Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Autotutela privada como método adequado de tratamento de conflitos: apresentação e análise dos argumentos favoráveis e contrários = Private self-help as an appropriate method for handling conflicts: presentation and analysis of favorable and contrary arguments
No full textArtigo publicado em duas partes
O novo regime de improbidade administrativa: o que muda na jurisprudência do STJ após o advento da Lei 14.230/2021?
No full textTexto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça
Inteligência artificial de propósito geral e modelos fundacionais: as dificuldades para regulação dessas novas tecnologias
No full textPortaria STJ/GDG n. 836 de 27 de setembro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GDG n. 651 de 15 de agosto de 2024.Altera a Portaria STJ/GDG n. 651/2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços Moodle Partner para hospedagem gerenciada na nuvem da plataforma Moodle do STJ
Parecer Jurídico AJU n. 356 de 27 de setembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Minuta do segundo termo aditivo ao Contrato STJ n. 84/2021. Reajuste de preços, prorrogação da vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração da razão social e do endereço da contratada. Fundamentação legal no art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Aprovação da minuta com observações
Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários.
Full text linkDissertação apresentada à Banca Examinadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional.Orientadora: Profa. Dra. Taís Schilling FerrazA presente dissertação examina a eficácia dos precedentes judiciais qualificados nas sentenças sobre contratos bancários, focando na aplicação pelos juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A pesquisa adota uma abordagem empírica quantitativa e qualitativa, analisando decisões judiciais proferidas entre 2021 e 2022. O trabalho apresenta um panorama teórico do modelo brasileiro de precedentes judiciais, introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015, abordando os desafios de sua implementação, como a resistência cultural e a falta de clareza na distinção entre precedentes e jurisprudência. Os resultados indicam que muitos magistrados não mencionam explicitamente os precedentes nas suas decisões, o que pode contribuir para a continuidade da litigiosidade. A dissertação propõe diretrizes para melhorar a visibilidade e a aplicação dos precedentes judiciais, visando a uma maior efetividade na resolução de litígios e a consolidação do sistema de precedentes no Brasil
A invenção do abuso de poder eleitoral: uma análise do período inicial de formação do conceito = The invention of the electoral abuse of power: an analysis of its initial formative period
Full text linkA retenção dolosa de salário segundo a Constituição: perfil dogmático e de política criminal = Wage theft according to the Brazilian Constitution: dogmatic profile and criminal policy
Full text linkTeoria da sanção premial: um novo olhar sobre a teoria do direito
Full text linkDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.241 B461