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Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergências
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.A presente pesquisa aborda o estudo do direito de acesso à justiça como um direito humano fundamental, considerado o mais básico de todos os direitos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujo objetivo geral é demonstrar que a Defensoria Pública, enquanto instituição permanente de acesso à justiça para os hipossuficientes pode atuar como um instrumento de transformação e emancipação social, no contexto da redução da vulnerabilidade penal, à luz da sociologia das ausências e das emergências. Essa atuação visa desvelar e combater as ações e omissões estatais que, no âmbito do processo penal, buscam reforçar o paradigma vigente de invisibilidade social. No primeiro capítulo, o estudo aborda o conceito em suas várias dimensões, além da evolução do acesso à justiça, consolidado pelo Projeto Florença, por meio das três ondas renovatórias, cujos principais pesquisadores foram Mauro Cappelletti e Bryan Garth, na década de 1970. Com o passar do tempo, devido à transformação da sociedade e da justiça, novas ondas renovatórias surgiram para garantir a efetivação dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais pobres e vulneráveis. Nesse contexto, sobreveio a necessidade de elaborar estratégias para a concretização dos direitos desses cidadãos, que, por sua vez, não podiam arcar com o pagamento de honorários advocatícios. Entre essas estratégias, destacam-se dois modelos principais: o "judicare" e o "salaried staff model". O modelo "judicare" é aquele em que o Estado financia advogados particulares para representar as causas dos cidadãos mais necessitados, enquanto o "salaried staff model" é o modelo atualmente adotado pelo Brasil, por meio da Defensoria Pública, abordada de forma mais abrangente no segundo capítulo. Essa instituição, criada e prevista constitucionalmente, tem por objetivo prestar assistência judiciária integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis. Embora a Defensoria Pública já tenha sido instituída em todos os estados brasileiros, ainda não está presente em um número significativo de municípios, o que é uma realidade preocupante, especialmente em um país com uma grande parcela de cidadãos pobres e uma população encarcerada expressiva, resultado das mazelas sociais vivenciadas na atualidade. No terceiro capítulo, são discutidas as diversas formas de vulnerabilidade experimentadas pelas camadas mais pobres da sociedade brasileira, com destaque para a vulnerabilidade penal, evidenciada pelo encarceramento em massa, que resulta em um grande número de cidadãos vivendo na invisibilidade. Esse fenômeno é evidenciado pelos estudos de Boaventura de Sousa Santos, por meio da sociologia das ausências e das emergências. Como resultado da pesquisa, aponta-se que a Defensoria Pública, considerada a voz dos vulneráveis, por meio de ações estratégicas, pode ser um instrumento de emancipação social e de resistência às tentativas de silenciar, ocultar ou inviabilizar os direitos dos mais necessitados.This research addresses the study of the right to access justice as a fundamental human right, considered the most basic of all rights. This is a qualitative research, whose general objective is to demonstrate that the Public Defender's Office, as a permanent institution of access to justice for the underprivileged, can act as an instrument of transformation and social emancipation, in the context of reducing criminal vulnerability, in light of sociology of absences and emergencies. This action aims to uncover and combat state actions and omissions that, within the scope of criminal proceedings, seek to reinforce the current paradigm of social invisibility. In the first chapter, the study addresses the concept in its various dimensions, in addition to the evolution of access to justice, consolidated by the Florence Project, through the three renewal waves, whose main researchers were Mauro Cappelletti and Bryan Garth, in the 1970s. Over time, due to the transformation of society and justice, new waves of renewal emerged to guarantee the realization of citizens' rights, especially the poorest and most vulnerable. In this context, there was a need to develop strategies to realize the rights of these citizens, who, in turn, could not afford to pay legal fees. Among these strategies, two main models stand out: the "judicare" and the "salaried staff model". The "judicare" model is one in which the State finances private lawyers to represent the causes of the most needy citizens, while the "salaried staff model" is the model currently adopted by Brazil, through the Public Defender's Office, addressed more comprehensively in the second chapter. This institution, created and constitutionally provided for, aims to provide comprehensive and free legal assistance to vulnerable citizens. Although the Public Defender's Office has already been established in all Brazilian states, it is still not present in a significant number of municipalities, which is a worrying reality, especially in a country with a large proportion of poor citizens and a significant incarcerated population, a result of the social ills experienced today. In the third chapter, the various forms of vulnerability experienced by the poorest layers of Brazilian society are discussed, with emphasis on criminal vulnerability, evidenced by mass incarceration, which results in a large number of citizens living in invisibility. This phenomenon is evidenced by the studies of Boaventura de Sousa Santos, through the sociology of absences and emergencies. As a result of the research, it is pointed out that the Public Defender's Office, considered the voice of the vulnerable, through strategic actions, can be an instrument of social emancipation and resistance to attempts to silence, hide or undermine the rights of those most in need.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
Contribuição do pedagogo da Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem (EEAA) no processo de assessoria/formação dos professores do Ensino Fundamental - anos iniciais em uma escola pública do Distrito Federal (2022-2024)
Get PDFDissertação (mestrado profissional) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, 2024.O trabalho busca apresentar as intervenções realizadas pelo pedagogo da Equipe Especializada
de Apoio à Aprendizagem (EEAA) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal (SEEDF) no processo de formação dos professores. Inicialmente trazemos a seguinte
problematização: Como as intervenções construídas pelo pedagogo da EEAA de
Assessoria/Formação coletiva aos Professores podem contribuir em uma escola pública do
Ensino Fundamental - Anos Iniciais do Distrito Federal? Nesse sentido, o objetivo da
investigação nesta pesquisa fundamenta-se na análise das intervenções construídas pelo
pedagogo da EEAA de Assessoria/Formação coletiva aos Professores e como elas podem
contribuir no processo de ensino e aprendizagem na Escola Classe em que se realizou a
pesquisa, unidade pública que leciona anos iniciais do Ensino Fundamental no Distrito Federal.
O percurso metodológico contempla estudo de caso, observação das devolutivas da EEAA junto
aos professores em um conselho de classe, entrevista semiestruturada com o pedagogo da
Equipe, grupo focal com professores, revisão bibliográfica e análise documental da orientação
pedagógica que norteia a atuação da Equipe. A análise ancora-se na perspectiva da Pedagogia
Histórico-Crítica. O referencial teórico orientou a análise de documentos existentes na SEEDF
sobre o serviço da EEAA, a fim de permitir a compreensão das demandas do objeto de estudo.
Os eixos da pesquisa articulam-se com contribuições de autores referenciados, como Apple
(2006), André (2008), Bardin (1977), Creswell (2010), Cury (2018), Duarte (2016), Frigotto
(2010), Gamboa (2007), Gatti (2005), Imbernón (2011), Libâneo (1996), Sacristán (2000),
Saviani (2005, 2011), Silva (1999), Zahar (1993). Com base nos documentos da Secretaria de
Educação, o pedagogo da EEAA busca ações preventivas que contribuam no processo de ensino
e aprendizagem, que favoreçam o desenvolvimento do conhecimento com estratégias
colaborativas e que oportunizem a valorização das individualidades e potencialidades dos
estudantes. Como produto técnico, propomos uma Sequência Didática, apresentada por meio
de um e-book, contendo estratégias de ações da Assessoria/Formação da EEAA junto aos
professores, sob a égide da perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica.The work seeks to present the interventions carried out by the pedagogue of the Learning
Support Specialization Team (EEAA) within the scope of the State Department of Education
of the Federal District (SEEDF) in the teacher training process. Initially, we raise the following
question: How can the interventions created by the EEAA pedagogue for Collective
Advice/Training for Teachers contribute and favor the teaching and learning process in a public
elementary school - Early Years in the Federal District? In this sense, the objective of the
investigation in this research is based on the analysis of the interventions constructed by the
EEAA pedagogue of Collective Advice/Training for Teachers and how they can contribute and
favor the teaching and learning process at Escola Classe 14, a public unit that teaches initial
years of Elementary School in the Federal District. The methodological path includes a case
study, observation of EEAA feedback with teachers in a class council, semi-structured
interview with the Team's pedagogue, focus group with teachers, bibliographic review and
documentary analysis of the pedagogical guidelines that guide the Team's actions. The analysis
is anchored in the perspective of Historical-Critical Pedagogy. The theoretical framework
guided the analysis of existing SEEDF documents about the EEAA service, in order to allow
understanding the demands of the object of study. The research axes are articulated with
contributions from referenced authors, such as Apple (2006), André (2008), Bardin (1977),
Creswell (2010), Cury (2018), Duarte (2016), Frigotto (2010), Gamboa (2007), Gatti (2005),
Imbernón (2011), Libâneo (1996), Sacristán (2000), Saviani (2005, 2011), Silva (1999), Zahar
(1993). Based on documents from the Department of Education, the EEAA pedagogue seeks
preventive actions that contribute to the teaching and learning process, that favor the
development of knowledge with collaborative strategies and that provide opportunities for
valuing students' individualities and potential. As a technical product, we propose a Didactic
Sequence, presented through an e-book, containing action strategies of the EEAA
Advisory/Training with teachers, under the auspices of the perspective of Historical-Critical
Pedagogy.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissiona
Descolonizando a educação guineense : do quanto de Amílcar Cabral e de Paulo Freire é feito o sistema educativo da Guiné-Bissau hoje?
Get PDFA Guiné-Bissau sofreu um violento e excludente processo de ocupação colonial por Portugal, acentuado
nas décadas finais do século XIX e por grande parte do século XX. Nesse período o país chegou a
experimentar um ensino de perspectiva eurocêntrica e colonial, que por muitos anos teve o propósito de
desafricanizar os guineenses, até que Amílcar Cabral e Paulo Freire resolveram fazer mudanças
significativas contrariando esse modelo de Educação do colonizador na Guiné-Bissau. Amílcar Cabral
e seus companheiros, durante a luta de libertação, iniciaram essas mudanças, primeiro nas zonas
libertadas, a partir de 1964, e depois da independência, já sem Cabral, com um projeto organizado por
Paulo Freire para descolonizar a educação guineense. De certa forma, a partir de 1976, Paulo Freire e a
sua equipe deram continuidade ao projeto de educação que Amílcar Cabral pensara para o país. Diante
dessa situação, o objetivo central deste trabalho foi investigar as contribuições de Amílcar Cabral e de
Paulo Freire no atual sistema educativo da Guiné-Bissau, identificando e analisando as grandes
convergências de suas ideias e algumas poucas divergências. Como questão de fundo, nossa pesquisa
observou ainda o quanto desse projeto de descolonização da educação guineense se mantém no presente.
Metodologicamente, é uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo. Para análise de
dados, baseia-se em análise de conteúdo. No final, observa-se que hoje o sistema educativo da GuinéBissau está se voltando sistematicamente para o modelo de ensino do colonizador português ou com
marcantes influentes eurocêntricas. Esta volta ao sistema de ensino do colonizador é detectada na maior
escola de formação de professores, a Escola Superior de Educação, Unidade Tchico Té, assim como nas
escolas do ensino básico e secundário do país. Perante este cenário, chega-se à conclusão de que é
necessário reestruturar o sistema educativo do país, libertando-se da perspectiva eurocêntrica que não
considera o contexto particular da Guiné-Bissau e a cultura guineense. Para isso, é necessário que as
mudanças comecem nas escolas de formação de professores e depois nas escolas do ensino básico e
secundário do país.Guinea-Bissau suffered a violent and exclusionary process of colonial occupation by Portugal,
accentuated in the final decades of the 19th century and for much of the 20th century. During this period,
the country experimented with Eurocentric and colonial education, which for many years had the
purpose of de-Africanizing the Guineans, until Amílcar Cabral and Paulo Freire decided to make
significant changes, opposing this model of education of the colonizer in Guinea-Bissau. Amílcar Cabral
and his comrades, during the liberation struggle, initiated these changes, first in the liberated areas, from
1964, and after independence, without Cabral, with a project organized by Paulo Freire to decolonize
Guinean education. In a way, from 1976 onwards, Paulo Freire and his team continued the education
project that Amílcar Cabral had envisioned for the country. Given this situation, the central objective of
this work was to investigate the contributions of Amílcar Cabral and Paulo Freire to the current education
system in Guinea-Bissau, identifying and analyzing the major convergences of their ideas and a few
divergences. As a basic question, our research also looked at how much of this project to decolonize
Guinea-Bissau's education is maintained today. Methodologically, this is a qualitative bibliographical
and documentary study. Data analysis is based on content analysis. In the end, it was observed that today
Guinea-Bissau's education system is systematically turning towards the teaching model of the
Portuguese colonizer or with marked Eurocentric influences. This return to the colonizer's teaching
system can be detected in the largest teacher training school, the Escola Superior de Educação, Unidade
Tchico Té, as well as in the country's primary and secondary schools. Against this backdrop, we come
to the conclusion that it is necessary to restructure the country's education system, freeing it from the
Eurocentric perspective that does not take into account the particular context of Guinea-Bissau and
Guinean culture. To do this, changes need to start in teacher training colleges and then in the country's
primary and secondary schools.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em Históri
Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no Sinase
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.Este trabalho tem por objetivo analisar quais elementos constituem o modusoperandi do racismo na estrutura do Sistema de Justiça Juvenil (SJJ), porta de entradapara o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e responsável pelaapuração do ato infracional atribuído à(ao) adolescente e pela aplicação de medidassocioeducativas. Pretende-se discutir a relação entre o racismo, a branquidade e o Sinase,instituído pela Resolução nº 119, de 11 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional dosDireitos da Criança e do Adolescentes (Conanda), como política pública destinada àinclusão do adolescente em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa eempírica, que tem como estratégias metodológicas a revisão narrativa de literatura,análise documental, observação não participante e a aplicação de formulário online aosatores do SJJ. A revisão de literatura permitiu o levantamento de estudos sobre o Sinase eo SJJ, em especial de trabalhos que versam sobre o racismo institucional presente nos doissistemas. A análise documental de normativas internacionais, nacionais e estaduais sobredireitos da criança e adolescentes, bem como das normas que regulamentam o Sinase e oSJJ contribuíram para a discussão sobre estrutura, funcionamento, práticas e princípiosque devem nortear os dois sistemas. São apreciadas, ainda, atas de audiências e processosjudiciais do SJJ da cidade de São Paulo. A observação não participante, realizada noFórum do Brás, localizado na cidade de São Paulo, bem como a aplicação do formulárioaos agentes que atuam nesse Fórum, tiveram como objetivo compreender estruturas,dinâmicas, práticas e relações entre os agentes do SJJ e os adolescentes atendidos. Para aanálise dos resultados da pesquisa, propomos o diálogo entre as perspectivas teóricas daTeoria Crítica da Raça (TCR), Estudos da Branquidade e os Estudos Étnico-Raciais, bemcomo a utilização das categorias analíticas racismo e branquidade. Por meio deste estudo,é possível compreender como a seletividade do SJJ, que alcança preponderamenteadolescentes e jovens negras(os), e como sua realidade institucional estão intimamenterelacionadas ao racismo e à branquidade, que mantêm a desigualdade de oportunidades eameaça a existência da população negra no Brasil e, ainda, como essa realidadeinstitucional impede que o Sinase se configure em política pública de proteção a adolescentes e jovens em conflito com a lei.This work aims to analyze which elements constitute the modus operandi of racism in the structure of the Juvenile Justice System (SJJ), gateway to the National Socio-educational Service (Sinase) and responsible for investigating the infraction attributed to the teenager and the application of socio-educational measures. It is intended to discuss the relationship between racism, whiteness and Sinase, established by Resolution n. 119, of december 11, 2016 of the National Council for the Rights of Children and Adolescents, as a public policy aimed at the inclusion of teenager in conflict with the law. This is a qualitative and empirical research, whose methodological strategies are a narrative literature review, document analysis, non participant observation and the application from online form to SJJ actors. The literature review allowed the survey of studies on Sinane and SJJ, especially eorks that deal with the institutional racism presente in both systems. The document analysis of international, national and state regulations on the rights of childrem and adolescents, as well as those that regulate Sinase and SJJ, contributed to the discussion on structure, functioning, practices and principles that should guide both systems. Furthermore, minutes of hearings and legal proceedings of the SJJ in the city of São Paulo are analyzed. The non-participant observation, carried out at the Brás Forum, located in the city of São Paulo, as well as the application of the form to agents working in this Forum, aimed to understand the structure, dynamics, pratices and relationships between SJJ agents and adolescents served. To analyze the research results, we propose a dialogue between the theoretical perspectives of Critical Race Studies, Whiteness Studies and ethnic-Racial Studies, as well as the use of the analytical categories racism and Whiteness. Through this study, it is possible to understand how the selectivity of the SJJ which predominantly reaches black teenagers and young people, and is institutional reality are closely related to racism and whiteness that maintain inequality of opportunity and threaten the existence of the black population in Brazil and, also, how this institutional reality prevents Sinase from becoming a public policy to protect adolescents and young people in conflict with the law.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
International migration, adult education, and open education : a global analysis
No full textEste estudo teve como objetivo a produção de um estado da arte da temática — Migração — e sua intersecção com a Educação de Adultos e a Educação Aberta e a Distância. Observa as migrações internacionais, em especial a de refúgio, nas políticas educacionais dos principais blocos políticoeconômicos do mundo, bem como de principais economias globais, em comparação com as políticas brasileiras, em nível nacional e subnacional em termos teóricos, metodológicos e legais, evidenciando as mudanças conceituais e as problematizações mais recentes. São apresentados os principais conceitos com os quais se trabalhou durante a realização da pesquisa para discutir, aspectos metodológicos, o contexto e a justificativa dos blocos e países escolhidos para a este relatório. Encerramos com as principais conclusões e considerações sobre o tema. O texto apresenta uma extensa bibliografia descritiva, uma rica base para futuros estudos sobre essa temática. O texto está organizado em dois eixos de análise apresentados em sequência. Primeiro, uma análise das políticas da Europa e das Américas, e segundo, da África, Ásia e Oceania, que são apresentados abaixo.This study aimed to produce state of the art bibliographical research on migration and its intersection with Adult Education and Open and Distance Education. It looks at international migration, especially refugee migration, in the educational policies of the world's main trading blocs and the main global economies compared with Brazilian policies at the national and subnational level in theoretical and methodological legal terms, highlighting the conceptual changes and the most recent problematizations. The main concepts used during the research are presented to discuss the methodological aspects, context, and justification of the blocs and countries chosen for this report. We close with the main conclusions and considerations on the subject. The text presents an extensive descriptive bibliography, a rich basis for future studies on this subject. The text is organized into two strands of analysis, presented in sequence. First, an analysis of the policies of Europe and the Americas, and second, Africa, Asia, and Oceania are presented below.Faculdade de Educação (FE)Departamento de Métodos e Técnicas (FE MTC
Música infinita para cenários infinitos no contexto dos videogames : a criação de um sistema de composição musical que promova a integração entre algoritmos, game arte e interatividade
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Música, Programa de Pós-Graduação Música em Contexto, 2024.A presente pesquisa objetivou criar um sistema de composição musical com
qualidades generativas, integrando game arte, design de jogos e criação algorítmica
no processo de criação ou modificação de cenários 2D para videogames. Para isso,
realizou-se uma ampla revisão de literatura, abrangendo elementos de música
computacional, música para videogames e processos técnicos de criação musical na
indústria de software. A seguir, foram desenvolvidas duas ferramentas para análise,
gestão e avaliação de sistemas musicais procedurais: o Protocolo de Auxílio à
Tomada de Decisão e o Sistema de Análise de Recorrência e Espacialidade em
áudios dinâmicos. As ferramentas criadas foram integradas ao modelo
composicional e, posteriormente, testadas em um protótipo de jogo digital concebido
no âmbito da pesquisa com o intuito de permitir a experimentação dos
procedimentos desenvolvidos. O conceito-chave abordado na concepção de
músicas com qualidades generativas para videogames foi o de "design de mudança"
em um ambiente virtual. Adicionalmente, fez-se uso da inferência causal para o
controle desses processos, permitindo maior previsibilidade sobre as composições
implementadas com qualidades generativas em jogos digitais. Como resultado,
demonstrou-se que qualidades generativas podem surgir a partir da interação
simultânea de vários sistemas procedurais em um ambiente virtual. Conclui-se,
ainda, que uma visão integrada, que leve em consideração elementos artísticos,
programação algorítmica e interatividade, pode contribuir para uma melhor
compreensão da construção musical para videogames com qualidades generativas.The goal of this research was to create a music composition system with generative
qualities, integrating game art, game design and algorithmic creation in the process
of creating or modifying 2D scenarios for video games. To this end, a comprehensive
literature review was conducted, covering elements of computer music, music for
videogames and technical processes of music creation in the software industry.
Following, two tools for analysis, management, and evaluation of procedural music
systems were developed: the Decision-Making Aid Protocol and the Recurrence and
Spatiality Analysis System in dynamic audios. The tools created were integrated into
the compositional model and, later, tested in a digital game prototype designed within
the context of the research with the aim of allowing experimentation of the developed
procedures. The key concept addressed in the conception of music with generative
qualities for videogames was that of "changing design" in a virtual environment.
Additionally, causal inference was used to control these processes, allowing greater
predictability over the compositions implemented with generative qualities in digital
games. As a result, it was demonstrated that generative qualities can arise from the
simultaneous interaction of several procedural systems in a virtual environment. It is
also concluded that an integrated approach, which takes into account artistic
elements, algorithmic programming, and interactivity, can contribute to a better
understanding of musical construction for videogames with generative qualities.La presente investigación tuvo como objetivo crear un sistema de composición
musical con cualidades generativas, integrando arte de videojuegos, diseño de
juegos y creación algorítmica en el proceso de creación o modificación de
escenarios 2D para videojuegos. Para ello, se realizó una amplia revisión de la
literatura, abarcando elementos de música computacional, música para videojuegos
y procesos técnicos de creación musical en la industria del software. A continuación,
se desarrollaron dos herramientas para el análisis, gestión y evaluación de sistemas
musicales procedurales: el Protocolo de Apoyo para la Toma de Decisiones y el
Sistema de Análisis de Recurrencia y Espacialidad en audios dinámicos. Las
herramientas creadas fueron integradas al modelo composicional y, posteriormente,
probadas en un prototipo de juego digital concebido en el marco de la investigación
con el objetivo de permitir la experimentación de los procedimientos desarrollados. El
concepto clave abordado en la concepción de músicas con cualidades generativas
para videojuegos fue el de "diseño de cambio" en un entorno virtual. Adicionalmente,
se hizo uso de la inferencia causal para el control de estos procesos, lo que permitió
una mayor previsibilidad sobre las composiciones implementadas con cualidades
generativas en juegos digitales. Como resultado, se demostró que las cualidades
generativas pueden surgir de la interacción simultánea de varios sistemas
procedurales en un entorno virtual. Además, se concluye que una visión integrada,
que tenga en cuenta elementos artísticos, programación algorítmica e interactividad,
puede contribuir a una mejor comprensión de la construcción musical para
videojuegos con cualidades generativas.Instituto de Artes (IdA)Programa de Pós-Graduação em Músic
Impactos de pequenas barragens sobre a comunidade de peixes na Amazônia
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2024.A fragmentação de ecossistemas aquáticos por pequenas barragens e cruzamentos
de estradas representa uma ameaça significativa à biodiversidade de ambientes lóticos,
como riachos. Essas estruturas têm um impacto subestimado e pouco estudado devido ao
seu tamanho reduzido. No Brasil, especialmente no Mato Grosso, sua rede de estradas
exacerba o problema, muitas construções não autorizadas e não documentadas contribuem
para a fragmentação dos corpos d'água e degradação do habitat. Compreender os efeitos
dessas barreiras nos riachos e na biodiversidade de peixes é crucial, especialmente em
regiões como a Amazônia. O presente estudo investigou o efeito dessas pequenas
estruturas em riachos do Alto Xingu, Brasil, concentrando-se em avaliar mudanças
ambientais e os impactos do isolamento ocasionado pelas barreiras na comunidade de
peixes de riachos. Além disso, nós testamos o efeito dos atributos das barreiras no
ambiente e na fauna de peixes. A amostragem foi realizada de forma pareada, com cada
riacho amostrado duas vezes, a montante e a jusante de uma barreira, permitindo
comparações. As barragens estudadas eram predominantemente pequenas, com menos de
6 metros de altura, construídas entre o final da década de 1980 e ao longo da década de
1990. As diferenças ambientais entre os tratamentos foram analisadas com Análise de
Componentes Principais (PCA) e Análise de Variância Multivariada Permutacional
(perMANOVA). Modelos lineares mistos foram usados para identificar diferenças
significativas em variáveis ambientais entre os tratamentos. Abundância total, riqueza e
composição de espécies de peixes foram analisadas usando modelos lineares de efeitos
mistos, perMANOVAs e representados por Escalonamento multidimensional não métrico
(NMDS). A Análise de Espécies Indicadoras (ISA) foi empregada para identificar espécies
associadas a tratamentos específicos, e os efeitos das características das barragens (altura e
idade) na dissimilaridade ambiental e da comunidade de peixes foram testados usando
modelos lineares simples. Foram observadas diferenças significativas entre riachos de fluxo
livre (sem barreira) e os desconectados (barrados). As análises mostraram variação ambiental
marcante nos parâmetros de condutividade, oxigênio dissolvido e pH entre os trechos
analisados. A fauna de peixes parece não ser afetada significativamente pelas barreiras, com
abundância total, riqueza e composição de espécies feita com dados de abundância
semelhantes entre os tratamentos analisados. Já a composição das espécies feita com dados de
presença/ausência difere significativamente, com algumas espécies associadas a locais acima
ou abaixo das barreiras. Surpreendentemente, não foram encontrados efeitos das
características de barreira na dissimilaridade do habitat e da fauna de peixes. Nosso estudo
mostra que as barreiras causam uma mudança sutil na qualidade da água e na composição acima e abaixo das barreiras, mas não há indícios de drásticas alterações de hábitat ou
extirpação local de espécies acima ou abaixo das barreiras. No geral, o estudo forneceu
insights sobre os impactos de pequenas barreiras nos ambientes de riachos e nas comunidades
de peixes, destacando a importância de considerar tanto os fatores ambientais quanto os
ecológicos nos esforços de conservação de água doce.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Aquatic ecosystem fragmentation by small dams and road crossings poses a significant threat
to the biodiversity of lotic environments, such as streams. These structures have an
underestimated and understudied impact due to their small size. In Brazil, especially in Mato
Grosso, where road networks exacerbate the problem, many unauthorized and undocumented
constructions contribute to the fragmentation of water bodies and habitat degradation.
Understanding the effects of these barriers on streams and fish biodiversity is crucial,
especially in regions like the Amazon, with vast road networks posing significant
environmental threats. The present study investigated the effect of these small structures on
streams in the Upper Xingu, Brazil, focusing on assessing environmental changes and the
impacts of isolation caused by barriers on fish communities. Additionally, we tested the effect
of barrier attributes on the environment and fish fauna. Sampling was conducted in pairs,
with each stream sampled twice, upstream and downstream, allowing for comparisons. The
studied dams were predominantly small, less than 6 meters in height, built between the late
1980s and throughout the 1990s. Environmental differences between treatments were
analyzed using Principal Component Analysis (PCA) and Permutational Multivariate
Analysis of Variance (perMANOVA). Mixed linear models were used to identify significant
differences in environmental variables between treatments. Total abundance, richness, and
species composition of fish were analyzed using mixed-effects linear models, perMANOVA,
and represented by Non-metric Multidimensional Scaling (NMDS). Indicator Species
Analysis (ISA) was employed to identify species associated with specific treatments, and the
effects of dam characteristics (height and age) on environmental dissimilarity and fish
community were tested using simple linear models. Significant differences were observed
between free-flowing (unbarred) streams and disconnected (barred) streams. The analyses
showed marked environmental variation in conductivity, dissolved oxygen, and pH
parameters among the analyzed stretches. The fish fauna appears not to be significantly
affected by the barriers, with total abundance, richness and species composition based on
abundance data being similar between analyzed treatments. However, species composition based on presence/absence data differed significantly, with some species associated with
specific locations above or below the barriers. Surprisingly, no effects of barrier
characteristics on habitat and fish fauna dissimilarity were found. Our study shows that
barriers cause subtle changes in water quality and composition above and below the barriers,
but there is no evidence of drastic habitat alterations or local extirpation of species above or
below the barriers. Overall, the study provided insights into the impacts of small barriers on
stream environments and fish communities, highlighting the importance of considering both
environmental and ecological factors in freshwater conservation efforts.Instituto de Ciências Biológicas (IB)Programa de Pós-Graduação em Ecologi
Avaliação da prevenção da perda óssea com doxorrubicina associada à nanopartícula lipídica sólida em câncer de mama
Get PDFTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular, Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular, 2024.O Câncer de mama é uma doença heterogênea com diferentes perfis
moleculares, apresentando metástases em órgãos como pulmões e ossos. As
metástases são responsáveis pela redução da qualidade de vida, maior
necessidade de atendimento hospitalar e é a principal causa de morte. A terapia
convencional utiliza de estratégias medicamentosas associadas à cirurgia e
radioterapia, o principal objetivo é o combate às células cancerosas e a redução
da inflamação provocada pelo tratamento. A terapia adjuvante que é utilizada
para controle do processo inflamatório promove a perda óssea, impactando na
progressão tumoral, uma vez que o tecido ósseo é reservatório de fatores de
crescimento e moléculas importantes para o estabelecimento de células
cancerosas em sítios metastáticos. A fim de minimizar efeitos adversos em
órgãos livres de tumor e assim prevenir o surgimento de metástases ósseas, a
nanobiotecnologia é empregada através da utilização de nanopartículas lipídicas
sólidas contendo doxorrubicina. O tratamento nanoestruturado apresentou
prevenção da perda óssea em estudos prévios e está sendo estudado sobre sua
capacidade de modular a diferenciação de células do tecido ósseo assim como
prevenir a redução da densidade mineral óssea em modelo experimental de
câncer de mama em camundongos.Breast cancer is a heterogeneous disease with different molecular profiles,
with common metastase sites such as lungs and bones. Metastases are
responsible for poor life quality, and hospital care and are the leading cause of
death by breast cancer. Conventional drug therapy is associated with surgery
and radiotherapy, the main goal is to kill cancer cells and reduce inflammation
caused by the treatment. Adjuvant therapy is used to control the inflammatory
process and, unfortunately, promotes tumor progression since bone tissue is a
reservoir of growth factors and important molecules to establish cancer cells in
metastatic sites. Nanobiotechnology is important to minimize the adverse effects
on tumor-free organs and thus prevent the promotion of bone metastases through
solid lipid nanoparticles of doxorubicin. The nanostructured treatment presented
bone loss prevention in previous studies and was analyzed for its ability to
modulate differentiation of bone cells and bone mineral density conservation in
experimental mice models for breast cancer.Instituto de Ciências Biológicas (IB)Departamento de Biologia Celular (IB CEL)Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecula
Contextos históricos e discursivos da emergência das Licenciaturas em Ciências Naturais : apontamentos de pesquisa
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Química, Instituto de Física, Faculdade UnB Planaltina, Faculdade de Educação, 2024.Esta dissertação investiga as condições que permitiram a emergência das
Licenciaturas em Ciências Naturais (LCNs) no Brasil, considerando os fatores
históricos e educacionais que impulsionaram esse processo, especialmente após os
anos 2000. A pesquisa parte do problema da escassez de professores qualificados
para o ensino de Ciências nos anos finais do ensino fundamental e da necessidade
de uma formação docente que integre conhecimentos de diferentes disciplinas
científicas. O objetivo é analisar como as políticas educacionais e as disputas
curriculares influenciaram a criação e a consolidação das LCNs como uma resposta
às demandas do cenário educacional brasileiro. Com base nas teorias de Michel
Foucault sobre discurso e poder, a pesquisa utiliza uma abordagem discursiva para
entender como os discursos educacionais e as políticas curriculares moldaram a
formação de professores e o ensino de Ciências no Brasil. A investigação abrange o
período de 1930 a 2000, destacando marcos históricos, como a introdução da
disciplina escolar Ciências no currículo nos anos 1930 e o surgimento das primeiras
LCNs nos anos 2000. Durante esse período, a disciplina escolar Ciências foi
ministrada por professores de formações acadêmicas diversas, o que gerou desafios
para alinhar o ensino às necessidades curriculares, devido ao seu caráter integrador
e interdisciplinar. A pesquisa revela que diversas políticas curriculares foram
implementadas para adequar diferentes cursos à disciplina de Ciências, em resposta
à carência de professores. Contudo, o caráter integrador da disciplina tornou esse
processo desafiador, pois os cursos existentes não atendiam plenamente às suas
exigências específicas. Os resultados mostram que a criação e consolidação das
LCNs estão diretamente relacionadas às mudanças nas políticas educacionais e às
novas demandas educacionais. A revisão bibliográfica evidencia que o
desenvolvimento dessas licenciaturas foi impulsionado por políticas que buscavam
suprir a escassez de professores e promover um ensino integrador, ganhando
espaço na comunidade acadêmica. A análise dos Projetos Pedagógicos de Curso
(PPCs) das primeiras LCNs indica que esses cursos surgiram para atender à
necessidade urgente de professores qualificados e foram influenciados tanto por
diretrizes legais e curriculares quanto por necessidades locais específicas,
resultando em um hibridismo de discursos e práticas educacionais. A pesquisa
conclui que a principal condição que possibilitou a emergência das LCNs foi a
constante escassez de professores de Ciências, somada à demanda por uma
formação docente capaz de atender ao caráter integrador da disciplina escolar
Ciências.This dissertation investigates the conditions that allowed for the emergence of
Natural Sciences Teacher Education Programs (LCNs) in Brazil, considering the
historical and educational factors that have driven this process, especially after the
2000s. The research addresses the problem of the shortage of qualified teachers for
teaching Science in the final years of elementary education and the need for teacher
education programs that integrate knowledge from different scientific disciplines. The
objective is to analyze how educational policies and curriculum disputes influenced
the creation and consolidation of LCNs as a response to the demands of the
Brazilian educational scenario. Based on Michel Foucault's theories on discourse and
power, the research employs a discursive approach to understand how educational
discourses and policies have shaped teacher education and Science teaching in
Brazil. The investigation covers the period from 1930 to 2000, highlighting historical
milestones such as the introduction of the Science discipline into the curriculum in
the 1930s and the emergence of the first LCNs in the 2000s. During this period, the
Science discipline was taught by teachers with diverse academic backgrounds,
creating challenges in aligning the teaching with curricular needs due to its
integrative and interdisciplinary nature. The research reveals that various curriculum
policies were implemented to adapt different programs to the Science discipline in
response to the lack of qualified teachers. However, the integrative nature of the
discipline made this process challenging, as existing programs did not fully meet its
specific demands. The results indicate that the creation and consolidation of LCNs
are directly related to changes in educational policies and new educational demands.
The literature review shows that the development of these programs was driven by
policies aimed at addressing the shortage of teachers and promoting integrative
teaching, gaining visibility in the academic community. The analysis of the
Pedagogical Course Projects (PPCs) of the first LCNs shows that these programs
emerged to meet the urgent need for qualified Science teachers and were influenced
by both legal and curricular guidelines and specific local needs, reflecting a
hybridization of educational discourses and practices. The research concludes that
the primary condition that enabled the emergence of LCNs was the constant
shortage of Science teachers, combined with the demand for a teacher education
program capable of addressing the integrative nature of the Science discipline.Instituto de Ciências Biológicas (IB)Faculdade UnB Planaltina (FUP)Instituto de Física (IF)Instituto de Química (IQ)Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciência
Síntese, caracterização estrutural e espectroscópica teórica e experimental de um novo Ditiocarbazato e seus complexos de Cobre(II) e Zinco(II)
Get PDFOs ditiocarbazatos são bases de Schiff que apresentam grande versatilidade estrutural, conferindo diversidade geométrica a seus complexos metálicos e potencial aplicação na química bioinorgânica medicinal. O presente trabalho reporta a síntese e caracterização estrutural de um novo ligante ditiocarbazato (2-acetilpiridina-S-p-clorobenzil-ditiocarbazato -HL) e seus complexos metálicos de cobre(II) - [Cu(L)(Cl)] (1) e [Cu(L)(Br)] (2) e zinco(II) - [(Zn(L)(μCH3COO)]2 (3) e [Zn(L)2] (4). Todos os compostos foram caracterizados por ponto de fusão, análise elementar, espectroscopia de absorção na região do ultravioleta visível, espectroscopia vibracional na região do infravermelho e espectrometria de massas. Os complexos tiveram suas estruturas elucidadas através da técnica de difração de raios X de monocristal, que revelou que o ligante se coordena pelo seu tautômero tiol e de maneira tridentada pelo sistema de átomos doadores NNS. Os complexos de cobre(II) encontram-se na forma de monômero e apresentam geometria quadrada, coordenando-se a uma molécula do ligante desprotonada e um cloreto ou brometo. O complexo (3) é um dímero assimétrico com os dois centros metálicos unidos por duas pontes de acetato e geometria de pirâmide de base quadrada. O complexo (4) possui geometria octaédrica com dois ligantes coordenando-se a um átomo de zinco. Observa-se a ocorrência da complexação com o surgimento de bandas referentes à transferência de carga ligante-metal e desaparecimento dos estiramentos υ(N-H) e υ(C=S) nos espectros de UV-Vis e infravermelho dos complexos, respectivamente. Os dados de espectrometria de massas mostram a presença dos íons moleculares [M+H]+ dos compostos, sua distribuição isotópica e fragmentações características. O ligante ditiocarbazato e os complexos de zinco também foram caracterizados por RMN de 1H, que permitiu a visualização de todos os sinais característicos das estruturas propostas e a confirmação que o ligante HL assume a forma do seu tautômero tiona quando livre. Para compreender como as interações contribuem na formação do retículo cristalino, utilizou-se a análise da superfície de Hirshfeld na função dnorm, e shape index para observar a presença de interações do tipo empilhamento π∙∙∙π nos complexos, e a análise dos gráficos de impressão digital quantificou todos os contatos existentes. Por fim, estudos teóricos de DFT permitiram a optimização das geometrias moleculares dos complexos e realização de análises de infravermelho e UV-vis e de densidades eletrônicas, observando grande convergência entre os dados teóricos e experimentais.Dithiocarbazates are Schiff bases that present great structural versatility, providing geometric
diversity to their metal complexes and potential application for medicinal bioinorganic
chemistry. This current work reports the synthesis and structural characterization of a new
dithiocarbazate ligand (2-acetylpiridine-S-p-clorobenzyl-dithiocarbazate – HL) and its metal
complexes of copper(II) – [Cu(L)(Cl)] (1) and [Cu(L)(Br)] (2) and zinc(II) – [Zn(L)(μCH3COO)]2 (3) and [Zn(L)2] (4). All compounds were characterized by melting point,
elemental analysis ultraviolet-visible spectroscopy, infrared vibration spectroscopy, and mass
spectrometry. The complexes had their molecular structure elucidated by single crystal X-ray
diffraction technique which revealed that in all complexes the ligand is coordinated through its
thiol tautomer and in a tridentate form by the NNS donor atom system. The copper(II)
complexes are monomers with a square geometry, coordinating with a deprotonated ligand
molecule and a chloride or bromide. The complex (3) is an asymmetric dimer where two acetate
bridges link its two metallic centers and have a square base pyramid geometry. The complex
(4) has an octahedral geometry with two ligands coordinated to one zinc atom. Comparing the
UV-Vis spectra between the free ligand and its complexes the occurrence of complexation is
observed due to the appearance of ligand-metal charge transfer bands in all complexes and d-d
transitions bands in copper complexes, is also observed the disappearance of the υ(N-H) and
υ(C=S) stretching modes in the infrared spectroscopy data. The mass spectrometry data shows
the presence of the compounds [M+H]+ molecular ions, their isotopic distribution, and their
characteristic fragmentations. The dithiocarbazate ligand and the zinc complexes were also
characterized by 1H NMR, which exhibits every characteristic signal of the proposed structures
and demonstrates that the ligand HL is presented in its thione tautomer when unbonded with a
cation. To understand how the interactions contribute to the formation of the crystal
arrangement the Hirshfeld surface analysis was used through the dnorm function, the shape index
function observed the presence of π∙∙∙π stacking interactions in the complexes, and the analysis
of the fingerprint plots quantified all the existing contacts. Finally, theoretical DFT studies
allowed the optimization of the molecular geometries of the complexes, and the analysis of
infrared, UV-Vis and electronic densities, observing great convergence between theoretical and
experimental data.Instituto de Química (IQ)Programa de Pós-Graduação em Químic