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Contribuições do ensino de ciências e biologia para alunos com Transtornos do Espectro Autista (TEA)
Get PDFThis undergraduate thesis is a literature review that primarily aims to investigate, through
published research, the contributions of science and biology education from the perspective of
the inclusion of students with TEA, seeking improvements in special educational practices and
promoting an inclusive environment for students with Autism Spectrum Disorder. To construct
this work, it was necessary to gather and summarize prior information on the topic. For this
purpose, electronic databases such as Google Scholar, Scientific Electronic Library Online
(SciELO), Virtual Libraries, and Scientific Journals recognized in national and international
educational sciences literature were essential sources. Seven relevant studies were selected for
analysis and discussion, focusing on science and biology teaching for students with TEA. The
relevance of this topic is undeniable given the growing need to provide a more inclusive
educational environment tailored to the specific needs of students with TEA. An innovative
approach demonstrates how flexibility and the integration of new technologies can maintain the
school bond and continue to promote learning, even under challenging circumstances.
Creativity and adaptation are, therefore, essential for the effectiveness of inclusive education.
As a result, it is believed that to achieve effective learning in science and biology, it is essential
to adopt strategies and methodologies that make abstract concepts more understandable for
students with autism. This involves the inclusion of diverse and innovative methods, such as
the use of different teaching models, activity sequences, hands-on classes, and digital
technologies. These approaches help overcome learning difficulties and foster more
comprehensive student development, especially for those with TEA, bringing them closer to
fuller social participation in accordance with educational guidelines.Este trabalho de conclusão de curso trata-se de uma revisão bibliográfica que tem como objetivo
principal investigar em pesquisas publicadas, as contribuições do ensino de ciências e biologia
na perspectiva da inclusão de alunos com TEA, visando melhorias nas práticas educacionais
especiais, promovendo um ambiente inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Para que seja possível a construção desse trabalho, foi necessário reunir e resumir informações
prévias sobre o tema em questão. Para isso, foi essencial visitar bases de dados eletrônicos como
Google Acadêmico, Scientific Eletronic Libery Online - Scielo - Biblioteca Virtual e Revistas
Científicas, reconhecidas na literatura nacional e internacional de Ciências da Educação. Foram
selecionados para a análise e discussão 7 trabalhos com relevância para as questões de ensino
em Ciências e Biologia para alunos com TEA. A relevância do tema é indiscutível diante da
crescente necessidade de oferecer um ambiente educacional mais inclusivo e adaptado às
necessidades específicas dos alunos com TEA. Uma abordagem inovadora mostra como a
flexibilidade e a integração de novas tecnologias podem manter o vínculo escolar e continuar
promovendo o aprendizado, mesmo em circunstâncias desafiadoras. A criatividade e a
adaptação são, portanto, essenciais para a efetividade da educação inclusiva. Como resultados,
acredita-se que para alcançar uma aprendizagem eficaz em ciências e biologia, é essencial
adotar estratégias e metodologias que tornem os conceitos abstratos mais compreensíveis para
os alunos com autismo. Isso envolve a inclusão de métodos variados e inovadores, como o uso
de diferentes modelos didáticos, sequências de atividades, aulas práticas e tecnologias digitais.
Essas abordagens ajudam a superar as dificuldades de aprendizado e promovem um
desenvolvimento mais completo dos estudantes, especialmente daqueles com TEA,
aproximando-os de uma participação social mais plena, conforme as diretrizes educacionais
A PROTEÇÃO ANIMAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICO-POLÍTICA DA ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NA GESTÃO 2021-2024
Get PDFNo princípio, o Brasil tratou os animais domésticos como seres inferiores e irracionais, visto que permeava na sociedade a ideia de superioridade dos seres humanos em relação a toda e qualquer espécie diferente da sua. Com base nesse pensamento, os animais não tinham reconhecimento algum perante o ordenamento jurídico brasileiro, sendo apenas vistos como seres disponíveis à exploração humana. Frente a esse contexto, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 trouxe a vedação de práticas que submetam os animais à crueldade , trazendo para o ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade animal. Com isso, surge a necessidade de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à proteção animal. Nesse cenário, trazendo para o âmbito do município de João Pessoa, Paraíba, os anos de 2021 a 2024, fizeram surgir a necessidade de analisar os avanços da proteção e cuidado animal na gestão municipal no período, devido ao grande avanço evidenciado nas políticas públicas voltadas a essa causa. A presente pesquisa adota a abordagem quantitativa, com delineamento exploratório e método dedutivo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso, conforme delineado por Yin (2015), aplicado à análise da gestão do município de João Pessoa no período de 2021-2024. As fontes utilizadas incluem legislação federal, estadual e municipal, relatórios públicos extraídos de sites institucionais, além de revisão bibliográfica com doutrinadores do campo do Direito Ambiental, Ética Animal e Políticas Públicas. A seleção de dados priorizou a identificação de políticas públicas executivas implementadas pelo poder municipal, com foco nos mecanismos de promoção do bem-estar animal e combate aos maus-tratos.No princípio, o Brasil tratou os animais domésticos como seres inferiores e irracionais, visto que permeava na sociedade a ideia de superioridade dos seres humanos em relação a toda e qualquer espécie diferente da sua. Com base nesse pensamento, os animais não tinham reconhecimento algum perante o ordenamento jurídico brasileiro, sendo apenas vistos como seres disponíveis à exploração humana. Frente a esse contexto, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 trouxe a vedação de práticas que submetam os animais à crueldade , trazendo para o ordenamento jurídico brasileiro o princípio da dignidade animal. Com isso, surge a necessidade de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à proteção animal. Nesse cenário, trazendo para o âmbito do município de João Pessoa, Paraíba, os anos de 2021 a 2024, fizeram surgir a necessidade de analisar os avanços da proteção e cuidado animal na gestão municipal no período, devido ao grande avanço evidenciado nas políticas públicas voltadas a essa causa. A presente pesquisa adota a abordagem quantitativa, com delineamento exploratório e método dedutivo. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso, conforme delineado por Yin (2015), aplicado à análise da gestão do município de João Pessoa no período de 2021-2024. As fontes utilizadas incluem legislação federal, estadual e municipal, relatórios públicos extraídos de sites institucionais, além de revisão bibliográfica com doutrinadores do campo do Direito Ambiental, Ética Animal e Políticas Públicas. A seleção de dados priorizou a identificação de políticas públicas executivas implementadas pelo poder municipal, com foco nos mecanismos de promoção do bem-estar animal e combate aos maus-tratos
Qualidade de vida de pais de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista : um estudo na Paraíba
Get PDFINTRODUCTION: The diagnosis of autism spectrum disorder (ASD) entails changes in family dynamics and can lead to emotional and psychosocial impacts, such as frustration, fear, grief, and emotional overload. The quality of life of parents and caregivers of autistic children is affected by the physical, emotional, and social demands of daily care, often resulting in overload, mental health issues, and fatigue. The quality of life of parents and caregivers of children and adolescents diagnosed with ASD is an increasingly relevant topic in the field of health and family well-being, given the physical, emotional, and social demands that permeate the daily care of this population. Studies highlight the importance of understanding these challenges to ensure equitable access to healthcare, education, and support services, fostering a more inclusive future for these families. OBJECTIVE: To assess the quality of life of parents of children and adolescents diagnosed with ASD in the state of Paraíba, Brazil. METHODS: This is a cross-sectional, observational, exploratory, and analytical study, conducted online and targeting parents and caregivers in the state of Paraíba between September and November 2024. The data collection instrument was administered via Google Forms. For data collection, sociodemographic information was considered, using instruments for sociodemographic characterization and assessment of QVTEA (Quality of Life of Caregivers of Children and Adolescents with Autism Spectrum Disorder). Data were analyzed using R software (RStudio version 2024.12.0 Build 467©, 2009–2024 Posit Software, PBC). The results were examined through descriptive and inferential statistics, as well as the development of a Binary Logistic Regression Model to determine the factors that best explain quality-of-life outcomes. RESULTS: The study sample consisted of 95 participants, with 91.58% female and 8.42% male. Participants' ages ranged from 23 to 49 years (M = 35.5; SD = 6.06). Regarding educational level, 49.47% had higher education, while 50.53% had other levels of schooling. Most participants resided in metropolitan areas (51.04%), and 57.9% had two or more children. In terms of support levels, 31% required level 1 support, 47% level 2, and 18% level 3. The mean quality of life scores (QVTEA) was 20.4 (SD = 4.81) for physical health, 22.4 (SD = 5.21) for social aspects, 20.1 (SD = 5.05) for psychological health, and 17.5 (SD = 5.02) for concerns. The total mean score was 82 (SD = 16.18). Univariate analysis revealed statistically significant associations between quality of life and sex (p = 0.005), indicating that men reported better quality of life. Additionally, there was a marginally significant association with educational level (p = 0.05), suggesting that participants with higher education had better scores. Comparative analysis showed that higher quality of life was associated with higher scores in physical health (p < 0.01), social aspects (p < 0.01), psychological health (p < 0.01), and lower levels of concern (p < 0.01). Logistic regression indicated that working in operational services (OR = 0.26; p = 0.03), being in the "Other" job category (OR = 0.22; p = 0.01), and requiring level 3 support (OR = 0.24; p = 0.01) were factors negatively influencing quality of life. CONCLUSION: The results show that sociodemographic and occupational factors and the level of support required by the child or adolescent influence caregivers' quality of life. These findings reinforce the need for policies and interventions that provide adequate support, aiming to reduce caregiver burden and improve the well-being of these families.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)Introdução: O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) implica mudanças na dinâmica familiar e pode gerar impactos psicossocias, como frustração, medo, luto e sobrecarga emocional. A qualidade de vida de pais e cuidadores de crianças e adolescentes com TEA é um tema relevante e crescente no campo da saúde, dadas as demandas físicas, emocionais e sociais que permeiam o cuidado diário dessa população. Objetivo: Avaliar a qualidade de vida de pais de crianças e adolescentes diagnosticados com TEA no estado da Paraíba. Métodos: Estudo transversal, observacional, exploratório e analítico. Realizado de forma online e direcionado aos pais e cuidadores de crianças e adolescentes com TEA do estado da Paraíba, entre os meses de setembro e novembro de 2024. O instrumento foi aplicado pela plataforma Google Forms. Para a coleta dos dados, foram considerados os dados sociodemográficos e de avaliação de QVTEA (Qualidade de Vida dos Cuidadores de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista). Os dados foram analisados utilizando o software R. Os resultados foram analisados considerando a estatística descritiva, inferencial e o desenvolvimento de um Modelo de Regressão Logística Binária para tomada de decisão que melhor explica o desfecho da QV. Resultados: A amostra do estudo foi composta por 95 participantes, sendo 91,58% do sexo feminino e 8,42% do sexo masculino. A idade variou entre 23 e 49 anos (M = 35,5; DP = 6,06). Quanto ao nível educacional, 49,47% possuíam ensino superior, enquanto 50,53% tinham outros níveis de escolaridade. A maioria dos participantes residia em áreas metropolitanas (51,04%), e 57,9% tinham dois ou mais filhos. Em relação ao nível de suporte, 31% necessitavam de suporte nível 1, 47% de nível 2 e 18% de nível 3. Os escores médios da qualidade de vida (QVTEA) foram 20,4 (DP = 4,81) para saúde física, 22,4 (DP = 5,21) para aspectos sociais, 20,1 (DP = 5,05) para saúde psicológica e 17,5 (DP = 5,02) para preocupações. O escore total médio foi 82 (DP = 16,18). A análise univariada revelou associações estatisticamente significativas entre qualidade de vida e sexo (p = 0,005), indicando que homens apresentaram melhor qualidade de vida. Além disso, houve associação marginalmente significativa com o nível educacional (p = 0,05), sugerindo que participantes com ensino superior apresentaram melhores escores. A análise comparativa evidenciou que maior qualidade de vida esteve associada a maiores escores de saúde física (p < 0,01), aspectos sociais (p < 0,01), saúde psicológica (p < 0,01) e menor nível de preocupações (p < 0,01). A regressão logística indicou que atuar em serviços operacionais (OR = 0,26; p = 0,03), na categoria "Outros" (OR = 0,22; p = 0,01) e necessitar de suporte nível 3 (OR = 0,24; p = 0,01) foram fatores que influenciavam a menor qualidade de vida. CONCLUSÃO: Os resultados evidenciam que fatores sociodemográficos, ocupacionais e o nível de suporte necessário pela criança ou adolescente influenciam a qualidade de vida dos cuidadores. Esses achados reforçam a necessidade de políticas e intervenções que promovam suporte adequado, visando minimizar a sobrecarga e melhorar o bem-estar dessas famílias
Projeto Educação e Agroecologia nas Escolas do Campo de Territórios da Reforma Agrária : os fazeres da Escola Filha da Luta Patativa do Assaré
Get PDFThis study analyzes pedagogical practices considering the principles of Agroecology and Popular Education at the Filha da Luta Patativa do Assaré Rural School, located in the Santana da Cal Settlement, Canindé-CE. The research is linked to the Popular Education line of the Graduate Program in Education (PPGE) at the Federal University of Paraíba (UFPB). The research problem seeks to answer the following question: What role do Agroecology and Popular Education play in pedagogical practices in schools within Agrarian Reform territories? To address this question, the specific objectives are: I. Identify historical and theoretical aspects of agroecology in schools associated with the MST, analyzing its influences and challenges; II. Understand how MST schools have integrated Agroecology into Education, considering the principles of Popular Education; III. Explore the agroecological practices of the Filha da Luta Patativa do Assaré Rural School. This qualitative research follows the principles of Participatory Research (Brandão, 2006; Brandão & Borges, 2007; Melo, 2005). The study was conducted between 2021 and 2024, adopting a methodology based on the Systematization of Experiences (Holliday, 2012; Amâncio & Souza, 2022), Participant Observation (Silva, 2019; Minayo, 2001), and Semi-Structured Interviews, developed using the Oral History methodology (Pollak, 1992; Thompson, 1992). These instruments enabled the systematization of findings within the context of the experiences. The research involved eight educators, six of whom were directly engaged in the project’s actions at the school, the study's locus, and two in the project's Political-Pedagogical Coordination (CPP). The thesis we defend is that Agroecology, anchored in Popular Education, is more than a pedagogical proposal: it is a social practice, a science, and a political movement that transforms Rural Education. Based on the experience of the School linked to the MST, we analyze how agroecological knowledge is collectively built within the struggle for Agrarian Reform. The training process of the project highlighted that the integration between theory and critical practice emancipates subjects and strengthens the connection between Agroecology and basic education in Agrarian Reform territories. The results indicate that Agroecology emerged as a guiding thread, integrating local knowledge and promoting a critical and transformative pedagogical practice. Despite limitations in accessing internal dynamics and challenges in systematizing experiences, the study reinforces the relevance of Popular Education and Agroecology in emancipatory education within Agrarian Reform territories. Thus, this dissertation contributes to understanding this interrelationship, highlighting the potential of education as a path to environmental awareness.RESUMEN
Este estudio analiza las prácticas pedagógicas considerando los principios de la Agroecología y la Educación Popular en la Escuela del Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, ubicada en el Asentamiento Santana da Cal, Canindé-CE. La investigación está vinculada a la línea de Educación Popular del Programa de Posgrado en Educación (PPGE) de la Universidad Federal de Paraíba (UFPB). El problema de investigación busca responder a la siguiente pregunta: ¿Qué papel ocupan la Agroecología y la Educación Popular en las prácticas pedagógicas de las escuelas en los territorios de la Reforma Agraria? Para abordar esta cuestión, los objetivos específicos son: I. Identificar los aspectos históricos y teóricos de la Agroecologia en las escuelas vinculadas al MST, analizando sus influencias y desafíos; II. Comprender cómo las escuelas del MST han integrado la Agroecologia a la Educación, considerando los principios de la Educación Popular; III. Conocer las prácticas agroecológicas de la Escuela del Campo Filha da Luta Patativa do Assaré. Esta investigación cualitativa sigue los principios de la Investigación Participativa (Brandão, 2006; Brandão & Borges, 2007; Melo, 2005). El estudio ocurrió entre 2021 y 2024, adoptando una metodología basada en la Sistematización de Experiencias (Holliday, 2012; Amâncio & Souza, 2022), la Observación Participante (Silva, 2019; Minayo, 2001) y Entrevistas Semiestructuradas, desarrolladas a partir de la metodología de la Historia Oral (Pollak, 1992; Thompson, 1992). Estos instrumentos permitieron sistematizar los hallazgos en el contexto de las experiencias. La investigación contó con la participación de ocho educadores(as), de los cuales seis estaban directamente involucrados(as) en las acciones del proyecto en la escuela, el locus del estudio, y dos en la Coordinación Político-Pedagógica (CPP) del proyecto. La tesis que defendemos es que la Agroecología, anclada en la Educación Popular, constituye más que una propuesta pedagógica: es una práctica social, una ciencia y un movimiento político que transforma la Educación del Campo. A partir de la experiencia de la Escuela, vinculada al MST, analizamos cómo se construyen colectivamente los saberes agroecológicos en el marco de la lucha por la Reforma Agraria. El proceso formativo del proyecto evidenció que la integración entre teoría y práctica crítica emancipa a los sujetos y fortalece el vínculo entre Agroecología y educación básica en los territorios de la Reforma Agraria. Los resultados indican que la Agroecología se destacó como un eje conductor, integrando saberes locales y promoviendo una práctica pedagógica crítica y transformadora. A pesar de las limitaciones en el acceso a las dinámicas internas y los desafíos en la sistematización de experiencias, el estudio refuerza la relevancia de la Educación Popular y la Agroecología en la formación emancipadora en los territorios de la Reforma Agraria. De esta manera, esta tesis contribuyó a la comprensión de esta interrelación, evidenciando el potencial de la educación como un camino hacia la concienciación ambiental.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEste estudo analisa os fazeres pedagógicos, considerando os princípios da Agroecologia e da Educação Popular na Escola do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, no Assentamento Santana da Cal, Canindé-CE. A pesquisa está vinculada à linha de Educação Popular do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O problema da pesquisa propõe responder à seguinte questão: Qual é o lugar que a Agroecologia e a Educação Popular ocupam nos fazeres pedagógicos nas escolas em territórios da Reforma Agrária? Para responder a essa questão, os objetivos específicos são: I. Identificar aspectos históricos e teóricos da Agroecologia nas escolas vinculadas ao MST, analisando suas influências e desafios; II. Perceber como as escolas do MST têm integrado a Agroecologia à Educação, considerando os princípios da Educação Popular; III. Conhecer as práticas agroecológicas da Escola do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré. A pesquisa, de natureza qualitativa, segue os princípios da Pesquisa Participante (Brandão, 2006; Brandão; Borges, 2007; Melo, 2005). O estudo foi realizado no período entre 2021 e 2024, adotando uma metodologia fundamentada na Sistematização de Experiências (Holliday, 2012; Amâncio; Souza, 2022), na Observação Participante (Silva, 2019; Minayo, 2001) e em Entrevistas Semiestruturadas, desenvolvidas com base na metodologia da História Oral (Pollak, 1992; Thompson, 1992). Esses instrumentos possibilitaram a sistematização dos achados no contexto das experiências. A pesquisa contou com a participação de oito educadores(as), sendo seis diretamente envolvidos(as) nas ações do projeto na escola, lócus da pesquisa, e dois(as) na Coordenação Político-Pedagógica (CPP) do projeto. A tese que defendemos é que a Agroecologia, ancorada na Educação Popular, constitui mais do que uma proposta pedagógica: é uma prática social, uma ciência e um movimento político que transforma a Educação do Campo. A partir da experiência da Escola, vinculada ao MST, analisamos como os saberes agroecológicos são construídos coletivamente no interior da luta pela Reforma Agrária. O percurso formativo do projeto evidenciou que a integração entre teoria e prática crítica emancipa sujeitos e fortalece o vínculo entre Agroecologia e educação básica nos territórios da Reforma Agrária. Os resultados indicam que a Agroecologia se destacou como fio condutor, integrando saberes locais e promovendo uma prática pedagógica crítica e transformadora. Apesar das limitações no acesso às dinâmicas internas e dos desafios na sistematização das experiências, a pesquisa reforça a relevância da Educação Popular e da Agroecologia na formação emancipatória em territórios da Reforma Agrária. Dessa forma, a presente tese contribuiu para a compreensão dessa inter-relação, evidenciando o potencial da educação como caminho para a conscientização ambiental
ARBITRAGEM TRABALHISTA: impactos das decisões do Tribunal Superior do Trabalho na aplicabilidade e evolução deste mecanismo no Brasil
Get PDFThis study examines the impact of rulings by Brazil's Superior Labor Court (Tribunal Superior do Trabalho - TST) on the applicability of arbitration in individual labor disputes following the 2017 Labor Reform, which introduced Article 507-A into the Consolidation of Labor Laws (CLT), allowing arbitration for employees earning more than twice the social security contribution ceiling. Addressing the central research question of how the TST's stance influences the evolution of labor arbitration in Brazil, the study employed a deductive methodology combining bibliographic, doctrinal and jurisprudential analysis, focusing on TST decisions issued between 2015 and 2025. Findings revealed that prior to the Reform, the TST uniformly rejected arbitration in individual disputes, citing the non-waivable nature of labor rights. Post-2017, while not adopting unconditional acceptance, the Court began permitting arbitration conditionally - requiring proof of employee consent, contractual clarity, and preservation of fundamental guarantees. The study concludes that the TST serves as a filtering mechanism, balancing party autonomy with protective labor principles, thereby restricting yet not invalidating arbitration. This approach creates uncertainties for employers and employees alike, affecting legal certainty and institutional adoption. Nevertheless, labor arbitration was identified as being in a maturation phase, with potential to consolidate as an alternative to litigation, provided it is accompanied by regulatory improvements, jurisprudential stability, and development of a legal culture receptive to alternative dispute resolution methods. The research highlights the need for ongoing monitoring of case law and future studies examining the practical efficacy of arbitration clauses in high-wage contracts and the role of specialized arbitration chambers.O presente estudo analisa o impacto das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas após a Reforma Trabalhista de 2017, que inseriu o artigo 507-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a arbitragem para empregados com remuneração superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.. Partindo do problema central que questiona como o posicionamento do TST influencia a evolução da arbitragem trabalhista no Brasil, a pesquisa adotou método dedutivo, combinando análise bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, com foco em acórdãos do TST proferidos entre 2015 e 2025. Os resultados demonstraram que, antes da Reforma, o TST rejeitava a arbitragem em conflitos individuais, fundamentando-se na indisponibilidade dos direitos trabalhistas. Após 2017, embora o Tribunal não tenha adotado uma aceitação irrestrita, passou a admiti-la condicionalmente, exigindo comprovação de voluntariedade do empregado, clareza contratual e preservação de garantias fundamentais. Concluiu-se que o TST exerce um papel de filtro, buscando equilibrar a autonomia da vontade com os princípios protetivos do Direito do Trabalho, o que limita, mas não inviabiliza, a arbitragem. Essa postura gera incertezas para empregadores e empregados, impactando a segurança jurídica e a adesão ao instituto. Apesar disso, identificou-se que a arbitragem trabalhista está em fase de maturação, com potencial para se consolidar como alternativa à judicialização, desde que acompanhada de aprimoramentos normativos, estabilidade jurisprudencial e desenvolvimento de uma cultura jurídica aberta a métodos alternativos. A pesquisa evidencia a necessidade de monitoramento contínuo da jurisprudência e de estudos futuros sobre a eficácia prática das cláusulas arbitrais em contratos de alta remuneração e o papel das câmaras arbitrais especializadas
Entre a pedalada e a banguela: o gerenciamento financeiro no fluxo de caixa dos estados brasileiros por intermédio de fundos públicos governamentais em anos eleitorais
Get PDFThis dissertation investigates how the allocation of public fund resources, through financial cash flow, influences financial management practices in the public sector, focusing on Brazilian states. The study is based on the premise that public management, in addition to technical and operational challenges, is strongly influenced by political factors, especially during election years. In this context, the research seeks to understand how state-level managers use public funds as instruments to create artificial cash surpluses, manipulate fiscal indicators, and pursue short-term political interests. The study had three specific objectives: (i) to map the scientific production on the subject between 2013 and 2023 through a bibliometric analysis using the Web of Science database; (ii) to identify the antecedents and consequences of financial management through a theoretical flowchart; and (iii) to empirically test, through panel data regression analysis, the influence of fund allocation and election years on discretionary accrual levels in the state public sector. The findings reveal that the international literature on financial management in the public sector is structured around three main axes: fiscal responsibility, transparency, and earnings manipulation. The bibliometric analysis showed growing academic attention to the topic, especially in contexts of fragile governance. The theoretical flowchart systematized key antecedents (such as political cycles, audit quality, and institutional pressures) and consequences (such as loss of transparency, inefficiency, and public distrust). Descriptive analysis revealed significant discrepancies between budgeted and executed values, suggesting possible cash flow manipulation. The panel regression confirmed the hypothesis that the allocation of public funds significantly influences financial management (H1), and that these practices intensify during election years (H2). The findings were discussed in light of Political Cycles Theory, Signaling Theory, and Behavioral Theory, which help explain managerial behavior under electoral incentives and cognitive constraints. The metaphor "between the pedal and coasting" synthesizes these findings, indicating that while the "pedal" represents active efforts to create artificial surpluses through funds, "coasting" symbolizes managerial inertia in contexts of comfortable cash availability. This study offers theoretical contributions by integrating multiple approaches to explain the phenomenon; empirical contributions by providing concrete data on manipulation practices in the public sector; and social contributions by warning of the risks such practices pose to fiscal equity and institutional trust. Strengthening public governance, fiscal transparency, and oversight mechanisms is recommended to mitigate such behaviors.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta dissertação investiga como os fundos públicos previstos no orçamento público podem servir para gerenciamento fluxo de caixa no setor público em anos eleitorais. O estudo parte da premissa de que a gestão pública, além de lidar com desafios técnicos e operacionais, é fortemente influenciada por fatores políticos, especialmente em anos eleitorais. Nesse contexto, buscou-se compreender de que forma gestores estaduais utilizam os fundos públicos como instrumentos para criar folgas artificiais de caixa, manipular indicadores fiscais e, assim, atender a interesses de curto prazo. A pesquisa teve três objetivos específicos: (i) mapear a produção científica sobre o tema entre 2013 e 2023 por meio de uma análise bibliométrica na base Web of Science; (ii) identificar os antecedentes e consequentes do gerenciamento financeiro através de um fluxograma teórico; e (iii) testar empiricamente, por meio de análise de regressão com dados em painel, os fundos públicos previstos no orçamento público podem servir para gerenciamento fluxo de caixa no setor público em anos eleitorais. Os achados revelam que a literatura internacional sobre gerenciamento financeiro no setor público se organiza em três grandes eixos: responsabilidade fiscal, transparência e manipulação de resultados. A análise bibliométrica evidenciou a crescente atenção acadêmica ao tema, especialmente em contextos de governança frágil. O fluxograma teórico sistematizou os principais antecedentes (como ciclos políticos, qualidade da auditoria e pressões institucionais) e os consequentes (como perda de transparência, ineficiência e desconfiança social). A análise descritiva dos dados demonstrou discrepâncias significativas entre valores orçados e realizados, sinalizando possível manipulação de caixa. A regressão em painel confirmou a hipótese de que a folgas orçamentárias de fundos públicos influencia significativamente o gerenciamento financeiro (H1), e que tais práticas se intensificam em anos eleitorais (H2). Os achados foram discutidos à luz das teorias dos Ciclos Políticos, da Sinalização e da Teoria Comportamental, que ajudam a explicar o comportamento dos gestores diante de incentivos eleitorais e limitações cognitivas. A metáfora "entre a pedalada e a banguela" sintetiza esses achados, indicando que, enquanto a “pedalada” representa o esforço ativo para criar folgas artificiais por meio de fundos, a “banguela” simboliza a inércia administrativa em contextos de caixa confortável. As contribuições deste estudo são teóricas, ao integrar diferentes abordagens para explicar o fenômeno; empíricas, ao evidenciar com dados concretos as práticas de manipulação no setor público; e sociais, ao alertar sobre os riscos dessas práticas para a equidade fiscal e a confiança institucional. Recomenda-se o fortalecimento da governança pública, da transparência fiscal e dos mecanismos de controle como estratégias para mitigar tais práticas
Os desafios da implantação do lean construction em uma construtora de pequeno porte - estudo de caso
Get PDFWith the growing evolution and competitiveness in civil construction, companies in the sector
are increasingly looking for ways to improve their performance levels and make the process of
executing their products as efficient and productive as possible. With that, one of the
alternatives that construction companies are looking for to meet this need is the implementation
of Lean Construction, since it is a philosophy in which it is filled with principles, methodologies
and tools that together value the reduction of activities that do not add value to the product, in
order to increase labor productivity and bring greater efficiency to your product. However, in
order to implement a philosophy, an entire change in the company's culture is necessary, and
for that, the involvement of all areas is of paramount importance. Therefore, it is not something
that is easy and quick to implement. With this, the objective of this work is to evaluate the
obstacles for the implementation of this philosophy in works of a small civil construction
company in the city of João Pessoa-PB. The type of research was the Case Study. For data
collection, questionnaires were carried out with the managers and workers involved. The
evaluation pointed out challenges and benefits promoted by the implementation of
methodologies and tools for planning, execution and production control implemented in the
company from January 2022. In general, the result was positive for the company to understand
the level of lean implementation and which points need to be improved.Com a crescente evolução e competitividade na construção civil, as empresas do setor estão
cada vez mais buscando formas de melhorar seus níveis de desempenho e tornar o processo de
execução dos seus produtos o mais eficiente e produtivo possível. Com isso, uma das
alternativas que as construtoras estão buscando para suprir essa necessidade é a implantação do
Lean Construction (Construção Enxuta), uma vez que é uma filosofia na qual é recheada de
princípios, metodologias e ferramentas que juntas prezam pela redução de atividades que não
agregam valor ao produto, a fim de aumentar a produtividade do trabalho e trazer uma maior
eficiência ao seu produto. No entanto, para se implantar uma filosofia é necessária toda uma
mudança de cultura da empresa, e para tal, e de suma importância o envolvimento de todas as
áreas. Logo, não é algo que é fácil e rápido de se implementar. Com isso, o objetivo desse
trabalho é avaliar os entraves para a implantação dessa filosofia em obras de uma empresa de
pequeno porte da construção civil da cidade de João Pessoa-PB. O tipo de pesquisa foi o Estudo
de Caso. Para coleta de dados, foram realizados questionários com os gerentes e operários
envolvidos. A avaliação apontou desafios e benefícios promovidos pelas implantações das
metodologias e ferramentas de planejamento, execução e controle da produção implantadas na
empresa a partir de janeiro de 2022. Em geral, o resultado foi positivo para a empresa entender
o nível de implementação do lean e quais pontos devem ser melhorados
Rastreamento de alvos móveis utilizando controle geométrico baseado em visão em veículos aéreos não tripulados
Get PDFThis work portrays the development and implementation of a moving target tracking
system using vision-based geometric control in unmanned aerial vehicles
(UAVs). The main objective was to design a robust controller that would allow
UAVs to detect and track targets in real time and autonomous, ensuring precision
and stability even in dynamic scenarios. For this, geometric control was used in
the SE(3) space, associated with optimization methods such as Particle Swarm
Optimization (PSO), aiming to improve the system’s response in comparison to
conventional controllers.
The research was structured into four main stages. Firstly, a literature review was
carried out on geometric control and computer vision applied to UAVs, highlighting
existing challenges and gaps. Next, a detailed mathematical modeling of the
quadcopter and target was developed, allowing an analysis of the system dynamics
and providing a basis for the design of the controllers. Subsequently, a vision-based
tracking system was implemented, which enabled the identification and tracking
of target UAVs, being validated through simulated experiments in the GAZEBO
environment and real ones. Finally, the geometric controller was evaluated, demonstrating
superior performance compared to traditional approaches, with lower
root mean square error (RMSE) and greater stability in complex maneuvers in the
MATLAB simulation environment.
The experimental results confirm the effectiveness of the proposed approach, highlighting
its applicability in real scenarios.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESEsta trabalho apresenta o desenvolvimento e implementação de um sistema de
rastreamento de alvos móveis utilizando controle geométrico baseado em visão
em veículos aéreos não tripulados (VANTs). O objetivo principal foi projetar um
controlador robusto que permitisse aos VANTs detectar e rastrear alvos em tempo
real e autônoma, garantindo precisão e estabilidade mesmo em cenários dinâmicos.
Para isso, foi utilizado o controle geométrico no espaço SE(3), associadas a métodos
de otimização como o Particle Swarm Optimization (PSO), visando aprimorar
a resposta do sistema em comparação a controladores convencionais.
A pesquisa foi estruturada em quatro etapas principais. Primeiramente, foi realizada
uma revisão da literatura sobre controle geométrico e visão computacional
aplicados a UAVs, destacando desafios e lacunas existentes. Em seguida, foi desenvolvida
uma modelagem matemática detalhada do quadrotor e do alvo, permitindo
uma análise da dinâmica do sistema e fundamentando o projeto dos controladores.
Posteriormente, foi implementado um sistema de rastreamento baseado em
visão, que possibilitou a identificação e o acompanhamento de UAVs alvos, sendo
validado por meio de experimentos simulados no ambiente GAZEBO e reais. Por
fim, o controlador geométrico foi avaliado, demonstrando desempenho superior ao
de abordagens tradicionais, com menor erro médio quadrático (RMSE) e maior
estabilidade em manobras complexas no ambiente de simulação MATLAB.
Os resultados experimentais confirmam a eficácia da abordagem proposta, evidenciando
sua aplicabilidade em cenários reais
A colonialidade do saber na Ciência da Informação no Brasil: influências dos outsiders no processo de institucionalização sociocognitiva
Get PDFColonialism transformed socioeconomic, geopolitical, cultural and religious relations globally, which persist in the various colonialities, including that of knowledge, impacting, in general, the sciences and, particularly, Information Science. Given this, the general objective of this research was to analyze the influences of the coloniality of knowledge on the implementation and institutionalization of Information Science in Brazil. To this end, the objective was, specifically, to identify the foreign intellectuals (outsiders) who worked in the implementation and institutionalization of Information Science in Brazil; make visible the participation of identified outsiders in national scientific production, in dissertation guidance and in Information Science institutions; examine elements of the coloniality of knowledge that, directly and/or indirectly, influenced the implementation and institutionalization of Brazilian Information Science; understand the influence of external agents on the social and cognitive institutionalization of the area in Brazil; and investigate silencing of knowledge (epistemicides) in scientific production in the area in Brazil influenced by the coloniality of knowledge. In the research, he assumed that coloniality influenced Brazilian education, including Information Science, initially shaped by foreign models, notably American and European ones; the intervention of outsiders in its implementation as an indication of the coloniality of knowledge; and the permanence of this influence to this day. Regarding methodological procedures, the research was characterized as exploratory-descriptive, with a quantitative and qualitative approach, seeking to “get to know-with” the subjects in a non-extractive, archaeological, indicative and epistemological imagination methodological perspective. During implementation, surveys were carried out on the performance of outsiders who participated in the implementation of the area, with regard to their respective scientific productions, dissertation guidance and the scientific production of their students at a national level. To this end, bibliographical surveys were carried out in three Information Science and Librarianship journals, namely, Ciência da Informação, Revista da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais and Revista de Biblioteconomia de Brasília. Subsequently, a survey of the dissertations supervised by these external agents in the master's degree in Information Science at the Brazilian Institute of Information in Science and Technology was carried out. Finally, the scientific productions of external agents' students were surveyed, aiming to examine the influence of foreigners on these productions. The research results show that the coloniality of knowledge in Information Science is configured as a complex and multifaceted phenomenon, whose evidence is materialized in different elements of cognitive and social institutionalization, such as foreign researchers, lines of research, problems and themes addressed, scientific productions and theoretical references adopted. The research culminates with the proposition of theoretical-methodological solutions for the deconstruction of the coloniality of knowledge in the area, among which the identification of emerging knowledge and the implementation of a national project of decolonization and liberation from the modern and colonial epistemic dependence of Brazilian Information Science stand out. It is concluded that the cognitive and social institutionalization of Information Science in Brazil highlights the marks of the coloniality of knowledge in informational thinking, with emphasis on the direct intervention of outsiders in the production of knowledge, the devaluation of local knowledge, the epistemological hierarchization and the supremacy of knowledge from the Global North.NenhumaO colonialismo promoveu transformações profundas nas relações socioeconômicas, geopolíticas, culturais e religiosas em escala global, cujas marcas persistem nas diversas formas de colonialidade, incluindo a do saber. Esta, por sua vez, impacta as ciências em geral e, de modo particular, a Ciência da Informaçãoque, no Brasil, foi inicialmente implementada no âmbito da pós-graduação, fundamentada em modelos educacionais estrangeiros e na atuação de outsiders, o que impactou significativamente a formação de uma identidade nacional para o campo. Diante desse cenário, foi concebida essa pesquisa, que parte da seguinte questão: como ocorreu a dinâmica de influências da colonialidade do saber na Ciência da Informação brasileira? Em linha com esta indagação, o objetivo geral desta pesquisa consistiu compreender como ocorreu a dinâmica de influências da colonialidade do saber na Ciência da Informação brasileira. Este estudo sustenta a tese de que a colonialidade do saber não ocupou um papel secundário na trajetória da Ciência da Informação brasileira. Pelo contrário, ela se configurou como um elemento estruturante fundamental, moldando suas bases teóricas, metodológicas e práticas de maneira significativa. Essa influência se manifesta na adoção acrítica de modelos estrangeiros, hierarquização do conhecimento, o estabelecimento de dependências epistêmicas, a marginalização de perspectivas críticas e o silenciamento de saberes nacionais. No que concerne aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se caracterizou como exploratório- descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, buscando “conhecer-com” os sujeitos em uma perspectiva metodológica não-extrativista, arqueológica, indiciária e de imaginação epistemológica. Na execução, foram realizados levantamentos acerca da atuação dos outsiders que participaram da implantação da área, no que se refere às suas respectivas produções científicas, às orientações de dissertações e à produção científica de seus orientandos em âmbito nacional. Para tanto, foram realizados levantamentos bibliográficos em três periódicos da Ciência da Informação e da Biblioteconomia, a saber, Ciência da Informação, Revista da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal de Minas Gerais e Revista de Biblioteconomia de Brasília. Posteriormente, foi realizado o levantamento das dissertações orientadas por outsiders no mestrado em Ciência da Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Por fim, foram levantadas as produções científicas dos orientandos dos agentes externos, objetivando examinar a influência de estrangeiros nessas produções. Os resultados da pesquisa evidenciam que a colonialidade do saber na Ciência da Informação se configura como um fenômeno complexo e multifacetado, cujos indícios são materializados em diferentes elementos de institucionalização cognitiva e social, tais como pesquisadores estrangeiros, linhas de pesquisa, problemas e temáticas abordados, produções científicas e referenciais teóricos adotados. A pesquisa culmina com a proposição de saídas teórico-metodológicas para a desconstrução da colonialidade de saberes na área, dentre as quais avulta a identificação de conhecimentos emergentes e a implementação de um projeto nacional de descolonização e de libertação da dependência epistêmica moderna e colonial da Ciência da Informação brasileira. Conclui-se que a institucionalização cognitiva e social da Ciência da Informação, no Brasil, evidencia as marcas da colonialidade do saber no pensamento informacional, com destaque para a intervenção direta de outsiders na produção do conhecimento, a desvalorização dos conhecimentos locais, a hierarquização epistemológica e a supremacia de conhecimentos do Norte Global
A (in)eficácia do direito ao recurso no Brasil a partir da convenção americana sobre direitos humanos
Get PDFThis dissertation seeks to examine the effectiveness of the right to appeal considering the Brazilian criminal justice system from the perspective of the Inter-American Court of Human Rights (IACtHR). In fact, it analyzes criminal procedures in Brazil from the perspective of the jurisprudence developed by the IACtHR, aiming to evaluate whether appellate convictions, particularly those resulting from prosecutorial challenges, comply with international human rights standards when they prevent a full evidentiary review by the defense. The study is grounded in the broader need to harmonize Brazil
s criminal procedural framework with the fundamental rights and guarantees enshrined in the Brazilian Constitution and in binding international human rights means. By reassessing the structure and functioning of the 1941 Code of Criminal Procedure, the dissertation highlights deficiencies that compromise due process and the rights of the accused. The research main problem concerns whether the right to appeal remains effective under Brazilian law in cases where convictions are rendered only at the appellate level. This way, acquited by judges but convicted by courts the person remains without allowing for comprehensive evidentiary reconsideration by the defense after such a reversement of his/her innocence. Three hypotheses are explored. The first one assumes that there is a violation of the right to appeal due to the lack of full review; the second is based on no violation occurs if the appellate process includes sufficient legal or evidentiary scrutiny; and the third means that no violation is present under a comparative lens that incorporates standards drawn from Protocol No. 7 of the European Convention on Human Rights. This work is grounded in a human rights-based approach, combining doctrinal analysis, case law review from the IACtHR, and comparative legal study of international standards confronted with the Brazilian criminal procedure.NenhumaO presente trabalho trata do direito ao recurso no Brasil, numa perspectiva do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O trabalho realiza uma abordagem do processo penal à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos (CIDH). A tese tem como objeto fazer uma análise da eficácia, ou não, do direito ao recurso no Brasil a partir de precedentes da Corte IDH. A justificativa decorre da necessidade de adequação do processo penal no Brasil aos direitos humanos e às garantias fundamentais inseridas na Constituição Federal de 1988 e nos Tratados Internacionais. Assim, é importante uma nova leitura do processo penal no Brasil à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais, buscando a defesa dos direitos humanos e, em especial, no contexto deste trabalho, os acusados. Essa visão demonstrará a necessidade de superação do vigente Código de Processo Penal do ano de 1941. A tese apresenta como problema o seguinte questionamento: há eficácia do direito ao recurso no Brasil, em face das condenações surgidas na 2ª instância, decorrentes de impugnação da acusação e consequente impossibilidade de reexame probatório em recurso da defesa? Como objetivo geral, vamos analisar se a impossibilidade de reexame probatório na condenação da 2ª instância torna ineficaz o direito ao recurso, aceitando o referencial da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH). Dentre os objetivos específicos, visamos demonstrar a função do processo penal, apresentar as formas de duplo pronunciamento no Brasil para analisar a (in)eficácia do direito ao recurso no Brasil a partir da Corte IDH e expor as decisões de inadmissibilidade do recurso especial e desfechar a (in)compatibilidade do direito ao Recurso no Brasil e a visão da Corte IDH. Temos três hipóteses: a primeira vislumbra que há violação do direito ao recurso, pois em alguns casos não há revisão integral da condenação; segundo, não há violação se ocorrer revisão jurídica ou probatória; e, não há violação, pois o Protocolo 7 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos ressalva o direito ao recurso, nos casos postos pelo problema da pesquisa. O método de trabalho será feito com referencial nos direitos humanos e na visão dos precedentes da Corte IDH. A metodologia será traçada com pesquisa no site da Corte IDH, revisão de literatura em atores nacionais e estrangeiros especializados e confronto da posição que o Brasil tem o direito ao recurso, em relação ao posicionamento da Corte IDH sobre esse ponto