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AUXÍLIO EMERGENCIAL NA PARAÍBA: UM ESTUDO A PARTIR DA PLATAFORMA COVID-19/PB
Get PDFThe COVID-19 pandemic has made visible and maximized historical and
structural social inequalities in world societies. In Brazil, in particular, the income
transfer program, Auxílio Emergencial, was configured as a measure adopted by
the Federal Government to face the socio-sanitary crisis, positively impacting the
maintenance of the lives of vulnerable segments of society throughout the
country. In this sense, the present Course Completion Work aims to analyze the
social indicators referring to Emergency Aid in the state of Paraíba, highlighting
the beneficiaries via Extracad, carried out via the Caixa application, which were
not included in CadÚnico. The main reference of the study will be the COVID19/PB Platform, an observatory of social and health indicators in Paraíba. This is
an exploratory study, with a quantitative-qualitative approach, as well as using
secondary data, official statistics, social indicators and data from bibliographic
and documentary sources, in order to reflect on the impact of the aforementioned
benefit in the territory of Paraíba. It is likely that everything will be reviewed in the
coming months or years, based on experiences gained from assessing the
economy and pandemic influence. As a result, it was found that structural social
inequalities were maximized in the pandemic, that Emergency Aid proved to be
important for the maintenance of the lives of its beneficiaries, and also, it was
verified from the Extracad access, that there was an increase in demand for
SUAS from the “newly vulnerable” by the pandemic on the soil of Paraíba.A pandemia da COVID-19 visibilizou e maximizou as desigualdades sociais
históricas e estruturais nas sociedades mundiais. No Brasil de modo especial, o
programa de transferência de renda, Auxílio Emergencial, configurou-se como
uma medida adotada pelo Governo Federal para o enfrentamento da crise
sociossanitária, impactando positivamente na manutenção da vida dos
segmentos vulnerabilizados da sociedade, em todo o país. Nesse sentido, o
presente Trabalho de Conclusão de Curso visa analisar os indicadores sociais
referentes ao Auxílio Emergencial no estado da Paraíba, destacando os
beneficiários via Extracad, realizado via aplicativo da Caixa, que não constavam
no CadÚnico. A referência principal do estudo será a Plataforma COVID-19/PB,
um observatório de indicadores sociais e de saúde da Paraíba. Trata-se de um
estudo exploratório, com abordagem quanti-qualitativa, como ainda, utilizando
dados secundários, estatísticas oficiais, indicadores sociais e ainda, dados
oriundos de fontes bibliográficas e documentais, a fim de refletir sobre o impacto
do supracitado benefício no território paraibano. É provável que tudo seja revisto
nos próximos meses ou anos, baseando-se nas experiências adquiridas com a
avaliação da economia e a influência pandêmica. Como resultados, constatouse que as desigualdades sociais estruturais foram maximizadas na pandemia,
que o Auxílio Emergencial se mostrou importante para a manutenção das vidas
dos seus beneficiários, e ainda, verificou-se a partir do acesso do Extracad, que
houve um incremento de demanda para o SUAS a partir dos “novos
vulnerabilizados” pela pandemia no solo paraibano
DESAFIOS DA INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA USUÁRIAS DO CRAS/CRISTO - JOÃO PESSOA- PB
No full textThis paper, entitled "Challenges of Intersectoriality in Care for Women Victims of
Violence in Cras Cristo, João Pessoa," proposes to contextualize the social
assistance reference center in the perspective of critical social service, analyzing the
materialization of intersectoriality and its importance for the realization of the social
rights of those who are cared for in this center, especially women who are victims of
violence. In order to look at the reality of the territory of women victims of violence
using Cras, we opted to carry out a bibliographic and documentary study to analyze
the logic of the intersectorial actions that involved the collection of data and the daily
perception of these women using the research, and living as trainee of Cras in the
district of Cristo / JP. It is important to emphasize that the Social Assistance Policy
plays a fundamental role in providing assistance to raped women through CRAS, the
basic protection apparatus, which has often been characterized as a gateway to the
first referrals to women victims of violence, in that the work developed by the
multiprofessional team of Cras, has the purpose of empowering and strengthening
these women so that they can break with the cycle of violence to which they are
inserted. Therefore, in view of the study and experiences in the internship
environment, there is an urgent need for a strengthening in the field of
intersectoriality, since in Cras of the neighborhood Cristo Redentor, there is no
counter reference among the institutions, thus causing a disarticulation that implies a
(dis) social protection for users who are victims of violence, without effective
monitoring of them as a subject of social rights and citizenship.O presente trabalho de conclusão de curso, intitulado “Desafios da Intersetorialidade
no Atendimento a Mulheres Vítima de Violência no Cras Cristo, João Pessoa”,
propõe contextualizar o centro de referência de assistência social na perspectiva do
serviço social crítico, analisando a materialização da intersetorialidade e sua
importância para a efetivação dos direitos sociais dos que são atendidos neste
centro, especialmente as mulheres usuárias vítimas de violência. Com fins de olhar
a realidade do território de vivencia das mulheres vítimas de violência usuárias do
Cras optamos, academicamente, em realizar um estudo bibliográfico e documental
para análise da lógica das ações de intersetorialidade que envolveu a coleta de
dados e percepção do cotidiano dessas mulheres utilizando a pesquisa e a vivência,
enquanto estagiária do Cras no bairro do Cristo/JP. Importante destacar que a
Política de Assistência Social possui papel fundamental no atendimento, por meio
dos CRAS, à mulher violentada, aparelho da proteção básica, e, em muitas vezes,
tem se caracterizado como porta de entrada para os primeiros encaminhamentos
para a mulher vítima de violência, em que os trabalhos desenvolvidos pela equipe
multiprofissional do Cras tem a finalidade de empoderar e fortalecer essas mulheres
para que as mesmas possam romper com o ciclo de violência a qual estão inseridas.
Portanto, diante do estudo e vivências no ambiente de estágio, vê-se de forma
urgente um fortalecimento no campo da intersetorialidade, uma vez que no Cras do
bairro Cristo Redentor, não há contrarreferencia entre as intituições, causando assim
uma desarticulação que implica uma (des)proteção social para as usuárias vitimas
de violência, sem um efetivo acompanhamento das mesmas enquanto sujeito de
direitos sociais e de cidadania
Proteção social nos territórios Potiguara no litoral norte da Paraíba
Get PDFLos pueblos indígenas en Brasil cargan un histórico de violaciones desde las grandes invasiones territoriales, sufriendo con la desprotección e ineficiencia de las políticas de protección social. En cuanto a éstas se han observado pocos avances, en el sentido de garantía de sus derechos sociales y específicos, que son negados frente a las relaciones de poder e intereses capitalistas. El presente estudio tiene como objetivo general analizar la realidad del pueblo indígena Potiguara y la representación del Programa Bolsa Familia y sus rebajas para las familias Potiguara del Litoral Norte de Paraíba. Como objetivo específico, se busca comprender las políticas de protección social con foco en la política de Asistencia Social dirigiendo un poco más a la Atención Básica. Para realizar este estudio, fueron desarrollados como procedimientos metodológicos a través de investigación bibliográfica y documental, caracterizándose como un estudio cualitativo, descriptivo y explicativo. Los resultados obtenidos muestran que la mayoría de los miembros de la familia (3.175, familias) son beneficiarios del Programa Bolsa Familia, hecho que demuestra su extrema situación de vulnerabilidad social, mientras que para este programa es necesario atender a criterios de pobreza extrema. Así, se percibe la necesidad de políticas efectivas y acciones afirmativas, de modo que este respeto atienda a los derechos de la población, en el sentido de conducirlas, de hecho, emancipación social.Os povos indígenas no Brasil carregam um histórico de violações desde as grandes invasões territoriais, e vem sofrendo com a desproteção e ineficiência das políticas de proteção social. Quanto a estas, tem-se observado poucos avanços, no sentido de garantia de seus direitos sociais e específicos, que são negados em face das relações de poder e interesses capitalistas. O presente estudo tem como objetivo geral analisar a realidade do povo indígena Potiguara e a representação do Programa Bolsa Família e seus rebatimentos para as famílias Potiguara do Litoral Norte da Paraíba. Como objetivo específico, busca-se compreender as políticas de proteção social com foco na política de Assistência Social direcionando um pouco mais para a Atenção Básica. Para a realização do presente estudo, foram adotados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, caracterizando-se portanto, como um estudo qualitativo, descritivo e explicativo. Os resultados obtidos mostram que a maioria das famílias potiguara (3.175, famílias), são beneficiárias do Programa Bolsa Família, fato que demonstra sua situação extrema de vulnerabilidade social, uma vez que para ter acesso a este programa é necessário atender aos critérios de extrema pobreza. Assim, percebe-se a necessidade de políticas efetivas e ações afirmativas, de modo que estas respeitem e atendam aos direitos dessa população, no sentido de conduzi-las, de fato, à emancipação social
Entre a intenção e o gesto: A experiência do ProJovem em João Pessoa
Get PDFThis study aims to analyze the National Program of Social Inclusion of Youngsters: Projovem, in the city of João Pessoa, from 2006 to 2010, having as reference the experience as a coordinator and the reflections of youngsters who participate in the program about facts and processes that took place in their lives. The nature of participation of the youngsters, teachers and managers at Projovem in different localities where the Program was being developed, reveals a commitment to the doing of education and instigates an interest in promoting a public policy for the youth based on the participation of this very youth. The methodological path through qualitative research has been based on the hermeneutic-dialectic, an adequate method for analyzing documents and materials which form the corpus of this study. Its essential elements are: (1) Vídeo Roda de Conversa (chat circle video) with youngsters (2007), talks and trajectories transcribed and analyzed resulting in a new product incorporated to the corpus of this thesis - “About us: youngsters, challenges and perspectives” (2011); (2) Questionnaire (2010) given to 252 youngsters, by the municipal coordination at the Meeting of Leaderships. The analysis of results has revealed six thematic categories: (a) Arrival at the program: different trajectories. (b) For those who have a lot to pursue in life and no time to lose (c) A teacher is not only the one who teaches (d) Seeing the community: contributions for participating as a citizen (e) Professional qualifications: work for whom (f) Conquering fear: perspectives for the future – at this point, youngsters have shown that although the past has not been reassuring and the present brings challenges, a better future may be built. This way, it may be said that although the program (in João Pessoa) has sought the social inclusion of youngsters in its two versions, it still does not manage to meet the needs of the existing demand. Even so, the data reveal the success of the Program in relation to the participating youngsters who successfully finished the Program in this city. In order to resignify the experience lived to the point of inferring the next steps of this policy towards its target audience, it is importance to not only assure the access to such Policy (entrance/enrollment), but also promote permanence and success, given that without learning there is no social inclusion. Other steps are reflexes of the transference of the Program to MEC (Ministry of Education and Culture) as Education Policy and its acknowledgement by the State in its different spheres – Federal, state and municipal, highlighting the importance of Policies for the youth.NenhumaEsse estudo tem como objetivo analisar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, no município de João Pessoa (2006 a 2010), tendo como referência a experiência como coordenadora e as reflexões de jovens sobre fatos e processos ocorridos na vida dos jovens integrantes do Programa. A forma de participação da juventude, professores e gestores do Projovem em diferentes localidades onde o Programa vinha sendo desenvolvido, revela um compromisso com o fazer educação e instiga o interesse em ver efetivada uma Política Pública voltada para a juventude a partir de sua própria participação. O caminhar metodológico através da abordagem qualitativa foi referenciado na hermenêutica-dialética, método adequado para tratamento dos documentos e materiais que compuseram o corpus desse estudo, sendo dois instrumentais matéria-primas: (1) Vídeo da Roda de Conversa com jovens (2007), falas e trajetórias transcritas e analisadas resultando em um novo produto incorporado ao corpus desta dissertação - “Sobre nós: jovens, desafios e perspectivas” (2011); (2) Questionário (2010) aplicado à 252 jovens, pela Coordenação Municipal no Encontro de Lideranças. A análise do conjunto de materiais revelou seis categorias temáticas: (a) Chegança no Programa - diferentes trajetórias de vida; (b) Para quem tem a vida a ganhar e nenhum tempo a perder; (c) Professor não é só aquele que ensina; (d) Enxergar a comunidade - contribuições da Participação Cidadã; (e) Qualificação Profissional - trabalho pra quem; e (f) Vencer o Medo. Assim, a experiência do Projovem em João Pessoa, em suas duas versões apesar de ter buscado a inclusão de jovens, este, ainda, não consegue atingir toda demanda existente. Mesmo assim os dados são reveladores quanto ao êxito do Programa em relação aos jovens participantes e que concluíram com sucesso no Município. Para ressignificar a experiência vivida a ponto de inferir sobre os próximos passos, no que se refere ao público usuário da Política é importante não apenas garantir o acesso (entrada/matrícula), mas cuidar para sua permanência e sucesso, pois, sem aprendizagem não há inclusão. Outros passos serão reflexos da transferência do Projovem para o MEC como Política de Educação e do reconhecimento pelo Estado em suas diferentes esferas - Federal Estadual e Municipal, da importância da efetivação de Políticas Públicas voltadas para Juventude
A proteção social no SUAS: uma análise da atividade realizada pelo(as) trabalhadore(as) dos Centros de Referência de Assistência Social em João Pessoa
Get PDFO presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) a partir da atividade dos trabalhadores dos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) do município de João Pessoa. A investigação propôs descortinar a
distância entre o prescrito e o efetivamente realizado na atividade. As novas configurações
postas à política de Assistência Social a partir da instituição do Suas pautado na Constituição
Federal concebe essa política como pública de direito, fortalece o papel do Estado na gestão e
rompe com o caráter assistencialista historicamente imposto. O Suas estabelece princípios e
diretrizes à gestão da Assistência Social desmembrando a proteção social nas modalidades de
proteção social básica e proteção social especial. Este trabalho está centrado na modalidade de
proteção social básica no âmbito do Cras. Para concretização da pesquisa, em primeiro lugar
realizamos consulta bibliográfica e documental, acerca do conteúdo das leis, estatutos,
decretos, normas resoluções e orientações que regulamentam a política de Assistência Social
no Brasil e no município de João Pessoa. A pesquisa de campo do tipo qualitativa se
apropriou de uma abordagem ergológica que propõe estudar o trabalho a partir da análise de
sua atividade com o propósito de melhor conhecer o trabalho para transformá-lo. Os dados
foram coletados a partir de um coletivo de pesquisa formado pelos profissionais, assistentes
sociais e psicólogos que atuam no Cras. A equipe foi dividida em dois grupos de trabalho e
foram realizados sete encontros denominados de Encontros sobre Trabalho. Em consonância
como a metodologia de grupo focal, os encontros abordaram a atividade de trabalho em cinco
temas, a saber: Trajetória Profissional, Trabalho Real: Gestão da Atividade, Condições de
Trabalho, Análise das situações de trabalho, Dimensões Subjetivas do Trabalho. Os
apanhados da pesquisa apresentam os limites, desafios, entraves e avanços que se entrelaçam
no percurso da operacionalização da assistência social no âmbito do Cras analisada do ponto
de vista de quem a executa. Desse modo, os resultados espelham quem são os trabalhadores
que compõem a equipe técnica do Cras, os saberes e experiências compartilhados, refletindo
sobre as situações de trabalho vivenciadas no cotidiano do trabalho socioassistencial. Neste
sentido, este estudo dissertativo foi construído com vistas a contribuir com a gestão da
assistência social no âmbito dos Cras, a partir do ponto de vista dos trabalhadores,
objetivando compreender o trabalho para fazer melhor.The present study aimed to analyze the Social Protection in the Social Assistance Unified
System (SUAS) from the workers of Social Assistance Reference Centres activity (CRAS) in
João Pessoa city. The research proposed unveil the distance between the prescribed and the
actually performed in the activity. The new settings put to the Social Assistance policy from
the institution of SUAS guided by the Federal Constitution, conceived this policy as public
law which strengthens the state's role in managing and breaks with the assistance character
historically determined. The Social Assistance Unified System (SUAS) establishes principles
and guidelines of the Social Assistance management dismembering social protection in terms
of basic social protection and social protection special. This study focuses on modality of
basic social protection under CRAS. To achieve the goal, firstly it was conducted a
bibliographic and documentary research about the content of laws, statutes, ordinances, rules,
resolutions and guidelines governing the Social Policy in Brazil and in João Pessoa city. A
field research has appropriated a qualitative approach that proposes ergological studying the
work from the analysis of their activity with the purpose of a better understanding of the work
to transform it. Data were collected from a research collective formed by professionals, social
workers and psychologists who work in CRAS. The team was divided into two working
groups, seven meetings were held and it was called Labour meetings. In line with the
methodology of focus group meetings it was discussed the work activity into five themes,
namely: Professional Career, Real Work: Management Activity, Working Conditions,
analysis of work situations and Subjective Dimension of Work. The search feature caught
limits, challenges, barriers and breakthroughs that intertwine in the course of operation of
social assistance under CRAS analyzed from the point of view of those who executed. Thus,
the results reflect who are the workers who make up the crew of CRAS, knowledge and
shared experiences, reflecting on the work situations experienced in the daily work of social
assistance. This dissertative study was built in order to contribute to the management of social
assistance under Cras, from the point of view of workers, aiming to understand the work and
improve it
Social Protection and Policy Management of the Social Assistance in the city of João Pessoa, Paraíba
No full textO presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Suas tomando como referência a formatação da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, assegurada nas legislações e normatizações vigentes no país. Desse modo, a análise percorreu o processo histórico da assistência social como elemento importante para assegurar os direitos sociais, pontuando os avanços e desafios postos no processo de gestão da política a partir da implantação do SUAS na cidade de João Pessoa. A investigação inscreve-se no campo da pesquisa qualitativa utilizando-se da análise documental e do relato de experiência como instrumentais de coleta de informações e aferições do conhecimento. Para concretização da pesquisa, realizamos consulta bibliográfica e documental acerca dos conteúdos, das leis, estatutos, decretos, normas, resoluções, orientações que regulamentam a política de Assistência Social no Brasil e no município, priorizando uma análise descritiva do processo de consolidação da assistência social, do âmbito nacional para o local, na perspectiva da afirmação dos direitos sociais. Os resultados da pesquisa apontam os avanços no campo normativo e limites, desafios postos na efetivação da política refletidos na fragilidade da rede socioassistencial, que limita o acesso e a universalização da proteção social.The present study aimed to analyze the Social Protection in the SUAS, in reference to the architecture of PNAS/2004, when it comes to ensure the social assistance as a right of citizens and duty of the State, according to its regulatory framework in the country after the 1988 Constitution. The analysis of this dissertation study covered the trajectory of the social assistance having as cut the process of policy management from the deployment of SUAS in 2005 in the city of João Pessoa by the year 2011. The research falls within the field of qualitative research using documentary analysis and instrument information collection and measurements of knowledge: statutes, laws, decrees, resolutions, guidelines which govern the Social Policy in Brazil and in the city, technician reports, "Social Topography of João Pessoa City", beyond the experience as a manager in the social assistance management. The analysis construction was about the consolidation process of the social assistance from the national to the local area, in view of the assertion of social rights. The results of this study indicate, on the one hand, advances in the normative field and its materiality in services and benefits, with procedures for building tools for territorialization of the SUAS in the city, on the other hand, we have seen the limits and challenges faced in the effective policy reflected in the fragility of the social assistance network, which limits access and universal social protection
A construção da vigilância socioassistencial no Estado da Paraíba.
Get PDFRecognition of Social Assistance as Public Policy of State and being treated in the Health and Social Security, compounding the Brazilian Social Security, was considered a breakthrough by many scholars of the subject, given its historicity ruled on welfare, it often viewed only containing and forming the working class. The regulation as act only happened in 1993 with the promulgation of the Organic Law of Social Assistance. In 2004 the National Policy of Social Welfare which establishes guidelines for the execution of the Social Assistance as Public Policy in law was approved. The Unified Social Assistance (USA) was effected in 2005, consolidating the LOAS and the PNAS/2004. The PNAS/2004 regulates the functions of the National Policy on social assistance, they are Social Protection, Social Defense and the Social Assistance Surveillance, the research’s object of study. We’ll seek to understand, in this thesis, how the Social Assistance Surveillance acts for Social Assistance and trying reach a concept for Social Assistance Surveillance within the National Social Assistance Policy. We know that Social Assistance Surveillance occurs in monitoring risks and vulnerabilities, as well as the monitoring of network services, in this research we’ll try to identify how Social Assistance Surveillance put this in the cities of Paraiba’s state, as regulated like one of the functions of National Policy for Social Assistance since 2004, the methodology used in this thesis was made by personal interview using as a semi-structured questionnaire, to be carried out quantitative and qualitative analysis mainly in order to achieve the objectives of this research. It was observed that the vast majority of professionals have property on the definition, objectives and advances the Social Assistance Surveillance can provide for the Management of Social Assistance Policy, however, the lack of knowledge, human resources and lack of financial resources were placed as the main obstacles to the effectiveness of this not so important function of Social Assistance. The Social Assistance Surveillance aims to produce socio-territorial studies and identify areas of mainly risk and social vulnerability in order to make effective policy, it aims to also assist in structuring the social assistance network determining the areas in need of further action, and areas with the greatest need the presence of social care equipment, so the importance of Social Assistance Surveillance for the resolution and effectiveness of the National Social Assistance Policy.NenhumaO reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado e sendo equiparada a Saúde e a Previdência Social, compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo, muitas vezes vista apenas para a contenção e conformação da classe trabalhadora. A regulamentação enquanto Lei só aconteceu em 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2004 foi aprovada a Política Nacional de Assistência Social onde estabelece as diretrizes para efetivação da Assistência Social enquanto Política Pública de direito. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi efetivado em 2005, consolidando assim a LOAS e a PNAS/2004. A PNAS/2004 regulamenta as funções da Política Nacional de Assistência social, são elas a Proteção Social, a Defesa Social e a Vigilância Socioassistencial, objeto de estudo desse trabalho. Buscaremos entender, nessa dissertação, como ser dá a Vigilância Socioassistencial para a Assistência Social, tendo chegar a um conceito para a Vigilância Socioassistencial dentro da Política Nacional de Assistência Social. Sabemos que a Vigilância Socioassistencial se dá na vigilância dos riscos e vulnerabilidades, assim como na vigilância da rede de serviços, no referido trabalho tentaremos identificar como a Vigilância Socioassistencial esta posta nos municípios do Estado da Paraíba, já que esta regulamentada como uma das funções da Política Nacional da Assistência Social desde 2004, a metodologia utilizada nesse trabalho se deu por meio de entrevista presencial utilizando como instrumento um questionário semiestruturado, sendo realizada a análise quantitativa e principalmente qualitativa, a fim de alcançarmos os objetivos desse estudo. Foi observado que a grande maioria dos profissionais tem propriedade quanto à definição, os objetivos e os avanços que a Vigilância Socioassistencial pode proporcionar para a Gestão da Política de Assistência Social, porém, a falta de conhecimento, falta de recursos humanos e falta de recursos financeiros foram colocados como os principais entraves para a não efetividade dessa tão importante função da Assistência Social. A Vigilância Socioassistencial tem o objetivo de produzir estudos socioterritoriais e identificar as áreas de maiores índices de risco e vulnerabilidade social a fim de tornar a política efetiva, tem como objetivo também auxiliar na estruturação da rede socioassistencial determinando as áreas com necessidade de maior intervenção, e as áreas que apresentem maior necessidade a presença dos equipamentos da assistência social, por isso a importância da Vigilância Socioassistencial para a resolutividade e efetividade da Política Nacional de Assistência Social
Segurança de renda na pandemia: um estudo em interface com a Plataforma COVID-19 Paraíba
No full textThis dissertation study is limited to the thematic field of Brazilian Social Security, made up of the tripod of Social Assistance, Health and Pension policies, with an emphasis on the Unified Social Assistance System. It aims to analyze the protection of life through Income protection during the period of the COVID-19 pandemic in the 223 municipalities of the state of Paraiba, for the delimitation of the study the basic reference was taken - "Plataforma COVID-19/Paraiba: Observatory of social indicators and for the management of SUAS and SUS" (www.cchla.ufpb.br/covid/). The analytical focus of the observatory was outlined based on the construction of SUAS and SUS indicator matrices, during the COVID-19 pandemic for the municipalities of Paraiba. In Paraíba, the Emergency Aid Program benefited 1.54 million people in 2020 (SAGI/2020), that tis, 38% of fits population. This is a cross-sectional study based on secondary sources (2020) anchored on the COVID- 19 Paraiba. The municipalities were stratified into four sizes according to population size. Statistical correlation analyzes were carried out between the Total Emergency Aid Rate and the Morbidity and Mortality Rate due to COVID-19, A Life Protection Matrix through Income Protection was created in Paraíba based on the synthesis of indicators: Morbidity and Mortality Rate due to COVID-19 in Paraíba and Total Emergency Aid Rate, originating the synthesis indicator: Life Protection Index through Protection of Income (IPVIR). There were indications of a significant association for Small I and Small II municipalities, when correlating the Morbidity and Mortality Rate due to COVID-19 with the Emergency Aid/Extracad Rate. It was concluded that under the pandemic context, social protection via income security proved to be an essential asset in facing adversities for socially vulnerable populations in Paraiba for most municipalities, emphasizing that the pandemic increased the demand for peoplewith a profile of poverty and extreme poverty (CadÚnico), during the pandemic, requiring effective social policies from public management to combat heightened social inequalities and inequities. Furthermore, demographic studies, the systematization of platforms and observatories of thematicindicators are very important development tools for public management.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste estudo dissertativo delimita-se no campo temático da Seguridade Social brasileira, compostapelo tripé das políticas de Assistência Social, Saúde e Previdência, com ênfase no Sistema Únicode Assistência Social. Objetiva analisar a proteção à vida pela proteção de renda no período da pandemia de COVID-19 nos 223 municípios do estado da Paraíba, para delimitação do estudo tomou-se como referência basilar - "Plataforma COVID-19/Paraiba: Observatório de indicadoressociais e de saúde para gestão do SUAS • SUS" (www.cchla.ufpb.br/covid/). O foco analitico doobservatório, delineou-se a partir da construção de matrizes de indicadores do SUAS e SUS, nodecorrer da pandermia da COVID-19 para os municipios da Paraíba, Na Paraíba, o Programa Auxilio Emergencial beneficiou em 2020, 1.54 milhão de pessoas (SAGI/2020), ou seja, 38% da sua população. Trata-se de um estudo transversal a partir de fontes secundárias (2020) ancoradas na Plataforma COVID-19 Paraiba. Os municípios foram estratificados em quatro portes de acordo com o tamanho da população. Foram realizadas análises de correlação estatísticas entre a Taxa do Auxilio Emergencial Total e a Taxa de Morbimortalidade por COVID-19. Foi criada uma Matrizda Proteção à Vida pela Proteção de Renda na Paraíba a partir da síntese dos indicadores: Taxade Morbimortalidade por COVID-19 da Paraíba e Taxa de Auxilio Emergencial Total, originando o indicador sintese: Indice de Proteção à Vida pela Proteção de Renda (IPVIR), Houve indicativos de uma associação significativa para municipios de Pequeno I e Pequeno Porte II, quando correlacionada a Taxa de Morbimortalidade por COVID-19 com a Taxa do Auxilio Emergencial/Extracad. Concluíu-se que sob o contexto pandêmico, a proteção social via segurança de renda mostrou-se um ativo imprescindível no enfrentamento das adversidades paraas populações vulneráveis socialmente na Paraíba para a maioria dos municípios, enfatizando que a pandemia incrementou a demanda de pessoas com perfil de pobreza e extrema-pobreza (CadÚnico), no intercurso da pandemia, requerendo da gestão pública políticas sociais efetivas para o enfrentamento das desigualdades e iniquidades sociais agudizadas. E ainda, que os estudos demográficos, a sistematização de plataformas e observatórios de indicadores temáticos são ferramentas de fomento muito importante para gestão pública
The intersectoral networks and the territories of protection in João Pessoa.
No full textThis dissertative study presents as main theme the construction of the work on intersectoral networks in the territories of basic protection in the field of social assistance policy. The general objective was to analyze how the work on intersectoral network perspective within the SUAS can promote changes in the users' lives. In this investigative study the theoretical and methodological framework recognizes that the Brazilian population is organized into territories, these form the cities and their expressions.So, it is in these territories that social relations are expressed clearly to the social policies. In this sense, the network should promote networking with other actors and institutions in a complementary and shared, with no center, but a construction of asymmetrical relations, where all the actors are important to meet the demands. In terms of procedures and instruments beyond the literature, we used participant observation from the network meetings and field research used forms applied to 24 institutional managers, chosen at random and divided between CRAS technicians and intersectoral networks technicians represented the various public policies. The results of this study reveal that network management is still challenging and intersectoral action is in construction. At the same time its building faces professional relationships of dispute among different sectors, excessive bureaucracy, lack of intersectoral protocols, the absence of the state in response to requests to ensure the population. In contrast, it was observed that this line of intersectoral work will be incorporated by CRAS as a new teaching job, since in everyday practice various services are deployed in the service of the users. It is hoped that this study will contribute to the development of frameworks and tools in the effectiveness of actions in intersectoral networks under SUAS.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO presente estudo dissertativo apresenta como temática a construção do trabalho em redes intersetorias nos territórios de proteção básica no campo da política de assistência social no município de João Pessoa. O objetivo geral versa na análise de como o trabalho em redes intersetoriais a partir dos CRAS nos territórios de proteção social básica pode promover mudanças na vida dos usuários do SUAS. Nesse estudo investigativo o referencial teórico-metodológico utilizado reconhece que a população brasileira está organizada em territórios, estes formam as cidades e suas expressões. Então, é nestes territórios que as relações sociais se expressam claramente para as políticas sociais. Neste sentido, o trabalho em rede deve promover a interligação com outros atores e instituições de maneira complementar e compartilhada, não existindo centro, mas uma construção de relações assimétricas, onde todos os atores são importantes para responder das demandas. Os procedimentos metodológicos centraram-se na utilização de pesquisa bibliográfica, a utilização da observação participante, a partir dos encontros da rede e na pesquisa de campo utilizamos formulários aplicados aos 24 gestores institucionais, escolhidos de forma aleatória e divididos entre técnicos dos CRAS e técnicos das redes intersetoriais representados pelas diversas políticas públicas. Os resultados desse estudo revelam que a gestão das redes intersetoriais ainda é desafiadora e uma ação em construção. Ao tempo que sua construção esbarra em relações profissionais de disputa entre diferentes setores, a excessiva burocratização, ausência de protocolos intersetoriais e a ausência do Estado em garantir a resposta às solicitações da população. Em contrapartida, observamos que essa linha de trabalho intersetorial vai sendo incorporada pelos CRAS como uma nova pedagogia de trabalho, uma vez que no cotidiano da prática diversos serviços são mobilizados no atendimento dos usuários. Espera-se, que esse estudo venha contribuir para a elaboração de referenciais e ferramentas na efetividade das ações em redes intersetoriais no âmbito do SUAS.
Palavras-chave: Redes Sociais
Bolsa Família, proteção social e território: o impacto das condições de acesso aos serviços públicos condicionados instalados no território de vivência
Get PDFThis study deals with the determinants of the relationship between Social Protection
and Territory, based on a study of the socio-territorial conditions of conditioned public
services linked to the territory of experience of families benefiting from Bolsa Família.
Aiming to analyze the impact of access to conditioned public services on Social
Protection of families benefiting from the Bolsa Família Program in municipalities in
the 2nd Geoadministrative Region of the State of Paraíba. The theoreticalmethodological approach of this quantitative and qualitative investigative study,
presents the fundamental conceptions of Social Protection, discussing the initial
historical milestones of Social Protection, deepening the debate in the Brazilian
context, especially from the Federal Constitution of 1988, with emphasis in the Social
Assistance Policy and in the debate on Income Transfer Programs. It presents the
historical and legal dimensions of the Bolsa Família Program, and the importance of
intersectorality for the management of the program. The research was developed
from secondary sources, through bibliographic and documentary survey; followed by
the analysis of data made available on online platforms of public institutions linked
to the object under study. The study sample refers to four municipalities in the 2nd
Geoadministrative Region of Paraíba, comprising a total of 24 municipalities. The
results allow us to infer some considerations from the elucidation of socio-territorial
social protection indicators linked to the housing territory, namely: social protection
management and income transfer policies are two faces of the (although incipient)
model of social protection in the country. In addition, there is an intrinsic relationship
between social protection and the territory, considering the territory is a determining
factor / indicator for mediations and management of social protection. We also
identified the importance of intersectoriality as the main mediation in the
management process of the Bolsa Família Program. Finally, the incursions carried
out allowed us to see that the Bolsa Família Program has been gradually suffering
from the downsizing of the budget, and consequently has shown a decrease in the
number of beneficiary families, with the maintenance and continuity of the program
being, perhaps, the biggest problem encountered during the course of the program.
our study.NenhumaEste estudo versa sobre os determinantes da relação entre Proteção Social e
Território, a partir de um estudo das condições socioterritoriais dos serviços públicos
condicionados vinculados ao território de vivência das famílias beneficiárias do
Bolsa Família. Tendo como objetivo analisar o impacto do acesso aos serviços
públicos condicionados na Proteção Social das famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família em municípios da 2º Região Geoadministrativa do Estado da Paraíba.
A abordagem teórico-metodológica desse estudo investigativo de caráter quantiqualitativo, apresenta as concepções fundantes da Proteção Social, discorrendo
sobre marcos históricos iniciais da Proteção Social, aprofundando o debate no
contexto brasileiro, sobretudo, a partir da Constituição Federal de 1988, com ênfase
na Política de Assistência Social e o no debate sobre os Programas de
Transferência de Renda. Apresenta as dimensões históricas e legais do Programa
Bolsa Família, e a importância da intersetorialidade para a gestão do programa. A
pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes secundárias, através de levantamento
bibliográfico e documental; seguido da análise de dados disponibilizados em
plataformas on line de instituições públicas vinculadas ao objeto em estudo. A
amostragem do estudo refere-se a quatro municípios da 2º Região
Geoadministrativa da Paraíba, composta por um total de 24 municípios. Os
resultados permitem inferir algumas considerações a partir da elucidação de
indicadores socioterritoriais de proteção social vinculados ao território de moradia,
quais sejam: a gestão da proteção social e as políticas de transferência de renda
são duas faces do modelo (ainda que incipiente) de proteção social no país. Além
disso, há uma intrínseca relação entre a proteção social e o território, considerando
o território configura-se fator/indicador determinante para mediações e gestão da
proteção social. Identificamos ainda a importância da intersetorialidade enquanto
principal mediação no processo de gestão do Programa Bolsa Família. Por fim, as
incursões realizadas nos permitiram constatar que o Programa Bolsa Família tem
sofrido gradativamente com o enxugamento do orçamento, e consequentemente
apresentado diminuição no número de famílias beneficiárias, sendo a manutenção
e continuidade do programa, talvez, o maior problema encontrado no decorrer do
nosso estud
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