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Cesare Beccaria e as sombras do iluminismo: direito penal e absolutismo eclarecido na Lombardia austríaca
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO Iluminismo milanês do Circulo do Caffè desenvolveu-se em um contexto em que faltava, da parte da sociedade civil, qualquer iniciativa contundente em benefício da causa da modernização institucional. Ao contrário, a Lombardia, naqueles anos, era palco de um potente programa reformista e modernizador levado a cabo dentro do projeto autocrático do absolutismo habsbúrgico. Dentro desse contexto a identificação dos jovens intelectuais com a causa da modernização absolutista foi praticamente inevitável. Os intelectuais iluministas da Società dei Pugni são assim absorvidos dentro desse processo de modernização conservadora e passam a integram os quadros funcionais submetidos à coroa austríaca e a seus representantes lombardos. Algumas conseqüências, desde logo, são importantes. A primeira, é uma espécie de abertura de horizontes sofrida pela proposta absolutista, em função da influência daqueles intelectuais, essencial para se formar o fenômeno do absolutismo esclarecido. A segunda, é o progressivo abandono das idéias republicanas e democráticas que faziam parte do espírito original da filosofia das Luzes. As capacidades intelectuais dos jovens filósofos, ante ao abandono relativamente forçado dos ideais humanistas que justificavam o projeto da modernidade, acaba levando a que a racionalidade iluminista por eles representada seja progressivamente reduzida ao seu mero aspecto instrumental e que fique, assim, à disposição tão-somente da lógica de acumulo do poder. Cesare Beccaria, graças à publicação de Dei Delitti e delle Pene, transformou-se no iluminista italiano mais conhecido, tanto em sua época quando nos correntes dias. Graças a ela, o partido dos philosophes da França, comandado por Voltaire, passou a acompanhar com curiosidade e atenção os progressos que fazia, em nome da razão, a École de Milan. Sua obra até hoje é louvada, por criminalistas de todo o mundo, como aquela que ajudou a fundar o direito penal moderno, instaurando na esfera criminal os princípios humanistas, fundados na idéia iluminista de dignidade da pessoa humana. Mas esse momento tão brilhante e luminoso do Iluminismo milanês talvez guarde algo daquilo que levaria suas sombras a avolumarem-se cada vez mais até levá-lo a seu triste crepúsculo dentro das entranhas do absolutismo habsbúrgico. O papel exercido pela teoria utilitarista, voltada sobretudo para fornecer ao soberano os métodos indicados para a subordinação da sociedade civil, mais ou menos como fazia a Ciência de Polícia e a Cameralística, e o implícito desapreço pela autonomia do sujeito que ela implica eram as sombras que pairavam à margem dos entusiasmados ideais republicanos de Dei Delitti e delle Pene
Cesare Beccaria e as sombras do iluminismo
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO Iluminismo milanês do Circulo do Caffè desenvolveu-se em um contexto em que faltava, da parte da sociedade civil, qualquer iniciativa contundente em benefício da causa da modernização institucional. Ao contrário, a Lombardia, naqueles anos, era palco de um potente programa reformista e modernizador levado a cabo dentro do projeto autocrático do absolutismo habsbúrgico. Dentro desse contexto a identificação dos jovens intelectuais com a causa da modernização absolutista foi praticamente inevitável. Os intelectuais iluministas da Società dei Pugni são assim absorvidos dentro desse processo de modernização conservadora e passam a integram os quadros funcionais submetidos à coroa austríaca e a seus representantes lombardos. Algumas conseqüências, desde logo, são importantes. A primeira, é uma espécie de abertura de horizontes sofrida pela proposta absolutista, em função da influência daqueles intelectuais, essencial para se formar o fenômeno do absolutismo esclarecido. A segunda, é o progressivo abandono das idéias republicanas e democráticas que faziam parte do espírito original da filosofia das Luzes. As capacidades intelectuais dos jovens filósofos, ante ao abandono relativamente forçado dos ideais humanistas que justificavam o projeto da modernidade, acaba levando a que a racionalidade iluminista por eles representada seja progressivamente reduzida ao seu mero aspecto instrumental e que fique, assim, à disposição tão-somente da lógica de acumulo do poder. Cesare Beccaria, graças à publicação de Dei Delitti e delle Pene, transformou-se no iluminista italiano mais conhecido, tanto em sua época quando nos correntes dias. Graças a ela, o partido dos philosophes da França, comandado por Voltaire, passou a acompanhar com curiosidade e atenção os progressos que fazia, em nome da razão, a École de Milan. Sua obra até hoje é louvada, por criminalistas de todo o mundo, como aquela que ajudou a fundar o direito penal moderno, instaurando na esfera criminal os princípios humanistas, fundados na idéia iluminista de dignidade da pessoa humana. Mas esse momento tão brilhante e luminoso do Iluminismo milanês talvez guarde algo daquilo que levaria suas sombras a avolumarem-se cada vez mais até levá-lo a seu triste crepúsculo dentro das entranhas do absolutismo habsbúrgico. O papel exercido pela teoria utilitarista, voltada sobretudo para fornecer ao soberano os métodos indicados para a subordinação da sociedade civil, mais ou menos como fazia a Ciência de Polícia e a Cameralística, e o implícito desapreço pela autonomia do sujeito que ela implica eram as sombras que pairavam à margem dos entusiasmados ideais republicanos de Dei Delitti e delle Pene
Mapeamento geotécnico preliminar e aplicação do Modelo SHALSTAB na análise de escorregamentos da bacia de Santo Antônio de Lisboa - Florianópolis/SC
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Civil.A maioria dos desastres naturais do Brasil estão associadas às instabilidades atmosféricas, que tendem a ficar mais intensas, concentradas e mal distribuídas. Isso, somado a má gestão pública e crescimento desordenado das áreas de encostas, podem ocasionar ou intensificar problemas como a erosão, deslizamentos de terra e rocha, além das perdas monetárias e os inestimáveis riscos à saúde e vida da população. Este trabalho visa elaborar o mapa geotécnico da Bacia de Santo Antônio de Lisboa, seguido de uma análise de suscetibilidade a escorregamentos rasos com a utilização de um modelo matemático denominado Modelo SHALSTAB, através de um algoritmo modificado por Michel (2013), em ambiente SIG. Foram necessários, para este fim, a obtenção de subprodutos como mapa de declividades, modelo digital do terreno, mapa de sumidouros, de direções de fluxo e de contribuição, além do uso de parâmetros de solo obtidos com os ensaios laboratoriais. O mapa geotécnico preliminar foi elaborado segundo a Metodologia Davison Dias (1995). O mapa de suscetibilidade a escorregamentos foi elaborado para diferentes cenários, com profundidades de ruptura variáveis. Como resultado obteve-se o mapa geotécnico preliminar da Bacia de Santo Antônio de Lisboa, composto por duas unidades geotécnicas, e fez-se uma análise da suscetibilidade a escorregamentos da bacia para diferentes profundidades de ruptura
Turismo rural na agricultura familiar: uma abordagem geográfica do Circuito Italiano de Turismo Rural (CITUR), município de Colombo - PR
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.No contexto da globalização, o turismo é uma atividade econômica de suma importância, que ao comercializar paisagens e lugares, se manifesta também como um fenômeno que produz diversas implicações socioespaciais (culturais, ambientais, políticas, etc.). Considerando o debate acadêmico em torno de novas modalidades de turismo e da idéia de um turismo sustentável, procuramos nesse trabalho, discorrer sobre o turismo rural, e especificamente, sobre o turismo rural na agricultura familiar (TRAF). Partindo de uma abordagem geográfica e do debate contemporâneo em torno do turismo rural na agricultura familiar, analisamos o processo de implantação e de desenvolvimento do Circuito Italiano de Turismo Rural (CITUR) no município de Colombo, localizado na Região Metropolitana de Curitiba-PR, identificando seus empreendedores, e dando ênfase nas implicações do turismo nos agricultores familiares que se inseriram diretamente no CITUR. Com base na apreensão da experiência empírica do Circuito Italiano de Turismo Rural (CITUR) estabelecemos uma relação com o debate teórico, no sentido de contrastar a retórica presente na exacerbação do turismo como vetor de desenvolvimento sustentável, com as implicações do turismo rural na agricultura familiar. Utilizando a proposta teórico-metodológica de Milton Santos (1996), procuramos, a partir do lugar, apreender a influência de fenômenos de outras escalas geográficas até a global. Para tanto, aplicamos alguns conceitos trabalhados por Santos - como evento, situação e periodização para a delimitação do objeto de pesquisa; e verticalidades, horizontalidades e intencionalidades, entre outros, no estudo empírico. Na análise empírica do CITUR, percebemos que a maior parte da oferta de lazer e turismo já existia antes da criação do Circuito, porém não se encontrava organizada como um produto turístico. Com a criação do CITUR em 1999, o Estado passa a atuar no planejamento e na gestão do Circuito, e traz consigo, novos atores sociais com intencionalidades distintas, e com verticalidades que passam a influenciar as horizontalidades e o espaço banal. Dos 30 empreendimentos existentes no CITUR, constatamos que 8 são de propriedade de agricultores familiares e administrados por eles. Apesar da ênfase nos agricultores familiares como maiores beneficiários do CITUR, verificamos que os empreendedores com maiores benefícios e lucros, são aqueles provenientes de Curitiba, e que não possuem identidade de agricultor. Tais atores exógenos ao lugar disseminam objetos, ações e valores verticais, que se chocam e acabam coexistindo com os objetos, as ações e os valores horizontais. Nesse jogo de ações e intencionalidades, surge uma diversidade de situações, que, por um lado, levam os agricultores familiares a se adaptarem às exigências dos órgãos gestores do CITUR e a incorporarem uma racionalidade econômica global, mas por outro, permitem a estes, fazer valer suas estratégias e posições em torno da gestão do empreendimento, da unidade de produção e vida familiar (UPVF), bem como do próprio CITUR
O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadania inclusiva, para situar, no plano individual e coletivo, um novo status processual de atuação da sociedade civil na consecução do catálogo de direitos proclamados e ainda não efetivados na Constituição. Nessa perspectiva, a idéia central é a democracia, que se irradia como força expansiva e como valor, no plano macro, na configuração do Estado democrático de direito, na conformação do Estado contemporâneo e na redefinição do Poder Judiciário democrático, atuando este como verdadeira agência receptícia e construtora da cidadania, frente à complexidade da vida e dos novos direitos emergentes da sociedade complexa em que vivemos. O Judiciário, concebido autonomamente, numa visão liberal de divisão de funções, fundante do Estado moderno, assume agora novos desafios, transformando-se radicalmente, ao passar a ter um crescente envolvimento com a questão social, tendo papel destacado na agenda pública e na sociabilidade. Deixou de ser um poder periférico, encapsulado em si mesmo, inacessível, distante da agenda pública e dos atores sociais, para converter-se, agora, numa instituição fundamental à democracia brasileira. De outro lado, o processo jurisdicional se habilita, num plano micro, como um locus da democracia e instrumento de democracia participativa e de garantia da cidadania, consolidando os escopos do Estado democrático de direito. Sob o prisma político-filosófico, por outro lado, transparece que a humanidade realiza, cíclica e historicamente, o processo de desenvolvimento do Estado liberal na construção do projeto da Modernidade, através de signos, que representam, no plano ideológico, a consolidação progressiva e ascendente do ideário político da Revolução Francesa # os signos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Essa idéia é operacionalizada na pesquisa, destacando-se esses valores que consolidam no Estado de direito a liberdade, na democracia a igualdade, e que projetam a utopia da solidariedade como desafio da construção de uma sociedade fraterna, em nível universal, valor abordado como norte para um judiciário democrático. Por último, destaca-se a denominada justiça cidadã, como perspectiva de um processo como expressão da democracia e da cidadania. No plano metodológico, a pesquisa faz um périplo sobre os diversos aspectos fundantes do Estado democrático de direito, da democracia, do Judiciário e do processo, e os signos políticos da modernidade, numa leitura interdisciplinar, enlaçando a história, a teoria política, a filosofia e a ciência jurídica. Enfim, é esse o universo da pesquisa, que tem a ousadia de vislumbrar no processo e na jurisdição a concretização da democracia e da cidadania, princípios fundamentais do Estado democrático de direito da República Federativa do Brasil. The present thesis, The judicial process as a locus to participative democracy and inclusive citizenship, proposes an approach to judicial process as a microcosm of democracy, in face of the position occupied by democratic states in contemporary political environment. Concomitantly, it works with an expanded concept of inclusive citizenship, situating, individual and collective spheres considered, a new procedural role and status to civil society in providing effectiveness to the bill of rights proclaimed by the Constitution but yet to be accomplished. From such a perspective, democracy is the central idea, irradiating as an expansive force and as a value, in a macro analysis, in Democratic State configuration, in the establishment of contemporary State. It also redefines the Judiciary as playing a fundamental role in democracy, receiving and processing social demands and reinforcing citizenship, as it faces the complexity of life in society and its emerging rights. By this approach, the Judiciary, conceived under liberal influence as an autonomous power, one of the separated powers of the Modern State, assumes new challenges and responsibilities. By this radical transformation, the Judiciary moves toward a larger involvement in social issues, and assumes a distinguished role in the public agenda and in social life. It leaves behind a past of marginal, inaccessible power, of alienation from social agenda and social actors, to become a fundamental institution for Brazilian democracy. From another angle, judicial process, from a micro perspective, becomes a locus to democracy and a means to participative democracy and to citizenship protection, consolidating the Democratic State scope. From a philosophic-political viewpoint, however, humanity appears to cyclically and historically provide the development of the liberal State in the construction of Modernity, through the use of different signs, that represent, ideologically, the progressive consolidation of the ideals of the French Revolution - Liberty, Equality and Fraternity. This concept is considered in the present research, underlining liberty as a value incorporated by the Liberal State, equality as a central value to Democratic State, and solidarity as an utopia, the challenge of building a fraternal and universal society, which is a guideline to a democratic Judiciary. At the end, the thesis emphasizes the so called "justiça cidadã" (inclusive justice), as the perspective of judicial process as an expression of democracy and citizenship. Methodologically, the research circumnavigates the many aspects of the fundamentals of Democratic State, of democracy, of Judiciary and of litigation, as well as the political signs of modernity, in a interdisciplinary approach, involving history, political theory, philosophy and juridical science. Such is the universe in which the present work is situated, boldly aiming to discern in jurisdiction the materialization of democracy and citizenship, fundamental principles of the Democratic State of the Brazilian Republic
Primer registro de Chloridea (Heliothis) subflexa (Lepidoptera: Noctuidae: Heliothinae) en uchuva en Brasil
No full text1 recurso en línea (páginas 267-272) : ilustraciones color.Chloridea (Heliothis) subflexa (Guenée) (Lepidoptera: Noctuidae: Heliothinae) is a frugivorous and monophagous species with plant hosts in the genus Physalis. In the last few years, the subflexus straw moth became the main pest-insect in tomatillo crops (Physalis ixocarpa Brotero) in Mexico and cape gooseberry (Physalis peruviana L.) crops in Argentina. The objective was to provide the first record of C. subflexa on P. peruviana in Brazil. The specimens were collected in the larval stage and kept on a natural diet until reaching the adult stage. Species identification was carried out based on morphological criteria. Damage from C. subflexa on P. peruviana fruits cultivated in an organic system were recorded. This is the first record in Brazil.Chloridea (Heliothis) subflexa (Guenée) (Lepidoptera: Noctuidae: Heliothinae) es una especie frugívora y monófoga con hospederos que consta de las plantas del género Physalis. En los últimos años, gusano del tomato de cascara se convirtió en la principal plagas-insectos en cultivos de tomatillo (Physalis ixocarpa Brotero de México) y cultivo de la uchuva (Physalis peruviana L.) en Argentina. El objetivo fue reportar el primer registro de C. subflexa en P. peruviana en Brasil. Los especímenes se recogieron en la fase larvaria y se mantuvieron en una dieta natural hasta llegar a la etapa adulta. La identificación de especies se realizó en base a criterios morfológicos. Se registraron la presencia y daños causados por C. subflexa en frutos de P. peruviana, producidos en un sistema orgánico. Este es el primer registro para Brasil.Bibliografía: páginas 270-27
Erros de medicamentos em pacientes geriátricos no ambiente hospitalar: Uma revisão
No full textIntrodução- Os idosos constituem o grupo populacional com crescimento mais rápido no Brasil. De acordo com projeções das Nações Unidas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2025, o Brasil será o sexto país com maior população de idosos do mundo. A distribuição na pirâmide etária tem se modificado com o passar dos anos, devido ao acréscimo da população idosa, que implica uma maior frequência de internações, maior número de consultas e maior uso de medicamentos. Esse maior número de medicamentos utilizados principalmente na faixa etária de indivíduos com idade igual ou superior a 60, que possuem condições fisiológicas especiais além de fazerem uso de vários medicamentos contribui ainda mais para o aumento dos problemas relacionados aos medicamentos. Objetivo- Obter dados que fomentem sobre os problemas relacionados aos erros de medicação em pacientes idosos, considerando a importância da assistência farmacêutica eficiente no ambiente hospitalar com pacientes geriátricos. Metodologia- Dessa forma realizou-se uma revisão de forma sistematizada da literatura, onde foi analisado os dados de artigos em que nota-se a necessidade de mais estudos relacionados aos PRM’s em pacientes idosos, visto que após revisão de literatura foi identificado o quanto a literatura é limitada em relação a erros de medicação e a participação efetiva do farmacêutico como auxiliar da equipe multidisciplinar na redução desse grave problema. 
Physical-chemical changes in muskmelon fruits under biostimulant applications
No full text1 recurso en línea (páginas 459-463) : ilustraciones color.O alto valor de mercado dos frutos de meloeiro rendilhado permite que novas tecnologias sejam aplicadas a sua produção, visando à melhoria das qualidades fitotécnicas e tecnológicas de pós-colheita. Uma tecnologia a ser explorada é a utilização de bioestimulantes comerciais. O trabalho teve como objetivo avaliar a ação de bioestimulante, aplicado diretamente sobre frutos de meloeiro Cantaloupe, sobre diferentes características dos mesmos. Foram utilizadas diferentes concentrações de bioestimulante (0, 5, 10, 15, e 20 mL L-1), aplicadas quando o fruto se encontrava com tamanho menor ou igual a um (1) centímetro de diâmetro. No momento da colheita foi avaliada a massa dos frutos (g), as espessuras do epicarpo (mm), do mesocarpo (mm) e do halo verde do mesocarpo (mm), o teor de sólidos solúveis (°Brix) e a razão entre circunferência longitudinal e transversal. Observou-se que a aplicação de concentrações crescentes do bioestimulante, até a dose máxima de 20 mL L-1, diretamente sobre o fruto, levou o teor de sólidos solúveis até 11,5 °Brix. Desta forma, indica-se para o meloeiro em fase inicial de desenvolvimento, a aplicação de bioestimulante até a concentração de 20 ml L-1, diretamente sobre seus frutos.El trabajo presenta la investigación relacionada con el valor del mercado de la fruta de melón aplicando bioestimulantes destinados a mejorar la planta y el producto.The high market value of muskmelon fruit fosters new technologies for its production, aimed at improving plant
quality and postharvest technological qualities. The use of commercial biostimulants was explored. This study
aimed to analyze the action of biostimulant concentrations applied directly on Cantaloupe melon fruits on different characteristics. The biostimulant was applied at different concentrations (0, 5, 10, 15, and 20 mL L-1) when the fruits were smaller than or equal to one (1) cm in diameter. At harvest time, the fruits’ weight (g), peel thickness (mm), mesocarp (mm) and green mesocarp halo (mm), soluble solids (°Brix) and ratio of longitudinal and transversal circumferences were evaluated. The application of increasing concentrations of biostimulant, up to the maximum dose of 20 mL L-1, directly on the fruits increased the soluble solids content to up to 11.5 °Brix. Therefore, biostimulant concentrations of up to 20 mL L-1 are recommended for applications directly on melon fruits in the initial stage of development.Bibliografía y webgrafía: página 463
A importância e utilização do filtro solar por funcionários de uma indústria farmacêutica em Goiânia
No full textIntrodução: O câncer de pele no Brasil equivale a 30% de todos os tumores malignos do país. Proteger a pele da radiação solar é uma medida fundamental para a saúde, em decorrência da incidência das radiações solares as quais podem desencadear neoplasias. Estas radiações ultravioletas são compostas por: UVC, UVB e UVA. Podem causar queimaduras, envelhecimento precoce e câncer de pel e. Objetivo: Avaliar o uso de medidas fotoprotetoras na prevenção de patologias cutâneas relacionadas à radiação UV por profissionais de uma indústria farmacêutica. Metodologia: Trata se de um estudo para avaliar hábitos de exposição e proteção solar utili zando questionário semiestruturado auto aplicado, abordando aspectos profissionais, fotoproteção diária, aplicação do produto, riscos de exposição solar sem os devidos cuidados de proteção, no intuito de orientar e conscientizar sobre a importância e uso c orreto de fotoproteção. Resultados: Dos 150 colaboradores participantes, 72,67% (109) responderam fazer o uso, 27,34% (41) não fazem uso de protetor solar, sendo que 50,67% (76) declararam fazer aplicação do produto ao menos uma vez ao dia. Quanto a aquisi ção do filtro solar, questionou se aos colaboradores sobre a confiabilidade da indicação pelo farmacêutico, 92% (138) citaram confiarna prescrição feita por esse profissional. Conclusão: Identificou se que a exposição solar desprotegida e fotoproteção di ária irregular pode acarretar danos acumulativos e irreversíveis, apresentando necessidade de aprimorar as medidas preventivas para conscientização sobre os riscos diários.  
Salivary arginase activity after mechanical-chemical therapy
No full textAbstract Introduction Salivary components can be used as biomarkers for diagnosing and monitoring oral diseases. There is evidence that one potential biomarker, arginase, is associated with the inflammatory processes of periodontal disease, and its enzymatic activity is reduced according to the improvement in the clinical parameters after treatment. Objective The present study aimed to evaluate the salivary arginase activity in gingivitis and periodontitis patients treated with full-mouth mechanical procedures combined with the adjunctive use of essential oils or chlorhexidine mouthwash, respectively. Material and method Twenty-six gingivitis and 16 periodontitis patients received complete periodontal examinations at the baseline and 3 months after therapy, in which the periodontal probing depth, clinical attachment loss, plaque index, and gingival index measurements were taken. At these same appointments, the salivary total protein level and salivary arginase activity were also established via spectrophotometry. Result There were improvements in all of the clinical parameters (p </div
