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IRPJ e CSLL: questões em torno da equivalência patrimonial sobre o valor da reserva de ágio nas operações denominadas “casa e separa”
No full textRECONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTAÇÃO DOS VALORES DOS INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM CASO DE COMPENSAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O OFÍCIO- CIRCULAR CVM/SNC/SEP N. 01/2021
No full textO propósito deste estudo é discutir as questões mais relevantes sobre a aplicação de nor-mas contábeis e normas tributárias quando da aquisição do direito de repetição de indébitos tributá-rios na forma referida no item 7 do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP n. 01/2021
ASPECTO MATERIAL E ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ISS APÓS O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003
No full textDireito Penal Tributário: crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080353 343:336.2.04(81) A553d 6.ed
EFICÁCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. DIREITO INTERTEMPORAL E COISA JULGADA. MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
Get PDFO propósito deste estudo é abordar algumas questões jurídicas que surgem ao longo do processo de concretização do direito e que dizem respeito às condições e requisitos para que uma norma adquira vigência e eficácia. A análise das questões terá como foco as normas tributárias à luz dos preceitos da Constituição Federal (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN) e de outras leis
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E ILEGALIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PARA EXIGÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA POR PESSOAS FÍSICAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
No full textIRPJ E CSLL: O SENTIDO E O ALCANCE DO CAPUT DO ART. 30 DA LEI N. 12.973/2014 E A EFICÁCIA NORMATIVA DAS SOLUÇÕES DE CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE SUBVENÇÕES NÃO TRIBUTÁVEIS
No full textEste trabalho apresenta comentários sobre os problemas jurídicos decorrentes da ma-nifestação das autoridades fazendárias da União sobre o sentido e o alcance das normas que dispõem sobre a não incidência de IRPJ e CSLL sobre as receitas derivadas de subvenções re-cebidas após o advento da Lei Complementar n. 160/2017, que alterou os arts. 30 e 50 da Lei n. 12.973/2014
Auditoria de Impostos e Contribuições : IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, IPI, ISS
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34(81) A553aEsta obra trata de questões práticas e teóricas sobre os objetivos e os procedimentos de auditoria de impostos e contribuições devidos pelas empresas em geral. Enfatiza a necessidade de que o auditor compreenda a importância do Relatório, que é o principal instrumento de comunicação entre o auditor e a entidade auditada e que revela a boa ou má qualidade do trabalho desenvolvido
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