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Aplicabilidade da pena de prisão perpétua: Tribunal Penal Internacional e o conflito com a CF/88
Get PDFMonografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito elaborada sob Orientação do prof. Me. Gilson Tetsuo Miyakava.O trabalho apresenta a discussão sobre a possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua prevista pelo tribunal penal internacional em face da Constituição Federal de 1988. O direito internacional, uma das fontes do direito, tem aplicabilidade imediata no país signatário, mas tal aplicabilidade pode ficar prejudicada por surgir conflitos com normas do direito interno. Quando isso acontece deve haver uma análise sobre sua constitucionalidade, e sobre seu posicionamento no ordenamento vigente, ou seja, em caso de conflito qual deve prevalecer.A adesão do Brasil ao tribunal penal internacional suscitou discussões, tanto sobre a constitucionalidade, como sobre o posicionamento no ordenamento interno. O cerne deste trabalho é a possibilidade de aplicação da pena de prisão perpétua pelo tribunal penal internacional em face da Constituição Federal de 1988. No caso em tela, se estuda duas hipóteses: em caso de conflito deve prevalecer a Constituição em todos os seus termos ou o tribunal penal internacional, acolhendo sua previsão acerca da punição quanto aos crimes contra os direitos humanos. Para a sua realização foi utilizado o método dedutivo com abordagem jurídica filosófico-dogmática e a técnica aplicada foi a pesquisa bibliográfica
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Get PDFMonografia apresentada ao Curso de Direito da
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR
– Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles –
Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau
de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação
da professora Ma. Kaiomi de Souza Oliveira Cavalli.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo compreender e interpretar
o fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor no
município de Cacoal-RO. Para tanto, considerando-se a grande importância que tem
o Código de Defesa do Consumidor dentro do ordenamento jurídico, vislumbrou-se
estudar os institutos que tratam da proteção dos direitos dos consumidores na
constituição Federal e legislação infraconstitucional. Foi adotado o método de
pesquisa dedutivo, tendo apoio nos procedimentos de abordagem de pesquisa de
campo, e ainda na técnica de pesquisa bibliográfica baseada na literatura que
norteiam o tema. A pesquisa foi realizada por meio de entrevista com roteiro préestabelecido,
com questões abertas, a ser aplicado junto aos responsáveis do setor
jurídico da empresa concessionária fornecedora de energia elétrica no município
Cacoal-RO. No propósito de obter informações sobre as atividades relacionadas com
o processo de interrupção deste serviço essencial prestado e, se há beneficiário na
comunidade nesse processo de não interrupção. Ao final, relacionaram-se de forma
adequada as informações pesquisadas com os estudos bibliográficos mencionados,
visando identificar a interação existente entre a previsão da lei e conduta, e apontar a
importância deste estudo para compreender as consequências que a interrupção do
fornecimento deste serviço essencial pode causar na sociedade local
A contribuição na ressocialização de apenados na casa de detenção do munIcÍpio de Cacoal-RO
No full textMonografia apresentada à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito elaborada sob Orientação do prof. Ma. Ozana Rodrigues Boritza.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo compreender as formas de contribuição do Estado na ressocialização de apenados na Casa de Detenção do município de Cacoal. Para tanto, considerando-se a grande importância que tem o Direito Penal dentro do ordenamento jurídico, vislumbrou-se estudar os institutos que tratam da proteção dos direitos dos presos na constituição Federal e legislação infraconstitucional, assim como as normas de organização penitenciária. Foi adotado o método de pesquisa dedutivo, tendo apoio nos procedimentos de abordagem qualitativa e estatística, e ainda na técnica de pesquisa bibliográfica baseada na literatura que norteiam o tema. Foi realizada entrevista por meio de questionário fechado e direto junto aos responsáveis pelas atividades ressocializadoras, questionando, segundo a juridicidade, os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais os procedimentos e práticas desenvolvidas no estabelecimento prisional. Também se buscou definir os direitos da pessoa presa previstos na Carta Magna e Lei de Execução Penal, além de conceituar sociologicamente os institutos da igualdade e dignidade. Foram colecionados dados estatísticos coletados pela Secretaria de Assuntos Penitenciários que tem relação com o número de apenados que retornaram ao convívio social no município de Cacoal-RO. Ao final, relacionaram-se de forma adequada as informações pesquisadas com os dados estatísticos mencionados, visando identificar a interação existente entre a previsão da lei e a prática desenvolvida e apontar a importância deste estudo para compreender as consequências que a contribuição do Estado na ressocialização de apenados pode gerar na sociedade local
Aspectos relevantes da constitucionalidade da usucapião com o advento da Constituição Federal de 1988
No full textMonografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação da professora Ma. Francele Moreira Marisco.O trabalho em questão visa verificar o dispositivo 1.240-A do Código Civil, em relação a sua inconstitucionalidade, tendo em vista a incompatibilidade dos requisitos exigidos pelo mencionado artigo, a fim de configurar a modalidade de usucapião familiar. Assim, durante a análise da constitucionalidade de tal instituto observa-se a violação do princípio da liberdade e do devido processo legal, quando institui o abandono de lar como uma das condições essenciais a usucapião familiar, pois além de restringir a liberdade dos cônjuges em decidir se permanecerão no imóvel ou se sairá também se torna uma sanção ao cônjuge abandonador infringindo o regime de bens adotado pelo casal; outra situação é a possibilidade de usucapir somente bens imóveis urbanos, excluindo os rurais, ferindo o princípio da igualdade. Além disso, é possível perceber a incompatibilidade do instituto com a Emenda Constitucional 66/2010, pois esta instituiu o divórcio no ordenamento jurídico e provocou mudanças significativas no direito de família, como por exemplo, extinguindo a culpa, o que de fato está diretamente ligada ao abandono de lar exigido pelo artigo 1.240-A. Para a sua realização foi utilizado o método dedutivo e tendo como método interpretativo o dogmático de análise do direito
Sistema de votação: análise do princípio democrático de direito como baluarte do Estado instituído pela Constituição/88
No full textMonografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do professor Me. Silvério dos Santos Oliveira.O trabalho em questão analisa o sistema de votação utilizado no Brasil que embora seja rápido e prático, seus resultados estão sujeitos a fraudes afetando desta forma a legitimidade da democracia no país. Pensando nisso o trabalho buscou construir, utilizando-se do método dialético dogmático e da técnica exploratória, uma evolução teórica no que concerne o princípio democrático, com foco no momento de sua consagração na sociedade brasileira: promulgação da Constituição Federal de 1988, além de tecer uma analise a cerca da coleta e apuração de votos e questionar o binômio eficiência/segurança com fins a compreender a (des)necessidade de apuração de votos no modelo eletrônico utilizado. Alem do exposto o trabalho analisa a atuação do Tribunal Superior Eleitoral como órgão neutro e suas atribuições com o objetivo de verificar, se de fato, ocorre a descentralização do poder com relação a elaboração de leis eleitorais, fiscalização das mesmas e julgamentos das infrações. Concluindo-se que o modelo de urna eletrônica utilizado nas eleições nacionais são inferiores, e por consequência sua segurança também é. Observa-se que as combinações entre o registro eletrônico do voto e a cédula possibilitam a auditoria das eleições de modo eficaz e dificulta a ocorrência de fraudes. Quanto ao acumulo de funções do Tribunal Superior Eleitoral tem-se que é um fator negativo para a segurança do Estado democrático, visto que este é o único órgão que regulamenta, organiza, fiscaliza e julga o processo eleitoral, responsável pela eleição dos representantes da população
Visão sistêmica da cadeia logística do polo de confecções do município de Cacoal/RO
Get PDFArtigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.
Orientadora: Profª.Drª. Suzenir Aguiar da Silva Sato.A Visão Sistêmica da Cadeia Logística pode ser entendida como sendo um processo abrangente, que integra o fluxo de materiais e informações desde a fase do projeto à forma de atender as necessidades do cliente. Se por um lado, esta é importante, por outro é necessário o estudo individual de cada um dos elementos da Cadeia Logística, suas características, inter-relações e a forma como são agrupados e descritos. A presente pesquisa teve por objetivo analisar como é realizado o gerenciamento da cadeia logística e suas particularidades (suprimento, produção e distribuição) desenvolvidas através das atividades realizadas pelas empresas que o compõem. Limitou-se a estudar a visão sistêmica a partir das empresas do município de Cacoal associadas (8) a Associação Industrial do vestuário de Rondônia (Assinvest). A pesquisa teve abordagem qualitativa e descritiva e para coleta de dados utilizou-se de documentos e entrevista dirigida por roteiro semiestruturado ao Presidente da Associação e aos Associados. Os principais resultados indicam que os gestores do Polo de Confecções de Cacoal apresentam iniciativas consideráveis em prol do desenvolvimento do Polo e estão desenvolvendo várias ações relativas as logísticas de distribuição, produção e suprimentos no intuito de fazer com que o setor desempenhe sua função, ao contraio as empresas não terão retorno financeiro
Resultado econômico proporcionado pela atividade de produção de Tambaqui (Colossoma macropomum Cuvier, 1816) em cativeiro: um estudo no município de Pimenta Bueno, Rondônia - Brasil
Get PDFArtigo - Trabalho Conclusão de Curso apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Prof. M.e Cleberson Eller Loose.O presente artigo tem por finalidade Demonstrar os resultados obtidos com a atividade de produção de tambaqui em cativeiro referentes a um ciclo de produção, o qual está compreendido entre 10 e 12 meses. O resultado foi levantado nas propriedades A, B, C e D no município de Pimenta Bueno- RO. Município esse pertencente ao estado de Rondônia, o qual possui vocação natural para piscicultura, pois esse estado conta com sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias distribuídas em todo estado, o que representa uma disponibilidade hídrica de 16.000m³, potencial esse bem aproveitado, o que possibilitou o estado se tornar o maior produtor de peixe de água doce do país, contando com uma produção de 65 mil toneladas de pescado no ano de 2013. Em virtude destas características a pesquisa foi realizada em quatro propriedades produtoras de tambaqui em tanques escavados no município, no período compreendido entre abril e maio de 2015, pois o objetivo foi verificar os custos de produção e confrontar com as receitas e apurar o resultado econômico no período proporcionado pela criação dessa espécie em cativeiro; o estudo refere-se ao ciclo de crescimento e engorda que oscila entre 10 (dez) e 12 (doze) meses. Para obtenção dos dados foi utilizada entrevista aplicada aos produtores; na entrevista os produtores informaram sobre os aspectos de produção, o que possibilitou levantar os gastos referentes à produção de tambaqui, sendo mão de obra, ração, alevinos e depreciação dos equipamentos utilizados na atividade e valor de venda do quilograma do pescado. Essas informações possibilitaram chegar ao custo e receita de produção do tambaqui em cativeiro no município de Pimenta Bueno - RO, onde se constatou que na propriedade “A” o quilo de tambaqui custou R 4.79 (quatro reais e setenta e nove centavos) na propriedade “C” o custo por quilo foi de R4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos
Ações e benefícios da gestão: um estudo de caso na cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Cacoal-RO
Get PDFArtigo Científico apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR - Câmpus Professor Francisco Gonçalves Quiles, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Prof. M.e Rogério Simão.Este trabalho teve por objetivo identificar as ações e benefícios de gestão da COOPERCATAR. Foi realizado um estudo de caso na cooperativa de catadores de materiais recicláveis, localizada na linha 208, lote 27, km 05, no município de Cacoal – RO. Foi elaborado um roteiro de entrevistas não estruturada, compostas por questões abertas, relacionadas à gestão da cooperativa; reciclagem; coleta seletiva; inclusão social; vantagens; e dificuldades, além de outros aspectos relevantes para a pesquisa. Quanto à natureza, a presente pesquisa caracteriza-se como básica, pois consiste na aquisição e divulgação de conhecimento sobre gestão de cooperativa. Quanto aos fins, caracterizam-se como descritiva e exploratória, por apresentar entrevistas e levantamento bibliográfico. Como resultado, identificou-se que a COOPERCATAR contribui com a gestão do processo de reciclagem de materiais sólidos por meio de gestão compartilhada entre cooperados, poder público e sociedade. Destaca-se ainda uma organização estruturada como coleta seletiva, separação, prensa, enfardamento e venda. Após a análise dos resultados, verificou-se que a cooperativa de catadores tem apenas a força de trabalho e experiência na catação e triagem de resíduos recicláveis. Observou-se a falta de infraestrutura como terreno, barracão adequado, máquinas, caminhões e prensa. A gestão é exercida por todos os cooperados com a assiduidade e participação nas assembleias, acompanhando as ações de planejamento, execução das tarefas e tomadas de decisões. Dentre os benefícios alcançados, destaca-se a coleta seletiva de porta-a-porta; conscientização da população; e inclusão dos catadores de forma organizada no circuito econômico da reciclagem
O ensino de empreendedorismo nas escolas públicas do município de Cacoal/RO.
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Profª. M.ª Simone Marçal Quintino.Estudo realizado com professores e alunos de duas escolas públicas do município de Cacoal/RO:
Josino Brito e Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Cacoal (IFRO), com o objetivo de analisar de que
forma as escolas públicas de ensino médio sediadas em Cacoal incentivam seus alunos no desenvolvimento do
comportamento empreendedor. Utilizou-se o método indutivo, abordagem qualitativa e estudos descritivos. As
técnicas de coleta de dados foram: pesquisa bibliográfica, entrevista semiestruturada aplicada junto aos
professores das escolas responsáveis pelas atividades empreendedoras, e formulário estruturado com o uso da
escala de Likert aplicado aos 105 alunos, sendo 77 pertencentes a Escola Josino Brito e os outros 28 aos alunos
do IFRO. Os resultados apontam como pontos fortes os incentivos das escolas para os projetos-empreendedores,
conciliação entre os aspectos teóricos e práticos, há relevância dos alunos para o empreendedorismo, já que
contribui para o crescimento pessoal e profissional e demonstraram possuir características empreendedoras. Os
pontos fracos evidenciados foram: alguns alunos participam das atividades empreendedoras por causa da nota e o
incentivo financeiro é o grande empecilho para desenvolver um projeto empreendedor. Sugere-se que as escolas
continuem desenvolvendo o ensino ao empreendedorismo e o incentivem a outras escolas, para que demonstrem
aos alunos tanto aspectos teóricos quanto práticos, bem como os estimulem a elaborarem feiras de
empreendedorismo, buscando ensiná-los sobre finanças, recursos humanos, marketing, etc. de modo que não
queiram fazer a disciplina pela nota recebida, bem como levem esse conhecimento para a fase pós-escolar, de
forma a conseguirem administrar um negócio próprio adequadamente
Competências e habilidades para o trabalho em equipe nas concessionárias de automóveis do município de Cacoal
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Profª. M.ª Jane Aparecida Gomes de AraújoEsse estudo trata das competências e habilidades para o trabalho em equipe nas concessionárias
de automóveis do município de Cacoal/RO. A pesquisa teve como objetivo geral identificar quais competências e
habilidades necessárias para o trabalho em equipe nas concessionárias de automóveis localizadas no município de
Cacoal. Na metodologia, utilizou-se pesquisa descritiva e a de caráter exploratório, com método indutivo e
abordagem qualitativa. Foram utilizadas como técnica de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e a de campo
com entrevista semiestruturada, que conteve 19 questões com perguntas fechadas e abertas. Os participantes da
pesquisa foram os gestores das concessionárias de automóveis, sendo 4 entrevistados. O resultado mostrou que os
gestores preferem profissionais qualificados e experientes e que sejam capazes de apreciar e resolver um
determinado assunto e as principais competências que as organizações buscam nos colaboradores foram a
determinação, planejar e pensar estrategicamente e a comunicação. Quanto às habilidades, as mais importantes
que um profissional precisa ter são a experiência, comunicação e saber transmitir as informações. O trabalho em
equipe se dá quando todos trabalham em prol de um objetivo comum. As empresas estimulam o desenvolvimento
de competências em forma de cursos, palestras, tendo bonificações, elogios e promoções. Sugere-se que as
concessionárias apliquem avaliações com os colaboradores a fim de verificarem os pontos a serem melhorados
para que satisfaçam suas necessidades, tendo, assim, a importância da qualificação profissional para organização,
aguçando de tal modo as habilidades e competências a serem agregadas em seu perfil para poderem aplicá-las à
empresa, somando, portanto, bons resultados e sucesso organizacional