Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Desastres naturais no Nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais = Natural disasters in the Brazilian Northeast and the normative support of state climate policy
No full textSincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas = Dialogical syncretism and the general principles of the law of climate change
No full textManual do analista: manual da Pesquisa Pronta
No full textDescreve, de forma detalhada, os processos de trabalho referentes à execução do produto Pesquisa Pronta e ao monitoramento das Pesquisas Prontas já disponibilizadas
Portaria STJ/SAD n. 86 de 29 de abril de 2024
Full text linkDesigna responsáveis da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio pela gestão, fiscalização e recebimento do objeto do Contrato STJ n. 44/2024, firmado com a empresa MI Comércio de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamentos Dea Zoll e e Cardioversor Modelo MSeries, com fornecimento de peças de reposição
Portaria STJ/GDG n. 395 de 13 de maio de 2024
Full text linkContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Institui a Comissão do Alinhamento Estratégico do Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GP n. 294 de 23 de maio de 2024
Full text linkNomeia o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam no biênio 2024/2026
Arte no Tribunal n. 29/2024: Gravura fachada de Alfredo Volpi
No full textReferências Bibliográficas:
FRAZÃO, Dilva. Ebiografia. Biografia de Alfredo Volpi. Disponível em:
MARTHE, Marcelo. Volpi no Masp: como o pintor foi de operário a astro modernista. VEJA, Ed. nº 2778, 25 de fevereiro de 2022. Disponível em: .Esse número é dedicado à Gravura "Fachada", do pintor Alfredo Volpi, incorporada ao acervo do Tribunal no ano de 1991
Compromisso de ajustamento de conduta analisado sob as perspectivas do princípio do acesso à justiça e da efetivação dos direitos da personalidade = Conduct adjustment commitment analyzed under the perspectives of the principle of access to justice and the enforcement of personality rights
No full textDespacho n. 4846735, de 13 de junho de 2024
No full textIsenção do desconto do imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 018395/2024