorded in the RMBS during the study period, of which 1,067
were due to anemia and 740 due to malnutrition. Anemia was the leading cause of
hospitalization in five cities of the RMBS. There was a statistically significant
association between living in São Vicente and being hospitalized for anemia
(p=0.000). Although both sexes presented higher hospitalization rates for anemia,
women accounted for 61% of these cases (Fisher’s exact test, p=0.045). Anemia was
more prevalent than malnutrition across all racial groups, although no statistical
association was found. Children under one year of age accounted for 85% of
hospitalizations due to malnutrition; in older age groups, anemia-related
hospitalizations increased, peaking between ages 36 and 60 (p=0.000). With aging,
the number of hospitalizations due to malnutrition increased proportionally with age.
ZIP codes 11335000 (São Vicente/Planalto Bela Vista), 11740000 (Itanhaém/Centro),
and 11750000 (Peruíbe/Balneário Arpoador) recorded the highest absolute numbers
of hospitalizations due to anemia. ZIP code 11335000 (São Vicente/Planalto Bela
Vista) also recorded the highest number of hospitalizations due to malnutrition.
Conclusion: Anemia and malnutrition remain significant public health challenges in
the RMBS, particularly among vulnerable groups. The need for intersectoral public
policies to address and mitigate this scenario is emphasized.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Coexistence at the table : parental presence and strengthening family bond
A pesquisa tem por objetivo analisar se o convívio familiar representado pelo tempo à mesa, impacta no fortalecimento do vínculo entre os seus integrantes. A hipótese formulada é a de que a família, ao estabelecer momentos de interação nas refeições regulares, poderá obter melhoria na percepção de suporte familiar, propiciando a construção do sentimento de segurança e autoestima. O método utilizado foi qualitativo de cunho exploratório, com a intervenção da psicoeducação. Para isso, foram selecionadas famílias, compostas de pais e filhos, que estivessem em atendimento na APASEM (Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar), onde a pesquisa foi realizada. Totalizou-se oito encontros, as famílias vivenciaram uma refeição, a cada encontro. No primeiro encontro aplicou-se o Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF). Ao final, o Inventário foi reaplicado como ferramenta consolidada na avaliação das percepções individuais sobre o suporte recebido no contexto familiar, abrangendo aspectos emocionais, adaptativos e de autonomia. Pelos resultados verificados nesse estudo, evidencia-se a relevância na melhoria das dimensões que permitem compreender o funcionamento das famílias, destacando-se três eixos principais que obtiveram mudanças, nos resultados e pontuações conforme o aumento dos encontros e a proposta inserida dentro do cotidiano de cada família como: o afetivo-consciente, a adaptação familiar e autonomia, resultando no aumento e fortalecimento na percepção e do suporte familiar.The research aims to analyze whether family life, represented by time at the table, impacts on strengthening the bond between its members. The hypothesis formulated is that the family, by establishing moments of interaction during regular meals, will be able to improve the perception of family support, enabling the construction of a feeling of security and self-esteem. The method used was qualitative and exploratory, with the intervention of psychoeducation, for this purpose, families were selected, made up of parents and children who are receiving care at APASEM (Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar), where the research was carried out, totaling ten meetings, the families experienced a meal at each meeting. In the first meeting, the Family Support Perception Inventory (IPSF) was applied. In the end, the Inventory was reapplied as a consolidated tool to evaluate individual perceptions about the support received in the family context, covering emotional, adaptive and autonomy aspects. Based on the results verified in this study, the relevance of improving the dimensions that allow understanding the functioning of families is evident, highlighting three main axes that obtained changes in results and scores according to the increase in meetings and the proposal inserted within the daily life of each family, such as: affective-conscious, family adaptation and autonomy, resulting in an increase and strengthening of perception and family support