Federal University of Rondônia
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(In)constitucionalidade da exigência de comprovação de quitação do serviço militar para alistamento eleitoral de indígenas
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Me. Silvério dos Santos OliveiraNo atual contexto histórico, em que se protagoniza a proteção e a busca pela
efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, a Constituição Cidadã
manteve a responsabilidade da União de proteger e fazer respeitar os direitos
indígenas (art. 231, CRFB/1988). Essa proteção especial é dada por se tratarem de
indivíduos que assumem condição de sujeitos de direitos que gozam condição
diferenciada dos demais cidadãos que compõem a comunhão nacional. O atual
dilema é que se o indígena que deseja alistar-se necessita preencher os mesmos
requisitos que os demais brasileiros ou, dadas suas diferenças dos demais, é
constitucional a exigência da cobrança do cumprimento do serviço militar. Ao ditar a
Resolução de nº 20.806/2001, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que: “ ao índio
integrado é exigível a comprovação de quitação do serviço militar, para fins de
alistamento eleitoral”, fundamentando sua decisão na classificação que estabelece a
Lei nº 6001/1993 (Estatuto do Índio), sendo distinguidos, quanto ao nível de
integração, dos demais nacionais. Norma esta que vem sendo adotada
hodiernamente. Considera-se integrado o indígena que foi liberado do regime tutelar
e está na plenitude de sua capacidade civil. Do outro lado, tem-se a Portaria nº 983,
de 17 de outubro de 2003, do Ministério da Defesa, a qual estabeleceu a
voluntariedade aos indígenas em prestar serviço militar. O presente trabalho aborda
duas questões, a saber: a primeira diz respeito a legalidade (no conflito de norma,
qual deve prevalecer? A Portaria do Ministério da Defesa ou a Resolução do
Tribunal Superior Eleitoral? A segunda, é derivada da primeira, ou seja,
prevalecendo a Resolução do TSE, essa seria constitucional ou não? Para tanto,
será empregado o método hipotético dedutivo na análise da problemática
apresentada
Dinâmica e consequências da distribuição da cobertura vegetal natural e dos corpos hídricos de Jaru/RO
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, área de Concentração em Desenvolvimento Sustentável e Diagnóstico Ambiental, para obtenção do Título de Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio ambiente. Orientador: Prof. Dr. Vanderlei ManiesiO presente trabalho analisa as modificações e consequências da distribuição da cobertura
vegetal natural e corpos hídricos na área urbana da cidade de Jaru/RO. Foram utilizadas
imagens Landsat 2, 3, 5 e 8, além de imagem SRTM, com o emprego de técnicas de
geoprocessamento e trabalhos de campo para gerar informações espaciais que possibilitou a
delimitação de porções do terreno (mapeamento) de APPs, inundação histórica de 2016, bem
como da predisposição ao fenômeno de inundação e alagamento relacionada às características
naturais do terreno (altitude e declividade) e à antropização (uso e ocupação do solo). O modelo
de colonização da época contribuiu para uma forte degradação ambiental com a redução da
distribuição da cobertura de floresta natural em 80,39%, incluindo 60,76% das áreas de APPs
e aumentando a distribuição dos corpos hídricos em 0,26%. Por outro lado, no período após
2012 verificou-se a regeneração natural da vegetação das APPs em 15,86% de suas áreas, pela
vigência do Código Florestal Brasileiro. Essa degradação ambiental ocorreu em um contexto
em que 22,05% do terreno da área de estudo exibe características ambientais de necessidades
de planejamento no que diz respeito à realização de obras de drenagem eficientes
(suscetibilidade à inundação e alagamento alta e muito alta), incluindo 19,22% atingida pela
maior inundação histórica de 2016, com contribuições das superfícies pavimentadas e
ocupações ilegais nas margens do rio Jaru e de seus afluentes
O rei escorpião: entre a realidade e a ficção
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Estudos Literários da Universidade Federal de Rondônia para a obtenção do título de Mestre em Estudos Literários.
Orientador: Prof. Dr. Hélio Rodrigues da Rocha.
Linha de Pesquisa: Literatura, outros Saberes e outras Artes.Esta dissertação de mestrado busca investigar como os ideais libertários desenvolvidos no espaço dito regionalista, bem como em outras partes do território brasileiro, se integraram no romance O Espião do Rei – novela dos tempos coloniais –, de Mário Ypiranga Monteiro (1909-2004). Visa, assim, retomar e reelaborar algumas abordagens estabelecidas entre o real e o ficcional e compreender, através de fontes documentais, o processo histórico e as lógicas engendradas pelos atores sociais que conduziram o envolvimento do povoado de São José da Barra do Rio Negro em um dos mais questionáveis episódios da historiografia: a Independência do Brasil. O Espião do Rei – novela dos tempos coloniais tem como ambiente a cidade de Manaus, outrora denominada Lugar da Barra, no período de 1820-1822, onde os sujeitos locais estavam insatisfeitos com a política de D. João VI e lutavam pela independência da coroa portuguesa. Essa insatisfação resultou no assassinato do emissário do rei pelo mestiço de nome Pedro. Após o ocorrido, o Lugar da Barra recebe o espião para encontrar os responsáveis e puni-los. A partir desse episódio, a trama se desenvolve de maneira que as personagens se encontrem para lutar em favor da independência do Brasil. Para tal investigação, a dissertação foi dividida em blocos, perfazendo um total de três. No primeiro bloco tem-se a Amazônia como cenário; no segundo bloco, a apresentação do autor, sua vida na capital do Amazonas e as peripécias que o fizeram escrever tal romance a partir dos prefácios das duas edições; bem como as características do romance histórico. O terceiro concentra-se na análise da narrativa a partir de seus elementos constitutivos e particularmente as ações das personagens principais e as personagens que ousaram na luta pela Independência do Brasil, bem como a voz do narrador. Autores como Quijano (2000), Souza (1977, 1999, 2009), Ugarte (2003), Bakhtin (2003, 2014), Bastos (1992), Lukács (2009, 2011), Ataíde (1974), Reuter (2011), Schüller (1989), entre outros, fundamentam a dissertação
A evasão escolar no curso técnico em finanças oferecido pelo IFRO na EAD
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho, como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Educação Escolar.
Orientador: Prof. Dr. Wilmo Ernesto Francisco Junior.
Linha de Pesquisa: Práticas Pedagógicas, Inovações Curriculares e Tecnológicas.Este trabalho apresenta o resultado da pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação Escolar – MEPE/UNIR, tendo como locus da pesquisa o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Porto Velho Zona Norte quanto à evasão escolar na educação profissional. O objetivo foi apresentar os principais fatores que influenciam na Evasão Escolar no curso Técnico em Finanças na modalidade de educação à distância – EAD, e a partir disso estabelecer uma intervenção na realidade a fim de buscar formas de minimizar a problemática central. O levantamento de dados ocorreu em 8 polos da Instituição localizados nos municípios de Ariquemes, Cujubim, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Porto Velho Zona norte, no período de setembro a dezembro de 2016. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, tendo em vista que a pesquisa foi concebida e realizada em estreita associação com uma resolução de um problema coletivo. Foi adotada a abordagem qualitativa descritiva de forma que os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram um diário de campo, o questionário semiestruturado e análise documental. Foram utilizados para a fundamentação legal a LDB (Lei nº 9394/96), Constituição Federal (1998), Lei nº 4.024/1961, Lei nº 5.692/1971, Lei n. º 10.172/2001, Lei nº 13.005/2014 e Decreto Federal nº. 5.622/2005. Constituem referencial teórico, Thiollent (1996) e Turato (2004) sobre o desenvolvimento da pesquisa-ação. A análise de dados ocorreu pela análise de conteúdo com base nos conceitos propostos por Bardin (1979). O direito a educação foi discutido com enfoque nas ideias de Linhares (2007) e Telles (1999). A discussão sobre as diretrizes, objetivos e metas para a implementação da modalidade de educação a distância encontra referência no Plano Nacional de Educação (2014). Os aspectos históricos e o fortalecimento da rede federal foram embasados em Pacheco (2007). A evasão escolar no cenário da EAD é discutida sobre a perspectiva de Riscal (2010), Litto (2007), ABED (2014), Freitas (2013), Favero (2006) e Comarella (2009). A discussão sobre as funções dos tutores e colaboradores na EAD é embasada em Arce (2010) e Belloni (2003). Os aspectos positivos e negativos da EAD foram discutidos com base nos conceitos de Sá (2011), Aretio (1994), Caixeta (2011), Silva; Cornachione (2005). Os resultados da pesquisa foram analisados sob a perspectiva de Dore e Luscher (2011), Almeida (2007) e Bittencourt; Mercado (2014). Os colaboradores da pesquisa foram estudantes evadidos do curso Técnico em Finanças EAD Subsequente, coordenadores de polo e tutores. Os resultados apontam para a necessidade de informações detalhadas sobre os cursos ofertados, indicadores preventivos e necessidade de acompanhamento institucional aos alunos com potencial de evasão. As intervenções resultaram no retorno de 481 matrículas de estudantes que haviam evadido somente no curso de Finanças EAD, dos quais 272 concluíram o curso
Percepção dos professores das escolas públicas de Presidente Médici e Dos Acadêmicos de Licenciatura em Matemática da UNIR, Campus de Ji- Paraná acerca da Discalculia
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso submetido ao Departamento de Matemática e Estatística da Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Ji-Paraná, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciado em Matemática, sob a orientação da professora Ms Irene Yoko Taguchi Sakuno.A discussão acerca da dificuldade que os alunos têm em relação ao aprendizado aritmético não é recente, pois está presente na realidade educacional desde longa data e isto pode ser verificado quando se observa que é uma disciplina que leva um grande número de alunos para a recuperação. Apesar da maioria dos alunos apresentarem esta dificuldade, deve-se considerar e fazer a diferença entre as crianças que não se simpatizam com os cálculos e por isso não gostam da matemática e aqueles que apresentam o transtorno da discalculia, que lhes dificultam sobremaneira a assimilação de atividades como efetuar as operações básicas aritméticas ou efetivar o reconhecimento dos números e sua sequência. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo principal a percepção dos professores das Escolas públicas de Presidente Médici e dos acadêmicos de Licenciatura em Matemática da Unir campus de Ji-Paraná acerca da discalculia. Por base de investigação optamos pela pesquisa de campo de cunho qualitativo e essa teve como sujeito seis professores de Matemática com até vinte e noves anos no exercício da profissão de docente e nove acadêmicos que estão em conclusão do curso. Para coleta de dados foi aplicado um questionário composto com seis questões para os professores e cinco para os acadêmicos. A fundamentação teórica foi elaborada tendo como autores: Campos (2014), Cosenza (2011), Ciasca (2003), Fayol (2012) entre outros. Por fim, esperamos que o resultado desta pesquisa possa contribuir para alertar sobree a necessidade de se incluir no currículo um componente curricular especifico de inclusão social para tratar com abrangência o problema da discalculia
A sociologia na ótica de estudantes do ensino médio: humanização ou alienação?
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como requisito avaliativo para obtenção do título de Mestra em Psicologia.A Sociologia é uma ciência que surge em meados do século XVIII e início do século XIX objetivando compreender as transformações sociais, políticas e econômicas da sociedade. No currículo escolar brasileiro é uma disciplina da Área Humana. A sua trajetória no currículo é permeada de idas e vindas de acordo as reformas educacionais instauradas em cada contexto social, político e econômico da história brasileira. Essa pesquisa de cunho qualitativo teve o objetivo de compreender o papel desempenhado pela disciplina de Sociologia para o processo de humanização dos estudantes, visto a partir da ótica de alunos de um município de Rondônia. Participaram dessa pesquisa oito estudantes do Ensino Médio e a coleta dos dados foi obtida a partir de cinco encontros com a realização de um grupo focal na escola. Os fundamentos da pesquisa basearam-se nos postulados teóricos da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica que concebem a educação e as relações sociais como fatores preponderantes para o desenvolvimento humano. A partir de um viés crítico sobre a função social da escola e pautando-se no materialismo histórico e dialético, concebemos a importância da educação para o desenvolvimento das funções psicológicas e do pensamento humanizado. Dessa forma, as disciplinas das áreas humanas como a Sociologia, podem servir como suportes para reflexões sobre a sociedade contribuindo na formação da consciência
Transgêneros: narrativas de escolarização na Amazônia
Get PDFDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia – (UNIR).A temática da escolarização de pessoas trans destaca-se como importante no campo de
investigações da psicologia escolar, por um lado, pela escassez de estudos sobre o tema e, por
outro, porque a violência e a exclusão que têm sido dirigidas socialmente a esse grupo, desafia
os profissionais da psicologia a ampliar seus campos de estudo e de intervenção para
contribuir com a garantia de direitos a esta população. Considerando estes elementos, esta
pesquisa centrou-se na escuta das narrativas sobre processos de escolarização de pessoas trans
e foi orientada pelo objetivo geral de investigar as possíveis interferências das expressões
sexuais e de gênero nas trajetórias escolares dessas pessoas. Os objetivos específicos deste
trabalho foram: a) Levantar as trajetórias escolares de pessoas trans na cidade de Porto Velho
– RO; b) Analisar as relações existentes entre as expressões de gênero e sexuais com o
processo de escolarização das pessoas entrevistadas. Os pressupostos teóricos sustentam-se
principalmente na epistemologia queer e no referencial dos Direitos Humanos. A teoria queer
problematiza o alinhamento sexo/gênero/sexualidade como fenômeno que impacta a
subjetividade de todas as pessoas e o conceito de performance de gênero, que expõe os limites
de categorias identitárias consideradas absolutas. O referencial dos Direitos Humanos é
fundamental para esta discussão, haja vista que as múltiplas expressões de gênero e sexuais
são interpeladas pelo desrespeito a direitos fundamentais, e que, portanto, se apresenta como
campo em constante disputa nas produções acadêmicas e nos movimentos sociais. Trata-se de
uma investigação de abordagem qualitativa da qual participaram cinco pessoas trans: Serena
40 anos, estudante de graduação; Lauri, 30 anos, professora com mestrado em História e
Estudos Culturais; Fran 19 anos, recém egressa do Ensino Médio, Renata, 49 anos, com
Ensino Fundamental completo, artista, militante e Sofia, 31 anos, Ensino Médio incompleto e
cabeleireira. Para ouvir suas histórias foram utilizadas entrevistas semiestruturadas gravadas
em áudio e um roteiro de perguntas orientadoras para contribuir com o diálogo. As narrativas
foram analisadas, inicialmente, respeitando a singularidade de cada história, de forma a
compreender a trajetória de vida de cada uma das participantes. Em seguida, foram analisados
aspectos relativos aos processos de escolarização de forma a destacar e compreender aspectos
comuns nas cinco trajetórias. Os resultados permitem afirmar que as escolas pelas quais as
participantes passaram, imprimiram marcas em suas subjetividades no tocante às vivências de
gênero e sexualidade. Essas instituições ainda se sustentam em uma lógica heteronormativa
que marca quais são as vivências, os corpos, os desejos inteligíveis em seu interior e isto
delega à abjeção diversas outras expressões de gênero e sexuais. As narrativas também
mostraram a existência de pessoas que foram referência e criaram redes de apoio às
participantes nesse percurso. Todas marcam em seus discursos, com maior ou menor
intensidade, a importância que os processos formais de escolarização podem ter na vida de
pessoas que ocupam lugares de dissidência entre as normativas de gênero. Desta forma,
enfatiza-se que as escolas ainda expressam normativas de disciplinamento sobre as diferentes
expressões de gênero e sexuais existentes entre seus muros e que a Psicologia em atuação
nesses espaços educacionais precisa agir de forma a desestabilizar estas normativas que
capturam as subjetividades estabelecendo redes de apoio, compreensão e crítica às formas
excludentes de tratamento das diferenças presentes no cenário escolar
Características e fatores de sucesso no curso técnico de finanças do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte
No full textTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP), oferecido pela Instituição Associada Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como requisito final para a obtenção do título de Mestre.
Orientador: Professor Dr. José Moreira da Silva Neto.O paradigma que orienta os processos no Âmbito da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTM) é a busca da formação do trabalhador cidadão. Para além da formação técnica, busca-se capacitar o trabalhador para desempenhar suas atividades profissionais de forma competente e contextualizada, mediante a oferta de um suporte conjunto de conhecimentos teóricos e práticos. O curso técnicos em finanças IFRO- Porto Velho Zona Norte vem disponibilizando aos estudantes dessa capital, a oportunidade de qualificação profissional numa área mas estratégicas para a sobrevivência e crescimento das organizações empresariais, dada a importância que passou a adquirir as finanças contemporaneamente. Contudo, os egressos desse curso, identificados no período de 2013 a 2016, constituíram uma minoria (19,37%), enquanto a maioria (80,63%), não conseguiu concluir o curso. Buscando contribuir para o debate científico e tecnológicos no Âmbito da temática da gestão educacional, o presente estudo investigou os egressos desse curso, objetivando identificar, dentre um amplos aspectos de características e fatores selecionados, aquelas que: por um lado, aqueles que, segundo a opinião desses diplomados, influenciaram a decisão da maioria dos alunos de evadirem do curso . Para a realização da investigação, tendo em vista tratar-se de uma pesquisa social aplicada, optou-se pelo método do estudo de caso, cuja característica apresenta caráter exploratório e descritivo. Quanto aos procedimentos metodológicos realizou-se uma análise documental, para identificar os egressos diplomatas, assim como, o diagnostico das condições socioeconômicos que justificam a oferta desse curso pela instituição que o ministra. Ato continuo fez-se uso dos questionários utilizados na pesquisa nacional de egressos dos cursos técnicos da rede Federal de Educação Profissional e Tecnológicas, realizada pela secretaria de Educação profissional e Tecnológicas. Dentre as características de sucessos, identificou-se: (a) em termos gerais: 39% dos alunos tem ate 25 anos; 84% são mulheres; 55% estão cursando ou concluíram curso superior; 97% são oriundos de escolas públicas. (b) sobre empregabilidades: 77% estudam e/ ou Trabalham; 71% já trabalhavam quando iniciaram o curso; 32% atuam na área há 5 anos; 48% disseram que o trabalho que realizam tem relação com a formação técnica; 68% disseram que as exigências do mercado são inferiores á obtida no curso; 87% estão satisfeitos com a formação técnicas. (c) sobre a avaliação da qualidade do curso: instituição: 94% consideram ótima ou boa; infraestrutura: 94% declaram ótima ou boa; curso técnico: 90% opinam como ótimo ou bom; conhecimento teórico: 87% jugam ótima ou bons; conhecimentos práticos: 55% conceituam como ótimo ou bons; qualificação dos professores: 97% acreditam ser ótimo ou boa. (d) sobre a comunidade dos estudos: interesse em atuar na área: 94% alto ou muito alto; nível de aprendizagem: 94% alto ou muito alto; se existe relação entre as áres do curso superior e técnicos: sim 80%
Análise dos aspectos curriculares da disciplina de auditoria nos cursos de Ciências Contábeis das instituições de ensino superior de Cacoal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. M.e Rogério Simão.O objetivo desta pesquisa foi descrever quais aspectos curriculares da disciplina de Auditoria são
tratados nos cursos de Ciências Contábeis das instituições de ensino superior na região de Cacoal - RO. Tratouse
de uma pesquisa descritiva, de campo e documental com abordagem qualitativa de dados. A pesquisa foi
realizada no segundo semestre de 2017 em 04 (quatro) Instituições de Ensino Superior (IES) de Cacoal e 01
(uma) de Pimenta Bueno. Os resultados apontaram que as disciplinas de Auditoria não ultrapassam 4,0% do total
de horas do curso e são ofertadas entre o 6° e 7° períodos. Os docentes atuando há mais de 06 (seis anos) em
média com pelo menos 02 (dois) anos de atuação profissional em auditoria. A falta de interesse dos alunos foi
uma das maiores dificuldades encontradas pelos professores durante a ministração das aulas e a sugestão para
melhorias é que façam atividades práticas com empresas de fato
Fatores de sucesso na utilização de software de roteirização das transportadoras atuantes em Cacoal-RO
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Engenharia de Produção. Orientador: Prof. Me. Carlaile Largura do Vale Coorientador(a): Prof.ª Ma. Lucelia Largura do Vale VidigalEste estudo trata dos Fatores de Sucesso na utilização de Software de roteirização das transportadoras atuante na cidade de Cacoal-Rondônia. Atualmente as empresas estão buscando estar cada vez melhores capacitadas para se sobressair diante de seus concorrentes, investido em tecnologias e com um ambiente interno mais saudável e capacitando e treinando seus funcionários, reforçando a importância das transportadoras para a sociedade. A metodologia utilizada na primeira etapa foi utilizada pesquisas bibliográficas de livros, textos e artigos, referentes ao tema relacionado com a pesquisa de monografia. A segunda etapa foi caracterizada pela realização de coletas de dados, com visitas in loco e a realização da entrevista com questões abertas e fechadas aplicadas a gerente/donos das empresas. Na sequência foi realizado a tabulação de dados coletados nesta etapa foi utilizado o após a coleta os dados foram compilados e digitados no drive em Documentos Google e repassado para o Formulários Google, depois os dados foram repassados para o Excel com a finalidade de obtenção de gráficos, e também utilizado o Word para formatar e estruturar os dados dentro do presente estudo. O objetivo foi de estudar os fatores de sucesso no uso de softwares de roteirização pelas transportadoras atuantes em Cacoal– Rondônia. Por fim, após a análise dos dados, concluiu-se que o SSW é utilizado por três das quatro empresas presente no estudo. Sendo o treinamento um dos pontos fundamentais para o sucesso organizacional da empresa