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Desigualdades sociais, desequilíbrios de renda e políticas sociais no Brasil
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.O objetivo deste trabalho seria o de avaliar os níveis de desigualdades sociais, os desequilíbrios de renda e as políticas sociais no Brasil. O Primeiro capítulo apresentará uma revisão da literatura acerca das desigualdades sociais, com enfoque nos desequilíbrios de renda e na relação com as políticas sociais adotadas no Brasil nos últimos 20 anos. O segundo capítulo discutirá os principais índices disponíveis para a mensuração das desigualdades, conceitos e a importância de análises multidimensionais. O terceiro capítulo apresentará os desequilíbrios de renda, analisando a sua relação com as variáveis: educação, saneamento básico, desemprego e sua importância para o combate à pobreza. Por fim, no quarto capítulo apresentaremos uma compilação de dados estatísticos multidimensionais que dariam um quadro geral sobre as políticas sociais no Brasil e os impactos da desigualdade no pós-pandemia. Estes resultados seriam de extrema importância para a formulação de políticas públicas, analisando o impacto sobre a distribuição de renda e políticas sociais adotadas no Brasil
A formação da educação à distância (EAD) no Brasil: contexto histórico, legislação, avanços e desafios
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título
de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.A presente dissertação tem como objetivo discutir acerca de políticas públicas e democratização do acesso à educação à distância no ensino superior no Brasil. A metodologia utilizada teve por base um estudo descritivo-analítico, elaborado por meio de estudo bibliográfico embasado em trabalhos publicados em livros, revistas
técnicas, artigos científicos, jurisprudências em síntese, obras especializadas e dados oficiais publicados na internet, que abordam direta ou indiretamente a temática em análise. A pesquisa apresentada enfatiza a evolução histórica, conceitos, princípios e as modalidades, expondo os aspectos relacionados ao tema. A pesquisa promove uma discussão e análise do histórico de políticas públicas de fomento à Educação à
Distância (EaD) e de suas implicações para a democratização da educação no Ensino Superior no Brasil. O crescimento exponencial do número de matriculados na EaD justifica a necessidade de se discutir o caráter democrático do acesso, em contraposição a um discurso que prima pelo atendimento quantitativo do Estado
quanto à formação da população brasileira em nível superior. Como resultados, as análises realizadas revelaram uma ampliação da oferta de cursos à distância e um movimento de promoção de políticas públicas "emergenciais" em EaD. A pesquisa oferece uma análise sobre a interseção entre políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior por meio da EaD, fornecendo conhecimentos cruciais para
educadores, formuladores de políticas e pesquisadores. Ao contextualizar a legislação educacional e explorar o histórico da EaD no Brasil, destaca-se a importância da modalidade de ensino, discutindo seus desafios e oportunidades. Além disso, ao examinar as implicações da expansão da EaD para a democratização do acesso ao ensino superior, o estudo contribui para o desenvolvimento de estratégias eficazes que visam melhorar a qualidade e a acessibilidade da educação no país, impactando diretamente a formulação de políticas educacionais mais equitativas e inclusivas e promovendo inovação no ensino superior brasileiro. Em última análise, tem o potencial de ampliar as oportunidades de aprendizado para um público mais amplo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
A defensoria pública como garantia de acesso de políticas públicas na área de saúde: um estudo dos procedimentos administrativos e judiciais em tempos de pandemia de COVID 19 na cidade de Sobral do Estado do Ceará
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.O objeto de estudo dessa dissertação são as denominadas políticas públicas de saúde. Analisou-se, em especial, os seus significados, objetivos e história da conexão destas com o ordenamento jurídico brasileiro, destacando-se o Direito à Saúde como Direito Fundamental e Humano efetivado através do Sistema Único de
Saúde (SUS). Sob essa égide, a pesquisa investiga a evolução histórica das políticas públicas de saúde no ordenamento jurídico brasileiro, buscando traçar o seu surgimento e avanços no decorrer das décadas, com enfoque nos marcos legais e efetiva concretização das políticas públicas como instrumento de garantia do
direito à saúde previsto no bojo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como aborda a política pública de saúde pré-constituição de 1988. A análise foi executada levando em consideração o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde. A temática central investe uma análise na luta pela consolidação das Defensorias Públicas, problematizando o papel deste instituto jurídico. Destacou-se o surgimento e atribuições das Defensorias Públicas, bem como o Direito à Saúde como Direito Fundamental e Humano que vem a ser efetivado pelas ações da Defensoria Pública estadual. Sob essa análise, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar a evolução histórica da luta pela consolidação das defensorias públicas e o papel na garantia às políticas públicas de saúde no ordenamento jurídico brasileiro, buscando traçar o seu surgimento e avanços no decorrer das décadas, com enfoque nos marcos legais, na história e evolução da assistência jurídica gratuita e o papel fundamental da Defensoria Pública na concretização das políticas públicas como instrumento de garantia do direito à saúde previsto no bojo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Abordou-se a estrutura da Defensoria Pública no período anterior à constituição de 1988, a defensoria pública e as ondas renovatórias de acesso à justiça, a estrutura e o funcionamento das Defensorias Públicas e a função essencial exercida por esta na garantia de acesso às políticas públicas de saúde. Busca-se tal escopo por intermédio de uma pesquisa qualitativa, com abordagens exploratórias, com enfoque principal nos dispositivos normativos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que dispõe sobre o direito à saúde, políticas públicas para efetivar tal direito e aborda os marcos legais e temporais da evolução histórica da luta pela consolidação das defensorias públicas no ordenamento jurídico brasileiro, em especial com análise da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, a qual Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Os resultados da pesquisa apontam para a relevância da temática, bem como da efetiva luta pela consolidação das defensorias
públicas e o papel destas na garantia às políticas públicas de saúde, efetivando o Direito à Saúde previsto no texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial para as pessoas economicamente e socialmente vulneráveis
Desafios da sucessão na agricultura familiar: a juventude rural de Lauro Müller/SC
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito para obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.A presente dissertação apresenta e aprofunda o debate sobre o tema da Juventude Rural e sua importância para a Sucessão na Agricultura Familiar, visando identificar a presença desse tema nos principais espaços de discussão relacionados ao desenvolvimento e na elaboração de projetos no município de Lauro Müller, localizado no sul do Estado de Santa Catarina. De acordo com dados do IBGE, o município conta com 499 empreendimentos rurais e mais de 1.700 blocos de notas de produtor registrados na Secretaria Municipal de Agricultura, além de uma população rural de aproximadamente 2.741 pessoas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que mais de 70% do meio rural do município é ocupado por uma agricultura de base familiar. O aprofundamento das questões relacionadas à Juventude Rural é justificado, pois estudar esses fatores possibilita a identificação de ações efetivas na formulação de políticas públicas de Desenvolvimento Rural. Partindo deste cenário, formulamos a seguinte pergunta de pesquisa: a Juventude Rural e, consequentemente, a sucessão no meio rural estão presentes nas ações e projetos de desenvolvimento em Lauro Müller/SC? Para responder a esta pergunta, foi proposto como Objetivo Geral “Verificar a presença e a influência da juventude rural nos projetos que visam o desenvolvimento em Lauro Müller/SC.” Para atender a esse objetivo, optou-se por uma pesquisa qualitativa exploratória, buscando identificar, a partir dos Censos Demográficos do IBGE, bem como de dois documentos síntese de processos de desenvolvimento planejados para a região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e do Programa de Desenvolvimento Econômico Local (DEL) aplicados no município. Além disso, também se buscou analisar a participação dos jovens rurais entre os principais produtores dos produtos gerados pela agricultura no município em 2021, utilizando dados fornecidos pelo setor de blocos de notas do município. Entre os principais aspectos identificados, percebemos a preocupação atual do município de Lauro Müller quanto à Sucessão na Agricultura Familiar, uma vez que, nos dois planos, estão previstas ações que visam discutir e propor iniciativas para a redução da evasão do meio rural, além da criação de estratégias para facilitar o diálogo sobre o tema da sucessão no ambiente familiar. Por outro lado, ao analisarmos a participação dos jovens de 15 a 29 anos no movimento econômico da agricultura, encontramos uma lacuna a ser aprofundada e observada, pois, na prática, os números ainda não representam resultados positivos em relação a essa discussão. Isso se deve ao fato de que ainda são poucos os jovens que têm suas atividades formalizadas; ou seja, ainda não estão consolidados enquanto agricultores
Relatório das necessidades locais para o uso de soluções de saúde digital: região de saúde de Lagarto Sergipe
Get PDFEfeitos do ácido quinurênico nos padrões ansiogênicos induzidos pela exposição repetitiva ao álcool no peixe-zebra
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde.O abuso de álcool é um grave problema de saúde pública e, apesar das opções terapêuticas disponíveis, há uma necessidade crescente de novas abordagens farmacológicas. O ácido quinurênico (KYNA) é uma molécula promissora, conhecida por antagonizar receptores glutamatérgicos e atuar como neuromodulador e neuroprotetor endógeno. Estudos indicam que o KYNA regula respostas afetivas e cognitivas, mostrando potencial ansiolítico, o que o torna relevante na psicofarmacologia. Nesse contexto, o peixe-zebra é um modelo experimental amplamente utilizado devido à sua sensibilidade ao etanol, especialmente em protocolos de exposição repetida ao etanol (ERE). Este modelo é valioso por mimetizar alvos moleculares humanos, facilitando a investigação de compostos que afetam comportamentos relacionados à privação de álcool. Neste estudo, peixes-zebra foram divididos em quatro grupos: G1 (Controle), G2 (Etanol, 1% por 20min/dia por 8 dias), G3 (KYNA, 20 μM por 20 minutos no oitavo dia) e G4 (Etanol+KYNA). O comportamento foi avaliado pelo teste novel tank, e parâmetros como distância percorrida, velocidade média, tempo móvel, entradas, permanência nas diferentes regiões do tanque (topo, meio e fundo), além dos episódios, tempo e latência de freezing, foram analisados. Nos parâmetros bioquímicos, a captação de glutamato e a atividade da acetilcolinesterase (AChE) foram mensuradas. Os resultados demonstraram que o etanol reduziu significativamente a atividade da AChE nos peixes, com efeito parcialmente revertido pelo KYNA no grupo G4. Em relação à captação de glutamato, o etanol reduziu esse parâmetro, enquanto o KYNA não apresentou diferenças estatisticamente significativas em comparação ao controle. No comportamento exploratório, o etanol diminuiu a distância percorrida, sugerindo aumento da ansiedade, enquanto o KYNA não alterou esse parâmetro isoladamente, mas promoveu uma recuperação parcial da atividade locomotora quando administrado após a exposição ao etanol. No entanto, essa recuperação foi inferior ao controle. Os peixes expostos ao etanol também passaram mais tempo no fundo do tanque, evidenciando um comportamento ansioso, e o KYNA não conseguiu reverter completamente essas alterações. Além disso, o etanol aumentou os episódios, tempo e latência de freezing, sem melhora significativa com o tratamento com KYNA. Estes achados sugerem que, embora o KYNA tenha efeitos ansiolíticos e moduladores parciais, seus efeitos não foram suficientes para reverter todos os prejuízos causados pelo etanol no modelo de ERE em peixe-zebra, indicando que novos estudos são necessários para explorar seu potencial terapêutico
Filosofia da matemática: os objetos matemáticos e as implicações na formação do professor
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) – Mestrado em Educação, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de Mestre em Educação.A relação da Matemática com a Filosofia é antiga, entrecruzam-se como uma simbiose, a ponto de se ter um campo de estudo específico. A presente pesquisa investiga a natureza dos objetos matemáticos no pensamento dos filósofos Platão e Aristóteles, bem como as correntes da Filosofia da Matemática que sugiram na modernidade e suas possíveis implicações na formação do professor de matemática. A Filosofia da Matemática é um campo complexo que emana questões multifacetadas que envolvem aspectos histórico-filosófico-ontológico- epistemológico. No âmbito dessa, surgiram durante o desenvolvimento da Ciência Matemática algumas questões de cunho filosófico que são estudadas, como por exemplo: qual a natureza dos objetos matemáticos? A matemática é criada ou descoberta? Os entes matemáticos são reais ou fictícios? Entendemos que tais questões devem também estar presentes entre os temas estudados por alunos e professores que fazem matemática. Para o desenvolvimento desta pesquisa qualitativa, utilizaremos como metodologia o que concerne à bibliográfica. Para tal nos propomos inicialmente a busca no estado da arte a partir de banco de dados de dissertações, teses e artigos. Em seguida fizemos o processo de recorte dos autores que tratam da Filosofia da Matemática e da formação inicial dos professores de Matemática. Consideramos Platão e Aristóteles, com seus projetos metafísicos e ontológicos, como pioneiros na reflexão sobre os objetos matemáticos, inaugurando o que se iria chamar Filosofia da Matemática. Percebemos que as correntes clássicas que surgiram no final do século XIX para o início do XX: Logicismo, Formalismo e Intuicionismo, cada uma a seu modo, elaboraram um plano de explicação para a natureza e o conhecimento matemático. Essas concepções adicionadas a do platonismo foram e continuam influenciando o âmbito da formação do professor de matemática. Notamos algumas implicações que partem do que estas defendiam e que vão sendo tomadas por tendências pedagógicas na docência. Entendemos que a formação do professor, já na graduação, é um campo vasto que permitem longas discussões. No que concerne ao que nos propomos, ficou claro que a pesquisa deve seguir novos delineamentos e desdobramentos
O ensino de LIBRAS para a educação inclusiva: a experiência de mães de surdos no interior do Ceará
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.Esta dissertação tem como objetivo investigar a experiência de mães de crianças surdas no contexto do ensino de Libras, a fim de compreender as contribuições do CEFAS na formação educacional e social de seus filhos. Busca-se analisar como a inclusão de Libras no processo educacional influencia o desenvolvimento da comunicação, a alfabetização, bem como a interação social e emocional das crianças. Além disso, examina os desafios e oportunidades enfrentados por essas mães, com ênfase em escutar suas experiências, que, por meio de suas vivências podem oferecer uma perspectiva única sobre os impactos do ensino de Libras no desenvolvimento de seus filhos, contribuindo para a reflexão sobre práticas inclusivas e a construção de um ambiente educacional mais acessível e acolhedor. A metodologia adotada para a realização deste estudo foi uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, utilizando como instrumento de pesquisa a aplicação de uma entrevista semiestruturada, composta por perguntas abertas e fechadas, para conhecer em profundidade as percepções dos participantes, que envolveu a participação de seis mães ouvintes de crianças surdas que frequentam o CEFAS. Além disso, foram analisados documentos disponibilizados pela instituição, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento do CEFAS. Para embasar a pesquisa foi considerado autores como Lopes (2015), que discute a inclusão de surdos na educação, e Silva (2018), que aborda a importância da Libras como meio de comunicação e identidade cultural. A pesquisa demonstra que o ensino de Libras tem sido fundamental para o desenvolvimento das crianças, especialmente no que diz respeito à autoestima, à interação social e à autonomia
O fundo de financiamento estudantil (FIES) como garantia de acesso e permanência no ensino superior da rede privada
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.O Fies, sigla para Fundo de Financiamento Estudantil, é um fundo contábil que facilita contratos de empréstimos para apoiar pessoas com renda limitada na cobertura de suas despesas educacionais. A sigla FIES tornou-se sinônimo de política pública pensada para cumprir esse objetivo. A pesquisa metodológica do estudo tem caráter de natureza exploratória com abordagem qualitativa realizada a partir de uma revisão bibliográfica e documental e encontra-se estruturada em duas partes. No primeiro momento, apresentamos o Fies e a expansão da educação superior privada no Brasil. A segunda parte traz o financiamento concedido pelo Fies no Brasil. A pesquisa tem por objetivo geral compreender a contribuição do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no acesso e permanência dos estudantes matriculados na última fase do curso de graduação em Bacharelado em Direito do Centro Universitário INTA – UNINTA. E como específicos tem-se: 1) analisar os aspectos legais e o papel do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como política pública do ensino superior; 2) verificar o número dos alunos beneficiados pelo FIES entre 2019 a 2024 no curso de Direito. 3) identificar os fatores que interferem no acesso e permanência dos discentes beneficiados com o FIES, a fim de compreender as dificuldades e as estratégias encontradas por eles nesse processo. Nesse contexto acredita-se que esta dissertação contribuirá para a fomentação de debates acerca da importância do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na garantia do direito ao ensino superior da rede privada e pode servir de base para a concretização de novas pesquisas sobre o tema, tendo em vista sua importância para o contexto do ensino superior como um espaço para refletir sobre a prática educativa, trocar experiências e pesquisar sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Análise integrada da produção pecuária no Brasil: dinâmicas econômicas, impactos ambientais e o potencial da proteína de insetos como alternativa sustentável
Get PDFTese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Socioeconômico.O presente estudo tem como foco central entender como variáveis macroeconômicas, como crescimento populacional e variação do PIB, impactam as dinâmicas de produção e preços de carne e insumos na pecuária brasileira. É avaliado se, em um cenário de expectativas de desempenho econômico ou crescimento demográfico, fontes alternativas de alimentação, em especial a entomoproteína (proteína de inseto), devem ser não apenas consideradas, mas já habilitadas como fonte substituta nos sistemas alimentares da produção animal, visando garantir a manutenção da produtividade e sustentabilidade do setor produtor animal. A pecuária brasileira, especialmente no que se refere à produção bovina, enfrenta desafios crescentes relacionados à eficiência produtiva e sustentabilidade, agravados pelo aumento da demanda por alimentos e pelos impactos das mudanças climáticas. O estudo reconhece a entomoproteína como uma alternativa promissora, destacando seus benefícios nutricionais e seu potencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). A produção de insetos apresenta alta eficiência na conversão alimentar e pode utilizar fluxos orgânicos laterais, diminuindo a competição por fontes alimentares humanas e o desperdício de biomassa. Pesquisas anteriores indicam que a substituição de proteínas tradicionais por entomoproteína na dieta animal pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da pecuária, especialmente em sistemas monogástricos como aves, suínos e, mais recentemente, em ruminantes. A pesquisa emprega o modelo econométrico VEC (Vector Error Correction) para analisar a cointegração entre variáveis como crescimento populacional, variação do PIB, preços de carne e insumos, e a produção pecuária no Brasil. Por meio de análises de impulso-resposta e projeções futuras, o estudo avalia o impacto de choques econômicos na produção de carne e nas emissões de GEE. Essas projeções permitem discutir a sustentabilidade da pecuária brasileira tendo em perspectiva a introdução da proteína de inseto como alternativa alimentar. Os resultados demonstram que o aumento da demanda por proteína animal, impulsionado pelo crescimento populacional e pela expansão econômica, pressionará ainda mais os recursos naturais e aumentará as emissões de GEE, tornando a busca por alternativas alimentares mais sustentáveis uma necessidade cada vez mais urgente. O estudo sugere que a entomoproteína pode desempenhar um papel significativo na otimização da produção pecuária, para enfrentar os desafios de segurança alimentar e sustentabilidade ambiental no Brasil. Além disso, a pesquisa fornece insights para formuladores de políticas e para a cadeia produtiva (frango e suíno), contribuindo para a elaboração de estratégias inovadoras que promovam uma pecuária mais eficiente e sustentável