Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional
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A coordenação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Espírito Santo no período recente
Full text linkThis article seeks to understand the development and coordination of the Science, Technology and Innovation (CT&I) policy implemented in Espírito Santo in the recent period, critically analyzing the performance of the State Science and Technology Council (CONCITEC), the body responsible for defining its guidelines and objectives, and the Capixaba Mobilization for Innovation (MCI), a joint action by local actors that aims to stimulate innovation in the state. From an examination of the minutes of CONCITEC meetings that took place between 2005 and 2019 and interviews with prominent actors in the regional innovation system-(SRI), the evidence points to a lack of protagonism and discreet performance of this council, as well as an attempt of MCI in coordinating the system. It is concluded that, despite the efforts of public and private agents, the Espírito Santo SRI has not yet been able to establish effective governance, and the establishment of a truly strategic state ST&I policy remains necessary.Este artículo busca comprender el desarrollo y coordinación de la política de Ciencia, Tecnología e Innovación (CT&I) implementada en Espírito Santo en el período reciente, analizando críticamente la actuación del Consejo Estatal de Ciencia y Tecnología (CONCITEC), órgano responsable de definir su lineamientos y objetivos, y la Movilización para la Innovación (MCI) de Capixaba, una acción conjunta de actores locales que tiene como objetivo estimular la innovación en el estado. Del examen de las actas de las reuniones del CONCITEC realizadas entre 2005 y 2019 y de entrevistas con actores destacados del Sistema Regional de Innovación (SRI), la evidencia apunta a una falta de protagonismo y actuación discreta de este consejo, así como un intento de MCI en la coordinación del sistema. Se concluye que, a pesar de los esfuerzos de los agentes públicos y privados, el SRI de Espírito Santo aún no ha logrado establecer una gobernanza efectiva, y sigue siendo necesario el establecimiento de una política estatal de CTI verdaderamente estratégica.Este artigo busca entender o desenvolvimento e a coordenação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) implementada no Espírito Santo no período recente, analisando criticamente a atuação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONCITEC), órgão responsável pela definição de suas diretrizes e objetivos, e da Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), ação conjunta de atores locais que visa estimular a inovação no estado. A partir do exame das atas de reuniões do CONCITEC ocorridas entre 2005 e 2019 e de entrevistas com atores de destaque no sistema regional de inovação (SRI), as evidências apontam para uma falta de protagonismo e discreta atuação deste conselho, bem como para uma tentativa da MCI em coordenar o sistema. Conclui-se que, apesar dos esforços de agentes públicos e privados, o SRI capixaba não foi capaz ainda de constituir uma governança efetiva, continuando necessário o estabelecimento de uma política estadual verdadeiramente estratégica de CT&I
Mudança de Jogo: os parques tecnológicos brasileiros em tempos mais duros:
Full text linkThe article analyses the institutional strategies of technology parks in response to the economic crisis, considering aspects of the movement of a population of parks in operation in Brazil, as well as the experience of an illustrative case of a generation of parks that has been established in recent years. The empirical research involved collecting statistical data from reports and official databases, as well as fieldwork on the case analysed, supported by semi-structured interviews, observations and documents. The central argument is that the crisis tends to place new demands on parks and their universities. The scarcity of resources leads them to seek internal and external links with the university and the regional environment, which corresponds to the relational contours of the innovation system. Despite these limitations, the parks’ responses can mean significant contributions to the region in the face of the crisis, including new economic activities for university graduates, employment and income, and technological solutions to urban problems and an increase in quality of life.El artículo analiza las estrategias institucionales de los parques tecnológicos en respuesta a la situación de crisis económica, considerando aspectos del movimiento de una población de parques en funcionamiento en Brasil, así como la experiencia de un caso ilustrativo de una generación de parques que fue creada en los últimos años. La investigación empírica reúne datos estadísticos de informes y bases de datos oficiales, además de trabajo de campo sobre el caso analizado, apoyado en entrevistas semiestructuradas, observaciones y documentos. El argumento central es que la crisis tiende a imponer nuevas exigencias sobre los parques y sus universidades. La escasez de recursos los lleva a buscar vínculos internos y externos con la universidad y el entorno regional, que corresponde a los contornos relacionales del sistema de innovación. Pese a estas limitaciones, las respuestas de los parques pueden significar aportes relevantes para la región frente a la crisis, incluyendo nuevas actividades económicas para los egresados universitarios, empleo e ingresos y soluciones tecnológicas para los problemas urbanos y el incremento en la calidad de vida.O artigo analisa as estratégias institucionais dos parques tecnológicos em resposta à situação de crise econômica, considerando aspectos de movimentação de uma população de parques em operação no Brasil, bem como a experiência de um caso ilustrativo de uma geração de parques que se constituiu nos últimos anos. A pesquisa empírica envolveu coleta de dados estatísticos de relatórios e de bases oficiais, além de trabalho de campo sobre o caso analisado, com apoio em entrevistas semiestruturadas, observações e documentos. O argumento central é que a crise tende a imprimir novas exigências sobre os parques e suas universidades. A escassez de recursos leva-os a buscarem vínculos internos e externos à universidade e ao entorno regional, que corresponde aos contornos relacionais do sistema de inovação. Apesar dessas limitações, as respostas dos parques podem significar aportes relevantes para a região face à crise, incluindo novas atividades econômicas para os egressos das universidades, emprego e renda e soluções tecnológicas para os problemas urbanos e o incremento na qualidade de vida
Formação política e histórica dos povos indígenas: territórios e territorialidades no Brasil Império
Full text linkO artigo tem como objetivo principal analisar os povos indígenas no processo de formação política e histórica dos territórios e de suas territorialidades no Brasil Império através da Lei de Terras. A escolha do período imperial justifica-se por ser o início da construção do Estado e da formação da identidade brasileira. As legislações/decretos/avisos/leis provinciais são um dos pilares para a sua consolidação, bem como o delimitador dos acessos/afastamentos a uma ampliação da participação política. A pesquisa se baseia em uma abordagem qualitativa, por se tratar de um estudo histórico. A metodologia pela qual optamos para a realização do estudo foi a da pesquisa bibliográfica. As conclusões são de que o Estado teve papel fundamental e ativo na descaracterização dos territórios e territorialidades dos povos indígenas, em nenhum momento se mostrando ativo para a proteção de seus donos originários.
Fragmentação produtiva regional e seus desdobramentos sobre o esvaziamento institucional da SUDENE: uma análise a partir das resoluções do CONDEL
Full text linkIn the current historical period, if a certain movement of financial, political and political emptying of institutions related to the regional theme, a fierce normative framework under the framework of maintenance of the macroeconomic journey and tension, perceive the forces of fragmentation of regional promotion. In this sense, this article aims to analyze the governance structure of regional policy, especially SUDENE. For that, the applied work follows two interconnected methodological paths, in the foreground we use the historical-structural method to regional analysis. Together, we did not focus on the continuous deliberations in the minutes of the CONDEL meeting to investigate a logic of action of the Federal Autarchy. Based on the selected ones, a conclusion elaborated for the political and institutional process, with functional resources for itself and little connected as latent demands.No século XXI prevalece, em relação à economia brasileira, um quadro de desindustrialização precoce e de especialização regressiva da pauta produtiva. As instituições e políticas voltadas ao desenvolvimento regional perdem prestígio na agenda política nacional. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), por exemplo, enfrenta dificuldades no seu papel de coordenação entre os entes subnacionais. O presente artigo se propõe a analisar a atuação da SUDENE com o objetivo principal de verificar sua estrutura de governança. Assume-se como hipótese que, diante do ciclo de acumulação voltado para a exportação de especialização produtiva, a autarquia passa por um processo de desmonte político e institucional. O artigo aponta para um movimento de esvaziamento normativo, político e financeiro, especialmente devido à debilidade do seu Conselho Deliberativo (CONDEL), agente principal no processo da tomada de decisão da política regional. A pesquisa seguiu dois caminhos metodológicos interligados: em primeiro plano, utiliza-se o método histórico-estrutural aplicado à análise regional e, de modo conjunto, realizam-se análises das deliberações contidas nas atas de reunião do CONDEL para investigar a lógica de atuação da Autarquia Federal
Sistema agroalimentar brasileiro: breves considerações sobre a política agrícola para a agricultura camponesa e o agronegócio
Full text linkEste artigo tem como objetivo analisar contradições do sistema agroalimentar brasileiro a partir da Agricultura Familiar Camponesa (AFC). Assim, buscou-se à luz do Novo Institucionalismo e do Capital Social compreender como as instituições se articulam para promover as políticas que orientam a produção familiar camponesa e como a organização social coletiva, regida por normas de reciprocidade para a geração de capital social, possibilita o atendimento aos interesses desse setor. A pesquisa foi desenvolvida a partir da revisão de literatura, pautada numa abordagem qualitativa, a qual se concentrou em publicações que abordam o tema, incluindo boletins, jornais, revistas, artigos, livros, teses e dissertações. Como resultado, constatou-se que no Brasil a política pública-rural privilegia um setor produtivo em detrimento de outro. As instituições, embora tenham o papel de construir políticas públicas que atendam às demandas sociais, fazem-no (quando o fazem) de forma padrão. No caso da agricultura, essas políticas não abarcam a AFC na mesma proporção que contemplam o setor do agronegócio. Contudo, a forma de organização pautada nas normas de confiança e reciprocidade eleva o capital social da AFC e a mantém na luta e resistência em favor do proposito coletivo do setor.
Desenvolvimento Regional no Brasil: Uma análise da PNDR à luz do pensamento de Wilson Cano:
Full text linkThe concept of development is broad and refers to different theoretical approaches. This article conducts a comparative analysis between the National Regional Development Policy (PNDR) and the theoretical concepts of Wilson Cano. The methodological design adopted here is exploratory, qualitative, and documentary. The documentary study reveals that regional development takes on an economic and social bias, with a predominant emphasis on economic issues, while the environmental variable is considered in a timid manner, both in the discussions of the author consulted and in the PNDR itself. The results contained in the article also indicate that regional development is understood as a process that is not isolated, but integrated between regions. To be more efficient, however, regional development needs to make use of greater integration between sectoral policy principles and strategies that strengthen this process within the regions.El concepto de desarrollo es amplio y abarca diversas perspectivas teóricas. Este artículo realiza un análisis comparativo entre la Política Nacional de Desarrollo Regional (PNDR) y los marcos teóricos de Wilson Cano. La metodología utilizada es exploratoria, cualitativa y documental. El análisis documental indica que el desarrollo regional se aborda principalmente desde enfoques económicos y sociales, con una notable predominancia de los factores económicos, mientras la dimensión ambiental se trata de manera marginal, tanto en las discusiones del autor consultado como en la misma PNDR. Los hallazgos sugieren que el desarrollo regional se entiende no como un proceso aislado, sino como interconectado entre las regiones. Para ser más eficiente, sin embargo, el desarrollo regional debe fomentar una mayor integración entre los principios de la política sectorial y de estrategias que fortalezcan ese proceso en el interior de las regiones.O conceito de desenvolvimento é amplo e remete a distintas abordagens teóricas. Este artigo realiza uma análise comparativa entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as concepções teóricas de Wilson Cano. O desenho metodológico aqui adotado é exploratório, qualitativo e documental. O estudo documental revela que o desenvolvimento regional assume um viés econômico e social, com ênfase predominantemente nas questões econômicas, enquanto a variável ambiental é considerada de modo tímido, tanto nas discussões do autor consultado quanto na própria PNDR. Os resultados contidos no artigo também indicam que o desenvolvimento regional é entendido como um processo não isolado, mas integrado entre as regiões. Para ser mais eficiente, porém, o desenvolvimento regional precisa lançar mão de maior integração entre os princípios da política setorial e de estratégias que fortaleçam esse processo no interior das regiões