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O Sistema Semi-Presidencialista Cabo-verdiano: A Relação entre os Poderes Executivo e Legislativo
Get PDFO artigo procura analisar a relação que se estabelece entre o poder executivo e legislativo no sistema de governo cabo-verdiano, onde Investigadores buscam compreendê-lo, tendo em conta a sua configuração prática, teórica e constitucional. Há que realçar a proeminência do debate e dos estudos realizados no sentido de compreender como é que a academia científica procura debelar esta problemática. Duas questões são pertinentes neste debate: a primeira refere-se à configuração teórico-constitucional do sistema de governo cabo-verdiano e a outra à prática política e legislativa.The article analyzes the relationship established between the executive and legislative powers in the Cape Verdean government system where researchers seek to understand it, taking into account their theoretical and constitutional setting practice. It should be noted the prominence of the debate and studies undertaken to understand how the scientific academy seeks eradicate this problem. Two issues are relevant in this debate: the first reporting to the theoretical and constitutional configuration of Cape Verdean government system and the other to the policy and legislative practice
A Construção da Nação em Cabo Verde: Do Nativismo ao Nacionalismo
Get PDFDecorridos cinco séculos, desde a descoberta do arquipélago de
Cabo Verde, os investigadores em Cabo Verde e no exterior, buscam
compreender o passado histórico e levantam questões que têm
alimentado um aceso debate em torno de aspectos relevantes com
raízes no processo de povoamento e que se reflectem no problema da
construção da Nação em Cabo Verde. Esse artigo busca compreender os
fundamentos daquilo que pode ser tomado como um projecto nacional
em Cabo Verde, no sentido de descrever, analisar e explicar a construção
do Estado-Nação e as perspectivas, segundo as quais diversos actores
estruturam os seus pensamentos, na busca das bases sólidas deste
desiderato e a sua efectiva consolidação
A Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde na Era Digital
Get PDFCom a perspetiva da implementação de uma Autoridade Reguladora para a Comunicação Social em Cabo Verde que terá poderes de emitir normas, assegurar a sua aplicação, fiscalizar e reprimir eventuais infrações, esta dissertação propõe fazer uma abordagem das representações dos atores envolvidos, da importância e da afirmação da primeira entidade administrativa com autoridade para assegurar o processo de hétero regulação dos meios de comunicação social, no quadro da expansão digital.
Os avanços tecnológicos nas últimas décadas mudaram a estruturação dos meios de comunicação social, um pouco por todo mundo, incluindo Cabo Verde. Neste país, o processo de adesão por parte dos media tem sido lento na busca de uma melhor alternativa para lidar com as plataformas digitais. Com o advento da Internet, a radiodifusão por satélite e a Sociedade da Informação, os meios tradicionais como a imprensa escrita e a radiodifusão – ainda sujeitos a um estreito controlo de conteúdos - despoletaram dúvidas e incertezas quanto à forma mais apropriada de regular a comunicação social, já que não podem ser tão facilmente controlados.
Este estudo pretende também identificar a melhor estratégia de regulação dos media em Cabo Verde no contexto da sua migração para o digital, na medida em que se existir uma estrutura reguladora forte, que acompanhe os princípios fundamentais da regulação, será possível responder eficazmente às solicitações da atual mudança, garantindo o difícil equilíbrio entre eles
O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar
Get PDFO trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato
O olhar da enfermagem sobre o consumo do álcool na adolescência: Uma abordagem preventiva
No full textO consumo do álcool tem sido mundialmente um dos principais problemas de saúde pública. Esta investigação incide sobre esta problemática e visa descrever as intervenções de enfermagem que corroboram para a prevenção do consumo na adolescência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva. Fizeram parte da amostra 80 adolescentes de ambos os sexos, com idade compreendida entre os 12 e os 18 anos, sendo a média de idades 15,49 (DP= 1,765). Os dados foram recolhidos através de um questionário de auto-relato. Os resultados revelaram que o consumo teve inicio numa idade bastante precoce, alguns dos quais ainda na infância. A esmagadora maioria dos participantes que experimentou o álcool em algum momento da sua vida continua o consumo, especialmente por influência do grupo de pares. Neste estudo, o consumo entre o grupo de pares, a atitude liberal dos pais e a não fiscalização das exigências legais foram identificados como fatores de vulnerabilidade da exposição do adolescente ao álcool. De realçar também que, parte destes adolescentes são de famílias onde o consumo do álcool é uma realidade, e o envolvimento em comportamentos de riscos para a saúde, designadamente brigas, acidentes e comportamento sexual desprotegido figuram como factuais. Genericamente, das intervenções de enfermagem plausíveis para os diagnósticos levantados, com base nos resultados, sublinham-se o Aconselhamento, a Educação para a Saúde, a Prevenção e tratamento do uso do álcool e melhoria do papel parental
Intervenções de enfermagem aos casos de interrupção voluntária de gravidez
Get PDFEm São Vicente existe um número suficiente de Centros de Saúde, capazes de dar respostas as necessidades de educação para a sexualidade, mesmo assim a IVG é um problema de saúde pública que persiste nesta sociedade.
Tendo em conta esta problemática decidiu-se investigar, como tema para o trabalho de conclusão do curso em enfermagem, “As Intervenções de Enfermagem aos casos de Interrupsão Voluntária de Gravidez (IVG) no Hospital Baptista de Sousa (HBS)”. O estudo deste tema objetiva itentificar as intervenções de enfermagem face aos procedimentos pré, durante e pós IVG.
A IVG é uma prática que vem sendo feita desde há muito tempo um pouco por todo o mundo, o principal motivo era o de controlar a natalidade. É entendida como a interrupção da gravidez antes das 20 semanas de gestação, por opção da mulher ou quando a vida desta e do futuro nascituro encontram-se em risco.
Para se fazer o estudo deste tema, foi abordada uma metodologia qualitativa. Inicialmente fez-se uma análise bibliográfica sobre o assunto em diversas fontes, sejam na internet, nos sitios do google académico ou em livros.
Seguidamente para que se pudesse compreender a forma como este assunto é visto e abordado pelos profissionais de saúde do Bloco Operatório (BO) do HBS, que se identifica como o campo empírico do estudo, utilizou-se entrevistas estruturadas, com perguntas fechadas, feitas a cinco enfermeiros com maior tempo de atuação na enfermagem e de BO.
Desta pesquisa pôde-se perceber que os profissionais têm conhecimento e consciência que os cuidados prestados às mulheres que praticam a IVG nessa instituição, não são os mais adequados, devido principalmente a problemas de logística do espaço e limitação de pessoal de saúde
Promoção da adesão à prevenção do cancro da próstata. Intervenções de Enfermagem no centro de Saúde de Ribeira de Craquinha
Get PDFO Cancro da Próstata é a neoplasia maligna que mais comummente afeta os homens em Cabo Verde, ocupando o terceiro lugar entre das causas de mortalidade por cancro entre os homens. Essa prevalência acompanha a tendência mundial de aumento das doenças crónicas não transmissíveis motivado pela adoção de estilos de vida não-saudáveis e por comportamentos de não procura de saúde.
O aumento da incidência e da morbidade do cancro da próstata, sobretudo nos últimos anos, constitui um sério problema de saúde pública em Cabo Verde. Vários são os fatores que poderão estar por trás desses números, destacando-se de entre eles a resistência por parte dos homens em aderir à prevenção e à deteção precoce do cancro da próstata, quer por insuficiência de informações, quer por preconceitos presentes na nossa sociedade relacionados com a questão.
O presente trabalho pretende abordar a problemática a jusante, isto é, pretende realçar a necessidade da enfermagem desenvolver estratégias para a promoção da adesão à prevenção, detetando precocemente o cancro da próstata. Por esta razão, este estudo propõe-se identificar os obstáculos que impedem os homens a aderir ao diagnóstico precoce do cancro da próstata na comunidade de Ribeira de Craquinha. A atuação da Enfermagem junto à comunidade na realização de trabalhos preventivos e promocionais de saúde torna-se imprescindível quando a questão é atingir os objetivos que permeiam os níveis de prevenção primária.
Para alcançar o objetivo utilizou-se a metodologia qualitativa do tipo exploratório com uma abordagem fenomenológica utilizando como instrumento de recolha de dados a entrevista estruturada que foi aplicada a quatro (4) enfermeiros do centro da Ribeira de Craquinha.
Os resultados evidenciaram que os profissionais de saúde devem dar mais atenção à saúde do homem e apostar mais nas estratégias para a consciencialização na prevenção do cancro da próstata. Também ao longo dos resultados constatamos que os homens por vergonha de expor o seu corpo aos profissionais de saúde, muito pouco procuram o sistema de saúde
As reformas do parlamento cabo-verdiano
Get PDFO presente trabalho de investigação científica consiste numa análise descritiva das Reformas do Parlamento Caboverdiano. A reforma parlamentar pode ser entendida como um processo dinâmico e contínuo de aperfeiçoamento e adequação do Parlamento ao contexto político. Isto é, o Parlamento deve se organizar de forma a dar resposta as exigências de vão surgindo na medida em que o contexto político vai se alterando. Este estudo aborda a reforma ocorrida em 1993, a de 2005 e a que se iniciou em 2011.A pesquisa incide mais na terceira fase, cujo objectivo principal é a qualificação da democracia e melhoria da sua percepção pela sociedade, onde se aborda os desafios marcantes dessa mesma reforma. Para abordar este tema os objectivos passam essencialmente pela analise das três fases de reforma parlamentar, por uma compreensão do funcionamento da Assembleia Nacional como forma de inteirar sobre o assunto e as principais características do Parlamento Cabo-verdianos, compreender os desafios políticos que são necessários travar para que a reforma se suceda da melhor forma possível e também nesse contexto de reforma analisar e avaliar o cumprimento das funções parlamentares por ser um ponto fulcral na medida em que permite saber de que forma a Assembleia Nacional tem desempenhado as suas funções.
A metodologia utilizada para o alcance dos objectivos baseia-se na recolha de informações já existentes tais como documentos e livros que abordam assuntos inerentes ao tema. Tendo em conta que as informações sobre a reforma em curso são disponibilizadas pela comissão de reforma parlamentar também mostrou-se necessário a realização de uma pequena entrevista ao presidente dessa mesma comissão e actual defensor e estudioso da reforma parlamentar. A hipótese formulada “O Parlamento Caboverdiano responde as expectativas do seu Povo” está relacionada com a dinâmica da sociedade, em que os cidadãos esperam respostas rápidas e inovadoras do Parlamento uma vez que este é o intermediário entre o poder político e o povo. É neste sentido que se reivindica uma nova adaptação do Parlamento á realidade da democracia cabo-verdiana que se apresenta como uma democracia jovem
UM TÁXI - APLICAÇÃO MÓVEL-LOCALIZAÇÃO E REQUISIÇÃO DE TÁXI
Get PDFO mercado de dispositivos móveis vem crescendo cada vez mais, e com isso as funcionalidades dos aparelhos se tornam essenciais na hora da escolha dos mesmos. Nesse sentido o desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis vem crescendo consideravelmente. Com isso a busca por uma plataforma moderna e ágil para o desenvolvimento de aplicações se torna de extrema importância. Levando em conta todos esses fatores, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver um aplicativo baseado em localização de táxis chamado “UM Táxi”. Tal aplicativo possibilita ao utilizador visualizar os taxis mais próximo dele num mapa e possibilita a requisição do taxi pretendido através de uma chamada telefônica ou envio de uma mensagem escrita, desde que o mesmo aceite o serviço, ao usuário final. O aplicativo foi desenvolvido para plataforma Android, e um WebService em PHP com acesso ao banco de dados MySQL
A cooperação académica internacional: o caso da Universidade do Mindelo
No full textA Cooperação Internacional Académica é uma forma de cooperar, que pressupõe o estabelecimento de relações entre universidades e/ou instituições de ensino superior estrangeiras ou entre universidades e outras entidades estrangeiras em que os atores determinantes nestas relações são, geralmente, as universidades. A Cooperação Internacional Académica pode assumir varias formas: geminações, protocolos/acordos de colaboração/cooperação e redes universitárias.
Com este estudo pretende-se fazer uma discussão preliminar sobre a importância da cooperação internacional académica e analisar a situação atual da cooperação académica internacional na Universidade do Mindelo.
Ao final desta dissertação é apresentado um estudo de caso da cooperação acadêmica internacional na Universidade do Mindelo, quando nasceu, como, com quais países possuí convênios, com quem efetivamente faz, a evolução e as novas perspetivas.
De uma forma resumida, pode-se dizer que, este trabalho está dividido em cinco capítulos sendo os quais: Introdução, Fundamentação teórica onde foi feito uma abordagem sobre o tema e para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico, Procedimentos metodológicos, Apresentação e análise de dados onde se faz uma análise da universidade em estudo e por último conclusões e considerações finais.
Para realizar o estudo, optou-se como percurso metodológico a pesquisa qualitativa contemplando a modalidade estudo de caso. No processo de recolha de dados, utilizou-se a entrevista, a observação indireta e análise de documentos, artigos, publicações e dissertações sobre a temática. Recolha de dados sobre a universidade em estudo desenvolveu-se tendo como sujeitos algumas individualidades e docentes afetos a universidade.Curso de Mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internaciona