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Between continuities and ruptures : a memory of the post-abolition and the construction of citizenship in the republic of the degenerates at the end of the 19th century
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.No Maranhão, a abolição chegou por um telegrama, em uma noite cheia de rebuliços, agitações
e aspirações políticas com a luminosa notícia de redenção dos cativos. Ninguém dormira na
noite anterior, nem escravos e nem senhores, havia um medo e terror instaurado pela
possibilidade de não assinatura da lei e da reescravização de muitos já libertos.
Os sentidos da memória do 13 de maio e as lutas pelos direitos civis e políticos no norte agrário,
por meio da literatura de autoria negra, que se apropria e dá um novo tom ao romance histórico,
ressignificam as possibilidades reinterpretar a história oficial e o devir negro na diáspora
forçada. Nesse ritmo, novas narrativas sobre o cativeiro da escravidão racializada trazem a lume
a recomposição de lacunas e o reposicionamento dos paradigmas centrais do constitucionalismo
brasileiro.
Se a abolição da escravidão é uma noite que nunca findou, a aurora da liberdade marca as
experiências negras, registradas por intelectuais negros no final do século XIX. Se houve
continuidades, existiram também rupturas, que foram marcantes na circularidade do estrato do
tempo nesse regime de historicidade.In Maranhão, abolition arrived by telegram, on a night filled with turmoil, agitation and political
aspirations, heralded by the bright news of the redemption of the captives. No one had slept on
the previous night, neither slaves nor masters, as fear and terror loomed over the possibility of
the law not being signed and the re-enslavement of many who were already freed.
The meanings of the memory of May 13th and the struggles for civil and political rights in the
agrarian north, through literature by black writers, appropriate and give a new tone to historical
fiction, reinterpreting the official history and the Black experience in forced diaspora. In this
rhythm, new narratives about the captivity of racialized slavery illuminate the recomposition of
gaps and repositioning of central paradigms of Brazilian constitutionalism.
If the abolition of slavery is a night that never ended, the dawn of freedom marks the black
experiences recorded by black intellectuals by the end of the 19th century. While there were
continuities, there were also significant ruptures in the circularity of time within this regime of
historicity.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Os impactos do Decreto nº 10.502/20 na educação especial inclusiva : retrocessos e resistências
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação Profissional em Políticas Públicas para Infância e Juventude, 2025.Esta pesquisa tem como objetivo analisar os retrocessos na oferta da educação especial
inclusiva, assegurada preferencialmente na rede regular de ensino para estudantes com
deficiência. Esse direito, conquistado ao longo de um extenso percurso legislativo, passa a ser
ameaçado com a introdução do Decreto Presidencial nº 10.502/2020. A pesquisa, de caráter
documental, baseia-se na análise de normativos específicos sobre a educação especial na
perspectiva inclusiva, tanto em nível federal quanto distrital, além de contribuições de
literaturas especializadas sobre o tema. Argumentamos que as mudanças propostas pelo decreto
afrontam um sistema de garantia de direitos já consolidado na rede pública de ensino do Distrito
Federal, especialmente no que se refere à educação especial nos termos da Lei Brasileira de
Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015. Dessa forma, a formulação dessa política pública pode
ser caracterizada como uma forma de violência estrutural contra os direitos educacionais das
pessoas com deficiência. Por fim, o artigo examina as incongruências do decreto e seus
impactos no retrocesso das políticas de educação especial inclusiva, em desacordo com a
Constituição Federal de 1988 (CF/88), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
– Lei nº 9.394/1996 e a LBI. Além disso, discute-se o repertório documental que fundamenta a
Política de Educação Inclusiva, enfatizando a importância da supremacia das decisões técnicas
nos estudos de caso para garantir a inclusão efetiva e a proteção dos direitos dos estudantes com
deficiência.This research aims to analyze the setbacks in the provision of inclusive special education, which
is preferably ensured in the regular education system for students with disabilities. This right,
achieved through an extensive legislative process, is now threatened by the introduction of
Presidential Decree nº 10.502/2020. This documentary research is based on the analysis of
specific regulations on special education from an inclusive perspective, at both federal and
district levels, as well as contributions from specialized literature on the subject. We argue that
the changes proposed by the decree undermine a well-established system of rights assurance
within the public education network of the Federal District, particularly regarding special
education as outlined in the Brazilian Law of Inclusion (LBI) – Law nº 13.146/2015. Thus, the
formulation of this public policy can be characterized as a form of structural violence against
the educational rights of people with disabilities. Finally, the article examines the
inconsistencies of the decree and its impacts on the regression of inclusive special education
policies, which contradict the Federal Constitution of 1988 (CF/88), the National Education
Guidelines and Framework Law (LDB) – Law nº 9.394/1996, and the LBI. Additionally, the
study discusses the documentary repertoire that underpins Inclusive Education Policy,
emphasizing the importance of technical decision-making in case studies to ensure effective
inclusion and the protection of the rights of students with disabilities.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventud
As muitas vozes da bateria : uma proposta pedagógica de estudo da polirritmia
No full textDissertação (mestrado profissional) — Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Programa de Pós-Graduação Profissional em Artes, Brasília, 2025.A bateria e a polirritmia têm sido objeto de estudo em diversas áreas da música, como
etnomusicologia, educação musical, práticas interpretativas, execução musical, entre outras.
No aprendizado da bateria, o desenvolvimento da coordenação motora intermembros é
essencial para que o baterista consiga executar ritmos complexos, frequentemente associados
ao conceito de polirritmia. Tradicionalmente, essa coordenação tem sido desenvolvida pela
prática de combinações entre mãos e pés e pelo uso da metodologia de sistemas e leituras, que,
embora eficazes, demandam tempo e domínio de leitura e nem sempre estão diretamente ligadas
à prática musical. Observou-se que esse tipo de abordagem nem sempre tem sido efetiva no
domínio dessas habilidades em alunos do Curso de Bateria do Centro de Educação Profissional
Escola de Música de Brasília. Além disso, uma revisão de literatura apontou uma diversidade
de termos e conceitos relacionados à polirritmia, tornando-se necessário uma revisão das
terminologias e ao que se referem. Essa pesquisa tem por objetivo estudar e compreender o
conceito de polirritmia e suas derivações, visando a apresentação de uma proposta pedagógica
e a elaboração de um e-book com estratégias motivadoras que auxiliem no desenvolvimento
das habilidades necessárias à execução de ritmos polirrítmicos e/ou polifônicos na bateria.
Apresenta diferentes definições e concepções de polirritmia e termos correlacionados, (como
polifonia rítmica, polimetria, ritmos cruzados, entre outros); o processo de aprendizado e ensino
da bateria, considerando ambientes formais, informais e não formais; e, a proposta em si, onde
são descritas estratégias como o aprendizado de ritmos na bateria por meio de grupo de
percussão, considerando o ensino individual e em grupo de instrumento musical; a adaptação
de materiais didáticos ao contexto dos alunos; o uso de ferramentas tecnológicas; e, a
centralidade da música em todo o processo de ensino e aprendizagem da bateria, tendo como
referências teóricas o Modelo C(L)A(S)P (Swanwick, 1979), as Práticas Informais de
Aprendizagem Musical (Green 2002, 2008) e a Abordagem Integradora (Paiva, 2004). Como
produto da pesquisa foi elaborado o e-book “As muitas vozes da bateria”, onde são
apresentados, de forma resumida, os conceitos discutidos no trabalho e 2 (dois) módulos de
exercícios com 16 (dezesseis) atividades.Drums and polyrhythms have been studied in several areas of music, such as ethnomusicology,
music education, performance practices and others. When learning how to play drums,
developing interlimb motor coordination is essential for the drummer to be able to play complex
rhythms, often associated with the concept of polyrhythms. Traditionally, this coordination has
been developed by practicing combinations between hands and feet and also by using systems
and reading methods, which, although effective, require time and reading skills and are not
usually directly linked to musical practice. It was observed that this type of approach has not
always been effective in mastering those skills in students of the Drum Course at the
Professional Education Center of the Music School of Brasília. In addition, a literature review
pointed to a diversity of terms and concepts related to polyrhythms, making it necessary to
review the terminology and what they refer to. This research aims to study and understand the
concept of polyrhythm and its derivations, expecting to be able to present a pedagogical
proposal and elaborate an e-book with motivating strategies that can help the development of
the necessary skills for the execution of polyrhythmic and/or polyphonic rhythms on the drums.
It presents different definitions and concepts of polyrhythm and related terms (such as rhythmic
polyphony, polymetry, cross rhythms, among others); the process of learning and teaching the
drums, considering formal, informal and non-formal environments; and, the proposal itself,
where strategies are described such as learning rhythms on the drums through a percussion
group, considering individual and group teaching of musical instruments; the adaptation of
teaching materials to the students' context; the use of technological tools; and the centrality of
music in the entire process of teaching and learning the drums, with theoretical references being
the C(L)A(S)P Model (Swanwick, 1979), Informal Practices of Musical Learning (Green 2002,
2008) and the Integrative Approach (Paiva, 2004). As a result of the research, the e-book “The
Many Voices of the Drums” was created, which presents, in a summarized manner, the concepts
in this work discussed and 2 (two) exercise modules with 16 (sixteen) activities.Instituto de Artes (IdA)Programa de Pós-Graduação em Artes, Mestrado Profissiona
Critérios de UX Writing para práticas de design para e com as pessoas
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Design, Programa de Pós-Graduação em Design, 2025.A presente pesquisa objetiva propor critérios que orientem a aplicação de UX Writing no
desenvolvimento de produtos digitais a partir da interseção entre Design da Informação
e UX Writing – uma parte de Experiência do Usuário (UX) que se preocupa com a
experiência das pessoas, projetando os textos que as compõem. Por ser uma área
recente e de abordagem prática, uma abordagem multimétodo foi utilizada na pesquisa
a fim de se alcançar uma compreensão mais completa sobre o objeto de estudo. Dessa
forma, a pesquisa se inicia com uma Revisão Bibliográfica Narrativa que identifica
interseções entre UX Writing e Design da Informação, e faz uma primeira proposição de
critérios de aplicação de UX Writing em formato de lista. Posteriormente, é realizada
uma Revisão Sistemática de Literatura sobre UX Writing por meio da Teoria de Enfoque
Meta-analítico Consolidado em três bases de dados (Web of Science, Scopus e Google
Scholar), com foco em pesquisas acadêmicas. Nessa fase, é dada atenção também a
trabalhos escritos em português para identificação do panorama brasileiro do campo, e
a lista de critérios de UX Writing é atualizada conforme os achados. Em uma próxima
fase, com abordagem empírica, a pesquisa busca trazer práticas de trabalho de pessoas
UX writers atuantes no mercado, identificando-as por meio de Grupos Focais. Com suas
práticas e ideias discutidas nos grupos relativas ao tema, os critérios de UX Writing
propostos são validados, atualizados e apresentados de forma definitiva. Cada etapa
apresentada conta com seu método, seus resultados e sua discussão em seu próprio
capítulo, visando um entendimento mais didático e coeso das mesmas. Como principal
resultado da pesquisa, são propostos critérios de aplicação de UX Writing para produtos
digitais, apresentados ainda como um produto digital a fim de facilitar seu uso no
cotidiano de trabalho de UX writers, na criação e validação de conteúdo. Demais
resultados trazidos foram a identificação de um panorama do campo que evidencia
poucos trabalhos acadêmicos sobre UX Writing revisados por pares nas três bases de
dados analisadas (tanto em inglês quanto em português), bem como um
desenvolvimento do campo na prática de trabalho e voltado à ela; evidências da relação
e entre UX Writing e Design da Informação; reunião de aspectos e autores mais
relevantes sobre o tema; o diálogo entre os principais autores do campo; práticas de
trabalho de oito UX writers atuantes e de empresas diferentes; e a importância de se
criar conteúdo levando em conta as necessidades e objetivos das pessoas usuárias,
com uma abordagem voltada para o humano.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The present research aims to propose criteria that drive UX Writing application in
development of digital products through intersection between Information Design and UX
Writing – a part of User Experience (UX) that worries with the experience of people,
designing texts that compose it. For being a recent and practice-oriented area, a
multimethod approach was adopted in the research in order to reach a more complete
comprehension about the object of study. In this way, the research begins itself with a
Narrative Bibliographic Review that identifies intersections between UX Writing and
Information Design, and does the first proposition of UX Writing application criteria, in
the format of a list. Afterwards, an UX Writing Sistematic Literature Review is carried out
through Consolidated Meta-Analytical Approach Theory (TEMAC, from the Portuguese
Teoria do Enfoque Meta-Analítico Consolidado) in three databases (Web of Science,
Scopus and Google Scholar), focusing on academic researches. In this phase, it is given
attention to works written in Portuguese to identify the Brazilian field overall view, and
the criteria list is updated with the finds. In a next phase, with an empirical approach, the
research aims to bring work practices of active UX writers in the job market, identifying
them through Focus Groups. With their work practices and ideas discussed on the
groups relating to the theme, the proposed UX Writing criteria are validated, updated and
presented in a definitive way. Each step presented have his method, results and
discussion in his own chapter, aiming a more didactic and cohesive understanding of it.
As the main result of the research, digital products UX Writing application criteria are
proposed, presented also as a digital product, with the view to facilitate its use in the UX
writers daily work routine, in creation and validation of content. Further findings brought
by the research were the identification of an overall view of the field that highlights few
academic works of UX Writing reviewed by peers in the three analyzed databases (both
in English and Portuguese), as well as a development of the field in a practice-oriented
way and turned towards it; evidences of the relation between UX Writing and Information
Design; gathering of aspects and most relevant authors about the theme; the dialog
between the main authors of the field; work practices of eight job market active UX
writers, of eight different companies; and the importance of create content considering
the needs and goals of users, with a human-oriented approach.Instituto de Artes (IdA)Departamento de Design (IdA DIN)Programa de Pós-Graduação em Desig
Prevalência de distúrbio vocal em cantores : uma revisão sistemática
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2025.OBJETIVO: Verificar a prevalência de distúrbios vocais em cantores adultos entre 18
à 60 anos. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão sistemática que buscou responder à
pergunta: "Qual é a prevalência de distúrbio vocal em cantores adultos no mundo?".
Foram incluídos estudos observacionais com cantores adultos, que analisaram
prevalência de distúrbio vocal por queixa vocal, julgamento perceptivo-auditivo
(JPA), autopercepção, análise acústica e/ou exame laríngeo. Foram excluídos
estudos com não cantores, crianças e idosos, apenas disfônicos ou saudáveis, sem
dados de prevalência ou desfechos específicos, e duplicados. O protocolo foi
registrado sob doi:10.17605/OSF.IO/VYZ4R. A busca foi realizada em 15 de março
de 2025 nas bases eletrônicas Scopus, PubMed/MEDLINE, Embase, Web of
Science, LILACS e Cochrane, literatura cinzenta (Google Scholar, ProQuest,
Medrxiv), consulta aos experts e mapeamento de referências e citações. Foram
extraídos dados sobre publicação, amostra e desfechos. A qualidade metodológica
foi avaliada pela checklist Joanna Briggs Institute (JBI), e a certeza da evidência pelo
método Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation
(GRADE). Os dados foram analisados descritivamente e por metanálise de
prevalência com efeitos randômicos, e apresentados em gráficos e tabelas.
RESULTADOS: Foram selecionados 1805 estudos, que a partir dos critérios
adotados restaram 4 estudos publicados entre 2020 e 2025, mais frequentemente
realizados nos EUA e publicados na The Laryngoscope. A amostra total foi
composta por 394 cantores, homens e mulheres cisgênero, com predomínio de
adultos jovens. A qualidade metodológica dos estudos foi adequada em 75% dos
estudos. Houve prevalência de 16% (IC95%: 1%–74%; I²=96%) para queixa vocal,
24% para lesão laríngea (IC95%: 16%–35%; I²=66,2%) e 21,9% para desfechos
combinados (IC95%: 7,9%–47,6%; I²=93,8%). A heterogeneidade variou de
moderada a alta. A força da recomendação foi considerada muito baixa para queixa
vocal e desfechos combinados, e baixa para lesão laríngea. Não foi possível
realizar metanálise com JPA e autopercepção, e nenhum estudo mensurou análise
acústica. CONCLUSÃO: A prevalência de distúrbios vocais em cantores foi de 16%
a 24%, com estimativa agrupada de 21,9%.OBJECTIVE: To determine the prevalence of vocal disorders in adult singers aged 18
to 60. METHODS: This is a systematic review that sought to answer the question:
"What is the prevalence of vocal disorders in adult singers worldwide?" Observational
studies with adult singers were included, analyzing the prevalence of vocal disorders
based on vocal complaints, auditory-perceptual judgment (APC), self-perception,
acoustic analysis, and/or laryngeal examination. Studies involving non-singers,
children, and the elderly, whether dysphonic or healthy, without prevalence or specific
outcome data, and duplicates were excluded. The protocol was registered under
doi:10.17605/OSF.IO/VYZ4R. The search was conducted on March 15, 2025, in the
electronic databases Scopus, PubMed/MEDLINE, Embase, Web of Science,
LILACS, and Cochrane, gray literature (Google Scholar, ProQuest, Medrxiv), expert
consultation, and reference and citation mapping. Data on publications, sample
sizes, and outcomes were extracted. Methodological quality was assessed using the
Joanna Briggs Institute (JBI) checklist, and certainty of evidence was assessed using
the Grading of Recommendations Assessment, Development, and Evaluation
(GRADE) method. Data were analyzed descriptively and by random-effects
prevalence meta-analysis and presented in graphs and tables. RESULTS: 1,805
studies were selected, and based on the adopted criteria, four studies published
between 2020 and 2025 remained, most frequently conducted in the USA and
published in The Laryngoscope. The total sample consisted of 394 singers,
cisgender men and women, with a predominance of young adults. The
methodological quality of the studies was adequate in 75% of the studies. There was
a prevalence of 16% (95% CI: 1%–74%; I²=96%) for vocal complaints, 24% for
laryngeal injury (95% CI: 16%–35%; I²=66.2%), and 21.9% for combined outcomes
(95% CI: 7.9%–47.6%; I²=93.8%). Heterogeneity ranged from moderate to high. The
strength of recommendation was considered very low for vocal complaints and
combined outcomes, and low for laryngeal injury. It was not possible to perform a
meta-analysis with JPA and self-perception, and no study measured acoustic
analysis. CONCLUSION: The prevalence of voice disorders in singers was 16% to
24%, with a pooled estimate of 21.9%.Faculdade de Medicina (FM)Programa de Pós-Graduação em Ciências Médica
Variabilidade do hidroclima tropical nas América: da escala continental à local
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmica, 2025.A variabilidade climática desempenhou um papel fundamental na formação das sociedades e ecossistemas humanos ao longo da história, com os padrões de precipitação nas Américas Tropicais (AT) sendo especialmente importantes devido ao seu papel central no sistema climático global. Esta tese investiga a variabilidade hidroclimática na região AT durante o Holoceno (~11.700 anos AP) em três escalas espaciais continental, regional e local
destacando a influência do Sistema de Monções Americano (SMA), da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Utilizando uma combinação de proxies paleoclimáticos (por exemplo, sedimentos lacustres, espeleotemas), dados observacionais e dados da simulação TraCE-21ka, o estudo identifica as principais variações nos padrões de precipitação na região, incluindo o deslocamento da ZCIT e da ZCAS, o enfraquecimento do Sistema de Monções NorteAmericano (SMNA) e o fortalecimento do Sistema de Monções Sul-Americano (SMSA). Resultados de análises em escala continental revelam tendências amplas nos padrões de precipitação no Holoceno, enquanto estudos regionais refinam essas tendências, destacando a variabilidade espacial na América do Sul (AS), particularmente na Amazônia, no nordeste do Brasil e no Sul da AS. A análise em escala local de testemunho de sedimento lacustre da Lagoa Feia, no Cerrado Brasileiro, fornece evidências detalhadas de mudanças na vegetação, eventos de incêndio e ações humanas. Juntas, essas análises multiescala demonstram a interconexão de fatores climáticos de larga escala e respostas ambientais localizadas. Os resultados enfatizam a importância da integração de dados proxy com a modelagem para aprimorar a compreensão de climas passados, o que é crucial para aprimorar as previsões climáticas futuras, gerenciar recursos hídricos e apoiar estratégias de adaptação climática.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Climate variability has played a fundamental role in shaping human societies and ecosystems throughout history, with precipitation patterns in the Tropical Americas (TA) being especially important due to their central role in the global climate system. This thesis investigates hydroclimatic variability in the TA region during the Holocene (~11,700 years BP) at three spatial scales continental, regional, and local highlighting the influence of the American Monsoon System (AMS), the Intertropical Convergence Zone (ITCZ), and the South Atlantic Convergence Zone (SACZ). Using a combination of paleoclimatic proxies (e.g., lake sediments, speleothems), observational data, and data from the TraCE21ka simulation, the study identifies major variations in precipitation patterns in the region, including the shift of the ITCZ and SACZ, the weakening of the North American Monsoon System (NAMS), and the strengthening of the South American Monsoon System (SAMS). Results from continental-scale analyses reveal broad trends in Holocene precipitation patterns, while regional studies refine these trends, highlighting spatial variability in South America (SA), particularly in the Amazon, northeastern Brazil, and southern SA. Localscale analysis of lake sediment cores from Lagoa Feia in the Brazilian Cerrado provides detailed evidence of vegetation changes, fire events, and human actions. Together, these multiscale analyses demonstrate the interconnection of large-scale climate drivers and localized environmental responses. The results emphasize the importance of integrating proxy data with modeling to improve understanding of past climates, which is crucial for improving future climate predictions, managing water resources, and supporting climate adaptation strategies.Instituto de Geociências (IG)Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas e Geodinâmic
Contribuições da política de universalização do acesso à energia elétrica (Programa Luz para Todos) para a política de universalização do acesso à banda larga fixa no Brasil.
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2025.Apesar dos consideráveis avanços para a viabilização do acesso à banda
larga na última década, persiste a necessidade de potencializar o acesso à
população residente nas áreas rurais e remotas do país, onde as políticas públicas
setoriais, historicamente fragmentadas e focadas na expansão da infraestrutura
(oferta), mostraram-se insuficientes para garantir a universalização. Diante deste
desafio, o presente trabalho analisa o bem-sucedido modelo de governança e
financiamento do programa Luz para Todos (LPT), responsável pela iminente
universalização do acesso à energia elétrica. A partir de uma análise comparada, o
estudo contrapõe o modelo do LPT, caracterizado por uma governança sólida, foco
no atendimento individual (demanda) e um mecanismo de financiamento robusto e
não contingenciável (CDE), com a trajetória das políticas de telecomunicações,
marcadas por descontinuidade e subutilização do Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (FUST). Como principal contribuição, propõe-se um
modelo alternativo para a universalização da banda larga, inspirado nas lições do
setor elétrico. A proposta se estrutura em um novo arranjo institucional focado na
demanda, com a criação de uma Conta de Desenvolvimento das Telecomunicações
(CDT) e de uma Tarifa Social de Inclusão Digital (TSID), visando superar a
dependência da trajetória e promover uma inclusão digital justa e efetiva.Despite considerable progress in enabling broadband access over the last
decade, there remains a need to enhance access for the population living in rural and
remote areas of the country, where sectoral public policies, historically fragmented and
focused on expanding infrastructure (supply), have proven insufficient to ensure
universal access. Faced with this challenge, this paper analyzes the successful
governance and financing model of the Light for All program (Luz para Todos - LPT),
responsible for the imminent universalization of access to electricity. Based on a
comparative analysis, the study contrasts the LPT model, characterized by solid
governance, a focus on individual service (demand), and a robust, non-contingent
financing mechanism (CDE), with the trajectory of telecommunications policies, marked
by discontinuity and underutilization of the Telecommunications Services
Universalization Fund (FUST). As its main contribution, it proposes an alternative model
for broadband universalization, inspired by lessons learned from the electricity sector.
The proposal is structured around a new institutional arrangement focused on demand,
with the creation of a Telecommunications Development Account and a Social Digital
Inclusion Tariff, aiming to overcome path dependence and promote fair and effective
digital inclusion.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissiona
Acurácia diagnóstica do uso da sorologia anti-PGL-1 e da reação em cadeia da polimerase em tempo real para o diagnóstico da hanseníase em contactantes
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, 2025.Introdução: A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, crônica, causada pelo,
Mycobacterium leprae e pelo Mycobacterium lepromatosis, classificada como a
segunda infecção micobacteriana mais prevalente a causar doença ativa em
humanos. O diagnóstico da doença ainda é essencialmente clínico. A utilização de
testes laboratoriais representa uma importante ferramenta complementar para o
diagnóstico correto e precoce da hanseníase. Em 2022, o Sistema Único de Saúde
brasileiro deu um passo significativo ao publicar seu primeiro Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas para Hanseníase (PCDT). Objetivo: O presente projeto tem
como objetivo principal testar, na prática clínica, a acurácia da sorologia point-of-care
Bioclin FAST ML FLOW Hanseníase e do teste XGEN MASTER LEPRAE, no
diagnóstico da hanseníase em contactantes de casos índice. Método: Foi realizado
um estudo de acurácia diagnóstica, com pacientes classificados como contato
domiciliar de hanseníase, atendidos no Hospital Universitário de Brasília entre
setembro de 2022 a agosto de 2024. Foram avaliados o teste rápido sorológico Bioclin
FAST ML FLOW Hanseníase e o teste molecular Kit XGEN MASTER LEPRAE em
amostras de raspados intradérmicos. Resultados: Foram incluídos 314 contatos
domiciliares de casos índice de hanseníase. Vinte e dois contatos domiciliares (7%)
foram diagnosticados com hanseníase. O teste Bioclin FAST ML FLOW demonstrou
acurácia diagnóstica de 72,84%, sensibilidade de 45,45% e especificidade de 74,91%.
O Kit XGEN MASTER LEPRAE apresentou acurácia diagnóstica de 94,47%,
sensibilidade de 42,11% e especificidade de 100%. O incremento na detecção com a
incorporação dos testes índices foi de 26,65%, em comparação ao critério diagnóstico
padrão preconizado. A proporção de novos casos detectados por meio de “exame de
contato” aumentou significativamente (78,1%) na última década, sendo mais
expressivo nos três anos posteriores a incorporação do Teste Rápido ML-FLOW.
Conclusões: Este estudo evidenciou os benefícios da utilização combinada dos
testes ML-FLOW e XGEN com o exame clínico na avaliação de contatos domiciliares
de hanseníase. Com reprodutibilidade satisfatória e alinhados às expectativas dos
fabricantes, os testes, embora não tenham se mostrado adequados como ferramentas
diagnósticas independentes nesta avaliação, revelaram-se promissores na detecção
precoce da hanseníase quando utilizados de forma combinada com o exame clínico.
A combinação de métodos aumentou a sensibilidade diagnóstica, favorecendo a
identificação de mais casos e contribuindo para a redução da carga da doença, das
complicações associadas ao diagnóstico tardio e para o controle da transmissão.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Introduction: Leprosy is a chronic, infectious disease caused by Mycobacterium
leprae and Mycobacterium lepromatosis, classified as the second most prevalent
mycobacterial infection causing active disease in humans. The diagnosis of the
disease remains primarily clinical. The use of laboratory tests represents an important
complementary tool for the correct and early diagnosis of leprosy. In 2022, the Brazilian
Unified Health System took a significant step by publishing its first Clinical Protocol and
Therapeutic Guidelines for Leprosy (PCDT). Objective: This project aims to test, in
clinical practice, the accuracy of the point-of-care serological test Bioclin FAST ML
FLOW Leprosy and the XGEN MASTER LEPRAE test in diagnosing leprosy in
contacts of index cases. Method: A diagnostic accuracy study was conducted with
patients classified as household contacts of leprosy, treated at the University Hospital
of Brasília between September 2022 and August 2024. The Bioclin FAST ML FLOW
Leprosy rapid serological test and the molecular XGEN MASTER LEPRAE test were
evaluated using samples of intradermal scrapings. Results: A total of 314 household
contacts of leprosy index cases were included. Twenty-two household contacts (7%)
were diagnosed with leprosy. The Bioclin FAST ML FLOW test demonstrated a
diagnostic accuracy of 72.84%, sensitivity of 45.45% and specificity of 74.91%. The
XGEN MASTER LEPRAE Kit showed a diagnostic accuracy of 94.47%, sensitivity of
42.11% and specificity of 100%. The increase in detection rate with the incorporation
of index tests was 26%, compared to the recommended standard diagnostic criteria.
The proportion of new cases detected through "contact examination" has significantly
increased (by 78.1%) over the last decade, with a more pronounced rise in the three
years following the incorporation of the ML-FLOW Rapid Test. Conclusions: This
study highlighted the benefits of combining the ML-FLOW and XGEN tests with clinical
examination in the assessment of household contacts of leprosy. With satisfactory
reproducibility and aligned with the manufacturers’ expectations, the tests, although
not suitable as standalone diagnostic tools in this evaluation, proved promising for the
early detection of leprosy when used in conjunction with clinical examination. The
combination of methods increased diagnostic sensitivity, favoring the identification of
more cases and contributing to the reduction of disease burden, complications
associated with late diagnosis, and transmission control.Faculdade de Medicina (FM)Programa de Pós-Graduação em Ciências Médica
Evaluación de las epizootias y zoonosis de relevancia para la Salud Pública en Brasil, 2011 a 2020
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, 2025.Introdução: Epizootia é um evento de saúde pública definida pela doença ou morte de animais,
que podem representar riscos à saúde humana. A vigilância animal em primatas não humanos,
cães, gatos, animais de produção e animais silvestres representa uma importante ferramenta
para a prevenção de zoonoses. Objetivos: Avaliar as notificações de epizootia de relevância
para a Saúde Pública no Brasil. Métodos: estudo descritivo retrospectivo das notificações de
epizootias de acordo com a espécie animal, lugar e tempo e doença suspeita, no Brasil, 2011 a
2020. Resultados: foram notificadas 85.735 epizootias. A espécie animal com maior número
de notificações foram os primatas não humano 22.192 (26,43%), seguidos dos caninos 21.626
(25,75%), felinos 21.604 (25,73%) e morcegos 15.436 (18,38%). A doença com maior número
de suspeitas foi a raiva 32.311 (41,1%), seguida de outras doenças 28.224 (35,9%) e Febre
Amarela 17.915 (22,79%). A partir de 2017, houve um aumento nas notificações de epizootias,
predominando a Febre Amarela em primatas não humanos, raiva em morcegos em áreas
urbanas e esporotricose nos felinos. O estado com mais notificações foi o Rio de Janeiro 24.695
(28,8%), seguido de São Paulo 21.167 (24,69%), Paraná 10.586 (12,35%) e Minas Gerais 8.034
(9,37%). As notificações das epizootias predominaram nas zonas urbanas 68.104 (81,12%) e
os ambientes domiciliares 61.217 (75,03%). Conclusão: Houve aumento das notificações de
epizootias de relevância para a Saúde Pública no Brasil. O monitoramento dessas epizootias
pode ser utilizado como preditor para tomadas de decisão na Vigilância em Saúde. Faz-se
necessário novos estudos para melhor entendimento da esporotricose felina e questões
ambientais relacionadas às epizootias de raiva em morcegos nas áreas urbanas.Introduction: Epizootics are public health events defined as disease or death of animals, which
may pose risks to human health. Animal surveillance in non-human primates, dogs, cats, farm
animals and wild animals represents an important tool for the prevention of zoonoses.
Objectives: To assess reports of epizootics of relevance to Public Health in Brazil. Methods:
Retrospective descriptive study of reports of epizootics according to animal species, place and
time and suspected disease, in Brazil, 2011 to 2020. Results: 85,735 epizootics were reported.
The animal species with the highest number of notifications were non-human primates 22,192
(26.43%), followed by canines 21,626 (25.75%), felines 21,604 (25.73%) and bats 15,436
(18.38%). The disease with the highest number of suspected cases was rabies 32,311 (41.1%),
followed by other diseases 28,224 (35.9%) and Yellow Fever 17,915 (22.79%). From 2017
onwards, there was an increase in notifications of epizootics, with Yellow Fever predominating
in non-human primates, rabies in bats in urban areas and sporotrichosis in felines. The state
with the most notifications was Rio de Janeiro 24,695 (28.8%), followed by São Paulo 21,167
(24.69%), Paraná 10,586 (12.35%) and Minas Gerais 8,034 (9.37%). Notifications of epizootics
predominated in urban areas 68,104 (81.12%) and in households 61,217 (75.03%). Conclusion:
There was an increase in notifications of epizootics of relevance to Public Health in Brazil.
Monitoring of these epizootics can be used as a predictor for decision-making in Health
Surveillance. Further studies are needed to better understand feline sporotrichosis and
environmental issues related to rabies epizootics in bats in urban areas.Introducción: Las epizootias son eventos de salud pública definidos como enfermedad o
muerte de animales, que pueden representar riesgos para la salud humana. La vigilancia animal
en primates no humanos, perros, gatos, animales de granja y animales salvajes representa una
herramienta importante para la prevención de zoonosis. Objetivos: Evaluar informes de
epizootias de relevancia para la Salud Pública en Brasil. Métodos: comprende un estudio
descriptivo retrospectivo de notificaciones de epizootias según especie animal, lugar y tiempo,
en Brasil, de 2011 a 2020. Resultados: fueron notificadas 85.735 epizootias. Las especies
animales con mayor número de notificaciones fueron los primates no humanos 22.192
(26,43%), seguidas de los caninos 21.626 (25,75%), los felinos 21.604 (25,73%) y los
murciélagos 15.436 (18,38%). La enfermedad con mayor número de sospechas fue la rabia
32.311 (41,1%), seguida de otras enfermedades 28.224 (35,9%) y la fiebre amarilla 17.915
(22,79%). A partir de 2017 se registró un aumento en los reportes de epizootias,
predominantemente fiebre amarilla en primates no humanos, rabia en murciélagos en áreas
urbanas y esporotricosis en felinos. El estado con más notificaciones fue Río de Janeiro 24.695
(28,8%), seguido de São Paulo 21.167 (24,69%), Paraná 10.586 (12,35%) y Minas Gerais 8.034
(9,37%). Las notificaciones predominaron en el área urbana 68.104 (81,12%) y en el ámbito
domiciliario 61.217 (75,03%). Conclusión: Se observó un aumento en las notificaciones de
epizootias relevantes para la Salud Pública en Brasil. El seguimiento de estas epizootias puede
utilizarse como predictor para la toma de decisiones en Vigilancia Sanitaria. Se necesitan más
estudios para comprender mejor la esporotricosis felina y los problemas ambientales
relacionados con las epizootias de rabia en murciélagos en zonas urbanas.Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Programa de Pós-Graduação em Ciências Animai
Payments for environmental services as a lever for the 2030 agenda : the case of Sustainable Use Conservation Units: RDS Rio Negro and APA Caverna do Maroaga, Amazonas, Brazil
No full textTese (doutorado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, 2025.A intensificação da degradação ambiental, impulsionada por atividades humanas como o
desmatamento e as mudanças climáticas, evidencia a urgência de instrumentos que conciliem
a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, os
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) surgem como mecanismos inovadores de
incentivo à preservação ambiental com inclusão social. Esta pesquisa tem como foco duas
Unidades de Conservação de Uso Sustentável no estado do Amazonas: a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, onde o Programa Guardiões da Floresta
(PGF) está em execução, e a Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, ainda
sem implementação do programa. O objetivo central do estudo é analisar a influência do
Programa Guardiões da Floresta (PGF) nessas duas unidades, com base em evidências
empíricas e revisão sistemática da literatura sobre PSA, considerando sua relação com o
alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A
metodologia adotada integrou uma revisão sistemática da literatura (Methodi Ordinatio),
entrevistas com especialistas da área socioambiental (representantes do poder público, setor
privado, organizações da sociedade civil e da academia), analisadas com o software Iramuteq,
e aplicação de questionários a moradores locais, com análise estatística conduzida no software
R. Os resultados indicam que o PGF tem contribuído para o avanço de ODS prioritários,
especialmente o ODS 1 (erradicação da pobreza), ODS 2 (fome zero) e ODS 4 (educação de
qualidade), por meio da geração de renda, da permanência dos jovens na escola e da oferta de
capacitações ambientais. Destaca-se, ainda, que na RDS Rio Negro observa-se um maior
engajamento comunitário com a conservação ambiental, evidenciando um modelo de
desenvolvimento local mais sustentável. A percepção de redução da pobreza na RDS é 19
pontos percentuais superior à observada na APA Caverna do Maroaga. Quanto ao acesso à
educação, 78% dos moradores da RDS o consideram satisfatório, frente a 52% na APA. Em
relação ao ODS 5 (Igualdade de Gênero), embora as percepções sobre saúde sexual e
reprodutiva sejam positivas em ambas as unidades (com destaque para a APA), esta última
também apresenta maior resistência a políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero.
Especialistas entrevistados apontaram lacunas críticas, como a ausência de mecanismos
robustos para o monitoramento dos indicadores dos ODS, fragilidades institucionais e
incertezas quanto à continuidade dos repasses financeiros, agravadas por transições políticas.
Conclui-se que o PGF, como um PSA, tem contribuído para o avanço dos ODS 1, 2 e 4 nas
Unidades de Conservação, especialmente na RDS Rio Negro, por meio da geração de renda,
permanência dos jovens na escola e capacitações ambientais. Entretanto, desafios como a
ausência de mecanismos de monitoramento, fragilidade institucional e incertezas nos repasses
financeiros comprometem a sustentabilidade do programa. Assim, os PSAs quando
articulados a políticas públicas intersetoriais e sustentados por uma governança sólida, têm
potencial para acelerar a implementação da Agenda 2030 em territórios socioambientalmente
sensíveis, como a Amazônia brasileira.The intensification of environmental degradation, driven by human activities such as
deforestation and climate change, underscores the urgency of instruments that reconcile
biodiversity conservation with sustainable development. In this context, Payments for
Environmental Services (PES) emerge as innovative mechanisms to promote environmental
preservation with social inclusion. This research focuses on two Sustainable Use
Conservation Units in the state of Amazonas: the Rio Negro Sustainable Development
Reserve (RDS), where the Forest Guardians Program (PGF) is implemented, and the Maroaga
Cave Environmental Protection Area (APA), where the program has not yet been
deployed.The main objective of the study is to analyze the influence of the Forest Guardians
Program (PGF) in these two units, based on empirical evidence and a systematic literature
review on PES, considering its relationship with the achievement of the Sustainable
Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda. The methodology combined a systematic
literature review (Methodi Ordinatio), interviews with socio-environmental experts (including
representatives from public agencies, private sector, civil society organizations, and
academia), analyzed using the Iramuteq software, and questionnaires applied to local
residents, with statistical analysis conducted using R software. The results indicate that the
PGF has contributed to progress on priority SDGs, particularly SDG 1 (No Poverty), SDG 2
(Zero Hunger), and SDG 4 (Quality Education), through income generation, youth school
retention, and the provision of environmental training. Furthermore, the RDS Rio Negro
demonstrates greater community engagement in environmental conservation, reflecting a
more sustainable model of local development. The perception of poverty reduction in the
RDS is 19 percentage points higher than that observed in the APA Maroaga. Regarding access
to education, 78% of RDS residents consider it satisfactory, compared to 52% in the APA.
With regard to SDG 5 (Gender Equality), although perceptions related to sexual and
reproductive health are positive in both units (with the APA standing out), the latter also
shows greater resistance to policies promoting gender equality. Interviewed experts pointed
out critical gaps, such as the absence of robust mechanisms for monitoring SDG indicators,
institutional fragility, and uncertainties regarding the continuity of financial transfers,
worsened by political transitions.In conclusion, the PGF, as a PES initiative, has contributed
to the advancement of SDGs 1, 2, and 4 in the Conservation Units, especially in the RDS Rio
Negro, through income generation, youth school retention, and environmental training.
However, challenges such as the lack of monitoring mechanisms, institutional weaknesses,
and financial uncertainties jeopardize the program's sustainability. Thus, PES initiatives, when
integrated with intersectoral public policies and supported by strong governance, have the
potential to accelerate the implementation of the 2030 Agenda in socio-environmentally
sensitive territories such as the Brazilian Amazon.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentáve