791 research outputs found
Taxation in Brazil in the Napoleonic Wars: neutrality, economy and the outcomes of a royal court in transit
No full textOver the last three decades, Brazilian historiography has testified the growing and development of Economic History studies. Regardless of chronology, topics, original databases and new methodologies utilized, its recent “boom” carries out the great influence of classic and traditional approaches, as well as the latest contribution of native scholars, especially concerning relevant themes such as economic growth and policies, dependence and development during the nineteenth and twentieth centuries, different forms of credit, banking history, economic activities and so on. Conventional methods and data have been recently challenged by innovative perspectives regarding the sources previously known by economic historians, as well as some new data brought up by this new generation’s work. In this recent historiographical scenario, colonial economic aspects have been privileged, with trade and taxation occupying a prominent place.
In this chapter, the authors’ goals are to bring out a Brazilian historiographic panorama that has influenced these “new” economic history schools of thought, as well as to summarize some important economic studies recently developed during this period regarding these topics. Moreover, it aims to outline the impact of opening Brazilian ports in 1808, with regard to Brazilian economic growth so far and the contrast between the Alfandegas (customs) movement in Brazil (Rio de Janeiro) and Portugal (Lisbon), in order to verify the paradigm shift which meant (in terms of revenues and taxation) the transfer of the Portuguese court to Brazil within the context of the Napoleonic Wars
Rodrigo da Costa Dominguez, Amélia Aguiar Andrade (eds), Portugal in a European Context: Essays on Taxation and Fiscal Policies in Late Medieval and Early Modern Western Europe, 1100-1700. Cham: Palgrave McMillan, 2023, 331 pp. ISBN 9783031062278
No full textA iniciativa da publicação do livro Portugal in a European Context: Essays on Taxation and Fiscal Policies in Late Medieval and Early Modern Western Europe 1100-1700, por Amélia Aguiar Andrade e Rodrigo da Costa Dominguez, deve ser saudada por todos os que incluem a “história fiscal” entre os seus interesses de pesquisa. Desde o ensaio fundador de Schumpeter em 1918 que os estudos comparados estão no cerne desta disciplina centenária. Nessa tradição, os editores conseguiram reunir alguns dos..
Configurações [N.º 26 (Dez. 2020)]: Economy and Society: politics, practices, agents, and institutions
No full text[Excerpt] “In this issue, our goal was to assemble a set of articles that contribute in an ori¬ginal way to the scientific debate on economics, economic history, and social scien¬ces, based on multiple interdisciplinary, theoretical, methodological, and empiri¬cal approaches, which will provide the reader, through innovative and enriching visions, the improvement of their understanding in those topics, in particular on the following themes, especially from the modern era onwards. Some of the themes that emerged in the set of articles that made it to the final volume include trade as a historical and sociological phenomenon; economic development over time in various sectors of the economy and time periods; public and private financing of economic activity; organization of societal systems and how they interact with the institutional frameworks over time; social and economic dimensions of markets and how various agents interacted in them. In that sense, while the articles do not form a uniform whole like an edited volume, there are some common themes that corres¬pond to the goals we initially laid out” ((In Introduction to the Thematic Dossier - Rodrigo da Costa Dominguez, Lisbeth Rodrigues, Jeremy Land e Jari Eloranta)
Por um conceito jurídico de família na contemporaneidade
No full textA família é a instituição basilar da sociedade, contudo, sua conceituação vem
se alterando drasticamente nos recentes anos, principalmente após os movimentos
contra-culturais iniciados em meados da década de 60 e do desgaste da ideologia
patriarcal e da modernidade, assim como o enfraquecimento da influencia religiosa
na sociedade brasileira. Tal mutação, que engloba ampliação e modificações
socioculturais, geram efeitos em diversas áreas das humanidades que refletem,
como não poderia deixar de ser, no Direito. O conceito da família, no âmbito legal e
legislativo é indicativo pautável para refletir as demandas sociais. Dessa forma o
presente trabalho faz uma progressão histórica da origem do Estado Moderno e
Democrático de Direito, para, em seguida, debruçar sobre a conceituação
contemporânea da família na ótica dos doutrinadores pátrios, os princípios
protegidos no nosso ordenamento e diante desse patamar, será proposta uma
definição legal de família. Autor: Rodrigo Garcia da Costa - Título: Por um Conceito
Jurídico de Família na ContemporaneidadeThe family is the basic institution of society. However, its conceptualization
has been changing drastically in recent years, especially after the anti-cultural
movements initiated in the mid-1960s and the erosion of patriarchal ideology and
modernity, as well as the weakening of religious influence in Brazilian society. This
mutation, which includes enlargement and socio-cultural changes, has effects in
several areas of the humanities that reflect, as it could not be, the Law. The concept
of family, in the legal and legislative spheres, is indicative and can be used to reflect
social demands. In this way, the present work makes a historical progression of the
origin of the Modern and Democratic State of Law, in order to examine the
contemporary conceptualization of the family from the point of view of the country's
legal scholars, the principles protected in our legal system and then, a legal definition
of family will be proposed. Author: Rodrigo Garcia da Costa - Title: For a Legal
Concept of Family in the ContemporaneityCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
um contributo para a análise da estrutura administrativa e fiscal portuguesa nos finais da Idade Média
Get PDFUID/SOC/04647/2013; SFRH/BPD/110798/2015Neste texto, temos o intento de discutir as diferentes referências e pontos de vista que dizem respeito ao debate historiográfico que trata das origens do aparato fiscal e sua relevância para o processo de centralização do poder real e as consequências políticas deste fenômeno para a Coroa Portuguesa. Para além disso, procuraremos também observar algumas nuances importantes relativamente à construção dos alicerces administrativos e fiscais portugueses para os finais da Idade Média. Num período fundamental para a consolidação do Estado e, ao mesmo tempo, pressionado por uma série de iniciativas militares levadas à cabo pelos monarcas de Avis, a montagem da base tributária do reino é um dos pilares essenciais deste processo e algo concomitante às decisões políticas fundamentais dentro deste contexto.publishersversionpublishe
200 anos depois da Revolução (1820-2020)
Get PDFO presente número temático da revista Janus.net aborda problemas inéditos na historiografia sobre a revolução de 1820. Os textos foram produzidos no âmbito da comemoração dos 200 Anos da Revolução Liberal, no seguimento de um webinar interuniversitário que decorreu entre novembro e dezembro de 2020, e contou com a participação de investigadores de ambos os lados do Atlântico. Foi propósito dos organizadores reunir um conjunto de artigos que pudessem dar uma visão comparada, equilibrada e multilateral, abarcando não só as questões diretamente relacionadas ao contexto português, imediatamente anterior e posterior à revolução, mas também aos seus desdobramentos e impactos em diferentes contextos, em diferentes cronologias e em diferentes partes do Atlântico
Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial brasileiro, se as indenizações por dano moral em decorrência de assédio moral no Direito do Trabalho são concedidas com caráter punitivo, bem como se o sistema normativo brasileiro permite a utilização da teoria da função punitiva para a quantificação do seu valor. Diante destas questões, a partir do estudo das causas e consequências do instituto do assédio moral no Direito do Trabalho, o trabalho estabelece a sua natureza jurídica, bem como apresenta uma proposta de um conceito operacional do assédio moral. A partir de uma pesquisa jurisprudencial realizada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, busca-se estabelecer uma classificação quanto às condutas vedadas que geram o assédio moral, bem como, quanto aos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do quantum indenizatório nas condenações por dano moral decorrentes de assédio moral no âmbito das relações de trabalho. Ainda, o presente trabalho analisa as principais teorias, requisitos essenciais e funções da Responsabilidade Civil na contemporaneidade, bem como a aplicabilidade da teoria dos punitive damages do Direito norte-americano e inglês ao Direito brasileiro. Por fim, analisa a aplicabilidade ou não da função punitiva da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho, suas limitações normativas e principiológicas, a partir dos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do valor da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, para ao final apresentar uma crítica quanto à utilização da função punitiva pelos Tribunais Trabalhistas brasileiros.Abstract : This study aims to verify, based on the analysis of the Brazilian court decisions, if indemnities for moral damage resulting from moral harassment in Labor Law are awarded with punitive character, as well as if the Brazilian law permits the use of the punitive function theory to quantify their value. In view of these issues, studying the causes and consequences of the institute of moral harassment in Labor Law, this work establishes its legal nature and presents a proposal for an operational concept of moral harassment. Based on a case research conducted in the ambit of the Superior Labor Court, it seeks to establish a classification regarding prohibited conduct that generate moral harassment, as well as the main criteria used by judges in the arbitration of indemnity quantum in condemnations for moral damage due to moral harassment in the ambit of labor relations. Additionally, this work analyzes the main theories, essential requirements and roles of civil liability in contemporary times, as well as the applicability of the theory of punitive damages of the North American and English Law to the Brazilian Law. Lastly, it analyzes whether the punitive function of civil liability is applicable or not in Labor Law, its normative and principlebased limitations, given the main criteria used by judges in the arbitration of the value of the indemnity for moral damages arising from moral harassment and, at the end, it presents a critique regarding the use of the punitive function by Brazilian Labor Courts
O Financiamento da Coroa Portuguesa nos finais da Idade Média: entre o "Africano" e o "Venturoso"
No full textDas finanças locais às finanças do Estado: as cartas de quitação em Portugal entre os séculos XIV e XVI
No full textO estudo da temática econômica e fiscal nos finais da Idade Média tem crescido vigorosamente e ganhado corpo dentro do debate historiográfico europeu atual. Dentro deste panorama, e mais especificamente de um ponto de vista dos estudos medievais portugueses, propomos neste ensaio a análise de um pequeno conjunto de fontes que permite-nos compreender uma parte fundamental da constituição do Estado Português: as suas finanças. Para tal, neste texto, trabalharemos sobre uma pequena série de documentos específicos da contabilidade régia: as cartas de quitação. O estudo terá duas partes, sendo a primeira dedicada à crítica das fontes selecionadas. Uma segunda parte focará uma problemática mais diretamente relacionada com as finanças locais, isto é, o seu enquadramento dentro de um contexto mais amplo das finanças de Estado.</jats:p
As dinâmicas político-territoriais de uma comunidade periférica no sul da América Portuguesa : a ilha de Santa Catarina e seu continente, 1680-1750
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013.Este trabalho tem como objetivo principal analisar o processo político da ocupação luso-brasileira do espaço da Ilha de Santa Catarina e do litoral próximo entre finais do século XVII e a primeira metade do XVIII. Nesse período este território ultramarino passou por inúmeras transformações que culminaram a criação da Vila do Desterro, no ano de 1726, e a instalação da capitania de Santa Catarina, em 1738. Para isso, procurou-se enfatizar aqui a trajetória social e política da elite local recém-constituída, que a partir dos seus postos de governança intermediava junto ao Estado luso o processo territorialização da fronteira sul da América portuguesa. Abstract : This work takes as its principal objective to analyze the political process of Portuguese-Brazilian occupation of the island of Santa Catarina and the nearby coat at the end of the 17th and beginning of the 18th century. During this time, this overseas Portuguese territory passed through many transformations, ending with the creation of the Vila de Desterro in 1726 and the installation of the Capitania of Santa Catarina in 1738. In order to achieve this analysis, the author emphasizes the social and political trajectory of the recently constituted local elite which, through positions of governance, worked with Lisbon to territorialize of the southern frontier of Portuguese America
- …
