Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Parecer Jurídico AJU n. 276 de 1º de agosto de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Análise de minuta de portaria que institui grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltados ao enfrentamento dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária. II - Análise dos fundamentos jurídico-formais da minuta. III - Minuta aprovada com observações
Apelação no direito processual civil: teoria geral dos recursos à luz do Código de processo civil
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.956(81) O48a
Resolução STJ/GP n. 3 de 30 de janeiro de 2024
Full text linkAltera a Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015.Altera a Resolução STJ n. 14 de 3 de junho de 2020.Republicado em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ.Altera dispositivos da Resolução STJ n. 1/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias, e da Resolução STJ n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/SAD n. 44 de 27 de fevereiro de 2024
Full text linkDesigna o Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC ou sua substituta como gestores do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 2/2023 (CNJ 1/2023), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das políticas de informatização do processo judicial
Fundamentação das decisões judiciais: precedentes e garantismos = Reasoning of judicial decisions: precedentes and guarantees
No full textUma análise da segregação sociorracial urbana na cidade de Lavras-MG = An analysis of urban socio-racial segregation in the city of Lavras-MG
No full textPlano Diretor da Cidade de Gramado: proposições urbano-ambientais = Urban Master Plan of the City of Gramado: urban-environmental propositions
No full textPortaria STJ/SAD n. 47 de 5 de março de 2024
Full text linkDesigna a chefia ou a chefia substituta da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel para a gestão do Contrato STJ n. 21/2024, firmado com a empresa Brasoftware Informática Ltda., que tem por objeto fornecimento de licenças de software para integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento. Designa servidores como fiscais técnicos, administrativos e requisitantes
Portaria STJ/GDG n. 247 de 20 de março de 2024
Full text linkRevoga a Portaria STJ/GDG n. 687 de 22 de setembro de 2022.Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC)
