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Crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IR e da CSLL: uma análise sob a perspectiva da violação ao pacto federativo
Get PDF-O presente trabalho analisa a complexa e contenciosa questão da inclusão do
crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IR e da CSLL, sob a perspectiva
da potencial violação ao pacto federativo brasileiro. A pesquisa explora a natureza
jurídica do crédito presumido de ICMS, compreendendo-o como um incentivo fiscal
concedido pelos estados para uma finalidade econômica específica, e não como
uma receita ou acréscimo patrimonial passível de tributação federal. Será discutida
a evolução histórica da jurisprudência sobre o tema, as quais estão dispostas no
anexo deste artigo, com foco nas reviravoltas e na recente alteração promovida pela
Lei no 14.789/2023, que reacendeu o debate de uma matéria, até então, pacificada.
O estudo aprofunda-se nos princípios do federalismo fiscal e da autonomia dos
entes federados, argumentando que a tributação federal de tais incentivos estaduais
compromete a capacidade dos estados de exercerem suas competências tributárias
e de promoverem suas políticas de desenvolvimento. Por fim, o trabalho propõe e
discute soluções legislativas e jurisprudenciais que poderiam mitigar esse conflito
federativo, buscando harmonizar os interesses da União, dos estados e dos
contribuintes, de modo a garantir maior segurança jurídica e previsibilidade no
cenário tributário nacional. Serão abordadas propostas concretas em debate nos
âmbitos técnico e político, visando a construção de um sistema tributário mais justo
e equilibrado
Ecoinovação e risco ambiental nas empresas: uma análise do índice trucost e seus determinantes (2016-2018)
No full textThe environmental impacts of technological development have been widely discussed in the
international literature, driven by milestones such as Rio-92 and the Kyoto Protocol. In this
context, environmental innovations have established themselves as strategic tools capable of
generating environmental benefits for both companies and consumers by reducing energy
consumption, carbon emissions, and waste generation. Despite advances in research on
corporate sustainability, a gap remains in understanding the factors that influence corporate
behavior when faced with the challenge of mitigating environmental impacts through
innovation. This thesis aims to analyze the behavior of companies in the eco-innovation process
and their effectiveness in mitigating environmental impacts, measured using the Trucost
environmental risk index. The Trucost score consists of an aggregate damage metric (expressed
in US dollars) based on six main indicators: greenhouse gas emissions, general waste, water
withdrawal, heavy metals, volatile organic compounds, and natural resource use. The research
covers the 2016–2018 triennium, the period in which the index data are available, and adopts a
two-stage methodological approach. The first, at the macro level, conducts an exploratory
analysis using multivariate analysis techniques on a sample of 52 countries, including members
and partners of the European Union, the OECD, and the G20. The second stage, at the micro
level, consists of proposing econometric models to examine how organizational characteristics
are associated with environmental and technological determinants, using Fixed Effects (FE)
and the Generalized Method of Moments (GMM) methods. The results of the multivariate
analysis highlight Scandinavian countries, the United States, China, Japan, and Germany as the
most environmentally developed and mature innovation systems for a green technological
transition. The econometric estimates reveal that eco-innovation and the degree of corporate
internationalization significantly influence the reduction of the Trucost index. Furthermore, the
study examines whether company size is a determining factor in the relationship between green
patents and environmental risk. It is concluded that the adoption of eco-innovation strategies,
associated with technological practices and international insertion, contributes to the mitigation
of corporate environmental impacts, reinforcing the role of companies in the transition to a
sustainable economy.Os impactos ambientais decorrentes do desenvolvimento tecnológico vêm sendo amplamente
discutidos na literatura internacional impulsionadas por marcos como a Rio-92 e o Protocolo
de Kyoto. Nesse contexto, as inovações ambientais têm se consolidado como ferramentas
estratégicas capazes de gerar benefícios ambientais, tanto para as empresas quanto para os
consumidores, por meio da redução do consumo energético, da emissão de carbono e da geração
de resíduos. Apesar do avanço das pesquisas sobre sustentabilidade em empresas, persiste a
lacuna quanto à compreensão dos fatores que influenciam o comportamento empresarial diante
do desafio de mitigar impactos ambientais por meio da inovação. Esta Tese tem como objetivo
analisar o comportamento das empresas no processo de ecoinovação e sua efetividade na
mitigação do impacto ambiental, mensurado por meio do índice de risco ambiental Trucost. A
pontuação do índice Trucost consiste em uma métrica agregada de danos (expressa em dólares
americanos) baseada em seis indicadores principais: emissões de gases de efeito estufa, resíduos
gerais, captação de água, metais pesados, compostos orgânicos voláteis e uso de recursos
naturais. A investigação contempla o triênio 2016–2018, período de disponibilidade dos dados
do índice e com uma abordagem metodológica em duas etapas. A primeira, em nível macro,
realiza uma análise exploratória com o uso de técnicas de análise multivariada sobre uma
amostra de 52 países, incluindo membros e parceiros da União Europeia, da OCDE e do G20.
A segunda etapa, em nível micro, consiste na estimação de modelos econométricos para
examinar como as características organizacionais estão associadas aos determinantes
ambientais e tecnológicos, utilizando os métodos de Efeitos Fixos (EF) e o Método
Generalizado dos Momentos (GMM). Os resultados da análise multivariada destacam países
escandinavos, Estados Unidos, China, Japão e Alemanha como sistemas de inovação
ambientalmente mais desenvolvidos e maduros para uma transição tecnológica verde. As
estimações econométricas revelam que a ecoinovação e o grau de internacionalização
empresarial exercem influência significativa na redução do índice Trucost. Além disso,
verifica-se que o tamanho da empresa é determinante na relação entre patentes verdes e risco
ambiental. Conclui-se que a adoção de estratégias de ecoinovação, associadas a práticas
tecnológicas e à inserção internacional, contribui para a mitigação dos impactos ambientais
corporativos, reforçando o papel das empresas na transição para uma economia sustentável
Participação na comunidade e ambiente de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: estudo multicêntrico brasileiro
No full text-
O protagonismo da mulher representado no artigo 386 da CLT à luz da CF/88, das restrições da Lei 13.467/2017 e do tema 1046 do STF
No full textThis Final Coursework has as its main objective to address whether the rule set forth in Article 386 of the CLT, which establishes the mandatory granting of paid weekly rest to women on Sundays at least once every fifteen days, can be set aside through a collective agreement or a collective bargaining agreement, in light of STF Topic 1046, as intended by certain economic sectors. For this purpose, an analysis of doctrine and an exemplary decision on the subject was carried out, in addition to studies on the role of women in today’s society. The results indicate that, besides being an unavailable right, the article provides current and promotional effectiveness to the protection of women’s work, since, by reinforcing it, Labor Law incorporates new dimensions, less related to physiological or individual aspects and more related to the collectivity, regarding the reconciliation of professional, family, and social life.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo central abordar se a regra contida no artigo 386 da CLT – que dispõe sobre a obrigatoriedade do descanso semanal remunerado feminino ser concedido aos domingos pelo menos uma vez a cada quinze dias – pode ser afastada mediante acordo coletivo ou convenção coletiva, à luz do tema 1046 do STF, tal qual pretendido por setores econômicos. Para tanto, foi feita análise de doutrina e de decisão exemplar sobre a temática, além de estudos sobre a jornada da mulher na sociedade atual. Como resultados tem-se que, além de tratar-se de direito indisponível, o artigo permite concretude atual e promocional à proteção do trabalho da mulher, já que, ao reforçá-lo, o Direito do Trabalho incorpora novas dimensões, menos atinentes a aspectos fisiológicos ou individuais e mais concernentes à coletividade, no tema da conciliação da vida profissional, familiar e social
Equação do 2º grau: resoluções algébricas alternativas
No full textThe resolution of second-degree equations is a central theme in the Mathematics
curriculum of elementary and high school, frequently addressed through the direct application of the quadratic formula. However, this traditional approach can limit students’
conceptual understanding, leading them to mere memorization of procedures, without
a significant connection to the underlying mathematical principles. This dissertation,
developed within the framework of the Professional Master’s Degree in Mathematics
in National Network (PROFMAT), investigates methodological alternatives for solving
second-degree equations, exploring their contributions to teaching and learning. Initially,
an analysis of the current educational legislation is conducted, including the Law of
Guidelines and Bases of National Education (LDB) and the National Common Curricular
Base (BNCC), in order to situate the relevance of the topic in the context of Brazilian
schools. Next, historical aspects of Mathematics are explored, highlighting the evolution
of quadratic equations and their development over the centuries. In addition to traditional
methods, alternative procedures that expand didactic possibilities are presented. The
dissertation includes a report of experience regarding the application in the classroom of
three specific methods: Al-Khwarizmi’s geometric method, the Single Quotation Method,
and the approach developed by Po-Shen Loh. The analysis of the results shows that
methodological diversification not only favors a deeper understanding of mathematical
content but also sparks greater interest among students and expands the didactic repertoire
of teachers. Thus, it is argued that a plural and investigative approach can contribute to
a more meaningful and accessible education for different learning profiles.A resolução de equações do segundo grau é um tema central no currículo de
Matemática do Ensino Fundamental e Médio, frequentemente abordado por meio da
aplicação direta da fórmula quadrática. No entanto, essa abordagem tradicional pode
limitar a compreensão conceitual dos alunos, levando-os a uma mera memorização de
procedimentos, sem uma conexão significativa com os princípios matemáticos subjacentes.
Esta dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Matemática em
Rede Nacional (PROFMAT), investiga alternativas metodológicas para a resolução de
equações do segundo grau, explorando suas contribuições para o ensino e a aprendizagem.
Inicialmente, realiza-se uma análise da legislação educacional vigente, incluindo a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), a fim de situar a relevância do tema no contexto escolar brasileiro. Em seguida,
são explorados aspectos históricos da Matemática, destacando a evolução das equações
quadráticas e sua construção ao longo dos séculos. Além dos métodos tradicionais, são
apresentados procedimentos alternativos que ampliam as possibilidades didáticas. A
dissertação inclui um relato de experiência sobre a aplicação em sala de aula de três
métodos específicos: o método geométrico de Al-Khwarizmi, o método das Aspas Simples
e a abordagem desenvolvida por Po-Shen Loh. A análise dos resultados evidencia que
a diversificação metodológica não apenas favorece uma compreensão mais profunda dos
conteúdos matemáticos, mas também desperta maior interesse dos estudantes e amplia o
repertório didático dos professores. Dessa forma, argumenta-se que uma abordagem plural
e investigativa pode contribuir para um ensino mais significativo e acessível a diferentes
perfis de aprendizagem
Percepção de escassez de água e seu impacto no comportamento de consumo: abordagem do ODS 6 baseada na teoria do comportamento planejado
No full textThis study addressed water scarcity, a finite resource that is becoming scarcer due to
factors such as climate change, population growth, and urban expansion, using the
Theory of Planned Behavior (TPB). The importance of consuming water sustainably
has become a global concern and one of the Sustainable Development Goals (SDGs)
proposed by the United Nations (UN) to meet the document called Agenda 2030. To
understand how the perception of water scarcity affects consumption behavior in
households, the research questioned: "Does the perception of scarcity influence water
consumption behavior in households in Juiz de Fora?" The results, based on 90
respondents, indicated that subjective norms and perceived behavioral control are
significant predictors of the intention for responsible water consumption. The study
suggests that public policies should focus on social norms, capacity building to
increase perceived control, and awareness about scarcity to promote responsible
water consumption, contributing to SDG 6.Este estudo abordou a escassez de água, um recurso finito o qual está se tornando
mais escasso devido a fatores como mudanças climáticas, crescimento populacional
e expansão urbana utilizando a Teoria do Comportamento Planejado (TCP). A
importância de consumir água de forma sustentável tornou-se uma preocupação
global e um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela
Organização das Nações Unidas (ONU) para atender o documento denominado
Agenda 2030. Para compreender como a percepção da escassez de água afeta o
comportamento de consumo em residências, a pesquisa questionou: "A percepção de
escassez influencia o comportamento de consumo de água em domicílios de Juiz de
Fora?" Os resultados, baseados em 90 respondentes, indicaram que normas
subjetivas e controle comportamental percebido são preditores significativos da
intenção de consumo responsável de água. O estudo sugere que políticas públicas
devem focar em normas sociais, capacitação para aumentar o controle percebido e
conscientização sobre a escassez para promover o consumo responsável de água,
contribuindo para o ODS 6
Alterações na estrutura viária da região central de Juiz de Fora entre 1949 e 2007
No full textIn this study, the objective is to identify changes in the road structure of the
Centro Planning Region of Juiz de Fora between 1949 and 2007. To achieve this
goal, six cartographic materials representing the municipality of Juiz de Fora were
used as data sources: a cadastral map from 1949 and five aerial images from 1968,
1975, 1983, 2000, and 2007. Methodologically, these materials were manipulated
and processed to serve the purpose of this study through principles and techniques
of photointerpretation and geoprocessing, in addition to bibliographic research to
contextualize the historical period related to the identified changes in the road
structure. As results, all changes in the road structure from 1949 to 2007 were
identified and mapped, and considerations regarding these transformations were
drafted according to the time frames of 1949, 1949-1968, 1968-1975, 1975-1983,
1983-2000, and 2000-2007. Additionally, a historical series of these changes was
developed, enabling the identification of urban progressions in the study area, that is,
the recognition of roads whose construction was made possible by previous
correlated alterations. As final considerations, it is assessed that the obtained results
allowed for the retrieval of the history of the dynamics and road structure of Juiz de
Fora in a highly enriching manner, adding significant potential to contribute to various
aspects of the city's functioning, management, and planning.Neste trabalho, objetiva-se identificar as alterações na estrutura viária da
Região de Planejamento Centro de Juiz de Fora entre 1949 e 2007. Para atingir
esse objetivo, utilizou-se seis materiais cartográficos representativos do município de
Juiz de Fora como fonte de dados: uma planta cadastral de 1949 e cinco imagens
aéreas, de 1968, 1975, 1983, 2000 e 2007. Em termos metodológicos, esses
materiais foram manipulados e processados em prol do objetivo deste trabalho por
meio de fundamentos e técnicas de fotointerpretação e geoprocessamento, além de
pesquisa bibliográfica para contextualização do momento histórico relativo às
alterações na estrutura viária identificadas. Nos resultados, identificou-se e mapeouse todas as alterações na estrutura viária desde 1949 até 2007 e redigiu-se as
considerações relativas a essas transformações viárias de acordo com os recortes
temporais de 1949, 1949-1968, 1968-1975, 1975-1983, 1983-2000 e 2000-2007 e
2007. Além disso, elaborou-se uma série histórica dessas alterações, o que
possibilitou a identificação de progressões urbanas na área de estudo, isto é, o
reconhecimento de vias cuja construção foi viabilizada por alterações
correlacionadas pretéritas. Como considerações finais, avalia-se que os resultados
obtidos possibilitaram resgatar a história da dinâmica e estrutura viária de Juiz de
Fora de forma muito enriquecedora, agregando um potencial muito significativo para
contribuir em vários campos do funcionamento, gestão e planejamento da cidade
Moral e direitos na disputa judicial em torno do aborto: uma análise jurídica das intervenções amicus curiae na ADPF 442
Get PDFInserted in a critical context of criminalization and public health harm, abortion and its possible decriminalization gained prominence in the Brazilian scenario with the filing of the Allegation of Violation of a Fundamental Precept (ADPF) 442 in 2017. Within this context, the research aims to characterize the judicial dispute surrounding the issue by analyzing the profile of the organizations participating as amicus curiae in ADPF 442 and the legal arguments they presented. The study seeks, therefore, to highlight the legal dimension of the abortion debate in Brazil. To this end, a qualitative methodological approach is used, based on documentary analysis drawn from the electronic records of ADPF 442, available on the website of the Brazilian Federal Supreme Court. In summary, 38 participants were admitted as amicus curiae, of which 26 expressed support for the action and 12 expressed opposition. Regarding the prevailing arguments, the right to life, the principle of human dignity, and comparative precedents were invoked by both pro-choice and anti-abortion groups. Rights to health, equality, and bodily integrity, as well as the competence/incompetence of the Supreme Court, also appeared in the arguments, although they were not predominant in both groups. The study concludes that legal hermeneutics allows for the use of similar arguments to defend opposing interests and that voluntary termination of pregnancy involves various social actors and reflects a patriarchal historical construction that cannot be dissociated from the law.Inserido em um contexto crítico de penalização e de danos à saúde pública, o aborto e a sua consequente descriminalização ganharam notoriedade no cenário brasileiro com o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em 2017. Posta nesta conjuntura, a pesquisa tem como objetivo caracterizar a disputa judicial em torno do tema, a partir da análise do perfil das organizações intervenientes como amicus curiae na ADPF 442 e dos argumentos jurídicos por elas apresentados. A pesquisa busca salientar, portanto, a dimensão jurídica da discussão acerca do aborto no Brasil. Para isso, utiliza-se a metodologia de abordagem qualitativa, realizada por meio de análise documental extraída do processo eletrônico da ADPF 442, no site do Supremo Tribunal Federal. Em síntese, 38 intervenientes foram admitidos na qualidade de amicus curiae, sendo que 26 apresentaram posicionamento favorável à ação e 12 apresentaram posicionamento contrário. No âmbito dos argumentos predominantes, o direito à vida, o princípio da dignidade humana e os precedentes comparativos foram fundamentos alegados tanto pelos grupos contrários ao aborto, quanto pelos favoráveis. Os direitos à saúde, à igualdade, à integridade e a competência/incompetência do STF também coincidiram, apesar de não serem prevalentes em ambos os grupos. Conclui-se, ao final, que a hermenêutica jurídica possibilita a utilização de fundamentações iguais para a defesa de interesses contrários e que a interrupção voluntária da gravidez envolve diversos atores sociais e é reflexo de uma construção histórica patriarcal, que não se dissocia do Direito
Moda e memória afetiva: a construção de narrativas pessoais através do vestuário
Get PDFThis Final Course Project aims to create and develop a fashion catalog inspired by
the relationships experienced by the author of this work in her maternal home, with
an emphasis on the women in the family, particularly the mother and grandmother.
The analysis of the project will focus on the connections between fashion and
affective memories, considering fashion as a means for expressing identity, where
evoked memories and emotions play a prominent role in the production.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a criação e
desenvolvimento de um catálogo de moda inspirado nas relações vividas pela autora
deste trabalho na casa materna, com ênfase nas mulheres da família, principalmente
na mãe e avó. A análise do trabalho focará nas conexões entre moda e memórias
afetivas, considerando a moda como um meio para a expressão de identidade, na
qual as lembranças e sentimentos evocados ganham destaque na produção
O centro principal de Juiz de Fora-MG: estrutura, dinâmicas e a centralidade expressa pelas galerias comerciais
No full textThis dissertation aims to understand how the main center of Juiz de Fora, Minas Gerais,
maintains its urban centrality in the face of the emergence of new dynamics, analyzing its
territorial dynamics and the concentration of services, flows, and commercial structures in
Planning Unit C2 - Center of the Central Planning Region. The guiding question for this
investigation is: how does the concentration of shopping malls in the main center of Juiz de
Fora reveal strategies of resistance of the traditional centrality in the face of contemporary
dynamics of urban reconfiguration in medium-sized cities? The research is based on the
hypothesis that the density of shopping malls, combined with the persistence of specialized
services and diverse flows, sustains the traditional centrality, even in the face of
decentralization processes observed in other medium-sized Brazilian cities. Using a qualitative
approach and grounded in spatial analysis and empirical observation, the work conducts a
Systematized Literature Review and investigates field data, photographic records, cartographic
analysis, and official documents. The spatial focus is on UP-C2-Centro, and the temporal focus
is anchored since 1980, observing recent transformations in the forms of urban centrality. The
specific objectives include: the historical and morphological characterization of the main
center; the mapping and analysis of shopping malls and their relevance to the centrality; the
identification of new centralities and vectors of urban expansion; and the comparison between
the dynamics of the traditional center and emerging areas. The results show that, despite trends
toward spatial dispersion, the main center of Juiz de Fora sustains itself as a hub for urban
space, both through symbolic power and practical functionality, with shopping malls acting as
key elements of resistance and reconfiguration of the centrality. In this sense, the work
contributes to the debates in Urban Geography on medium-sized cities, downtown areas, and
urban morphology, reaffirming the importance of localized analyses sensitive to territorial
specificities.A presente dissertação tem como objetivo compreender como o centro principal de Juiz
de Fora – MG mantém sua centralidade urbana frente à emergência de novas dinâmicas,
analisando suas dinâmicas territoriais e a concentração de serviços, fluxos e estruturas
comerciais na Unidade de Planejamento C2 - Centro da Região de Planejamento Centro. A
questão norteadora que guia esta investigação é: de que maneira a concentração de galerias
comerciais no centro principal de Juiz de Fora revela estratégias de resistência da centralidade
tradicional frente às dinâmicas contemporâneas de reconfiguração urbana em cidades médias?
A pesquisa parte da hipótese de que a densidade de galerias comerciais, somada à permanência
de serviços especializados e fluxos diversos, sustenta a centralidade tradicional, mesmo diante
de processos de descentralização observados em outras cidades médias brasileiras. Com
abordagem qualitativa e fundamentada na análise espacial e na observação empírica, o trabalho
realiza uma Revisão Bibliográfica Sistematizada e investiga dados de campo, registros
fotográficos, análise cartográfica e documentos oficiais. O recorte espacial se concentra na UPC2-Centro e o recorte temporal se ancora a partir de 1980, observando as transformações
recentes nas formas de centralidade urbana. Entre os objetivos específicos, destacam-se: a
caracterização histórica e morfológica do centro principal; o mapeamento e análise das galerias
comerciais e sua relevância para a centralidade; a identificação de novas centralidades e vetores
de expansão urbana; e a comparação entre as dinâmicas do centro tradicional e das áreas
emergentes. Os resultados evidenciam que, apesar das tendências de dispersão espacial, o
centro principal de Juiz de Fora se sustenta como polo articulador do espaço urbano, tanto pela
força simbólica quanto pela funcionalidade prática, com as galerias comerciais atuando como
elementos-chave de resistência e reconfiguração da centralidade. Nesse sentido, o trabalho
contribui para os debates da Geografia Urbana sobre cidade média, centro e morfologia urbana,
reafirmando a importância de análises localizadas e sensíveis às especificidades territoriais