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Além da letra da lei: a desconexão entre o direito formal e a realidade social no acesso à justiça no Brasil
A Constituição Federal de 1988 instaurou um marco de esperança democrática ao prometer o
acesso universal à justiça como expressão da cidadania e da igualdade substantiva. No entanto,
essa promessa segue frustrada por uma realidade em que a distância entre o direito formal e a
experiência concreta dos sujeitos vulnerabilizados se revela profunda, estrutural e reiterada.
Este trabalho propõe uma leitura crítica do sistema de justiça brasileiro, partindo do pressuposto
de que a exclusão jurídica não decorre de falhas pontuais, mas de uma engrenagem institucional
moldada para funcionar seletivamente. A análise percorre múltiplos níveis dessa desconexão:
desde as barreiras que impedem o acesso inicial, como os custos do processo, a linguagem
jurídica inacessível e a exclusão digital, até os limites enfrentados por quem consegue ingressar
no Judiciário, mas encontra morosidade, formalismo e desumanização. Com base em uma
abordagem jurídico-sociológica, ancorada em autores como Bourdieu, Fraser, Boaventura de
Sousa Santos e Jessé Souza, demonstra-se que a desigualdade de acesso é mantida tanto por
mecanismos materiais quanto simbólicos, que silenciam vozes populares, criminalizam a
pobreza e negam reconhecimento a saberes não hegemônicos. Embora essa seletividade se
manifeste no Judiciário, ela é expressão de uma lógica estatal mais ampla, enraizada em um
passado de exclusão social e naturalizada pelas instituições. Ainda que existam instrumentos
legais voltados à inclusão, como a Defensoria Pública, as ações coletivas e as leis protetivas,
sua efetividade é limitada por entraves estruturais que neutralizam seu potencial transformador.
A justiça brasileira, longe de ser neutra, opera como espaço de disputa simbólica onde a
legalidade pode tanto legitimar desigualdades quanto ser apropriada como instrumento de
resistência. Esse descompasso não decorre de falhas pontuais, mas de uma lógica excludente,
sustentada por uma arquitetura institucional que reafirma desigualdades históricas sob a
aparência de neutralidadeThe 1988 Federal Constitution marked a milestone of democratic hope by promising universal
access to justice as an expression of citizenship and substantive equality. However, this promise
remains unfulfilled in a reality where the gap between formal law and the concrete experience
of vulnerable individuals is deep, structural and persistent. This paper proposes a critical
reading of the Brazilian justice system, based on the premise that legal exclusion does not result
from isolated failures, but from an institutional machinery designed to operate selectively. The
analysis covers multiple levels of this disconnection, from the barriers that hinder initial access,
such as legal costs, inaccessible language and digital exclusion, to the limits faced by those who
manage to enter the judiciary but encounter delay, formalism and dehumanisation. Grounded
in a socio-legal approach and drawing on authors such as Bourdieu, Fraser, Boaventura de
Sousa Santos and Jessé Souza, the study demonstrates that unequal access is maintained by
both material and symbolic mechanisms that silence popular voices, criminalise poverty and
deny recognition to non-hegemonic knowledge. Although this selectivity is evident in the
judiciary, it reflects a broader state logic rooted in a history of social exclusion and naturalised
by institutions. While there are legal instruments aimed at inclusion, such as the Public
Defender’s Office, collective actions and protective laws, their effectiveness is limited by
structural obstacles that neutralise their transformative potential. The Brazilian justice system,
far from being neutral, operates as a symbolic battleground where legality can both legitimise
inequalities and be used as a tool for resistance. This mismatch does not result from isolated
shortcomings, but from an exclusionary logic sustained by an institutional architecture that
reaffirms historical inequalities under the appearance of neutrality119 f
Conceitos e práticas de sustentabilidade: um diagnóstico em organizações brasileiras
Objetivo: Identificar as distintas perspectivas de sustentabilidade para organizações brasileiras e verificar se e quais ferramentas e práticas de sustentabilidade são aplicadas em seus ambientes de negócio. Desenho / Metodologia / Abordagem: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura, na qual foram selecionados 35 artigos nas bases Scopus, Web of Science para oferecer uma discussão dos principais conceitos em sustentabilidade e suas particularidades no campo teórico. A etapa empírica utilizou um questionário para investigar junto a grupos de profissionais de sustentabilidade, os principais achados empíricos, as contradições e complementariedades dos achados teóricos. Achados: Foram identificados 04 macroatributos na literatura que apresentam
interseções conceituais entre si e 8 assuntos de sustentabilidade, que fundamentaram a elaboração do instrumento de pesquisa e um modelo de conciliação teórica das agendas evidenciadas na literatura. Implicações Práticas: O estudo teórico proporcionou a identificação dos principais conceitos e práticas de sustentabilidade evidenciados pela academia e por profissionais. A etapa empírica possibilitou a identificação de um panorama das percepções de práticas organizacionais associadas à sustentabilidade dos negócios brasileiros. Por meio dos resultados obtidos, foi possível diagnosticar e refletir sobre os principais resultados obtidos a partir da atuação da sustentabilidade nas empresas. Originalidade / Valor: O modelo de conciliação teórica das agendas evidenciadas na literatura é aplicável ao entendimento de qualquer organização que tenha um arcabouço organizacional e que esteja disposta a atuar em sustentabilidade.Objective: To identify what the distinct perspectives of sustainability are for Brazilian
organizations and to verify if and which sustainability tools and practices are applied in
their business environments.
Design / Methodology / Approach: A systematic literature review was conducted, in
which 35 articles were selected from the Scopus and Web of Science databases to
provide a discussion of the main concepts in sustainability and their particularities in
the theoretical field. The empirical stage used a questionnaire to investigate with
groups of sustainability professionals, the main empirical findings, the contradictions
and complementarities of the theoretical findings.
Findings: Four macro-attributes were identified in the literature that present
conceptual intersections among themselves and 8 issues of sustainability, which were
the basis for developing the research instrument and a model for theoretical
reconciliation of the agendas evidenced in the literature.
Practical Implications: The theoretical study provided the identification of the main
sustainability concepts and practices evidenced by academia and professionals. The
empirical stage enabled the identification of a panorama of perceptions of
organizational practices associated with sustainability in Brazilian businesses.
Through the results obtained, it was possible to diagnose and reflect on the main
results obtained from the performance of sustainability in companies.
Originality / Value: The theoretical reconciliation model of the agendas evidenced in
the literature is applicable to the understanding of any organization that has an
organizational framework and is willing to act in sustainability.138 f
Analysis of marginal integrity in cavities restored with bulk-fill composite subjected to thermomechanical cycling and its physical properties
As fendas marginais têm sido relatadas como um dos principais sinais de insucesso de restaurações em resina composta. O objetivo deste estudo foi avaliar integridade marginal de diferentes resinas bulk-fill comparadas a uma resina convencional, em cavidades Classe II antes e após o envelhecimento em ciclagem térmica e mecânicas e suas propriedades físicas. Cavidades cilíndricas (∅ = 4.0 mm e h = 4.0 mm) foram preparadas nas proximais de vinte molares humanos. Em seguida, foram condicionadas com ácido fosfórico (Ultra etch 35%), hibridizadas com adesivo Single Bond Universal e restauradas com as resinas ONE (FILTEKTM ONE BULK-FILL), TETRIC (TETRIC N® CERAM BULK-FILL) e OPUS (OPUS BULK-FILL APS) comparadas a uma resina convencional Z250XT (FILTEKTM Z250XT) (n=5). As restaurações foram polidas após 7 dias em água destilada com lixas de silício com granulação 2.000, 3.000 e 4.000. As porcentagens de fendas marginais (%FM) foram avaliadas quantitativamente com o microscópio confocal de varredura a laser 3D antes e após ciclagem mecânica (1.200.000 ciclos / 98 N / 2,5 Hz) e ciclagem térmica (10.000 ciclos térmicos / 5 C – 55 C / 30 s). As seguintes propriedades foram caracterizadas: contração volumétrica (CV%), translucidez (TP), tensão de contração de polimerização (TC), grau de conversão (GC%), módulo elástico (ME) e resistência à flexão (RF). Os dados foram analisados por análise de variância e pelo teste de Tukey’s HDS (α = 0,05). Em relação a %FM ONE > TEC=OPUS=Z250 (p>0,05). Para CV% ONE apresentou maior CV%, enquanto as demais resinas foram semelhantes entre si (p>0,05). TP as resinas apresentaram TEC>OPUS>ONE>Z250. Para TC a resina TEC>ONE, assim como TEC=OPUS=Z250 e ONE=OPUS=Z250 (p>0,05). A resina OPUS apresentou menor GC% (p>0,05). ME, Z250 foi semelhante a ONE e tiveram maior ME que OPUS=TEC (p>0,05). Para RF ONE>OPUS=Z250>TEC. Conclui-se que as resinas bulk-fill apresentam uma boa alternativa, possibilitando uma técnica mais simplista para confecção de restaurações em resina composta.Marginal gaps have been reported as one of the main signs of failure in composite resin restorations. The objective of this study was to evaluate the marginal integrity of different bulk-fill resins compared to a conventional resin in Class II cavities before and after aging through thermal and mechanical cycling and their physical properties. Cylindrical cavities (∅ = 4.0 mm and h = 4.0 mm) were prepared on the proximals of twenty human molars. They were then conditioned with phosphoric acid (Ultra etch 35%), hybridized with Single Bond Universal adhesive, and restored with the resins ONE (FILTEK™ ONE BULK-FILL), TETRIC (TETRIC N® CERAM BULK-FILL), and OPUS (OPUS BULK-FILL APS) compared to a conventional resin Z250XT (FILTEK™ Z250XT) (n=5). The restorations were polished after 7 days in distilled water with silicon carbide papers with granulations of 2,000, 3,000, and 4,000. The percentages of marginal gaps (%MG) were quantitatively evaluated using a 3D confocal laser scanning microscope before and after mechanical cycling (1,200,000 cycles / 98 N / 2.5 Hz) and thermal cycling (10,000 thermal cycles / 5 C – 55 C / 30 s). The following properties were characterized: volumetric shrinkage (VS%), translucency (TP), polymerization shrinkage stress (PSS), degree of conversion (DC%), elastic modulus (EM), and flexural strength (FS). Data were analyzed by analysis of variance and Tukey's HSD test (α = 0.05). Regarding %MG, ONE > TEC=OPUS=Z250 (p>0.05). For VS%, ONE showed higher VS%, while the other resins were similar to each other (p>0.05). For TP, the resins presented TEC>OPUS>ONE>Z250. For PSS, the resin TEC>ONE, as well as TEC=OPUS=Z250 and ONE=OPUS=Z250 (p>0.05). The resin OPUS presented lower DC% (p>0.05). For EM, Z250 was similar to ONE and had higher EM than OPUS=TEC (p>0.05). For FS, ONE>OPUS=Z250>TEC. It is concluded that bulk-fill resins present a good alternative, enabling a more simplistic technique for composite resin restorations.51 f
Política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias: proposta para a biblioteca da faculdade de Maricá
Este trabalho trata da construção de uma proposta de política de desenvolvimento de coleções para a biblioteca da Faculdade de Maricá. Visa colaborar para a criação de diretrizes que orientem as etapas de formação e desenvolvimento de coleções, descrevendo a sua relevância e importância para criar uma política de desenvolvimento de coleções para bibliotecas universitárias, e analisa cada uma das suas etapas. Identifica os elementos necessários que devem ser empregados na construção da proposta de política de desenvolvimento de coleções, levando em consideração as especificidades da biblioteca. Utiliza o método de pesquisa exploratória qualitativa, em relação à parte empírica, utilizou-se a técnica de grupo focal. Verificou-se que existe pouca literatura sobre o tema sendo publicada na atualidade. Conclui observando a importância da construção de políticas de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias como instrumento essencial para garantir a adequação das coleções às necessidades da comunidade acadêmica, promovendo a qualidade, a atualidade e a relevância dos recursos informacionais disponibilizados.This work addresses the construction of a collection development policy proposal for the library of the Faculdade de Maricá. It aims to contribute to the creation of guidelines that guide the stages of collection formation and development, describing their relevance and importance for establishing a collection development policy for university libraries, and analyzes how each stage is carried out. It identifies the necessary elements that must be employed in building the collection development policy proposal, considering the specificities of the Library. The study uses a qualitative exploratory research method, and for the empirical part, the focus group technique was applied. It was found that there is little literature being published on the subject. The work concludes by highlighting the importance of developing collection development policies in university libraries as an essential tool to ensure the alignment of collections with the needs of the academic community, promoting the quality, currency, and relevance of the information resources provided.61 f
Estudo da utilização de LAM/MPI com suporte a Checkpoint/Restart
O presente trabalho tem como objetivo implementar e disponibilizar o conhecimento necessário dos conceitos básicos, aplicações e vantagens do estudo da utilização do processamento paralelo/distribuído, utilizando o LAM/MPI com suporte a checkpoint/restart de dados e técnicas de out-of-core. Esta técnica é a execução direta de leitura e escrita em arquivos de dados. Estes estudos são executados em um cluster em nuvem com técnicas de NFS, ou seja, os computadores compartilham de uma mesma pasta visível a todos e por fim, serão utilizados softwares livres como o Fedora 14, que possui um conjunto de ferramentas e aplicativos muito úteis ao estudo, como compiladores Fortran e C. Serão mostradas as comparações entre códigos computacionais paralelos e seriais, om leitura e escrita de arquivos, em aplicações envolvendo distribuições de calor em domínios 1D e 2D e em produtos de matrizes quadradas. Finalmente, serão mostrados os resultados e revelando o ganho de tempo obtido envolvendo paralelismo, assim como os códigos utilizados no ambiente LAM/MPI.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis paper aims to show how to implement and provide the necessary knowledge of the basic concepts, applications and advantages of studying the use of parallel processing/ distributed using the LAM/MPI with support for checkpoint/restart data and out-of- ore techniques. This technique is the direct implementation of reading and writing files. This study are performed on a cluster loud with techniques NFS, which is the computers share the same folder visible to all and ultimately free software will be used such as Fedora 14, which has a set of very useful tools and applications to the present study, such as Fortran and C compilers. Comparisons are shown between parallel and serial computer codes with reading and writing files in applications involving heat distributions in a 1D and 2D domains and products of square matrices. Finally, the results are displayed and revealing the time gain obtained involving parallelism, as well as the odes used in the environment LAM / MPI.90 f
Uso terapêutico de psicodélicos clássicos na drogadição
Existe hoje uma epidemia de dependência química no Brasil e no mundo. Segundo dados da OMS aproximadamente 0,6% da população mundial é dependente de drogas ilícitas com uma letalidade de 200.000 óbitos ao ano. O Brasil representa, na América do Sul, o maior mercado consumidor estimado em 600 mil usuários ou 0,5% da população entre 12 e 65 anos (GABATZ et al., 2013). A característica essencial da dependência química (DQ), segundo DSM-V, consiste no conjunto de sintomas cognitivos, comportamentais e fisiológicos que indicam uso contínuo de determinada substância, apesar de significativos problemas relacionados. (CHAIM et al., 2015). Psicodélicos foram usados como tratamento por culturas indígenas em todo o mundo por milhares de anos, mas graças a proibição dessas moléculas, a pesquisa cientifica sobre seu potencial terapêutico se limitou por muito tempo (MORGAN et al., 2017). Nas última décadas, uma vanguarda na pesquisa com psicodélicos ressurgiu, e um crescente número de revisões e ensaios clínicos vem sendo publicados a respeito de seu uso no tratamento dos mais diversos transtornos psíquicos (REIFF et al., 2020). Vêm surgindo então cada vez mais evidências, das mais preliminares às mais robustas, que apontam na direção de sua eficácia no tratamento da drogadição (BARBOSA et al., 2018; BOGENSCHUTZ et al., 2015, 2022; CHI; GOLD, 2020; JOHNSON; GRIFFITHS, 2017; KREBS; JOHANSEN, 2012; LEA et al., 2020; MORGAN et al., 2017)There is, today, an epidemic of drug dependence both in Brazil and worldwide, where approximately 0.6% of the world population is dependent on illicit drugs, with a lethality of 200,000 deaths per year, according to WHO data. Brazil represents, in South America, the largest consumer market estimated at 600,000 users or 0.5% of the population between 12 and 65 years old (GABATZ et al., 2013). The essential characteristic of drug dependence, according to DSM-V, consists of a set of cognitive, behavioral and physiological symptoms that indicate continuous use of a certain substance, despite significant related problems (CHAIM et al., 2015). Psychedelics have been used as treatment by indigenous cultures around the world for thousands of years, but thanks to the prohibition of these molecules, scientific research on their therapeutic potential was long limited (MORGAN et al., 2017). In the last decade, a vanguard in research into the therapeutic potential of psychedelics has re-emerged, and an increasing number of reviews and clinical trials have been published regarding the use of psychedelics in the treatment of a wide range of psychiatric disorders (REIFF et al., 2020). Evidence is now emerging, from the most preliminary to the most robust, that points in the direction of its efficacy in the treatment of drug addiction (BARBOSA et al., 2018; BOGENSCHUTZ et al., 2015, 2022; CHI; GOLD, 2020; JOHNSON; GRIFFITHS, 2017; KREBS; JOHANSEN, 2012; LEA et al., 2020; MORGAN et al., 2017).29 f
Territórios de resistências: Ocupação, extensão universitária e políticas públicas no pds Osvaldo de Oliveira
O tema de pesquisa do presente trabalho é analisar o Projeto de Desenvolvimento
Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado na cidade de Macaé-RJ, no
contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a atuação de
docentes na extensão universitária do curso de Serviço Social da UFF de Rio das
Ostras. Discute-se as diferenças sobre invasão e ocupação da terra, as dimensões
da extensão universitária na educação, na estratégia pedagógica, formação
profissional e atuação social. Estuda os desafios estruturais de assentamentos
rurais, as políticas públicas agrárias e as condições de vida no PDS Osvaldo de
Oliveira. O referencial teórico-metodológico da pesquisa é a história oral. As fontes
das investigações são as entrevistas de integrantes do PDS Osvaldo de Oliveira e
uma bolsista do projeto de extensão universitária da UFF de Rio das Ostras no
território.The research theme of this work is to analyze the Osvaldo de Oliveira Sustainable
Development Project (PDS), located in the city of Macaé-RJ,in the context of the
Landless Rural Workers Movement (MST) and the performance of university
extension in invasion and occupation of land, the dimensions of university extension
in education, pedagogical strategy, professional training and social action are
discussed. Studies the structural challenges of rural settlements, public agrarian
policies and living conditions in PDS Osvaldo de Oliveira, the
theoretical-methodological reference of the research is oral history. The sources of
the investigations are interviews with members of the PDS Osvaldo de Oliveira and a
scholarship holder from the university extension project at UFF Rio das Ostras in th
territory.7
O papel do mediador e sua importância para o desenvolvimento do aluno com deficiência
No presente Trabalho de Conclusão de Curso, o leitor é convidado a refletir sobre a inclusão na mediação. O papel central da escola é proporcionar o devido espaço ao aluno com deficiência, acolhendo-o com respeito, carinho e, principalmente, amor, para que seu desenvolvimento ocorra de forma espontânea e ele possa demonstrar suas capacidades. É fundamental que o aluno aprenda a dialogar espontaneamente como parte de seu processo de desenvolvimento intelectual, motor e social. Além disso, é importante que ele aprenda a lidar com os conflitos e a superá-los, sabendo que pode sempre contar com o apoio do mediador e do professor. Para tanto, busca-se aqui demonstrar a importância do mediador nas salas de aula, em especial os alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que fazem parte da rede municipal de educação do município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro. Embora o autismo seja uma condição complexa, é importante que os pais aceitem o diagnóstico e compreendam que seu filho precisará de suporte e, em alguns casos, de medicação. Um diagnóstico rápido e uma adaptação eficaz facilitarão a vida da família e a inclusão do aluno. Deste modo, através de uma pesquisa bibliográfica e da vivência da autora, traça-se como a mediação é hoje uma realidade que modifica a vida daqueles que dela necessitam, tendo o mediador um papel central nesta relação entre aluno inclusivo e escola.In this Final Course Paper, the reader is invited to reflect on inclusion in mediation. The central role of the school is to provide the appropriate space for students with disabilities, welcoming them with respect, affection and, above all, love, so that their development occurs spontaneously and they can demonstrate their capabilities. It is essential that the student learns to dialogue spontaneously as part of their intellectual, motor and social development process. In addition, it is important that they learn to deal with conflicts and overcome them, knowing that they can always count on the support of the mediator and the teacher. To this end, we seek to demonstrate the importance of the mediator in the classroom, especially for students with ASD (Autism Spectrum Disorder) who are part of the municipal education network of the city of Aperibé, state of Rio de Janeiro. Although autism is a complex condition, it is important that parents accept the diagnosis and understand that their child will need support and, in some cases, medication. A quick diagnosis and effective adaptation will make life easier for the family and the inclusion of the student. Thus, through bibliographical research and the author's experience, it is outlined how mediation is today a reality that changes the lives of those who need it, with the mediator having a central role in this relationship between inclusive student and school.30 f
Diagnóstico e implementação da metodologia BIM em cursos de Engenharia Civil: estudo aplicado na UFF
A demanda de mercado para projetos que utilizem da metodologia Building Information Modelling (BIM) é crescente. Segundo a literatura, um grande desafio enfrentado é a capacitação da mão-de-obra para essas novas demandas, de maneira que houve necessidade do Governo Federal criar uma estratégia para a adoção da metodologia nas Instituições de Ensino Superior, chamada Plano de Implementação BIM (PIB). Este trabalho realiza um estudo de caso no curso de graduação de engenharia civil da UFF, sobre a implementação do BIM seguindo as recomendações do PIB. A metodologia inclui a análise do atual nível de maturidade BIM no curso, utilizando de ferramentas como questionários para corpo docente e discente, além de análise da potencial interface da metodologia com a matriz curricular do curso, ao avaliar as ementas das disciplinas. Resultados mostram que mesmo que o curso já possua um grau de maturidade BIM médio, ainda existem diversas disciplinas que podem explorar mais recursos da metodologia, principalmente para carga horária de extensão. Apesar dos desafios para sua adoção, relacionados principalmente a área de tecnologia, o presente trabalho prevê sugestões de ações e objetivos para que o BIM esteja mais presente na formação do futuro engenheiro civil.Market demand for projects using the Building Information Modeling (BIM) methodology is increasing. According to the literature, one of the major challenges faced is workforce training to meet these new demands. Consequently, the Federal Government developed a strategy for
adopting the methodology in Higher Education Institutions, known as the BIM Implementation Plan (PIB). This study presents a case study conducted in the civil engineering undergraduate program at UFF, focusing on the BIM implementation based on PIB. The methodology includes analyzing the current BIM maturity level in the program through tools such as surveys targeting faculty and students, as well as evaluating the potential integration of the methodology into the curriculum by assessing course syllabi. Results indicate that, although the program already demonstrates a medium level of BIM maturity, several courses could further explore the methodology's resources, particularly in terms of extension activities. Despite adoption challenges, primarily in the technology area, this study proposes suggestions and objectives to
ensure that BIM is more effectively incorporated into the training of future civil engineers.96 f
As cidades e o agora: a catástrofe entre tempos na metrópole carioca
Este trabalho surge do confronto com o cotidiano da cidade do Rio de Janeiro, em meio à preparação e realização de reformas urbanas e megaeventos internacionais (Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016). Diante dos consequentes impactos sociais e urbanos, busca-se apresentar uma leitura precária e crítica deste agora, tomando como foco o planejamento urbano repetitivo, violento e excludente que se desdobra no território. Para isso, buscamos alguns rastros históricos da cidade em ressonância com a dinâmica capitalista moderna e global, a fim de apresentar e tentar desviar da continuação da história dos vencedores, apoiados nas leituras da filosofia da história de Walter Benjamin. Tentamos, assim, mostrar a mercantilização da vida e da cidade, a instrumentalização da história e a catástrofe presente no planejamento urbano.109 f