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Análise numérica da resistência mecânica de estruturas porosas produzidas por Laser Powder Bed Fusion (L-PBF) utilizando o modelo de Gurson
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, 2025.Esta dissertação investiga a influência da porosidade inicial e sua evolução no comportamento mecânico de materiais metálicos fabricados por manufatura aditiva (MA), utilizando
o modelo de Gurson para prever a iniciação e propagação de danos em corpos de prova
produzidos via Laser Powder Bed Fusion (LPBF). A metodologia combina ensaios experimentais de tração uniaxial, simulações numéricas baseadas no modelo de Gurson e o método
de identificação paramétrica (PIP) para calibrar parâmetros constitutivos (σy0, σ∞, δ, ξ). Os
corpos de prova, fabricados em liga de alumínio AlSi10Mg com diferentes direções de deposição (horizontal e vertical) e níveis de porosidade, foram avaliados para determinar a
relação entre densidade, anisotropia e propriedades mecânicas. Os resultados experimentais revelaram que a deposição vertical acelera a fratura devido à concentração de tensões
nas interfaces entre camadas, enquanto as simulações numéricas, comparadas com o modelo
de von Mises, demonstraram maior precisão do modelo de Gurson na previsão do dano em
materiais porosos. A análise da evolução da porosidade destacou o impacto do tamanho e
espaçamento de vazios na coalescência e ductilidade. A metodologia proposta foi validada,
estabelecendo um padrão confiável para avaliar o comportamento mecânico de materiais fabricados por MA. Os resultados mostram que corpos de prova fabricados por MA na direção
vertical exibiram fratura mais precoce, como em V0 (a 0,5 mm de deslocamento) versus H0
(a 0,8 mm). As simulações numéricas com o modelo de Gurson apresentaram menor erro
relativo médio em comparação ao modelo von Mises, como mostrado pela Tabela 4.1. A
deformação plástica acumulada na fratura (ϵp) foi maior em corpos horizontais, como 0,038
em H0 versus 0,017 em V0. Vazios maiores (0,6 mm) e espaçamentos reduzidos (0,3-0,5
mm) mostram-se potenciais aceleradores da coalescência, reduzindo a ductilidade em até
80% em configurações de baixa densidade (79,06%). Este trabalho contribui para o avanço
do projeto de componentes leves e resistentes, com aplicações em setores como aeroespacial
e automotivo, e sugere direções para estudos futuros, incluindo a investigação de outras ligas
e condições de carregamento dinâmico.This paper investigates the influence of initial porosity and its evolution on the mechanical behavior of metallic materials manufactured by additive manufacturing (AM), using the
Gurson model to predict the initiation and propagation of damage in specimens produced via
Laser Powder Bed Fusion (LPBF). The methodology combines experimental uniaxial tensile tests, numerical simulations based on the Gurson model, and the parametric identification method (PIP) to calibrate constitutive parameters (σy0, σ∞, δ, ξ). The specimens, made
of AlSi10Mg with different printing directions (horizontal and vertical) and porosity levels,
were evaluated to determine the relationship between density, anisotropy, and mechanical
properties. The experimental results revealed that vertical deposition accelerates fracture
due to stress concentration at the interfaces between layers, while numerical simulations,
compared with the von Mises model, demonstrated greater accuracy of the Gurson model
in predicting damage in porous materials. The analysis of porosity evolution highlighted
the impact of void size and spacing on coalescence and ductility. The proposed methodology was validated, establishing a reliable standard for evaluating the mechanical behavior
of AM-manufactured materials. The results show that AM-manufactured specimens in the
vertical direction exhibited earlier fracture, as in V0 (at 0.5 mm displacement) versus H0 (at
0.8 mm). Numerical simulations with the Gurson model showed a lower mean relative error
compared to the von Mises model, as shown in Table 4.1. The accumulated plastic deformation at fracture (ϵp) was higher in horizontal specimens, such as 0.038 in H0 versus 0.017 in
V0. Larger voids (0.6 mm) and reduced spacing (0.3-0.5 mm) are potential accelerators of
coalescence, reducing ductility by up to 80% in low-density configurations (79.06%). This
work contributes to the advancement of lightweight and resistant component design, with
applications in sectors such as aerospace and automotive, and suggests directions for future
studies, including the investigation of other alloys and dynamic loading conditions.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Mecânica (FT ENM)Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânica
Drogas e políticas públicas brasileira. Perspectivas e lições da experiência internacional de Portugal
Get PDFDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2025.O uso de substâncias entorpecentes pelos seres humanos é observado desde tempos remotos.
No entanto, ainda que possa ser visto como inerente aos indivíduos, as formas como as
sociedades lidam com tal questão diferem ao longo da história. A partir do século XX
preponderou no mundo políticas públicas relacionadas às drogas caracterizadas por uma
abordagem proibicionista que se convencionou chamar de “guerra às drogas”. Contudo, a
realidade mostrou que a “guerra às drogas” não podia ser vencida, o que levou diversos países
a repensarem suas políticas públicas de drogas. Nesse contexto de nova abordagem destaca-se
Portugal que, afastando-se do paradigma proibicionista e focando na redução de danos desponta
como um caso inovador de política pública bem-sucedida, o que torna o estudo das razões
possibilitaram essa mudança em Portugal relevante para países que se encontram repensando
suas políticas de drogas, como o Brasil. A partir da caracterização de que a questão das drogas
e as formas como os Estados lidam se caracteriza como um “problema perverso” (“wicked
problem”), entende-se que a Teoria da Narrative Policy Framework (NPF) poderá permitir que
se analise o cenário brasileiro relacionado a criação de política pública de drogas e assim
examiná-la a partir do modelo inovador observado em Portugal. O ponto de partida será a
análise da política pública de Portugal a partir de uma pesquisa utilizada como paradigma e
com o objetivo de realizar um estudo de caso. A natureza da pesquisa é qualitativa,
hemerográfica e dotada de finalidade prescritiva. O presente estudo busca analisar os discursos
relacionados à política pública de drogas no Brasil a partir de narrativas dos atores envolvidos
na sua elaboração e da análise das narrativas de discurso predominantes a partir das variáveis
trazidas da pesquisa paradigma. Ao final, a pesquisa permitirá inferir se o caminho em
construção no Brasil relacionado a política de drogas contempla aspectos e variáveis presentes
no modelo adotado em Portugal e que tornaram tal modelo, um modelo exitoso, ou então, se o
caminho adotado no país se afasta daquele observado em Portugal, opção que, em tese, trará
maiores incertezas.The use of narcotic substances by human beings has been observed since ancient times.
However, although it can be seen as inherent to individuals, the ways in which societies deal
with this issue have differed throughout history. From the 20th century onwards, public policies
related to drugs have predominated in the world characterized by a prohibitionist approach that
has come to be known as the “war on drugs”. However, reality has shown that the “war on
drugs” cannot be won, which has led several countries to rethink their public drug policies. In
this context of new approaches, Portugal stands out as an innovative case of successful public
policy by moving away from the prohibitionist paradigm and focusing on harm reduction. This
makes studying the reasons that made this change possible in Portugal relevant for countries
that are rethinking their drug policies, such as Brazil. Based on the characterization that the
drug issue and the ways in which States deal with it are characterized as a “wicked problem”,
it is understood that the Narrative Policy Framework (NPF) Theory may allow us to analyze
the Brazilian scenario related to the creation of public drug policy and thus examine it from the
innovative model observed in Portugal. The starting point will be the analysis of public policy
in Portugal based on a survey used as a paradigm and with the objective of conducting a case
study. The nature of the research is qualitative, hemerographic and endowed with a prescriptive
purpose. This study seeks to analyze the discourses related to public drug policy in Brazil based
on narratives of the actors involved in its elaboration and the analysis of the predominant
discourse narratives based on the variables brought from the paradigm research. In the end, the
research will allow us to infer whether the path being built in Brazil related to drug policy
includes aspects and variables present in the model adopted in Portugal and that made this
model a successful model, or whether the path adopted in the country differs from that observed
in Portugal, an option that, in theory, will bring greater uncertainties.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Públic
Grape seed oil microemulsion for improved skin delivery of resveratrol
No full textGiven the anti-inflammatory properties of Resveratrol, this paper proposes developing a grape seed oil-in-water microemulsion (ME) for topical administration to treat inflammatory skin pathological conditions. Thermal analyses confirmed compatibility between Resveratrol, grape seed oil, Tween 80, and Span 80 used in the formulations. Two compositions (ME1 and ME2) were selected from a pseudo-ternary diagram prepared by components titration. ME1 (50% water, 35% surfactant, 15% oil) and ME2 (60% water, 30% surfactant, 10% oil) showed mean droplet sizes of 23.1 ± 0.7 nm and 24.9 ± 1.7 nm (PdI = 0.34 and 0.47), zeta potential between -11.7 ± 0.5 and -13.6 ± 0.9 mV, and pH values of 6.2 ± 0.5 and 7.1 ± 1.1, respectively. Rheological analyses revealed Newtonian behavior and low viscosity, with physical stability for 60 days at room temperature. In vitro drug permeation studies using porcine skin demonstrated that ME increased Resveratrol penetration into deeper skin layers by fourfold (p < 0.001) compared to the control solution (ME1: 2.9 ± 0.1 μg/cm2, ME2: 2.4 ± 0.1 μg/cm2), while reducing retention in the stratum corneum. HET-CAM experiments indicated safety for topical application. In conclusion, the ME was a promising alternative for future clinical investigations to treat inflammatory skin conditions.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Departamento de Farmácia (FS FAR)Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica
3SW : um modelo adaptado do CIS Controls v8.1 para mitigação de ameaças a servidores Web
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, 2025.A crescente dependência tecnológica e expansão dos serviços digitais, aliada ao aumento expressivo das
ameaças cibernéticas, exige que a Administração Pública eleve sua maturidade em segurança da informação, especialmente em relação aos ativos críticos, como os servidores web. Dessa forma, há a necessidade
de reduzir riscos imediatos e fortalecer a segurança cibernética por meio de ações práticas, aplicáveis e
priorizadas.
Esta dissertação propõe o modelo 3SW (Subconjunto de Salvaguardas para Servidores Web), um conjunto específico de medidas de segurança derivadas do CIS Controls v8.1, voltado à proteção de servidores
web em ambientes institucionais.
A metodologia da pesquisa para a construção do 3SW baseou-se em uma adaptação da análise de
conteúdo proposta por Bardin, estruturada em três fases: Pré-análise, Aplicação de Critérios e Análise dos
Resultados. A partir de critérios qualitativos, foram selecionadas 93 medidas de segurança distribuídas
em 17 dos 18 controles do CIS Controls v8.1, com foco exclusivo em servidores web. O modelo foi
então validado por meio de um estudo de caso. Inicialmente foi realizado um diagnóstico na organização
no qual o modelo seria aplicado utilizando-se de análise documental e entrevistas. O modelo 3SW foi
então aplicado ao Sistema Alpaca, enquanto o modelo de referência WAH (Web Application Hacking do
Commmunity Defense Model) foi utilizado no Sistema Lhama. Finalmente, os resultados obtidos foram
comparados com objetivo de concluir sobre a efetividade do 3SW.
O diagnóstico apontou que, embora o CIS Controls já fosse adotado na organização por meio do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), sua aplicação generalista não atendia com precisão as demandas dos servidores web. Dentre as limitações observadas estão a ausência de foco por ativo e
a baixa granularidade nas escalas de avaliação.
A comparação dos resultados de aplicação dos modelos nos dois sistemas indicou que o modelo 3SW
alcançou 82% de efetividade (76 de 93 medidas implementadas) e 97% de cobertura de mitigações ativas
(baseadas no MITRE ATT&CK). Já o modelo WAH alcançou 74% de efetividade e 95% de cobertura.
Além disso, o 3SW apresentou maior completude por controle (59% dos controles com implementação
total, contra 38% do WAH), demonstrando seu alinhamento técnico aos servidores web e a realidade operacional do órgão público que participou do estudo de caso.
O 3SW representa uma proposta aplicável, com potencial de impacto direto na segurança cibernética
da Administração Pública, atuando de forma sinérgica ao já existente PPSI. Além disso, por sua abordagem
metodológica rigorosa, resultados práticos e relevância institucional, espera-se que esta pesquisa contribua
para o debate acadêmico e técnico em torno da aplicação contextualizada de frameworks de segurança e da
proteção de ativos estratégicos em ambientes públicos.The increasing dependence on technology and the expansion of digital services, combined with a significant rise in cyber threats, require that Public Administration improve its information security maturity,
particularly concerning critical assets such as web servers. Therefore, it is essential to reduce immediate
risks and strengthen cybersecurity through practical, applicable, and prioritized actions.
This thesis introduces the 3SW model (Subset of Safeguards for Web Servers), a specific set of security
measures derived from the CIS Controls v8.1, designed to protect web servers in institutional environments.
The research methodology for developing the 3SW was based on an adaptation of the content analysis
proposed by Bardin, structured in three phases: Pre-analysis, Application of Criteria, and Analysis of
Results. Using qualitative criteria, 93 security measures were selected, distributed across 17 of the 18
controls in CIS Controls v8.1, with a focus on web servers. The model was then validated through a case
study. First, we conducted a diagnosis in the organization where the model would be implemented using
document analysis and interviews. The 3SW model was subsequently applied to the Alpaca System, while
the reference model WAH (Web Application Hacking from the Community Defense Model) was used in
the Llama System. Finally, the results were compared to determine the effectiveness of the 3SW model.
The diagnosis revealed that although the CIS Controls were already implemented within the organization through the Privacy and Information Security Program (PPSI), their general application did not fully
address the specific needs of web servers. Some observed limitations included lack of focus on web servers
and low granularity in the evaluation scales.
The comparison of the application results of the models in the two systems indicated that the 3SW model achieved 82% effectiveness (76 of 93 measures implemented) and 97% coverage of active mitigations
(based on MITRE ATT&CK). In contrast, the WAH model achieved 74% effectiveness and 95% coverage.
Moreover, the 3SW demonstrated greater completeness per control, with 59% of controls fully implemented compared to 38% for the WAH model. This indicates that the 3SW model is better aligned with the
technical needs of web servers and with the operational context of the public agency that participated in
the case study.
The 3SW represents a practical proposal that could significantly improve the cybersecurity of Public
Administration, working synergistically with the existing PPSI. Additionally, due to its rigorous methodological approach, practical results, and institutional relevance, this research can contribute to the academic
and technical discussions on the contextualized application of security frameworks and the protection of
strategic assets in public environments.Faculdade de Tecnologia (FT)Departamento de Engenharia Elétrica (FT ENE)Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Mestrado Profissiona
Os constitucionalismos baianos : entre a rebeldia do Recôncavo e os projetos modernos de nação (1820-1823)
No full textTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Esta tese objetiva investigar a relação entre as ideias constitucionais e os movimentos políticos
na Bahia entre 1821 e 1823, problematizando a absorção do constitucionalismo pelos residentes
da província, as disputas internas e externas com Portugal e o poder central no Rio de Janeiro.
Procura-se, a partir das crises do Antigo Regime e suas consequências para a territorialidade
colonial, interrogar os caminhos pelos quais o constitucionalismo configurou-se numa via
ambivalente e indeterminada, sendo reimaginado e traduzido em terras americanas, muitas
vezes, ao revés de suas bases revolucionárias. A presente pesquisa busca demarcar esse espaço
de experiência ambíguo pelo qual os projetos políticos da elite senhorial baiana e as ações
negociais e insurgentes dos movimentos populares ganharam forma e conteúdo. Ambivalência
e indeterminação serão os conceitos orientadores do percurso analítico e, com isto, visa-se testar
a tese da plurivocalização dos constitucionalismos na Bahia e sua materialização idiossincrática
no território do Recôncavo baiano durante a guerra pela Independência. A tese se vale das
múltiplas pluralidades temporais, onde o tempo, enquanto categoria analítica, oferece uma lente
capaz de enxergar as dinâmicas internas e externas da modernidade política do século XIX e os
efeitos espaciais de sua concretude no território colonial português. Para tanto, foram utilizadas
as obras de época, quais sejam: a documentação produzida pelas instituições jurídico-políticas
criadas durante a crise do Ancien Régime, fontes primárias e secundárias, e a historiografia que
tratou sobre o oitocentos brasileiro e baiano.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis aims to investigate the relationship between constitutional ideas and political
movements in the province of Bahia, Brazil, between 1821 and 1823. It explores how these
ideas were absorbed by the province's residents, as well as the internal and external disputes
with Portugal and the central power in Rio de Janeiro. Starting from the crises of the Old
Regime (Ancien Régime) and its consequences for colonial territoriality, the study questions the
ways in which constitutionalism was an ambivalent and indeterminate path. It was reimagined
and translated in American lands, often in opposition to its original revolutionary foundations.
This research seeks to define this ambiguous space of experience where the political projects
of Bahia's landed elite, along with the negotiating and insurgent actions of popular movements,
took shape and content. Ambivalence and indetermination are the guiding concepts for this
analytical journey. The goal is to test the thesis of the "plurivocalization" of constitutionalisms
in Bahia and their idiosyncratic materialization in the Recôncavo territory during the War for
Independence. The thesis draws on multiple temporal pluralities, where time, as an analytical
category, provides a lens to view the internal and external dynamics of 19th-century political
modernity and the spatial effects of its realization in the Portuguese colonial territory. To do so,
it uses contemporary works, including documentation produced by the legal and political
institutions created during the crisis of the Ancien Régime, primary and secondary sources, and
historiography on 19th-century Brazil and Bahia.Esta tesis tiene como objetivo investigar la relación entre las ideas constitucionales y los
movimientos políticos en la provincia de Bahía, Brasil, entre 1821 y 1823. Aborda la forma en
que los residentes de la provincia absorbieron el constitucionalismo, así como las disputas
internas y externas con Portugal y el poder central en Río de Janeiro. A partir de las crisis del
Antiguo Régimen y sus consecuencias para la territorialidad colonial, se busca analizar los
caminos por los cuales el constitucionalismo se configuró como una vía ambivalente e
indeterminada, siendo reinterpretado y adaptado en tierras americanas, a menudo en contra de
sus bases revolucionarias originales. Esta investigación se propone delimitar ese espacio de
experiencia ambiguo en el que los proyectos políticos de la élite señorial de Bahía y las acciones
de los movimientos populares —tanto negociadoras como insurgentes— tomaron forma y
contenido. La ambivalencia y la indeterminación son los conceptos que guían este análisis, con
el fin de poner a prueba la tesis de la plurivocalización de los constitucionalismos en Bahía y
su materialización idiosincrática en el territorio del Recôncavo durante la guerra por la
Independencia. La tesis se apoya en las múltiples pluralidades temporales, donde el tiempo,
como categoría de análisis, ofrece una lente capaz de vislumbrar las dinámicas internas y
externas de la modernidad política del siglo XIX y los efectos espaciales de su concreción en
el territorio colonial portugués. Para ello, se utilizan obras de la época, como la documentación
producida por las instituciones jurídico-políticas creadas durante la crisis del Ancien Régime,
fuentes primarias y secundarias, y la historiografía que abordó el siglo XIX brasileño y de
Bahía.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
ERC4AI: uma ferramenta para classificação de requisitos éticos em IA.
No full textDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Programa de Pós-Graduação em Informática, 2025.Contexto: A operacionalização dos princípios éticos da IA durante a fase de engenharia
de requisitos é fundamental para a criação de sistemas de IA eticamente alinhados. No
entanto, a classificação de requisitos éticos – ou seja, a categorização de requisitos com
base nos princípios éticos que eles refletem – continua sendo um desafio significativo
devido à natureza abstrata dos princípios éticos e à falta de ferramentas práticas para dar
suporte aos desenvolvedores. Objetivo: Apresentamos o EthicalRequirements4AI, um
conjunto de dados que compreende 1.093 requisitos anotados, incluindo requisitos éticos
em IA e fora do contexto de ética em IA. Também fornecemos a Ethical Requirements
Classifier for AI (ERC4AI), um modelo para classificar requisitos com base em princípios
éticos de IA. Método: Os conjuntos de dados Passenger Flow e PROMISE foram usados
para construir o conjunto de dados EthicalRequirements4AI, abrangendo 156 requisitos
alinhados com 11 princípios éticos de IA e 937 requisitos não éticos. Três modelos de
linguagem – XLM-RoBERTa, BERT e DistilBERT – foram avaliados para tarefas de
classificação binária e multirrótulo. Resultados: O modelo treinado com BERT, uma
arquitetura baseada em Transformers, obteve o melhor desempenho, alcançando um F1-
score médio ponderado de 95% na classificação binária e 88% na abordagem multirrótulo.
Na configuração multirrótulo, o ERC4AI classificou os requisitos nos princípios éticos
analisados, com os seguintes F1-scores: Transparência (78%), Responsabilidade (81%),
Confiança (56%), Privacidade (65%), Outros Princípios Éticos (53%) e Não Princípios
Éticos 98%). Conclusão: O ERC4AI oferece uma nova ferramenta para pesquisadores
e desenvolvedores abordarem preocupações éticas no início do desenvolvimento da IA.
O conjunto de dados e os modelos estão disponíveis publicamente para promover mais
pesquisas e avanços na ética prática da IA. Além disso, foi desenvolvido um protótipo de
interface gráfica, permitindo que os usuários insiram requisitos para análise e obtenham
classificações automáticas.Context: Operationalizing AI ethical principles during the requirements engineering
phase is critical to building ethically aligned AI systems. However, ethical requirements
classification —that is, categorizing requirements based on the ethical principles they
reflect—remains a significant challenge due to the abstract nature of ethical principles
and the lack of practical tools to support developers. Objective: We present EthicalRequirements4AI, a dataset comprising 1,093 annotated requirements, including both
ethical requirements in AI and outside the context of AI ethics. We also provide the
Ethical Requirements Classifier for AI (ERC4AI), a model for classifying requirements
based on AI ethical principles. Method: The Passenger Flow and PROMISE datasets
were used to construct the EthicalRequirements4AI dataset, covering 156 requirements
aligned with 11 ethical AI principles and 937 non-ethical requirements. Three language
models – XLM-RoBERTa, BERT, and DistilBERT – were evaluated for binary and multilabel classification tasks. Results: The model trained with BERT, a Transformers-based
architecture, achieved the best performance, achieving a weighted average F1-score of
95% in binary classification and 88% in the multi-label approach. In the multi-label setting, ERC4AI classified the requirements into the analyzed ethical principles, with the
following F1-scores: Transparency (78%), Responsibility (81%), Trust (56%), Privacy
(65%), Other Ethical Principles (53%), and Non-Ethical Principles (98%). Conclusion:
ERC4AI provides a new tool for researchers and developers to address ethical concerns
early in AI development. The dataset and models are publicly available to promote further
research and advances in practical AI ethics. In addition, a prototype graphical interface
was developed, allowing users to input requirements for analysis and obtain automatic
classifications.Instituto de Ciências Exatas (IE)Departamento de Ciência da Computação (IE CIC)Programa de Pós-Graduação em Informátic
Na língua da terra : cosmologias, titulação e o direito plantado e tecido a partir das roças do quilombo de Empata Viagem em Maraú/BA
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Este estudo investiga os processos de titulação e os direitos territoriais do Quilombo Empata
Viagem, localizado em Maraú, Bahia, a partir da articulação entre cosmologias
afro-diaspóricas e indígenas, práticas comunitárias, corporalituras e agenciamentos jurídicos,
diante da ausência de regularização fundiária e do avanço do agronegócio sobre os territórios
tradicionais. A pesquisa indaga de que forma as cosmologias, as memórias territoriais, as
corporalituras e os agenciamentos de direitos sustentam a permanência do quilombo, em meio
a entraves históricos, institucionais e às dinâmicas de racismo fundiário. Ancorada na
perspectiva d’O Direito Achado na Rua, propõe-se a formulação de um Direito Plantado e
Tecido nas Roças de Quilombo, que se expressa nas práticas cotidianas, nos saberes
ancestrais, nas oralituras, nas corporalituras e, sobretudo, nas cosmologias que vinculam a
comunidade à terra. Trata-se de uma perspectiva de direito que não se dissocia do território,
da memória, da vida e dos corpos, e que tensiona os limites da colonialidade estatal, ao
afirmar o território como sujeito coletivo de direito e produtor de vida. A cosmologia e as
corporalituras, nesse sentido, são expressões concretas desse sujeito coletivo, materializando a
relação entre direito, espiritualidade, existência e permanência. A abordagem metodológica é
participativa, implicada e fundamentada na pesquisa-ação e nas corporalituras,
compreendendo o território como coautor da pesquisa. Por se tratar de um território-parente,
mobiliza-se a perspectiva da pesquisadora-parente e dos parentes-interlocutores, recusando
qualquer separação entre sujeito pesquisador e território. Portanto, as dimensões cosmológicas
e corporais que sustentam o território de Empata Viagem não atravessam apenas a análise,
mas toda a feitura da pesquisa. A cosmologia e as corporalituras não são pano de fundo, mas
forças epistêmicas, éticas, políticas e ontológicas, que estruturam os caminhos metodológicos,
a escritura e a própria concepção de direito, de território e de memória. O estudo denuncia a
morosidade institucional e as violências estruturais operadas pelos órgãos responsáveis pela
regularização fundiária — como a Fundação Cultural Palmares e o INCRA —, moldadas por
lógicas racistas e neocoloniais. Evidencia-se que a luta pela titulação não se encerra no campo
jurídico, mas constitui um processo contínuo de reterritorialização, de fortalecimento das
memórias, das cosmologias, das corporalituras e das práticas comunitárias, reafirmando o
território como lugar de direito, de permanência e de produção de futuros possíveis.This study investigates the land titling processes and territorial rights of the Quilombo Empata
Viagem, located in Maraú, Bahia, through the articulation of Afro-diasporic and Indigenous
cosmologies, community practices, corporalities, and legal agencements, in the context of the
absence of land regularization and the expansion of agribusiness over traditional territories.
The research examines how cosmologies, territorial memories, corporalities, and rights
agencements sustain the quilombo’s persistence amidst historical and institutional obstacles
and the dynamics of land-based racism. Anchored in the perspective of O Direito Achado na
Rua (The Law Found on the Street), this study proposes the formulation of a Law Planted and
Woven in the Quilombo Roças, expressed in everyday practices, ancestral knowledge,
oralities, corporalities, and, above all, in the cosmologies that connect the community to the
land. This is a legal perspective inseparable from territory, memory, life, and bodies, which
challenges the limits of state coloniality by affirming the territory as a collective subject of
rights and as a producer of life. Cosmology and corporalities, in this sense, are concrete
expressions of this collective subject, embodying the relationship between law, spirituality,
existence, and permanence. The methodological approach is participatory, implicated, and
based on action research, oralities, and corporalities, conceiving the territory as a co-author of
the research. Since Empata Viagem is a kinship-territory, the perspective of the researcher-kin
and kin-interlocutors is mobilized, rejecting any separation between the researcher and the
territory. Therefore, the cosmological and embodied dimensions sustaining the Empata
Viagem territory permeate not only the analysis but the entire making of the research. Here,
cosmology and corporalities are not background elements but epistemic, ethical, political, and
ontological forces that structure methodological paths, the writing process, and the very
conception of law, territory, and memory. The study denounces institutional slowness and the
structural violences perpetrated by the agencies responsible for land regularization — such as
Fundação Cultural Palmares and INCRA — shaped by racist and neocolonial logics. It
highlights that the struggle for land titling does not end in the legal field but constitutes a
continuous process of reterritorialization, strengthening memories, cosmologies, corporalities,
and community practices, reaffirming the territory as a place of rights, permanence, and the
production of possible futures.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit
O mercado voluntário de carbono no Brasil : uma análise crítica da literatura científica
No full textDissertação (mestrado) — Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, 2025.O presente trabalho propõe uma análise da abordagem da literatura científica em relação ao
mercado voluntário de carbono no Brasil, destaca a urgência das ações climáticas com ênfase
na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e ressalta os desafios para estabelecer o
mercado voluntário de carbono como uma ferramenta efetiva para o enfrentamento da crise
climática. O primeiro capítulo se dedica à consolidação dos principais conceitos que
fundamentam a existência do mercado de carbono dentro da agenda da mudança do clima,
como os principais tratados internacionais, o contraste entre o perfil de emissão mundial e do
Brasil, os principais tipos de projetos de créditos de carbono no Brasil e as certificadoras
utilizadas. Já o segundo capítulo se baseia em uma revisão integrativa da literatura, que
examina a produção científica indexada na base de dados da Web of Science entre 2010 e
2023, especificamente na língua inglesa. Os resultados indicam que o Brasil é o sexto maior
produtor de créditos de carbono e, sob a perspectivas de créditos aposentados, ocupa a quarta
colocação. Mais de 90% dos projetos implementados no país são da certificadora Verra. Além
disso, apesar do crescimento significativo na movimentação financeira global do mercado
voluntário, acumulando quase 11 billion in transactions by 2023, there are governance and
effectiveness gaps that undermine the generation of high-integrity carbon credits, leading to a
loss of confidence among investors and potential buyers with voluntary commitments.
Moreover, it remains uncertain how credits generated in the voluntary market will be
integrated into regulated markets, which currently exist in 39 jurisdictions. The study
concludes by identifying gaps that should be addressed through future research, aiming to
ensure that scientific production supports projects that effectively contribute to climate
change mitigation.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentáve
Direct healthcare costs for people with cerebral palsy in the Brazilian unified health system between 2015 and 2019
No full textBackground: Estimate the costs of inpatient and outpatient care for people with Cerebral Palsy (CP) in
Brazil.
Research design and methods: Health records of people with CP in the Hospital and Outpatient
Information Systems of Brazil between 2015 and 2019 were analyzed. Variables analyzed were gender,
age, ICD, Intensive Care Unit (ICU) use, total cost, and ICU cost. Costs were adjusted for inflation and
converted to dollars. Linear regression analysis was performed to investigate the association between
social and clinical variables and direct costs.
Results: A total direct cost of approximately 7.08 million/year and $26.1 million/year of inpatient and outpatient costs, respectively. The
healthcare was primarily for children up to 14 years of age. The ICD ‘spastic quadriplegic CP’ received
the most attendance. Rehabilitation was responsible for 75% of the outpatient care, with physiotherapy
standing out. Increased age, use of ICU, and the types of CP are related to increased cost.
Conclusions: Healthcare for people with CP produced expressive costs for the Brazilian public health
system, mainly with outpatient procedures and rehabilitation, with children being the most attended.
Estimating these costs assist in better resource allocation for more effective healthcare provision.Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS) – Campus UnB CeilândiaFaculdade de Medicina (FM)Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitaçã
Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023
No full textDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Esta dissertação, vinculada à sublinha “Acesso à justiça, desigualdade de tratamento e pesquisa
empírica” da linha de pesquisa “Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais” do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, analisa, sob uma perspectiva
antropológica, como o Supremo Tribunal Federal processa, em seus acórdãos sobre os atos de
8 de janeiro de 2023, os elementos subjetivos relacionados à radicalização política. Trata-se de
um estudo de caso com inspiração etnográfica, que examina as três primeiras condenações
criminais proferidas pelo STF nesses casos, com foco no tratamento dado aos sentimentos de
injustiça percebida expressos pelos réus. Fundamentada na meta-etnografia de Alexandra Poli
e Onur Arun, que conclui que “os significados subjetivos da desigualdade – ou seja, a percepção
de que alguém está desvantajosamente posicionado nas relações de poder, independentemente
de esse sentimento, percepção ou senso de injustiça estar associado a uma situação concreta ou
não – substituem as variáveis objetivas de desigualdade ao desencadear um caminho para a
radicalização”, a análise revela como o tribunal converte manifestações dessas percepções
subjetivas em elementos probatórios do dolo criminal, sem explorar adequadamente sua
centralidade para compreender e intervir em processos de radicalização. Os resultados indicam
que a resposta judicial prioriza categorias jurídicas tradicionais, como dolo e culpabilidade, em
detrimento da compreensão dos fatores subjetivos que motivam a adesão a discursos
extremistas. Como alternativa, a pesquisa propõe a incorporação de mecanismos da justiça
restaurativa, que permitiriam reconhecer a dimensão subjetiva da radicalização sem
comprometer a necessária responsabilização penal, contribuindo assim para prevenir novos
ciclos de radicalização política.This dissertation, linked to the subline "Access to justice, unequal treatment and empirical
research" of the research line "Society, Conflict and Social Movements" of the Graduate
Program in Law at the University of Brasília, analyzes, from an anthropological perspective,
how the Federal Supreme Court addresses in its rulings on the January 8th, 2023 events the
subjective elements related to political radicalization. It is a case study with ethnographic
inspiration that examines the first three criminal convictions handed down by the Court in these
cases, focusing on how the defendants’ expressions of perceived injustice are treated. Grounded
in the meta-ethnography by Alexandra Poli and Onur Arun — which concludes that “the
subjective meanings of inequality — that is, the perception of being disadvantageously
positioned within power relations, regardless of whether this feeling, perception or sense of
injustice is associated with a concrete situation or not — replace objective variables of
inequality in triggering a path to radicalization” — the analysis reveals that the Court tends to
convert such subjective expressions into probative elements of criminal intent (dolo), without
adequately exploring their centrality in understanding and addressing radicalization processes.
The findings indicate that the judicial response prioritizes traditional legal categories, such as
intent and culpability, over the comprehension of the subjective factors that motivate adherence
to extremist discourses. As an alternative, the research proposes the incorporation of restorative
justice mechanisms that would enable institutional recognition of the subjective dimension of
radicalization without undermining criminal accountability, thus contributing to the prevention
of new cycles of political radicalization.Esta disertación, vinculada a la sublínea “Acceso a la justicia, desigualdad de trato e
investigación empírica” de la línea de investigación “Sociedad, Conflicto y Movimientos
Sociales” del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad de Brasilia, analiza, desde
una perspectiva antropológica, cómo el Supremo Tribunal Federal aborda, en sus fallos sobre
los acontecimientos del 8 de enero de 2023, los elementos subjetivos relacionados con la
radicalización política. Se trata de un estudio de caso con inspiración etnográfica, que examina
las tres primeras condenas penales dictadas por el Tribunal en dichos procesos, con énfasis en
el tratamiento dado a los sentimientos de injusticia percibida expresados por los acusados. La
investigación se fundamenta en la meta-etnografía de Alexandra Poli y Onur Arun, quienes
concluyen que “los significados subjetivos de la desigualdad —es decir, la percepción de estar
en una posición desventajosa en las relaciones de poder, independientemente de si ese
sentimiento, percepción o sentido de injusticia se basa en una situación concreta o no—
sustituyen a las variables objetivas de desigualdad al desencadenar un camino hacia la
radicalización”. A partir de este marco teórico, el análisis muestra cómo el Tribunal tiende a
convertir dichas manifestaciones subjetivas en elementos probatorios del dolo penal, sin
considerar adecuadamente su centralidad para comprender e intervenir en los procesos de
radicalización. Los resultados indican que la respuesta judicial prioriza categorías jurídicas
tradicionales, como el dolo y la culpabilidad, en detrimento de una comprensión más profunda
de los factores subjetivos que impulsan la adhesión a discursos extremistas. Como alternativa,
la investigación propone la incorporación de mecanismos de justicia restaurativa, que
permitirían reconocer institucionalmente la dimensión subjetiva de la radicalización sin
renunciar a la debida responsabilidad penal, contribuyendo así a prevenir nuevos ciclos de
radicalización política.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direit