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Da origem histórica da governamentalidade neoliberal e a constituição ontológica da subjetividade neoliberal : um breve percurso
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Metafísica, 2025.Com o avanço e fortalecimento do neoliberalismo ao redor do globo,
notam-se transformações profundas na organização social, econômica e política nos
mais diversos países, sendo uma das mudanças a que se observa na subjetividade
dos indivíduos. Tendo isso em vista, esta dissertação investiga o desenvolvimento
histórico da governamentalidade neoliberal e as características do sujeito neoliberal.
Para isso, a pesquisa aborda as transformações de diferentes formas de poder ao
longo dos últimos séculos, destacando suas contribuições ao neoliberalismo, aqui
analisado sob o prisma da racionalidade, não como um modelo econômico, mas
como um sistema normativo que, a partir de discursos, práticas e técnicas, molda e
orienta a conduta de países, instituições e pessoas. Dessa forma, essa nova
racionalidade produz determinadas maneiras de pensar, de se relacionar e de viver,
tendo a concorrência e o modelo de empresa de si como norma de subjetivação e,
como consequência, o esgotamento psíquico e as doença emocionais, assim como
o enfraquecimento dos valores de solidariedade e empatia, resultando em um
egoísmo social que dificulta qualquer enfrentamento ao sistema vigente.With the advancement and strengthening of neoliberalism around the world,
profound transformations have been observed in the social, economic and political
organization of the most diverse countries, one of the changes being the one
observed in the subjectivity of individuals. With this in mind, this dissertation
investigates the historical development of neoliberal governmentality and the
characteristics of the neoliberal subject. To this end, the research addresses the
transformations of different forms of power over the last centuries, highlighting their
contributions to neoliberalism, analyzed here from the perspective of rationality, not
as an economic model, but as a normative system that, based on discourses,
practices and techniques, shapes and guides the conduct of countries, institutions
and people. In this way, this new rationality produces certain ways of thinking,
relating and living, with competition and the business model of the self as the norm of
subjectivation and, as a consequence, psychic exhaustion and emotional illnesses,
as well as the weakening of the values of solidarity and empathy, resulting in a social
selfishness that makes it difficult to confront the current system.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Programa de Pós-Graduação em Metafísic
Diante da lei está um guarda : violência policial militar contra advogados e seus impactos no direito à ampla defesa
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.As forças públicas de segurança são inerentes à organização dos Estados
contemporâneos. Deste modo, a atividade policial é regulamentada por normas
internas e internacionais, no intuito de evitar o abuso da força, protegendo bens
individuais e coletivos. No Brasil, a atuação das polícias se dá de maneira ostensiva
ou judiciária. A primeira, de caráter repressivo. A segunda, preventivo/investigativo.
Ambas estão inseridas no sistema de justiça criminal. Assim, se existe o poder de
punir, essa prerrogativa deve ser concretizada a partir de garantias constitucionais
bem definidas, como o direito ao contraditório e à ampla defesa. Na sistemática
brasileira, a defesa dos acusados em geral é realizada por advogados e defensores
públicos. No campo da justiça criminal, o encontro de atores e instituições diversas
pode provocar relações conflituosas. Nessa perspectiva, esta tese apresenta como
tema a violência policial militar contra advogados, no contexto da defesa de terceiros.
O objetivo geral é produzir informações sobre o impacto da violência policial contra a
advocacia, na dinâmica do acesso à justiça no Brasil. O objetivo específico é
interpretar esses dados a partir dos marcos teóricos escolhidos, no intuito de melhor
compreender o fenômeno. Para tanto, foram escolhidos três casos para análise,
contextualizados com outras ocorrências ao redor do país. Deste modo, esta tese
utilizou a técnica do estudo de caso, combinada com a análise de documentos oficiais
- Projetos de Lei, processos judiciais e normas pertinentes ao tema, bem como
matérias, preferencialmente, veiculadas nos sites das seccionais da Ordem dos
Advogados do Brasil. Assim, trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória,
norteada pela seguinte pergunta: como a violência policial militar contra advogados
interfere no direito ao contraditório e ampla defesa no Brasil? A título de marcos
teóricos, utilizou-se as categorias "constitucionalização simbólica", "acesso à justiça"
e "transconstitucionalismo". Em relação à última categoria, a pesquisa analisou
documentos da ONU, Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e
decisões da respectiva Corte, num esforço de traçar conexões entre o objeto de
estudo e os citados Sistemas Internacionais. Conclui-se que esta modalidade de
violência tem como objetivo intimidar a atuação dos advogados na defesa de direitos,
partindo-se da hipótese de que esses profissionais representam o exercício de uma
"cidadania qualificada". Essa intimidação ocorre, em regra, com a imputação do crime
de desacato, para justificar abusos de poder. Por fim, o resultado da pesquisa sugere
que as relações de exclusão/inclusão, estruturantes da sociedade brasileira,
interferem na atuação de alguns profissionais da advocacia, debilitando o direito à
ampla defesa e configurando uma barreira concreta ao acesso à justiça criminal.
Trata-se de mais um problema relativo à defesa de direitos humanos no Brasil.Public security forces are inherent to the organization of contemporary states. Thus,
police activity is regulated by domestic and international norms, aiming to prevent
abuse of force and protect individual and collective assets. In Brazil, police action is
either overt or judicial. The former is repressive, the latter preventive/investigative.
Both are part of the criminal justice system. Thus, if the power to punish exists, this
prerogative must be exercised based on well-defined constitutional guarantees, such
as the right to adversarial proceedings and full defense. In the Brazilian legal system,
the defense of defendants is generally carried out by lawyers and public defenders. In
the field of criminal justice, the intersection of diverse actors and institutions can lead
to conflicting relationships. From this perspective, this thesis addresses military police
violence against lawyers in the context of third-party defense. The general objective is
to produce information on the impact of police violence against lawyers on the
dynamics of access to justice in Brazil. The specific objective is to interpret this data
based on the chosen theoretical frameworks in order to better understand the
phenomenon. To this end, three cases were selected for analysis, contextualized with
other occurrences across the country. Thus, this thesis used the case study technique,
combined with the analysis of official documents—bills, court cases, and regulations
relevant to the topic, as well as articles, preferably, published on the websites of the
Brazilian Bar Association's chapters. Thus, this is a qualitative and exploratory study
guided by the following question: how does military police violence against lawyers
interfere with the right to adversarial proceedings and full defense in Brazil? As
theoretical frameworks, the categories "symbolic constitutionalization", "access to
justice" and "transconstitutionalism" were used. Regarding the last category, the
research analyzed UN documents, reports from the Inter-American Commission on
Human Rights, and decisions of the respective Court, in an effort to draw connections
between the object of study and the aforementioned international systems. It
concludes that this form of violence aims to intimidate lawyers from defending rights,
based on the hypothesis that these professionals represent the exercise of "qualified
citizenship." This intimidation typically occurs with the imputation of the crime of
contempt, to justify abuses of power. Finally, the research results suggest that the
exclusion/inclusion relationships that structure Brazilian society interfere with the work
of some legal professionals, weakening the right to a full defense and constituting a
concrete barrier to access to criminal justice. This is yet another problem related to the
defense of human rights in Brazil.Las fuerzas de seguridad pública son inherentes a la organización de los Estados
contemporáneos. Por lo tanto, la actividad policial se rige por normas nacionales e
internacionales, con el objetivo de prevenir el abuso de fuerza y proteger el patrimonio
individual y colectivo. En Brasil, la acción policial puede ser abierta o judicial. La
primera es represiva, la segunda preventiva/investigadora. Ambas forman parte del
sistema de justicia penal. Por lo tanto, si existe la facultad de sancionar, esta
prerrogativa debe ejercerse con base en garantías constitucionales bien definidas,
como el derecho a un proceso contradictorio y la plena defensa. En el sistema jurídico
brasileño, la defensa de los acusados generalmente la realizan abogados y
defensores públicos. En el ámbito de la justicia penal, la intersección de diversos
actores e instituciones puede generar relaciones conflictivas. Desde esta perspectiva,
esta tesis aborda la violencia policial militar contra abogados en el contexto de la
defensa de terceros. El objetivo general es generar información sobre el impacto de
la violencia policial contra abogados en la dinámica del acceso a la justicia en Brasil.
El objetivo específico es interpretar estos datos con base en los marcos teóricos
elegidos para comprender mejor el fenómeno. Para ello, se seleccionaron tres casos
para su análisis, contextualizados con otros sucesos en el país. Por lo tanto, esta tesis
utilizó la técnica del estudio de caso, combinada con el análisis de documentos
oficiales (proyectos de ley, casos judiciales y normativas relevantes para el tema), así
como artículos, preferentemente, publicados en los sitios web de las secciones del
Colegio de Abogados de Brasil. Así pues, este es un estudio cualitativo y exploratorio
guiado por la siguiente pregunta: ¿Cómo interfiere la violencia policial militar contra
los abogados con el derecho a un proceso contencioso y a una defensa plena en
Brasil? Se utilizaron las categorías "constitucionalización simbólica", "acceso a la
justicia" y "transconstitucionalismo" como marcos teóricos. Respecto a esta última
categoría, la investigación analizó documentos de la ONU, informes de la Comisión
Interamericana de Derechos Humanos y decisiones de la Corte respectiva, con el fin
de establecer conexiones entre el objeto de estudio y los sistemas internacionales
mencionados. La conclusión es que esta forma de violencia busca intimidar las
acciones de los abogados en la defensa de sus derechos, partiendo de la hipótesis de
que estos profesionales representan el ejercicio de una "ciudadanía cualificada". Esta
intimidación suele ocurrir con la acusación del delito de desacato, para justificar
abusos de poder. Finalmente, los hallazgos de la investigación sugieren que las
relaciones de exclusión/inclusión que estructuran la sociedad brasileña interfieren con
la labor de algunos profesionales del derecho, debilitando el derecho a una defensa
plena y creando una barrera concreta para el acceso a la justicia penal. Esto
representa otro problema relacionado con la defensa de los derechos humanos en
Brasil.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Eficiência técnica das unidades acadêmicas da Universidade de Brasília : uma avaliação por meio da análise envoltória de dados (DEA)
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2025.Diante da crescente demanda por melhorias na prestação de serviços, maior
transparência e eficiência nas instituições públicas, esta dissertação tem como
objetivo analisar a eficiência das Unidades Acadêmicas da Universidade de Brasília
(UnB) no ano de 2023. Para alcançar esse objetivo, foi utilizada a metodologia de
Análise Envoltória de Dados (DEA). O modelo utilizado no cálculo foi o BCC orientado
a output, considerando 5 (cinco) indicadores, sendo 2 (duas) variáveis de insumo
(quociente aluno/docente e recursos) e 3 (três) variáveis de produto (alunos formados
na graduação, formados na pós-graduação e produção bibliográfica). Foram
analisados os dados das 26 Unidades Acadêmicas (DMUs), coletados através de
fontes institucionais, como o sistema SIGAA, o relatório de gestão e anuário estatístico
da Universidade, referentes ao ano de 2023. Os resultados encontrados indicam que
38,46% das DMUs foram eficientes. Dentre as 10 DMUs que operam na fronteira de
eficiência, 8 unidades destacam-se como benchmarks para as outras. Em
contrapartida, 61,53% das DMUs, o que corresponde a 16 unidades, apresentaramse como ineficientes, sendo 9 classificadas com alta ineficiência. A análise permitiu
indicar o quanto as unidades ineficientes precisam melhorar seus produtos para atingir
a fronteira de eficiência. Além disso, foram apresentados às unidades ineficientes
recomendações visando melhorias nos índices de eficiência com base nos resultados
obtidos. Por fim, conclui-se que a metodologia DEA se mostra eficaz para avaliar a
eficiência acadêmica e subsidar decisões estratégicas na educação superior.Given the growing demand for improvements in the provision of services, greater
transparency and efficiency in public institutions, this dissertation aims to analyze the
efficiency of the Academic Units of the University of Brasília (UnB) in the year 2023.
To achieve this objective, the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology was
used. The model used in the calculation was the output-oriented BCC, considering 5
(five) indicators, with 2 (two) input variables (student/teacher quotient and resources)
and 3 (three) product variables (undergraduate students, postgraduate graduates and
bibliographic production). Data from the 26 Academic Units (DMUs) were analyzed,
collected through institutional sources, such as the SIGAA system, the University's
management report and statistical yearbook, referring to the year 2023. The results
found indicate that 38.46% of the DMUs were efficient. Among the 10 DMUs that
operate on the efficiency frontier, 8 units stand out as benchmarks for the others. On
the other hand, 61.53% of DMUs, which corresponds to 16 units, are inefficient, with 9
classified as highly inefficient. The analysis allowed us to indicate how much inefficient
units need to improve their products to reach the efficiency frontier. In addition,
recommendations were presented to the inefficient units aimed at improving efficiency
rates based on the results obtained. Finally, it is concluded that the DEA methodology
is effective in evaluating academic efficiency and supporting strategic decisions in
higher education.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissiona
Ensino de filosofia no ensino médio : arte musical e filosofia - uma possibilidade no século XXI
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Mestrado Profissional, 2025.Seria possível realizar um trabalho pedagógico filosófico que levasse o estudante a
ter uma postura crítica, autônoma e ativa? Para responder a essa questão, abordamos
uma possibilidade de aprendizagem com base no novo ensino médio, mas de modo
a levar em consideração as suas variações regionais, a aplicabilidade em um projeto
e também o fato de que as novas gerações já nasceram na era tecnológica. A
proposta, certamente, não trata a Filosofia como redentorista, mas procura usá-la
como rota de fuga do padrão tradicional proposto pelo ensino atual. Nesse sentido,
trata-se de uma reflexão sobre o ato de ensinar para o desenvolvimento de uma
postura socialmente ativa, passando pela escola, pelo ensino médio e o pelo
documento oficial que direciona a educação brasileira – BNCC (Base Nacional
Comum Curricular). Ademais, envolve a Filosofia a partir das concepções de Deleuze
e Guattari, as quais fortalecem a fundamentação sobre a importância de criar
conceitos, bem como a percepção de Silvio Gallo, o qual explora a ideia das oficinas
filosóficas. Ainda de modo a ampliar o escopo de sustentação desta análise,
estabelece-se íntima conexão com a psicologia da educação, na perspectiva de
Wallon, no que tange a importância da afetividade no processo de ensinoaprendizagem. Outrossim, seguindo a linha mais ampla de análise, também faz-se
uma associação com a arte musical como fenômeno social, estudo apoiado nas
reflexões de Schopenhauer e Adorno. Com isso, surgiu a proposta de ensino de
Filosofia como sequência didática, a qual evoluiu para uma coletânea, que está
voltada para os três anos do ensino médio utilizando-se as letras atemporais da banda
brasiliense Legião Urbana.Would it be possible to carry out philosophical pedagogical work that would lead
students to adopt a critical, autonomous and active stance? To answer this question,
we will address a learning possibility based on the new high school system, but in a
way that takes into account its regional variations, its applicability in a project and also
the fact that the new generations were born in the technological era. The proposal
certainly does not treat Philosophy as redemptive, but seeks to use it as an escape
route from the traditional pattern proposed by current education. In this sense, it is a
reflection on the act of teaching for the development of a socially active stance, going
through school, high school and the official document that guides Brazilian education
– BNCC (National Common Curricular Base). Furthermore, it involves Philosophy
based on the concepts of Deleuze and Guattari, which strengthen the foundation on
the importance of creating concepts, as well as the perception of Silvio Gallo, who
explores the idea of philosophical workshops. In order to broaden the scope of this
analysis, a close connection is established with educational psychology, from Wallon's
perspective, regarding the importance of affectivity in the teaching-learning process.
Furthermore, following the broader line of analysis, an association is also made with
musical art as a social phenomenon, a study supported by the reflections of
Schopenhauer and Adorno. With this, the proposal of teaching Philosophy as a didactic
sequence emerged, which evolved into a collection, which is aimed at the three years
of high school using the timeless lyrics of the Brasilia band Legião Urbana.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Filosofia (ICH FIL)Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Mestrado Profissiona
Gagné’s learning hierarchies : a proposal for teaching the theory of special relativity in high school
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Física, Programa de Pós-Graduação em Física, Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, 2025.Esta dissertação tem o propósito de trazer o ensino de Física Moderna e Contemporânea, comumente
negligenciado na Educação Básica do Distrito Federal, ao alcance dos estudantes do Ensino Médio
das escolas públicas. Apesar de relevância, a abordagem da Teoria da Relatividade naquele nível de
ensino ainda é bastante limitada. Essa lacuna evidencia um problema pedagógico: a ausência de
propostas didáticas sistematizadas que auxiliem aos docentes abordar a Relatividade de maneira
estruturada e integrada com as exigências cognitivas dos estudantes. Assim, a presente pesquisa
propõe a produção, aplicação e avaliação de uma sequência didática referenciada nas Hierarquias da
Aprendizagem de Robert Gagné, modelo que estrutura os níveis de complexidade cognitiva em
progressão ascendente e orienta o planejamento de instruções eficazes, organizando os conteúdos
segundo níveis hierárquicos de aprendizagem. Primeiramente, foi feita uma análise da teoria de
Gagné para que se pudesse investigar como esse aporte poderia apoiar o desenvolvimento hierárquico
dos processos e conteúdos disponibilizados aos estudantes, com o objetivo de que sejam alcançados
os conhecimentos da FMC e armazenados na memória de longa duração. A aplicação foi feita com
uma turma do terceiro ano do Ensino Médio da rede pública do Distrito Federal. As aulas foram
organizadas em três módulos: 1. Relatividade Clássica de Galileu (duas aulas); 2. Teoria da
Relatividade Restrita (quatro aulas); 3. Teoria da Relatividade Geral (quatro aulas). As estratégias de
aplicação passaram por aulas expositivas, projeções multimídia, abordagens experimentais,
discussões em grupos e resolução de questões propostas. Durante a aplicação, notou-se a ausência
clara de pré-requisitos que variam desde a falta de domínio de Matemática básica, até o fato de que
nenhum estudante tinha conhecimento de fenômenos ondulatórios. Esses aspectos encadearam muitas
ausências dos estudantes na aplicação da sequência didática, além de produzir dificuldades na
aplicação que, entretanto, foram mitigadas pelas estratégias empreendidas. Os resultados em torno
desse processo foram construídos por meio da análise dos registros elaborados pelo professor e das
produções dos estudantes. Disso, constatamos o engajamento e evidências substanciais de
aprendizagem de ordem superior, pelos que participaram integralmente, e de aprendizagem parcial,
pelos demais. Nesse sentido, a proposta da sequência didática se mostrou viável para aplicação no
grupo de estudantes pesquisado, incorporando contribuições relevantes aos processos de ensino e
aprendizagem.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This master's thesis aims to bring the teaching of Modern and Contemporary Physics, commonly
neglected in Basic Education, within the reach of high school students. Despite its relevance, the
approach to the Theory of Relativity at that level of education is still quite limited. This gap highlights
a pedagogical problem: the absence of systematized didactic proposals that help teachers approach
Relativity in a structured manner and integrated with the cognitive demands of students. Thus, this
research proposes the production, application and evaluation of a didactic sequence referenced in
Robert Gagné's Hierarchies of Learning, a model that structures the levels of cognitive complexity in
ascending progression and guides the planning of effective instructions, organizing the contents
according to hierarchical levels of learning. First, an analysis of Gagné's theory was made in order to
investigate how this contribution could support the hierarchical development of the processes and
contents made available to students, with the objective of achieving the skills and storing them in
long-term memory. The application was carried out with a third-year high school class from the public
school system in the Federal District. The classes were organized into three modules: 1. Galileo's
Classical Relativity (two classes); 2. Theory of Special Relativity (four classes); 3. Theory of General
Relativity (four classes). The application strategies included lectures, multimedia projections,
experimental approaches, group discussions, and resolution of proposed questions. During the
application, it was noted that there were clearly no prerequisites, ranging from a lack of knowledge
of basic mathematics to the fact that no student had knowledge of wave phenomena. These aspects
led to many absences by the students in the application of the didactic sequence, in addition to
producing difficulties in the application – which, however, were mitigated by the strategies employed.
The results of this process were constructed through the analysis of the records prepared by the teacher
and the students' productions. From this, we found engagement and substantial evidence of higherorder learning by those who participated fully, and partial learning by the others. In this sense, the
proposal of the didactic sequence proved to be viable for application in the group of students
researched, incorporating relevant contributions to the teaching and learning processes.Instituto de Física (IF)Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, Mestrado Profissionalizant
Mapa da governança pública municipal e gestão das dinâmicas orçamentárias na captação de recursos adicionais : do PAB ao Previne Brasil
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2025.Este estudo analisa a relação entre governança pública e o financiamento da atenção básica à
saúde no Brasil, com foco na captação de recursos adicionais – rígidos e flexíveis – no contexto
das mudanças estruturais implementadas pelo programa Previne Brasil (2013-2023). Com base
em um arcabouço teórico-empírico, esta tese explora como diferentes níveis de governança
municipal influenciam na captação de recursos financeiros destinados à saúde pública. A
metodologia adotada utiliza uma abordagem quantitativa, com regressões em painel aplicadas
ao Índice de Governança Pública Municipal (IGovPM). Esse índice foi desenvolvido com base
em múltiplas dimensões de governança, utilizando variáveis extraídas de bases públicas de
dados secundários. As análises foram realizadas em Python, empregando bibliotecas avançadas,
como pandas, statsmodels e scikit-learn, assegurando a precisão dos cálculos e a eficiência do
processamento de grandes volumes de dados. O modelo estatístico incorporou variável de
controle para capturar especificidades estruturais, permitindo a análise das dinâmicas
orçamentárias nos municípios brasileiros. Os resultados demonstram que níveis elevados de
governança pública estão positivamente associados à maior captação de recursos adicionais,
tanto nos recursos flexíveis (PAB e Previne Brasil), quanto nos recursos rígidos (Previne
Brasil). Municípios com maior capacidade de governança apresentam melhor desempenho na
adaptação às exigências do programa Previne Brasil, que introduziu critérios de desempenho e
capitação ponderada. No entanto, municípios com menor capacidade administrava, enfrentam
desafios para acessar os repasses, destacando-se, assim, a necessidade de políticas
redistributivas para mitigar as desigualdades locais e regionais. A pesquisa aporta contribuições
ao campo da Contabilidade ao evidenciar a governança pública como variável estratégica na
gestão das finanças públicas, especialmente no contexto da sustentabilidade fiscal do Sistema
Único de Saúde (SUS). Ao integrar elementos como accountability, eficiência na alocação de
recursos e desempenho institucional, o estudo contribui para compreender de que forma práticas
contábeis e mecanismos de controle impactam a capacidade dos municípios de captar recursos
federais destinados à atenção básica em saúde. Os resultados indicam que práticas de
governança pautadas em transparência, legalidade, equidade, efetividade, accountability e
participação social estão associadas a melhor desempenho na captação de recursos vinculados
a critérios de gestão e desempenho, como os do Previne Brasil.This study analyzes the relationship between public governance and the financing of primary
healthcare in Brazil, focusing on the mobilization of additional resources—both rigid and
flexible—in the context of the structural changes introduced by the Previne Brasil program
(2013–2023). Based on a theoretical-empirical framework, this thesis explores how different
levels of municipal governance influence the ability to raise financial resources for public
health. The adopted methodology uses a quantitative approach, with panel regressions applied
to the Municipal Public Governance Index (IGovPM). This index was developed from multiple
governance dimensions, using variables extracted from public secondary databases. The
analyses were conducted in Python, employing advanced libraries such as pandas, statsmodels,
and scikit-learn, ensuring computational precision and efficient processing of large data
volumes. The statistical model incorporated control variables to capture structural specificities,
enabling an analysis of the budgetary dynamics of Brazilian municipalities. The results show
that higher levels of public governance are positively associated with better performance in
attracting additional resources, both flexible (PAB and Previne Brasil) and rigid (Previne
Brasil). Municipalities with greater governance capacity perform better in adapting to the
requirements of the Previne Brasil program, which introduced performance-based and weighted
funding criteria. However, municipalities with lower administrative capacity face challenges in
accessing transfers, highlighting the need for redistributive policies to mitigate local and
regional inequalities. This research contributes to the field of Accounting by emphasizing
public governance as a strategic variable in managing public finances, particularly in the context
of the fiscal sustainability of the Unified Health System (SUS). By integrating elements such
as accountability, resource allocation efficiency, and institutional performance, the study
enhances the understanding of how accounting practices and control mechanisms affect the
ability of municipalities to raise federal funds for primary healthcare. The findings indicate that
governance practices grounded in transparency, legality, equity, effectiveness, accountability,
and social participation are associated with better performance in obtaining resources linked to
management and performance criteria, such as those set by Previne Brasil.Este estudio analiza la relación entre la gobernanza pública y la financiación de la atención
básica en salud en Brasil, con énfasis en la captación de recursos adicionales – rígidos y
flexibles – en el contexto de los cambios estructurales implementados por el programa Previne
Brasil (2013-2023). Basada en un marco teórico-empírico, esta tesis explora cómo los diferentes
niveles de gobernanza municipal influyen en la capacidad de captar recursos financieros para
la salud pública. La metodología adoptada es cuantitativa, con regresiones en panel aplicadas
al Índice de Gobernanza Pública Municipal (IGovPM). Este índice fue desarrollado a partir de
múltiples dimensiones de gobernanza, utilizando variables extraídas de bases de datos públicas
secundarias. Los análisis se realizaron en Python, utilizando bibliotecas avanzadas como
pandas, statsmodels y scikit-learn, lo que garantizó precisión en los cálculos y eficiencia en el
procesamiento de grandes volúmenes de datos. El modelo estadístico incorporó variables de
control para capturar especificidades estructurales, permitiendo el análisis de las dinámicas
presupuestarias en los municipios brasileños. Los resultados indican que niveles más altos de
gobernanza pública están positivamente asociados con un mejor desempeño en la captación de
recursos adicionales, tanto en componentes flexibles (PAB y Previne Brasil) como en los
rígidos (Previne Brasil). Los municipios con mayor capacidad de gobernanza muestran mejor
adaptación a las exigencias del programa Previne Brasil, que introdujo criterios de desempeño
y captación ponderada. No obstante, los municipios con menor capacidad administrativa
enfrentan dificultades para acceder a las transferencias, lo que resalta la necesidad de políticas
redistributivas para mitigar las desigualdades locales y regionales. La investigación aporta al
campo de la Contabilidad al evidenciar la gobernanza pública como una variable estratégica en
la gestión de las finanzas públicas, especialmente en el contexto de sostenibilidad fiscal del
Sistema Único de Salud (SUS). Al integrar elementos como accountability, eficiencia en la
asignación de recursos y desempeño institucional, el estudio contribuye a comprender cómo las
prácticas contables y los mecanismos de control impactan la capacidad de los municipios para
captar fondos federales destinados a la atención primaria en salud. Los resultados indican que
las prácticas de gobernanza basadas en transparencia, legalidad, equidad, efectividad,
accountability y participación social están asociadas con un mejor desempeño en la captación
de recursos vinculados a criterios de gestión y desempeño, como los del Previne Brasil.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábei
Alterações estruturais superficiais em materiais para placas oclusais submetidos à escovação simulada com diferentes soluções
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em em Odontologia, 2025.Este estudo teve como objetivo avaliar a influência da escovação simulada com
diferentes soluções na rugosidade superficial e microdureza de diferentes materiais
utilizados na confecção de placas oclusais, após escovação simulada com diferentes
soluções. Foram confeccionadas 180 amostras cilíndricas (6×3 mm), divididas em três
grupos de acordo com o tipo de material para confecção de placas oclusais: (MR)
bloco de polimetilmetacrilato (PMMA) para fresagem, (PR) resina de impressão 3D e
(TR) resina termopolimerizável por energia de microondas. As amostras foram
submetidas a escovação simulada com quatro soluções: água destilada, detergente
neutro, creme dental e gel de escovação, totalizando 11.866 ciclos por grupo. A
avaliação da estrutura superficial foi realizada por meio da microdureza Vickers e da
rugosidade superficial, em dois momentos: T0 (inicial) e T1 (pós-escovação). Os
dados foram analisados por ANOVA de medidas repetidas de três fatores (tipo de
resina, solução e tempo), seguida do teste de Tukey de comparações múltiplas
(α=0,05). Os resultados indicaram que a resina fresada apresentou os maiores valores
de microdureza em todos os tempos e soluções comparada as demais resinas
testadas. Os valores da microdureza não diminuíram e permaneceu estável após a
escovação simulada em todas as resinas avaliadas, exceto na resina impressa, que
apresentou redução significativa após escovação com creme dental. Em relação à
rugosidade superficial, observou-se uma redução significativa promovida pelo creme
dental em todas as resinas. A resina impressa também apresentou redução com o gel
de escovação, enquanto a resina termopolimerizável foi influenciada pelo detergente
neutro. Conclui-se que a escovação simulada promoveu alterações na rugosidade
superficial dos materiais testados, sugerindo um efeito de polimento predominante.
Apenas a resina impressa demonstrou perda de microdureza, indicando maior
suscetibilidade à abrasividade.This study aimed to evaluate the influence of simulated brushing with different
solutions on the surface roughness and microhardness of materials used in the
fabrication of occlusal splints. A total of 180 cylindrical samples (6×3 mm) were
prepared and divided into three groups according to the type of material: (MR)
polymethyl methacrylate (PMMA) milling blocks, (PR) 3D printed resin, and (TR)
microwave-polymerized thermosetting resin. The samples were subjected to simulated
brushing with four solutions: distilled water, neutral detergent, toothpaste, and brushing
gel, totaling 11,866 cycles per group. Surface structure evaluation was performed
using Vickers microhardness and surface roughness tests at two time points: T0
(baseline) and T1 (post-brushing). Data were analyzed using three-way repeated
measures ANOVA (resin type, solution, and time), followed by Tukey’s multiple
comparisons test (α=0.05). The results showed that the milled resin presented the
highest microhardness values across all time points and solutions when compared with
the other resins tested. Microhardness values did not decrease and remained stable
after simulated brushing in all resins evaluated, except for the printed resin, which
exhibited a significant reduction after brushing with toothpaste. Regarding surface
roughness, a significant reduction was observed with toothpaste for all resins. The
printed resin also showed a reduction with brushing gel, while the thermopolymerizable
resin was influenced by neutral detergent. It can be concluded that simulated brushing
promoted changes in the surface roughness of the tested materials, suggesting a
predominant polishing effect. Only the printed resin demonstrated microhardness loss,
indicating greater susceptibility to abrasiveness.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Odontologi
Integração de sistemas óptico e microfluídico para caracterização e monitoramento em tempo real de emulsões de água em óleo
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, 2025.O problema central da pesquisa consiste em investigar alternativas que possibilitem
medições rápidas, precisas, não invasivas e economicamente viáveis de microgotas
em movimento dentro de microcanais. Essa abordagem busca superar as limitações
dos métodos convencionais, oferecendo soluções mais acessíveis para atender às
demandas científicas e industriais.
Nesse contexto, é proposto o desenvolvimento de um dispositivo optofluídico de baixo
custo, capaz de caracterizar e monitorar emulsões do tipo água-em-óleo com alta
precisão. A metodologia abrange a modelagem do sistema utilizando o Autodesk
Fusion 360, a simulação computacional no COMSOL Multiphysics®, a fabricação do
dispositivo por meio de litografia suave e impressão 3D, além, da validação
experimental do sistema.
Os resultados obtidos demonstraram que o sistema desenvolvido é capaz de medir o
tamanho das microgotas em tempo real, apresentando correlação satisfatória entre
os dados ópticos e os valores obtidos por microscopia. A análise da formação das
emulsões revelou que o controle das razões de fluxo permite a geração de gotas
monodispersas, um fator importante para aplicações científicas e tecnológicas. Além
disso, a utilização de lentes fabricadas, laser de baixo custo, sensores ópticos e
dispositivos eletrônicos garantiu a viabilidade do dispositivo para medições confiáveis.
Entre as contribuições desta pesquisa, destacam-se a utilização de um processo de
fabricação acessível e replicável, permitindo que o dispositivo seja produzido com
maior viabilidade econômica. Além disso, a proposta apresenta potencial para
aplicações em diagnósticos biomédicos, controle de qualidade industrial e engenharia
de materiais.The central problem of the research is to investigate alternatives that enable fast,
precise, non-invasive and economically viable measurements of microdroplets moving
within microchannels. This approach seeks to overcome the limitations of conventional
methods, offering more accessible solutions to meet scientific and industrial demands.
Within this context, we propose the development of a low-cost optofluidic device
capable of characterizing and monitoring water-in-oil emulsions with high precision.
The methodology covers the system modeling using Autodesk Fusion 360, computer
simulation in COMSOL Multiphysics®, fabrication of the device by using soft
lithography and 3D printing, as well as experimental validation of the system.
The obtained results showed that the developed system is capable of measuring the
size of microdroplets in real time with a satisfactory correlation between the optical
data and the values obtained by microscopy. The analysis of emulsion formation
revealed that controlling the flow ratios enables the generation of monodisperse
droplets, which is an important factor for scientific and technological applications.
Furthermore, the use of manufactured lenses, low-cost laser, optical sensors and
electronic devices ensured the viability of the device for reliable measurements.
The contributions of this research include the use of an accessible and replicable
manufacturing process, which enables the device to be produced with greater
economic viability. In addition, this proposal has potential for applications in biomedical
diagnostics, industrial quality control and materials engineering.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Elétrica (FT ENE)Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétric
As fissuras da ordem : vivências de estudantes LGBTI+ egressos do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB)
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escolar, 2025.Esta dissertação analisa as vivências escolares de estudantes LGBTI+ egressos do Sistema Colégio
Militar do Brasil (SCMB), com foco nos impactos subjetivos e sociais decorrentes de sua
escolarização em um modelo educacional militarizado. O estudo se ancora na Psicologia Escolar
Crítica e na perspectiva teórico-metodológica da Psicologia Histórico-Cultural, utilizando o
conceito de vivência (perejivanie) para compreender como esses sujeitos experienciam e atribuem
sentidos às suas trajetórias educacionais marcadas por controle, hierarquia e exclusão. O SCMB
estrutura-se em torno de valores como disciplina, ordem, obediência e meritocracia, atuando como
um dispositivo de formação de corpos “dóceis” e subjetividades ajustadas à lógica militar. Essa
estrutura se manifesta por meio de práticas pedagógicas que pouco consideram as diversidades
subjetivas e identitárias dos estudantes. A pesquisa adota metodologia qualitativa, fundamentada no
Materialismo Histórico-Dialético, e envolve análise de narrativas de quinze estudantes LGBTI+
egressos de Colégios Militares e que são atravessados por diferentes territórios, idades e expressões
de gênero e sexualidade, bem como por distintas identidades étnico-raciais, compondo um retrato
plural e interseccional. Os resultados revelam que, mesmo diante de um modelo educacional
tradicional e enrijecido, as vivências escolares coexistem com formações de vínculo afetivos e
memórias de pertencimento. Porém, os dados revelam que a experiência escolar dissidente em CMs
enfrentam múltiplas formas de violência simbólica e institucional, sendo constantemente
pressionados a apagarem suas identidades para sobreviverem às exigências da cultura escolar
militarizada. Apesar das opressões vividas, as narrativas também evidenciam os esforços de
resistência e sobrevivência desenvolvidos por esses sujeitos no cotidiano escolar. Tais resistências
se expressam por meio de práticas individuais e coletivas, como a formação de redes de apoio,
produção de saberes contra-hegemônicos e articulações políticas fora dos espaços escolares. Essa
ambiguidade revela que os sentidos atribuídos às experiências escolares são múltiplos e
ambivalentes, demandando uma leitura crítica às complexidades das vivências escolares LGBTI+.
Conclui-se que os CMs são estruturalmente enrijecidos ao lidar com estudantes diversos, atuando na
manutenção da ordem social vigente, a qual produz e reproduz desigualdades. A presença de
estudantes LGBTI+ nesse contexto expõe as fissuras de um sistema que insiste em apagar as
diferenças em nome de uma norma social ideológica e hegemônica. A Psicologia Escolar Crítica,
comprometida com a transformação social, é convocada a reconhecer essas vivências e atuar na
construção de uma educação emancipatória, plural e verdadeiramente democrática.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This dissertation analyzes the school experiences of LGBTI+ students who graduated from the
Brazilian Military School System (BMSS), focusing on the subjective and social impacts resulting
from their schooling in a militarized educational model. The study is based on Critical School
Psychology and the theoretical and methodological perspective of Historical-Cultural Psychology,
using the concept of experience (perejivanie) to understand how these subjects experience and
attribute meaning to their educational trajectories marked by control, hierarchy, and exclusion. The
BMSS is structured around values such as discipline, order, obedience, and meritocracy, acting as a
device for forming “docile” bodies and subjectivities adjusted to military logic. This structure
manifests itself through pedagogical practices that give little consideration to the subjective and
identity diversities of students. The research adopts a qualitative methodology, based on
Historical-Dialectical Materialism, and involves the analysis of narratives from fifteen LGBTI+
students who graduated from Military Schools (MS) and who are traversed by different territories,
ages and expressions of gender and sexuality, as well as by distinct ethnic-racial identities,
composing a plural and intersectional portrait. The results reveal that, even in the face of a
traditional and rigid educational model, school experiences coexist with the formation of emotional
bonds and memories of belonging. However, the data reveal that dissident school experiences in
military schools face multiple forms of symbolic and institutional violence, with students constantly
pressured to erase their identities in order to survive the demands of militarized school culture.
Despite the oppression they experience, the narratives also highlight the efforts of resistance and
survival developed by these subjects in their daily school life. Such resistance is expressed through
individual and collective practices, such as the formation of support networks, the production of
counter-hegemonic knowledge, and political articulations outside of school spaces. This ambiguity
reveals that the meanings attributed to school experiences are multiple and ambivalent, requiring a
critical reading of the complexities of LGBTI+ school experiences. It is concluded that MS are
structurally rigid in dealing with diverse students, acting to maintain the current social order, which
produces and reproduces inequalities. The presence of LGBTI+ students in this context exposes the
cracks in a system that insists on erasing differences in the name of an ideological and hegemonic
social norm. Critical School Psychology, committed to social transformation, is called upon to
recognize these experiences and act in the construction of an emancipatory, pluralistic, and truly
democratic education.Instituto de Psicologia (IP)Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (IP PED)Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Escola
Construindo visões empreendedoras com a matemática
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, 2025.Este trabalho propõe a criação de uma miniempresa no ambiente escolar como
uma estratégia pedagógica de caráter interdisciplinar, integrando os campos
da matemática e do empreendedorismo, cuja intencionalidade corresponde à
formação de um sujeito crítico e participativo no meio social, com capacidade de
construir conhecimentos de administração financeira pessoal. A proposta
consiste na simulação de um empreendimento fictício, desenvolvido por
alunos do ensino médio, no qual são aplicados conceitos matemáticos no
planejamento, na definição de custos, na precificação, na análise de lucros e
na organização financeira do negócio. Ao longo do processo, os estudantes
serão incentivados a desenvolver uma postura proativa, criativa e inovadora,
características essenciais no contexto do Empreendedorismo contemporâneo.
Além de promover a aprendizagem significativa da matemática por meio de
situações reais e práticas, o projeto busca despertar nos alunos o espírito
empreendedor, estimulando a autonomia, a responsabilidade e a capacidade
de resolução de problemas com foco na criação de soluções viáveis e
sustentáveis. A atividade também contribui para a valorização da matemática
como uma ferramenta estratégica para a tomada de decisões, planejamento e
análise de resultados, demonstrando sua aplicabilidade em cenários concretos.
Assim, a iniciativa reforça o potencial transformador da educação
empreendedora quando aliada ao ensino da matemática, favorecendo a
formação de indivíduos mais preparados para os desafios do mercado de
trabalho e da vida em sociedade.This project proposes the creation of a mini company in the school environment as an
interdisciplinary pedagogical strategy, integrating the fields of mathematics and
entrepreneurship, whose intention corresponds to the formation of a critical and
participatory subject in the social environment, with the capacity to build knowledge of
personal financial management. The proposal consists of the simulation of a fictitious
enterprise, developed by high school students, in which mathematical concepts are applied
in planning, cost definition, pricing, profit analysis and financial organization of the
business. Throughout the process, students will be encouraged to develop a proactive,
creative and innovative attitude, essential characteristics in the context of contemporary
entrepreneurship. In addition to promoting meaningful learning of mathematics through
real and practical situations, the project seeks to awaken the entrepreneurial spirit in
students, stimulating autonomy, responsibility and the ability to solve problems with a
focus on creating viable and sustainable solutions. The activity also contributes to the
appreciation of mathematics as a strategic tool for decision-making, planning and analysis
of results, demonstrating its applicability in concrete scenarios. Thus, the initiative
reinforces the transformative potential of entrepreneurial education when combined with
mathematics teaching, favoring the formation of individuals who are better prepared for
the challenges of the job market and life in society.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Matemática (IE MAT)Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, Mestrado Profissiona