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A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante (Breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular)
Get PDFDesde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciais para o tratamento da insolvência de pessoas singulares: por um lado, o modelo reeducativo, encarnado no plano de pagamentos; por outro o fresh start, consagrado com a exoneração do passivo restante. Esta última solução tem sido a opção da esmagadora maioria das pessoas singulares insolventes que, desde 2011, superam o número de processos de pessoas coletivas. Todavia, o sistema português tem sido criticado, não só pelo Memorando da Troika assinado entre o Estado Português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como pela própria doutrina e jurisprudência, pondo em evidência a necessidade de alteração do regime relativo às pessoas singulares. Aliás, tal exigência constava do referido Memorando, sem que o Governo português tenha adotado quaisquer medidas. Por outro lado, a recomendação da UE de março de 2014, relativa à recuperação e à insolvência, refere também a necessidade de redução do limite temporal de insolvências de pessoas singulares, nomeadamente no que concerne aos períodos de cessão dos rendimentos aos credores.
Nesta sede, verificamos que o regime português da insolvência, que conta já com mais de uma década de vigência, continua a apresentar fragilidades a nível da aplicação das normas, especialmente em dois pontos particulares – por um lado, a interpretação dos requisitos de acesso, que foi inicialmente feita de forma muito rígida pelos tribunais de 1.ª instância, impedindo o acesso à exoneração e, por outro, a concessão dos rendimentos necessários durante o período de cessão aos credores que, normalmente, desvaloriza as verdadeiras necessidades dos insolventes, dando um caráter punitivo, que o legislador não pretendeu atribuir, à insolvência. Este texto visa, pois, analisar brevemente a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores na última década.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Música no 1º ciclo na Região Autónoma da Madeira : coceção, implementação e avaliação do ESCOL'Artes
Get PDFDireção de Serviços de Educação Artística e Multimédia, criada em 1980, a partir de um projeto de implementação da expressão musical e dramática no 1.º ciclo do Ensino Básico, é uma dependência da Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira, doravante denominada RAM, com 35 anos de trabalho no processo de introdução das artes no ensino geral.
Com a sedimentação deste projeto, cedo se percebeu a necessidade de partilhar com o público e com a comunidade escolar as práticas letivas dos alunos finalistas do 1º ciclo, através de um espetáculo que é, hoje, intitulado ESCOL’Artes.
O ESCOL’Artes é um espetáculo que congrega cerca de 500 crianças das várias escolas da RAM numa verdadeira simbiose das várias modalidades artísticas, a saber, Expressão Dramática, Canto Coral, Instrumental Orff, Dança e Cordofones Madeirenses.
Com este trabalho de investigação-ação, procuramos evidenciar a importância deste projeto na formação artística das crianças do 1º ciclo da RAM, destacando o ESCOL’Artes como o culminar das aprendizagens realizadas ao longo do 1º CEB.
Deste modo, o contexto metodológico da investigação-ação centrou-se na implementação da 3ª parte do espetáculo ESCOL’Artes “Nos trilhos da Luz”, desenvolvido com os alunos das escolas EB1/PE da Ponta do Pargo, EB1/PE Vasco da Gama Rodrigues e EB123/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto, no concelho da Calheta.
Para fundamentar este projeto, numa primeira parte procedeu-se a uma revisão bibliográfica direcionada de forma a contextualizar / fundamentar o ensino da música a nível histórico, nacional e regional, e numa segunda parte tratou-se da conceção, implementação e avaliação do ESCOL’Artes, numa aplicação prática no funcionamento das aulas curriculares de Expressão Musical e Dramática
How can tourist experience and perceive authenticity impact behavioral intentions and perceived value by tourist?
Get PDFPlaying a major role in the Portuguese economy, tourism is not only a relevant
segment for Portugal but also for the city of Lisbon, being Lisbon’s the major export sector.
In the life of “alfacinhas” (name called to people from Lisbon), tourism represents more than
an economical tool, it’s a booster of construction, rehabilitation, culture activities, attraction
of national and international events, business deals, students and even new residents.
Lisbon’s weather, cuisine and uniqueness are just some of the features that attract and spark
interest in its potential future/previous visitors.
Focusing on tourism marketing, the main objectives of this dissertation are to
understand how the perception of the destination’s authenticity and the experience lived
during the visit, by the tourist, can influence and determine tourists’ emotional states and
how these emotional states can impact the behavioral intentions, after the visit, and the
Lisbon’s perceive value.
This thematic proves important, both from a theoretical and practical viewpoint since
tourism, nowadays, is a trend topic and brings so many benefits for the city of Lisbon and to
Portugal, in a global way. In order to raise future tourists and the level of satisfaction of the
current ones, this dissertation is relevant for the marketing standpoint to realize what to
improve and how to improve it.Desempenhando um papel importante na economia portuguesa, o turismo não é
apenas um segmento relevante para Portugal, mas também para a cidade de Lisboa, sendo o
principal setor de exportação de Lisboa. Na vida dos “alfacinhas”, o turismo representa mais
do que um mecanismo económico, é um impulsionador da construção, reabilitação,
atividades culturais, eventos nacionais e internacionais, negócios e empreendedores,
estudantes e até novos moradores. O clima, a culinária e a singularidade da cidade de Lisboa
são apenas algumas das características que atraem e estimulam o interesse de potenciais e
antigos visitantes.
Focando-se no marketing turístico, os principais objetivos desta dissertação são
entender como a perceção da autenticidade do destino e a experiência vivida durante a visita,
pelo turista, podem influenciar e determinar o seus estados emocionais e como esses estados
emocionais podem impactar as intenções comportamentais, após a visita, e o valor percebido
de Lisboa.
Esta temática releva grande importância, tanto do ponto de vista teórico como prático,
já que o turismo, atualmente, é um tópico que está na ‘moda’ e traz inúmeros benefícios para
a cidade de Lisboa e Portugal, de uma forma global. De modo a aumentar os futuros turistas
e o nível de satisfação dos atuais, esta dissertação é relevante na perspetiva do marketing,
para entender o que melhorar e como melhorar
How can tourist experience and perceive authenticity impact behavioral intentions and perceived value by tourist?
Get PDFPlaying a major role in the Portuguese economy, tourism is not only a relevant
segment for Portugal but also for the city of Lisbon, being Lisbon’s the major export sector.
In the life of “alfacinhas” (name called to people from Lisbon), tourism represents more than
an economical tool, it’s a booster of construction, rehabilitation, culture activities, attraction
of national and international events, business deals, students and even new residents.
Lisbon’s weather, cuisine and uniqueness are just some of the features that attract and spark
interest in its potential future/previous visitors.
Focusing on tourism marketing, the main objectives of this dissertation are to
understand how the perception of the destination’s authenticity and the experience lived
during the visit, by the tourist, can influence and determine tourists’ emotional states and
how these emotional states can impact the behavioral intentions, after the visit, and the
Lisbon’s perceive value.
This thematic proves important, both from a theoretical and practical viewpoint since
tourism, nowadays, is a trend topic and brings so many benefits for the city of Lisbon and to
Portugal, in a global way. In order to raise future tourists and the level of satisfaction of the
current ones, this dissertation is relevant for the marketing standpoint to realize what to
improve and how to improve it.Desempenhando um papel importante na economia portuguesa, o turismo não é
apenas um segmento relevante para Portugal, mas também para a cidade de Lisboa, sendo o
principal setor de exportação de Lisboa. Na vida dos “alfacinhas”, o turismo representa mais
do que um mecanismo económico, é um impulsionador da construção, reabilitação,
atividades culturais, eventos nacionais e internacionais, negócios e empreendedores,
estudantes e até novos moradores. O clima, a culinária e a singularidade da cidade de Lisboa
são apenas algumas das características que atraem e estimulam o interesse de potenciais e
antigos visitantes.
Focando-se no marketing turístico, os principais objetivos desta dissertação são
entender como a perceção da autenticidade do destino e a experiência vivida durante a visita,
pelo turista, podem influenciar e determinar o seus estados emocionais e como esses estados
emocionais podem impactar as intenções comportamentais, após a visita, e o valor percebido
de Lisboa.
Esta temática releva grande importância, tanto do ponto de vista teórico como prático,
já que o turismo, atualmente, é um tópico que está na ‘moda’ e traz inúmeros benefícios para
a cidade de Lisboa e Portugal, de uma forma global. De modo a aumentar os futuros turistas
e o nível de satisfação dos atuais, esta dissertação é relevante na perspetiva do marketing,
para entender o que melhorar e como melhorar
O português como língua veicular na divulgação das culturas «exóticas» no século xviii: o caso do manuscrito 536 «Noticias do Reyno do Malabár»
No full textWithin the intercultural activity that the Portuguese Crown developed in the 16th-18th centuries, the reports on the New Worlds occupied an important space, supported by a relevant manuscript production in Portuguese, Latin and ‘exotic’ languages (Zwartjes, 2011, p.1). Non-native figures also contributed to the circulation of this knowledge; they considered the Lusitan vernacular a comprehensive, influential and respected linguistic environment at the crossroads of colonial empires. In this study, we will deal with manuscript 536, «Noticias do Reyno do Malabár», without signature and date, and preserved in the National Library of Lisbon: we will put it in dialogue with other archive sources, by analyzing its contents in the light of the socio-cultural and linguistic panorama in which it was probably written. We will also reflect on the explicit and implicit positions adopted by the author – an indigenous priest from Malabar (India), a student of the Collegio Urbano de Propaganda Fide in Rome – concerning the information conveyed in the work, and we will finally highlight the role of the Portuguese language at the time of the decline of its prestige in the colonial network. That the testimony of our interest offers, both for the data itself and for the way they are collected and presented, is a clear adherence to a cultural, religious and linguistic policy focused on the construction of a copious collection of texts, of different typologies; texts concerning the knowledge of non-European lands and peoples – although filtered by the Eurocentric perspective – which constitute the foundations for the action of evangelization and the maintenance of the possessions
Teoria política de Winston Churchill: duas mudanças de partido e o problema da consistência política
No full textÉ indiscutível o enorme contributo que Winston Churchill deu à teoria política, porém, a bibliografia é escassa neste tema. Este fenómeno deve-se sobretudo a duas mudanças de partido num sistema bipartidário, a traços de personalidade bem vincados e à falta de sistematização das suas ideias. Os conceitos de mudança de partido e consistência política estarão no centro da análise desta obra, sendo o objetivo mais amplo o de tentar extrair princípios e ideias que guiaram a ação política de Winston Churchill.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Teoria política de Winston Churchill : duas mudanças de partido e o problema da consistência política
No full textA presente dissertação tem como principal objetivo responder à seguinte questão: É possível encontrar princípios políticos coerentes e consistentes que tenham orientado a ação política de Winston Churchill e que, simultaneamente, expliquem as duas mudanças de partido? A minha proposta de análise deste problema começa por examinar diretamente as duas mudanças de partido de Winston Churchill, em 1904 para o Partido Liberal e em 1924 para o Partido Conservador, o que ocupará, respetivamente, o primeiro e o quarto capítulo deste estudo. Nessa parte pretendo fazer o levantamento das razões que o fizeram mudar de partido nesses anos, das causas e princípios que foram decisivos, das políticas partidárias que o levaram a quebrar a lealdade. Depois, serão estudadas as principais causas que defendeu nos cerca de 20 anos que separam as duas mudanças, e em que Churchill esteve no Partido Liberal. Escolhi dedicar dois capítulos a esta parte, um à defesa dos direitos dos indivíduos, e outro à luta contra a tirania, que ocuparão respetivamente, o segundo e o terceiro capítulo. Fi-lo por considerar que estes princípios refletem claramente as ideias políticas de Winston Churchill, ao longo da sua vida, sendo, portanto, essenciais para a compreensão da sua teoria política, ou melhor dizendo, para conhecermos as fronteiras do seu pensamento político. Por fim, o quinto capítulo será dedicado à Teoria Política de Winston Churchill, e com ele pretendo ilustrar o que Churchill defendia, representado pelo parlamentarismo, e o que rejeitava, representado pelo socialismo. Terminarei esse capítulo abordando o problema da consistência política procurando, sobretudo, o verdadeiro significado desse conceito para Winston Churchill
Macrociclos tetrapirrólicos para células solares
Get PDFMestrado em Química - Química Orgânica e Produtos NaturaisA presente dissertação teve como principal objetivo sintetizar novos derivados porfirínicos com potencial aplicação em células solares sensibilizadas por corante (DSSCs) recorrendo a reações de acoplamento catalisadas por paládio em condições de Buchwald e a reações de ciclização oxidativa.
O presente documento encontra-se dividido em três partes. Na primeira parte, descrevem-se as caraterísticas gerais das porfirinas bem como as suas propriedades espetroscópicas, métodos de preparação e funcionalização de posições β-pirrólicas, nomeadamente via reações catalisadas por paládio. Neste capítulo também serão abordados alguns trabalhos relacionados com a potencialidade de porfirinas como corantes em DSSCs.
Na segunda parte, descreve-se a preparação de 2-(4-carboxiaminofenil)porfirinas formadas através do acoplamento catalisado por paládio entre (2-amino-5,10,15,20-tetrafenilporfirinato)níquel(II) e 4-iodobenzoato de metilo, seguido da hidrólise da função éster. A posterior reação de ciclização oxidativa redundou na formação de N-(4-carboxifenil)quinolino[2,3,4-at]porfirinas, moléculas comportando anéis fundidos. A extensão destas metodologias ao 5-bromoisoftalato de dimetilo resultou na obtenção de 2-(3,5-dicarboxiaminofenil)porfirinas e de uma N-(3,5-dicarboxifenil)quinolino[2,3,4-at]porfirina. As estruturas de todos os novos derivados porfirínicos foram confirmadas recorrendo às técnicas de ressonância magnética nuclear, espetrometria de massa e espetrofotometria de UV-vis. Em alguns casos algumas técnicas de RMN 2D, nomeadamente COSY, NOESY, HSQC e HMBC, foram também usadas.
Na terceira parte, descrevem-se os resultados já obtidos na aplicação de 2-(4-carboxiaminofenil)porfirinas como corantes em dispositivos DSSC. Estes resultados foram sempre comparados com os de uma célula contendo o corante N719, tendo-se verificado uma eficiência de cerca de 30% do valor obtido com o uso do corante de referência.The principal aim of this dissertation is related with the preparation of new porphyrinic derivatives with potential application as dyes in DSSCs through palladium-catalyzed coupling reactions and by oxidative cyclizations.
This document is divided into three main parts. In the first part, are described the general characteristics of porphyrins, their spectroscopic properties, some synthetic methodologies to prepare meso-tetraarylporphyrins and functionalization of their β-pyrrolic positions, namely using palladium-catalyzed coupling reactions. In this chapter a special emphasis will be also given to the potentiality of porphyrins as dyes in DSSCs.
In the second part is described the preparation of 2-(4-carboxyaminophenyl)porphyrins, obtained by the reaction of (2-amino-5,10,15,20-tetraphenylporphyrinato)nickel(II) with methyl 4-iodobenzoate in presence of palladium using Buchwald conditions, followed by ester function hydrolysis in basic medium. The oxidative cyclization of this class of compounds allowed the formation of N-(4-carboxyphenyl)quinolino[2,3,4-at]porphyrins, molecules bearing fused rings. The extension of these methodologies to dimethyl 5-bromoisophthalate gave rise to 2-(3,5-dicarboxyaminophenyl)porphyrins and one N-(3,5-dicarboxyphenyl)quinolino[2,3,4-at]porphyrin. All the new synthesized porphyrins were characterized by nuclear magnetic resonance, mass spectrometry and UV-vis spectrophotometry. In some cases, several 2D-NMR techniques were used, namely COSY, NOESY, HSQC and HMBC.
In the third part, are described the results accomplished by 2-(4-carboxyaminophenyl)porphyrins as dyes in DSSC devices. The performance of these derivatives was always compared with a reference cell, containing N719 and values of power conversion efficiencies of about 30% of the more conventional Ru(II)-sensitizer N719 was achieved
A influência do género, do Autor e da Fonte na revisão de uma obra de ficção
Get PDFLivros e autores literários são perspetivados de forma diferente de livros e autores comerciais – ainda que as fronteiras entre uns e outros nem sempre sejam claras. Se os primeiros são vistos como arte, subvertendo as certezas dos leitores sobre o mundo, os segundos têm a imagem de um meio de entretenimento vazio de estilo e descartável. Mesmo os leitores dos géneros comerciais são descritos pejorativamente, como tendo menores conhecimentos. Assumindo a crença de que todos os livros merecem ser revistos com o mesmo cuidado – e de que todos os leitores devem receber um texto isento de erros gramaticais e usos desadequados de linguagem –, procurou-se descobrir de que forma o género, o tipo de autor e a fonte (se um texto é traduzido, um original de língua portuguesa, contemporâneo ou uma publicação póstuma) têm influência – se a tiverem – na revisão de uma obra de ficção, para que, se necessário, seja possível encontrar estratégias que contrabalancem o efeito desses fatores. Com esse objetivo, entrevistaram-se nove revisores e cinco editores, que partilharam a sua experiência nesta área.Esta dissertação inicia-se, assim, com a caracterização do que se entende por ficção literária e comercial, enquadrada numa reflexão teórica e acompanhada de exemplos, e com uma breve descrição das peculiaridades da tradução. No segundo capítulo, são descritos o processo de revisão de texto, os elementos sobre os quais este incide e as fronteiras que o revisor não deve ultrapassar. No terceiro capítulo, após a exposição da metodologia adotada, são apresentadas e analisadas as conclusões desta investigação, pautada por dificuldades como a disparidade das respostas dadas, os raros consensos e a impossibilidade de se obter uma amostra de maiores dimensões, uma vez que a condução e o tratamento de entrevistas detalhadas com 14 profissionais já constituíram um desafio considerável. Apesar das referidas limitações, inerentes a este tipo de trabalho, os dados recolhidos e analisados permitem concluir que é possível identificar importantes diferenças entre o trabalho de revisão de géneros, autores e fontes distintos e que estas são, sobretudo, inconscientes. Existe, nomeadamente, uma tendência para se assumir que desvios à norma e construções estranhas são propositadas em livros de ficção literária e de autores consagrados ou mais vendidos, sendo colocadas menos questões aos autores nestes casos. Há também uma maior probabilidade de livros de ficção comercial e de autores com muitas vendas terem um tempo de revisão mais reduzido, por as datas de publicação serem mais inflexíveis. Por fim, verificou-se que, embora exista um respeito muito grande pelos tradutores, a própria natureza do texto e o maior desapego que estes terão em relação ao livro, por contraste com o autor da obra, resultam num maior nível de intervenção em obras traduzidas do que em obras de língua portuguesa.Literary books and authors are regarded in a different way than commercial books and authors – notwithstanding the borders between the former and the latter being often unclear. If literary works are considered art, subverting readers’ certainties about the world, commercial ones are deemed a discardable and depleted of style form of entertainment. Even commercial genres’ readers are described in pejorative terms, as having less knowledge. Assuming the belief that all books deserve being copyedited with the same level of attention – and that all readers should receive a text exempt of grammatical errors and inadequate uses of language –, this investigation sought finding out what influence (if any) genre, the type of author and source (if a text is translated, originally written in Portuguese, contemporaneous or a posthumous publication) have over the copyediting of a work of fiction, so that it’s possible, if necessary, to identify strategies that countervail these factors’ effects. Having this purpose in mind, nine copy-editors and five editors were interviewed, sharing their experience in the field. The present dissertation thus begins with the characterization of what’s perceived as literary and commercial fiction, framed in a theoretical reflection and accompanied by examples, and with a brief description of translation’s peculiarities. On the second chapter, the copyediting process, the elements on which it focuses and the lines the copyeditor can’t cross are described. On the third chapter, after presenting the methodology used in this investigation, the conclusions are presented and analyzed. In spite of the difficulties inherent to this work, such as the disparities in the interviewees’ answers, the rare consensus and the impossibility to obtain a bigger sample – since conducing and processing detailed interviews with 14 professionals constituted a considerable challenge already –, the collected and analyzed data allowed to conclude that it’s possible to identify important differences between copyediting distinct genres, authors and sources and that said dissimilarities are mainly unconscious. There is, namely, a tendency to presume that deviations from the language’s norm and strange structures are willful in literary fiction or in texts of consecrated and bestselling authors, who are asked less questions. There is also a bigger probability of commercial fiction books and authors with larger sales having less time for the copyediting phase, given that publication dates are more inflexible. Lastly, it was clear that, in spite of a major respect for translators, the nature of the text itself and the bigger detachment these professionals feel towards the book (contrasting with its author) lead to a deeper level of intervention in translated works than in Portuguese-written ones
Portuguese fado houses: the role of customer experience, service quality and behavioral intentions, from the industry professionals' point of view
No full textThrough an exploratory research method, this research aims to increase the knowledge about the Fado houses organisms that connect two UNESCO intangible cultural heritage products: Fado and Mediterranean gastronomy.
This dissertation uses a customer-centred approach to understand from the industry professionals' point of view customer' behaviours and service perceptions supported by four
primary constructs: main motivations, service quality, customer experience and loyalty.
The author uses a qualitative research method. First, a content analysis of the 2022 online reviews (n 195) is performed to help to create the interview guide. Secondly, in-depth
interviews (n 22) with Fado house's professionals foster the final findings. NVivo is used for data treatment.
The results reveal that the actual Fado houses' customer profile is mainly tourists motivated by intrinsic and extrinsic factors. To fulfil their expectations, the six DINSERV dimensions emerge together with the Fado show.
The management control systems, atmosphere, product, meeting and room uncover customer's experience awareness, and the role of authenticity, price and location is emphasized in the Fado houses experience mechanisms. Where two distinguishable Fado house' clusters based on the service provided emerge: Vadio and Professional. At last, satisfaction is very important to create positive behavioural intentions, and three outcomes are also identified.
As far as the author could reach, this dissertation provided a first attempt to study guest management in Fado houses, filling the gap in the existing literature and endorsing the coproduction role of consumers in the setting.
Limitations and suggestions for future research are also presented.Através de um método exploratório esta dissertação procura contribuir para o conhecimento sobre casas de Fado que conectam dois patrimónios culturais imateriais da UNESCO: O Fado e a gastronomia mediterrânica.
Esta dissertação utiliza uma abordagem centrada no cliente para compreender, do ponto de vista dos profissionais de casas de fado, os comportamentos e perceções dos clientes apoiadas em quatro grandes constructos: motivações, qualidade do serviço, experiência do cliente e lealdade.
É utilizada uma metodologia qualitativa. Para construir o guião de entrevista foi feita uma análise de conteúdo das críticas online de 2022 (n 195) e, seguidamente, foram realizadas entrevistas (n 22) com profissionais do sector que permitiram chegar às conclusões finais. O NVivo é usado no tratamento de dados.
Os resultados revelam que o perfil atual dos clientes é maioritariamente turistas motivados por fatores intrínsecos e extrínsecos. As seis dimensões DINSERV, juntamente com o
espetáculo, emergem como os agentes da qualidade do serviço.
Os sistemas de controle de gestão, atmosfera, produto, encontro e sala surgem, conjuntamente com o papel da autenticidade, preço e localização como mecanismos na perceção da experiência. Dependendo do serviço prestado surgem estilos distintos de casas de fado: Vadio e Profissional. Por fim, o papel da satisfação como precursor de lealdade, assim como três construtos consequentes são também identificados.
Esta dissertação visa abordar a gestão de clientes em casas de Fado, preenchendo uma lacuna existente na literatura e fortalecendo o papel de coprodução do cliente.
Limitações e sugestões para futura investigação são também apresentadas
- …
