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Smart and responsive compliance programs : a comparative study of regulatory compliance programs with advanced regulatory theories illustrated with real cases
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Desde 2018, acompanhamos a evolução dos programas de
compliance ou integridade pelo Brasil e nos surpreendemos com a atualidade
do tema e com a expansão massiva e veloz da sua implementação por vários
setores do país. Contudo, o aprofundamento do seu conteúdo e o
acompanhamento das suas etapas com a efetiva gestão de riscos têm deixado
a desejar sob o olhar da OCDE1
, que classifica o país como atrasado em
termos de gestão de compliance ao submeter os programas e os seus estágios
de aplicação a uma avaliação mais ampla apoiada em resultados regulatórios
realmente efetivos.
Na busca por contribuir com mais substância regulatória aos
programas de compliance, a presente tese propõe a superação da ideia de que
a mera regulação pelo procedimento basta em si mesma, apresentando
ferramentas e instrumentos de teorias regulatórias avançadas em prol da
excelência regulatória. De fato, há um bom espaço para evoluir em termos de
efetividade e excelência dos programas de compliance e um longo caminho
pela frente.
Contamos com nove estudos de casos e toda a análise dos casos
selecionados é realizada através da construção prévia de um arcabouço
teórico-regulatório, que, no campo da regulação jurídica, apresenta para nós o
conceito de programa de compliance regulatório, regulação, autorregulação
voluntária e regulada, governança, riscos e contingências à
conformidade/integridade, tecnologia e metodologia da complexidade.
Com esses conceitos bem definidos, o ápice da presente tese
encontra-se no estudo comparativo entre os programas de compliance
(regulatórios) e teorias avançadas da regulação, mais especificamente a teoria
da regulação inteligente (GUNNINGHAM & GRABOSKY, 1998) e a teoria da
regulação responsiva (AYRES & BRAITHWAITE, 1992). Através dessas
teorias abordadas especialmente por estudos técnico-jurídicos realizados pelo
Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da Universidade de Brasília (CCOM - UNB), pudemos aprofundar em instrumental
e ferramentas e sugeri-los aos programas, com o objetivo de auxiliar na sua
alavancagem rumo à efetividade a partir de uma nova visão de regulação de
conteúdo (regulação material pelos programas) e não de uma regulação
meramente processual-administrativa (CROLEY, 2008).
A conclusão a que chegamos é a de que as insuficiências dos
modelos regulatórios procedimentais precisam ser preenchidas com modelos
jurídico-substantivos aptos a aferir o conteúdo e a eficácia da regulação
adotada, após a passagem por processos formais, ainda que esses processos
formais tenham sido isentos e mesmo que tenham sido normatizados dentro
de uma lógica de conformidade, inclusive com pilares pré-constituídos, como
é o caso dos programas de compliance/integridade.Since 2018, we have been following the evolution of compliance
or integrity programs in Brazil and we were surprised by the topicality of topic
and by the massive and rapid expansion of its implementation in various sectors
of the country. However, the deepening of its content and the follow-up of its
steps with effective risk management have left much to be desired in the eyes
of the OECD2
, which classifies the country as lagging behind in terms of
compliance management by subjecting the programs and their implementation
stages to a broader assessment supported by truly effective regulatory
outcomes.
In the search to contribute with more regulatory substance to
compliance programs, this thesis proposes overcoming the idea that mere
regulation by procedure is sufficient in itself, presenting tools and instruments
of advanced regulatory theories in favor of regulatory excellence. In fact, there
is a good space for improvement in terms of effectiveness and excellence of
compliance programs and a long way ahead.
We present nine cases study and the entire analysis of the
selected cases is carried out through the prior construction of a theoreticalregulatory framework, which, in the field of legal regulation, presents us with
the concept of regulatory compliance program, regulation, voluntary and
regulated self-regulation, governance, risks and contingencies to
compliance/integrity, technology and methodology of complexity.
With these concepts well defined, the culmination of this thesis is
the comparative study between compliance (regulatory) programs and
advanced theories of regulation, more specifically the theory of intelligent
regulation (GUNNINGHAM & GRABOSKY, 1998) and the theory of responsive
regulation (AYRES & BRAITHWAITE, 1992). Through these theories,
addressed especially by technical-legal studies carried out by the Center for
Politics, Law, Economics and Communications Technology at the University of
Brasília (CCOM - UNB), we were able to deepen in instrumental and tools and
suggest them to programs, with the aim of helping to leverage towards effectiveness based on a new vision of content regulation (material regulation
by programs) and not merely procedural-administrative regulation (CROLEY,
2008).
The conclusion we have reached is that the shortcomings of
procedural regulatory models need to be filled with legal-substantive models,
capable of assessing the content and effectiveness of the regulation adopted,
after going through formal processes, even if these formal processes have been
exempted and even if they have been standardized within a logic of compliance,
including with pre-established pillars, as is the case of compliance/integrity
programs.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Caminhos de crença e descrença nos Irmãos Karamázov : fé, ateísmo e redenção
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2025.Esta dissertação se ocupa de uma investigação sobre como se dão as experiências de crença e
descrença na obra Os Irmãos Karamázov do escritor Fiódor Dostoiévski, a partir de tópicos
como fé, ateísmo e redenção. Tal análise foi feita levando em consideração que cada um desses
tópicos sobre os quais se versa, podem ser melhor entendidos através dos modos de vida de
cada irmão, isto é, para falar de fé, conversamos com Alieksiêi, quando o assunto é ateísmo,
recorremos a Ivan, por fim, quem nos apresenta o caso de redenção é Dmitri. Junto a esses
tópicos, atravessam-se conceitos que são fundamentais para a compreensão, quer seja da
experiência religiosa e de fé, com também de discordância com as mesmas. Desse modo, junto
ao filósofo Luigi Pareyson, busca-se analisar conceitos como liberdade, bem e mal, que dizem
respeito às ideias que os irmãos Karamázov representam. Trabalhamos dessa maneira a fim de
compreender como Dostoiévski escolheu lidar com o conflito entre fé e um ateísmo que se
baseia no primado da razão, se utilizando de uma bagagem artística e conceitual religiosa, para
se opor a uma mentalidade moderna fortemente racionalista e cientificista.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis is concerned with an investigation about how the experiences of belief and disbelief
occur in the novel The brothers Karamazov by Fyodor Dostoevsky, from topics as faith,
atheism and redemption. This analysis was carried out taking into account that each of these
topics can be better understood through each brother’s way of life, to talk about faith, we talk
to Alieksiêi, when the subject is atheism, we turn to Ivan, and finally, it is Dmitri who presents
us with the case of redemption. Alongside these topics are concepts that are fundamental to
understanding religious experience and faith, as well as disagreement with it. In this way,
together with the philosopher Luigi Pareyson, we seek to analyze concepts such as freedom,
good and evil, which relate to the ideas represented by the Karamazov brothers. We work in
this way in order to understand how Dostoevsky chose to deal with the conflict between faith
and an atheism based on the primacy of rationality, using a religious artistic and conceptual
background to oppose a strongly rationalist and scientific modern mentality.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Filosofia (ICH FIL)Programa de Pós-Graduação em Filosofi
A outra margem do rio : Darcy Ribeiro e a modernização Latino-Americana
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2025.Esta tese tem como objetivo investigar o processo de “tradução” ou “aclimatação” da
sociologia da modernização latino-americana no pensamento de Darcy Ribeiro, a partir da
interseção entre seus “Estudos de Antropologia da Civilização” e seus romances “Maíra” e
“Utopia Selvagem”. O propósito é demonstrar, por meio da articulação entre suas concepções
de “Modernização Reflexa” e “Transfiguração Étnica”, como Darcy Ribeiro explicou a
recepção do repertório cognitivo da modernidade na América Latina. Tensionamos
compreender em que medida sua formulação teórica se distanciou do discurso sociológico
hegemônico da modernização em sua figuração literária, propondo uma imagem antropofágica
para a latino-americanidade. A hipótese central é que, no diálogo literário entre “Maíra” e
“Utopia Selvagem”, Darcy Ribeiro critica a modernidade dentro de uma literatura utópicoromântica.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).This thesis aims to investigate the process of “translation” or “acclimatization” of the
sociology of Latin American modernization in Darcy Ribeiro’s thought, based on the
intersection between his “Studies in the Anthropology of Civilization” and his novels “Maíra”
and “Utopia Selvagem”. We seek to demonstrate, through the articulation between his
conceptions of “Reflex Modernization” and “Ethnic Transfiguration”, how Darcy Ribeiro
explained the reception of the cognitive repertoire of modernity in Latin America. We try to
understand to what extent his theoretical formulation departed from the hegemonic
sociological discourse of modernization in its literary figuration, proposing an anthropophagic
image for Latin Americanity. Our hypothesis is that, in the literary dialogue between “Maíra”
and “Utopia Selvagem”, Darcy Ribeiro criticized modernity within a utopian-romantic
literature.El objetivo de esta tesis es investigar el proceso de “traducción” o “aclimatación” de la
sociología de la modernización latinoamericana en el pensamiento de Darcy Ribeiro a partir
de la intersección entre sus “Estudios de Antropología de la Civilización” y sus novelas “Maíra”
y “Utopía Selvagem”. La intersección entre sus “Estudios de Antropología de la Civilización”
y sus novelas “Maíra” y “Utopia Selvagem”. Pretendemos demostrar, a través de la
articulación entre sus concepciones de “Modernización Refleja” y “Transfiguración Étnica”,
cómo Darcy Ribeiro explicó la recepción del repertorio cognitivo de la modernidad en
América Latina. Intentamos comprender en qué medida su formulación teórica se apartó del
discurso sociológico hegemónico de la modernización en su figuración literaria, proponiendo
una imagen antropofágica para la latinoamericanidad. Nuestra hipótesis es que, en el diálogo
literario entre “Maíra” y “Utopia Selvagem”, Darcy Ribeiro criticó la modernidad dentro de
una literatura utópico-romántica.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em Sociologi
O lugar do Estatuto da Criança e do Adolescente nos currículos praticados na unidade de internação do menor em conflito com a lei, no Recanto das Emas-DF
Get PDFDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.A presente dissertação abriga-se no grupo de pesquisa GEPFOCTI, coordenado
pela Profª. Drª. Liliane Campos Machado, e buscou compreender qual o lugar
ocupado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA nos currículos da
Unidade de Internação do Menor em Conflito com a Lei, localizado no Recanto das
Emas - DF. O objetivo geral da pesquisa residiu em identificar o lugar ocupado por
esse Estatuto nas rotinas pedagógicas e nos currículos da referida Unidade de
Internação. A hipótese central da investigação é a de que rotinas pedagógicas
realizadas por meio de práticas restaurativas, e em cumprimento aos dispositivos
inscritos nos artigos 4º e 53 dessa lei, poderão contribuir significativamente para um
processo de reabilitação, reinserindo a criança e o adolescente na sociedade, a
começar pela comunidade escolar. A pesquisa ancorou-se em uma abordagem
qualitativa e encontrou fundamento em conceitos do Materialismo Histórico-Dialético
(Marx, 1974), sobretudo na ideia da leitura de mundo do filósofo quanto a sua
maneira de enxergar a sociedade sob a lente dos modos de produção e,
principalmente, no manuseio/uso de suas categorias ontológicas (Cury 1989; Silva;
Rocha, 2023), visando a uma síntese superadora por meio do concreto pensado.
Quanto aos procedimentos metodológicos, destacam-se o estado da arte, a análise
documental, a produção e aplicação de questionários, com consequente análise de
conteúdo dos dados coletados (Bardin, 1977; 2016). O lócus da pesquisa foi, então,
a Unidade de Internação do Menor em Conflito com a Lei, localizado no Recanto das
Emas - DF. Os eixos teóricos da pesquisa são: I. O ECA, como política pública no
Brasil; II. O Currículo da Formação e da atuação dos profissionais nas Unidades de
Internação do Distrito Federal e III. A sugestão de elaboração de uma “Nota Técnica”
que, em atenção aos artigos 4º e 53 da Lei 8.069/1990, esboce uma minuta de
Decreto-Lei acerca da obrigatoriedade da inclusão das “Práticas Restaurativas”
como conteúdo nos programas de formação continuada de professores da
socioeducação, bem como sugestão ao Poder Legislativo de possíveis
complementos ao Estatuto, de modo que esse diploma legal tenha plena eficácia no
que diz respeito à forma como essa legislação de proteção à criança e ao
adolescente deva ser trabalhada junto às Unidades de Internação. Os resultados
apontaram, nos eixos II e III, as seguintes categorias: Projetos Pedagógicos,
Pedagogia de Projeto, Transversalidade, ECA, ECA Transversal. Os resultados
apontaram, nos eixos II e III, as seguintes constatações: a) o currículo praticado pela
UNIRE prima pela ressocialização, em observância aos artigos 4º e 53 do ECA,
muito embora o currículo da formação desses profissionais encontre inúmeros
percalços para garantir que essa temática seja efetivamente contemplada e b) os
profissionais interlocutores se preocupam com a prática de educação restaurativa,
em atenção aos direitos prescritos no ECA, o qual está, em parte, sendo trabalhado
no Projeto Político-Pedagógico utilizado pela UNIRE, haja vista várias falas dos
sujeitos da pesquisa demonstrarem preocupação com a obediência e a
aplicabilidade do ECA nas rotinas pedagógicas e no ensino prestado pela instituição,
embora, aparentemente, ainda seja necessário melhor aperfeiçoamento das
referidas rotinas e práticas pedagógicas.The present dissertation is housed in the research group: GEPFOCTI, coordinated
by Prof. Dr. Liliane Campos Machado and sought to understand the place occupied
by the "Statute of the Child and Adolescent" in the curricula of the Unit for the
Internment of Minors in Conflict with the Law, in Recanto das Emas-DF? In view of
this, we have that the main objective of the present research was to understand the
place occupied by the "Statute of the Child and Adolescent" in the pedagogical
routines and curricula of the Internment Unit of the minor in conflict with the Law in
Recanto das Emas-DF, in which the central assumption of investigation is the
argument and/or idea that, if properly worked on in pedagogical routines, through
restorative practices, the ECA, through its articles 4 and 53, can contribute to a
rehabilitation process, so that the minor is reinserted into society, including the
school community. The research had a qualitative approach, going through
Dialectical Historical Materialism (MARX, 1974), especially in the idea of the
philosopher's reading of the world in his way of seeing society through the modes of
production and, mainly, in the handling/use of its ontological categories (Cury 1989;
Silva; Rocha, 2023), aiming at an overcoming synthesis through thought concrete.
Within the research procedures, we had the "state of the art", the documentary
analysis, and the application of questionnaires, with the application of content
analysis according to Bardin (1977; 2016). In this vein, the locus of the research was
with the Unit for the Internment of Minors in Conflict with the Law, in Recanto das
Emas-DF. The theoretical axes of the research are: i. The ECA, as a public policy in
Brazil; ii. The Curriculum of the Training and the performance of professionals in the
Internment Units of the Federal District and iii. Finally, we will have as a technical
product the suggestion of the elaboration of a "Technical Note", which, in attention to
articles 4 and 53 of Law 8.069/1990, Statute of the Child and Adolescent, will draft a
draft of a Decree Law on the mandatory inclusion of "Restorative Practices" as
content in the continuing education programs of Socioeducation teachers, and,
perhaps, to suggest to the Legislative Branch, possible complements to the Statute
of the Child and Adolescent, so that the said statute has full effectiveness with regard
to the way in which this legislation for the protection of minors should be worked with
the detention units. Regarding the results, we used content analysis, and we
determined in axes II and III, through the following categories: Pedagogical Projects,
Project Pedagogy, Transversality, ECA, Transversal ECA and we obtained the
following findings: a) the curriculum practiced by UNIRE excels in resocialization in
compliance with articles 4 and 53 of the ECA, although the curriculum of the training
of these professionals finds numerous obstacles to ensure that this theme integrates
it; b) that the interlocutors are concerned with the practice of restorative education in
attention to the rights prescribed in the ECA, which, in part, is being worked on in the
PPP used by UNIRE, because, in several answers, they demonstrated their concern
with the obedience and applicability of the ECA in the pedagogical routines and in the
teaching provided at the institution, However, apparently, there is still a need for
better improvement of these routines and pedagogical practices.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
Sistema de interação efetiva Quark-Antiquark pesado via Mecânica Quântica Simplética
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Física, Programa de Pós-Graduação em Física, 2025.Este trabalho apresenta uma investiga¸c˜ao aprofundada de um sistema bidimensional
n˜ao-relativ´ıstico de intera¸c˜ao forte, que modela um estado ligado de quark-antiquark pesado. O estudo ´e realizado no dom´ınio da mecˆanica quˆantica simpl´etica e das derivadas
fracion´arias generalizadas, com o sistema de part´ıculas interagindo por meio do potencial fenomenol´ogico de Cornell, que inclui tanto um termo do tipo-coulombiano quanto um termo
linear de confinamento. A metodologia empregada envolveu o m´etodo de Nikiforov-Uvarov
generalizado fracion´ario e o mapeamento de Levi-Civita (ou mapa de Bohlin) para resolver
a equa¸c˜ao de Schr¨odinger no referencial do espa¸co de fase. Em uma das abordagens, o sistema de intera¸c˜ao efetiva ´e separado em duas partes, onde uma parte ´e tratada como um
an´alogo ao oscilador harmˆonico (solu¸c˜ao n˜ao perturbada) e a outra parte ´e analisada usando
a teoria de perturba¸c˜ao at´e primeira ordem. A quantiza¸c˜ao do hamiltoniano ´e realizada
com os operadores estrela, e as autofun¸c˜oes (perturbadas e n˜ao perturbadas) s˜ao associadas `a fun¸c˜ao de Wigner atrav´es do produto estrela de Weyl e da teoria de representa¸c˜ao
do grupo de Galilei. A n˜ao-classicalidade dos estados do m´eson ´e investigada usando um
indicador de n˜ao-classicalidade da fun¸c˜ao de Wigner, que permite quantificar o desvio do
comportamento quˆantico em rela¸c˜ao ao cl´assico. O estudo prossegue com uma an´alise detalhada do efeito dos parˆametros fracion´arios α e β na solu¸c˜ao do estado fundamental, que
´e analisado por meio da fun¸c˜ao de Wigner. Uma das contribui¸c˜oes fundamentais do modelo
´e a determina¸c˜ao dos espectros de massa de quarkˆonios pesados (cc, bb e bc). Os resultados
obtidos est˜ao em excelente acordo com dados experimentais, melhorando estudos te´oricos
anteriores. Prosseguindo, o comportamento quˆantico do sistema charme-anticharme (cc)
que se move sob o potencial de Cornell ´e investigado. Para isso, utilizamos as abordagens da mecˆanica quˆantica simpl´etica e da fun¸c˜ao de Wigner, incluindo o efeito do spin.
Inicialmente, derivamos a representa¸c˜ao simpl´etica da equa¸c˜ao do tipo Pauli-Schr¨odinger.
Dentro deste formalismo, analisamos trˆes aspectos fundamentais: (i) o confinamento do
sistema, (ii) o espectro de energia e o (iii) surgimento de n˜ao-classicalidade para os estados
do quarkˆonio. Al´em disso, calculamos os espectros de massa do m´eson cc e os resultadosInstituto de Física (IF)Programa de Pós-Graduação em Físic
Estudo numérico da integridade estrutural de vasos de pressão com descontinuidades geométricas com base na mecânica da fratura
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia– Campus UnB Gama, Faculdade de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia, 2025.Este trabalho estuda, por modelagem numérica, como trincas se iniciam e se
propagam em vasos de pressão de aço ASTM A516 Gr 70 na presença de
descontinuidades geométricas. O vaso horizontal foi modelado tomando como referência
um estudo anterior para verificação de tensões. Após o estudo de qualidade de malha, o
modelo foi reduzido à região de interesse para viabilizar análises de propagação de trinca.
Nessa região, foram avaliados cinco cenários de crescimento de trinca. Observou-se
crescimento semielíptico com predominância do Modo I em trincas normais ao furo e
comportamento em modo misto em trincas tangenciais ao furo. Como complemento,
modelou-se um CTS (Compact Specimen Tension), para estudo em fadiga com R=0 e
comparativo de axN e da/dN com um dos estudo de referência. Em conjunto, os resultados
mapeiam cenários de inspeção e reparo em vasos de pressão e mostram como a orientação
da trinca a presença de furos alteram o modo de abertura e a intensidade de tensões na
ponta da trinca, fornecendo dados que podem ser aplicados para à integridade estrutural e
à manutenção de vasos de pressão.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This study numerically investigates how cracks initiate and propagate in ASTM A516
Grade 70 pressure vessels in the presence of geometric discontinuities. A horizontal vessel
was modeled using a previous study as a reference to validate the stress field. After a meshquality assessment, the model was reduced to the region of interest to make crackpropagation analyses feasible. Five crack-growth scenarios were assessed in this region. A
semi-elliptical growth was observed, with Mode I predominance for cracks normal to the hole
and mixed-mode behavior for cracks tangential to the hole. Additionally, a Compact Tension
Specimen (CTS) was modeled to study fatigue at R = 0 and to compare the a–N and da/dN
curves with one of the reference studies. Overall, the results map inspection and repair
scenarios in pressure vessels and show how crack orientation and the presence of holes
change the opening mode and the stress-intensity level at the crack tip, providing data
applicable to structural integrity assessments and maintenance planning for pressure
vessels.Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE) – Campus UnB GamaFaculdade de Tecnologia (FT)Programa de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenhari
Antinomias castelhanas: a violência cristã como ideologia nos conflitos entre cristãos e judeus no reino de Castela do século XIV
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2025.A dissertação aborda as relações entre cristãos e judeus no reino de Castela na
segunda metade do século XIV. Nesse recorte, comunidades judaicas foram atacadas,
saqueadas e incendiadas em diversas localidades. A partir da análise de documentos normativos
e narrativos, a pesquisa propõe reflexões sobre a violência numa perspectiva ideológica,
baseada na obra de Zizek (2008). A investigação das Siete Partidas, Ordenamento de Alcalá de
Henares (1348) e das Crónicas de Los Reyes de Castilla se apropria de elementos
metodológicos do contextualismo da escola de Cambridge com o intuito de explicitar os
pressupostos ideológicos que condicionavam a percepção e a experiência cristã da violência,
com foco especial nas hostilidades direcionadas aos judeus. A dissertação se inicia com os
relatos de massacres e destruições de bairros judeus em 1391. Na ocasião, judiarias de diversas
cidades foram atacadas e a maioria de seus integrantes foram assassinados, forçadamente
convertidos e/ou saqueados. A partir disso, a pesquisa explora os conceitos de convivencia e
"Reconquista" e os relaciona com o antijudaísmo cristão castelhano. Com isso, a análise
documental demonstra que a violência cristã contra judeus apresentava um caráter político, que
se consolidou durante a guerra civil entre Pedro I de Castela e Enrique de Trastâmara. O último
capítulo é dedicado a contrastar os resultados da abordagem teórico-metodológica escolhida
com outras explicações sobre violência medieval. Por fim, a pesquisa demonstra que os relatos
das hostilidades operavam uma oscilação ontológica na violência devido a uma modulação de
mesma natureza operada na comunidade cristã.The dissertation addresses the relations between Christians and Jews in the kingdom
of Castile in the second half of the 14th century. In this context, Jewish communities were
attacked, looted and set on fire in various places. From the analysis of normative and narrative
documents, the research proposes reflections about violence in an ideological perspective,
based on the work of Zizek (2008). The investigation of the Siete Partidas, Ordenamiento de
Alcalá de Henares (1348) and the Crónicas de Los Reyes de Castilla utilized methodological
elements from the contextualism of the Cambridge school aiming to make explicit the
ideological presuppositions that conditioned the Christian perception and experience of
violence, with special focus on the hostilities directed at Jews. The dissertation starts with
reports of massacres and destruction of Jewish neighborhoods in 1391. In that occasion, the
Jewish quarters of many cities were attacked and the majority of its members were murdered,
forcefully converted and/or robbed. From that, the research explores the concepts of
convivencia and "Reconquista" and relate them to the Christian-Castilian Anti-Judaism.
Therefore, the documental analysis demonstrates that the Christian violence against Jews
presented a political character, that was consolidated in the civil war between Peter I of Castile
and Henry of Trastamara. The last chapter is dedicated to contrast the results of the chosen
theoretical-methodological approach with other explanations about medieval violence. Finally,
the research shows that the reports of hostilities operated an ontological oscillation in violence
due to a modulation of the same nature operated in the Christian community.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em Históri
O efeito da capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação : um estudo sob a ótica dos gestores da UnB
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia, 2025.Esta dissertação analisou os efeitos dos afastamentos para ações de capacitação dos servidores
técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade de Brasília (UnB), sob a ótica
dos gestores responsáveis pela análise de mérito desses pedidos. A pesquisa adotou uma
abordagem metodológica mista, integrando técnicas quantitativas e qualitativas. Foram
aplicados questionários estruturados com questões fechadas e abertas a gestores ocupantes de
cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG). Os resultados demonstraram que, apesar
dos desafios operacionais — como ausência de planejamento de redistribuição de tarefas e
sobrecarga das equipes — os gestores reconhecem a relevância das capacitações para o
desenvolvimento individual dos servidores e para a eficiência organizacional. O teste do quiquadrado evidenciou associação significativa entre a percepção de ganho de eficiência e os
benefícios econômicos percebidos. Já o modelo econométrico do tipo ologit não apresentou
resultados estatisticamente significativos, sendo descartado da análise final. A pesquisa
conclui que os afastamentos para capacitação são percebidos como benéficos, mas sua
eficácia plena depende de uma gestão mais estruturada e de políticas institucionais de apoio
durante os períodos de ausência.This dissertation analyzed the effects of leaves of absence for training actions of technicaladministrative education staff (TAEs) at the University of Brasília (UnB), from the
perspective of the managers responsible for analyzing the merits of these requests. The
research adopted a mixed methodological approach, integrating quantitative and qualitative
techniques. Structured questionnaires with closed and open questions were applied to
managers occupying management positions (CD) and paid functions (FG). The results
showed that, despite the operational challenges — such as lack of planning for task
redistribution and team overload — managers recognize the relevance of training for the
individual development of staff and for organizational efficiency. The chi-square test showed
a significant association between the perception of efficiency gains and the perceived
economic benefits. The ologit econometric model did not present statistically significant
results and was discarded from the final analysis. The research concludes that training leaves
are perceived as beneficial, but their full effectiveness depends on more structured
management and institutional support policies during periods of absence.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissiona
Retornos salariais privados ao cargo político
Get PDFDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2025.Esta dissertação investiga a existência de benefícios mútuos entre empresas e políticos
no Brasil, utilizando como base o mercado de trabalho e explorando as características do
sistema eleitoral e político do País, particularmente no que se refere ao cargo de vereador.
Para tanto, foram realizados dois modelos de Regressão Descontínua, utilizando dados de
eleições, informações sobre remuneração e dados de contratos entre empresas e municípios.
Os resultados indicam que políticos eleitos possuem remunerações mais altas no mercado
de trabalho em comparação com os quase-eleitos. Além disso, empresas que contrataram
políticos eleitos tendem a firmar mais contratos com municípios. Esses resultados sugerem
a existência de benefícios mútuos entre empresas e políticos no Brasil, onde empresas
contratam políticos eleitos em busca de vantagens contratuais, e esses políticos, por sua vez,
se beneficiam de remunerações mais altas.This dissertation investigates the existence of mutual benefits between companies and
politicians in Brazil, using the labor market as a basis and exploring the characteristics of the
country’s electoral and political system, particularly with regard to the position of municipal
councilor (Vereador). To this end, two Regression Discontinuity models were conducted,
using election data, information on remuneration, and data on contracts between companies
and municipalities. The results indicate that elected politicians have higher earnings in the
labor market compared to the almost-elected. Furthermore, companies that hired elected
politicians tend to enter into more contracts with municipalities. These results suggest the
existence of mutual benefits between companies and politicians in Brazil, where companies
hire elected politicians in search of contractual advantages, and these politicians, in turn,
benefit from higher earnings.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economi
Avaliando a resiliência de aplicativos Android populares contra reempacotamento por meio de variantes controladas e instrumentação
No full textDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Programa de Pós-Graduação em Informática, 2025.Contexto: O reempacotamento (ou repackaging) de aplicativos Android representa uma ameaça significativa à segurança, com potencial para impactar a receita de desenvolvedores e expor usuários a softwares maliciosos. No entanto, o reempacotamento também é amplamente utilizado em técnicas de instrumentação que incorporam mecanismos de monitoramento aos aplicativos, viabilizando pesquisas de segurança sobre seu comportamento. A taxa de sucesso de técnicas de instrumentação varia consideravelmente e explicações genéricas para falhas deixam em aberto a seguinte questão: até que ponto aplicativos populares são suscetíveis ao reempacotamento? Objetivo: O objetivo deste trabalho é identificar e analisar os fatores que levam ao insucesso das diversas técnicas de instrumentação via repackaging. Estrutura da Pesquisa: O presente estudo propõe uma abordagem sistemática para a compreensão do problema. Para isso, foi desenvolvida uma infraestrutura específica capaz de automatizar e monitorar o processo de reempacotamento. Em seguida, essa infraestrutura foi aplicada a um conjunto curado de aplicativos populares da Google Play Store. Durante a execução dos experimentos, foram coletados e analisados dados sobre o comportamento desses aplicativos frente às diferentes etapas do reempacotamento, oferecendo subsídios para futuras pesquisas e estratégias de mitigação. Resultados: Entre os resultados obtidos, apresentamos o InstruMate, uma abordagem sistemática capaz de gerar controladamente variantes reempacotadas-por meio da modificação de artefatos sensíveis do Android-para avaliar a resiliência de aplicativos ao reempacotamento, utilizando procedimentos de verificação que comparam o comportamento de cada variante com sua versão original. Em um conjunto curado de 156 aplicativos populares da Google Play Store, nosso estudo empírico revelou que 86% não são resilientes ao reempacotamento básico (por exemplo, alteração de assinatura), 81% permitem execução em modo de depuração, 83% toleram modificações superficiais e 65% são confirmadamente vulneráveis à adulteração de código. De forma geral, nossas contribuições incluem essa nova infraestrutura para reempacotamento e um procedimento aprimorado de verificação de versões repacotadas. Conclusões: Os resultados obtidos evidenciam tanto a facilidade quanto os riscos associados ao reempacotamento de aplicativos Android, além de validarem o InstruMate como uma infraestrutura eficaz para avaliar a resiliência de apps frente a esse tipo de modificação. Analistas de segurança podem se beneficiar do teste de repackaging proposto, já que as técnicas de instrumentação utilizadas têm como objetivo alcançar cobertura de código simples. Caso um aplicativo se mostre resistente a essas abordagens, é provável que técnicas mais avançadas também não obtenham êxito.Context: Application repackaging refers to the process by which attackers acquire legitimate mobile applications, reverse-engineer their code through decompilation, inject
malicious payloads or modify existing functionalities, and subsequently repackage and
distribute these tampered versions. The repackaging of applications poses a significant
security threat, with the potential to impact developer revenue and expose users to malicious software. However, repackaging is also widely used in instrumentation techniques
that embed monitoring mechanisms into apps, enabling security research on their behavior. The success rate of instrumentation techniques varies considerably, and generic
explanations for failures leave the following question open: to what extent are popular
apps susceptible to repackaging?
Objective: Identify and analyze the factors that lead to the failure of various instrumentation techniques based on repackaging.
Research Structure: This study proposes a systematic approach to understand the
problem. To that end, a dedicated infrastructure was developed to automate and monitor
the repackaging process. Then, this infrastructure was applied to a curated set of popular
apps obtained from the Google Play Store. During the experiments, data was collected
and analyzed on how these apps behaved when subjected to various stages of repackaging,
providing insight for better understanding of the causes of repackaging failures.
Results: We present InstruMate, a systematic approach that generates controlled
repackaged variants by modifying sensitive Android artifacts. This infrastructure is able
to assess the resilience of the app to repackaging, using verification procedures that compare the behavior of each variant with its original version. In a curated dataset of 156
popular Google Play apps, our empirical study revealed that 86% are not resilient to
basic repackaging (e.g., signature alteration), 81% allow execution in debug mode, 83%
tolerate superficial modifications, and 65% are susceptible to advanced code tampering,
while a small group actively deploys defenses against repackaging. In general, our contributions include a new repackaging infrastructure and an improved verification procedure
for repackaged variants.
Conclusions: Overall, the findings highlight both the ease and the risks associated with Android app repackaging, while also validating InstruMate as an effective infrastructure for assessing app resilience to such modifications. Security analysts can benefit from
the proposed repackaging infrastructure. Since the instrumentation techniques used aim
at code coverage, if an app proves to be not resilient to these approaches, it is likely that
more advanced techniques will also succeed.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Ciência da Computação (IE CIC)Programa de Pós-Graduação em Informátic