Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Despacho n. 5408703, de 14 de agosto de 2024
No full textExclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 015835/2021
Parecer Jurídico AJU n. 256 de 19 de julho de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I – Pregão Eletrônico – PE n. 90.049/2024. Contratação de consultoria especializada para elaborar Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente ao período de 2019-2023. II – Recurso administrativo hierárquico da empresa KLJ Consultoria Ltda. contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora do PE a licitante Sinergia Engenharia de meio ambiente Ltda. III – Regularidade jurídico-formal do procedimento. Procedimentos do pregoeiro embasados nas regras editalícias e na legislação pertinente ao assunto. IV – Observância dos princípios da legalidade, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Manutenção do resultado do certame. Conhecimento e não provimento do recurso
Emancipação: um estudo sobre a capacidade civil de adolescentes
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.163(81) C718
Ordem de Serviço n. 11 de 29 de julho de 2024
No full textProrroga prazo estabelecido na Ordem de Serviço n. 5 de 20 de março de 2024.Prorroga para 13/12/2024 o prazo de trabalho estabelecido na Ordem de Serviço n. 5/2024, que determinou a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na padronização e simplificação do processo de gestão de reembolsos de despesas relativas à assistência médico-hospitalar e ambulatorial do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (Pró-Ser)
Despacho n. 5378087, de 26 de julho de 2024
No full textIsenção de imposto de renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n.018210/2024
Extrato de Ata de Reunião da CPEAD, de 30 de novembro de 2023
No full textExtrato da ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que apresenta informações sobre a política de gestão de compliance, e discutir a atualização da Instrução Normativa STJ/GP 17/2023
Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras = Statute of limitations and customs violations
No full textPortaria STJ/SAD n. 146 de 5 de julho de 2024
Full text linkDesigna responsáveis pela gestão, cogestão e fiscalização do objeto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 2/2024 e do contrato dele decorrente, firmados com a empresa Taioba Self-Service Ltda EPP, que têm por objeto a cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete
Prefácio [Registro civil de pessoas naturais]
No full textTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça