Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria STJ/SAD n. 291 de 11 de dezembro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 147 de 11 de julho de 2024.Revoga a Portaria STJ/SAD n. 147/2024, que designa gestor e fiscais do Contrato STJ n. 87/2024
Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da Cidade = Connections between the right to the city and the right to development and the guidelines of the City Statute
No full textCooperação ministerial da Res. CNMP 370/2024: cooperação judiciária aplicável ao Ministério Público = Ministerial cooperation from Resolution CNMP 370/2024: judicial cooperation applicable to the Public Prosecution Offices
No full textComunicado de 17 de dezembro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª Edição 2024.2
No full textComunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2)
Portaria STJ/GDG n. 1101 de 18 de dezembro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GDG n. 604 de 26 de julho de 2024.Altera o art. 4º da Portaria STJ/GDG n. 604/2024, que designa a comissão de avaliação dos bens imóveis do Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GDG n. 1107 de 19 de dezembro de 2024
No full textProrroga prazo para conclusão do processo disciplinar e de afastamento preventivo, estabelecido pela Portaria STJ/GDG n. 945 de 25 de outubro de 2024
Portaria STJ/GP n. 787 de 18 de dezembro de 2024
No full textDispensa, a pedido, com efeitos a partir de 20/12/2024, magistrados convocados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Edital de sessão extraordinária - Corte Especial
No full textTorna público que a Corte Especial do STJ fará realizar sessão extraordinária no dia 13.2.2025, quinta-feira, a partir das 14 horas
Portaria STJ/GP n. 805 de 26 de dezembro de 2024
No full textDispensa, a pedido, com efeitos a partir de 26/12/2024, magistrado convocado para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Módulo 1 - Saindo das dívidas e formando patrimônio; Módulo 2 - Investimentos e Aposentadoria; Módulo 3 - Estudo de Casos
No full textEnsina ao público como equalizar suas dívidas e criar um caminho para a quitação das mesmas. Apresenta estratégias e iniciativas para formação de patrimônio, com criação de reserva de emergência e poupança. Ensina estratégias simples e práticas de investimentos (sempre levando em consideração a situação peculiar do servidor público). Mostra o caminho a ser trilhado até a independência financeira. Aborda questões relativas à aposentadoria e previdência. Contém os slides em PDF e gravações em vídeo das 3 palestras.MÓDULO 1 - Saindo das dívidas e formando patrimônio; - Explorar técnicas e abordagens para entender e organizar dívidas existentes; - Demonstrar métodos práticos para estabelecer um plano de pagamento estruturado, considerando diferentes tipos de dívidas e prioridades financeiras; - Capacitar os participantes a adotarem hábitos financeiros saudáveis e a desenvolverem uma mentalidade de controle financeiro; - Explorar a importância da construção de patrimônio pessoal para a estabilidade financeira a longo prazo; - Abordar estratégias eficazes para criar e manter uma reserva de emergência, incluindo a definição de metas financeiras realistas e a seleção de veículos de investimento apropriados; - Oferecer orientações sobre a importância da poupança regular e fornecer dicas práticas para iniciar e manter um hábito de poupança consistente; - Planejamento Financeiro; - Controle de Despesas e Orçamento; - Como sair do Endividamento; - Finanças Comportamentais; - Armadilhas; - Liberdade Financeira. MÓDULO 2 - Investimentos e Aposentadoria; - Explorar diferentes tipos de investimentos disponíveis, como renda fixa, renda variável e investimentos imobiliários; - Adaptar as estratégias de investimento para atender às necessidades e restrições específicas dos servidores públicos, como salários fixos, estabilidade financeira e possíveis limitações legais ou regulatórias; - Fornecer orientações práticas sobre como começar a investir, selecionar ativos financeiros e monitorar o desempenho dos investimentos ao longo do tempo; - Apresentar os princípios fundamentais da independência financeira, incluindo a importância da construção de patrimônio, controle de despesas e geração de renda passiva; - Demonstrar estratégias eficazes para aumentar a poupança e investir de forma inteligente visando atingir a independência financeira em um período de tempo realista; - Discutir os desafios e obstáculos comuns no caminho para a independência financeira e oferecer orientações para superá-los; - Explorar os diferentes regimes previdenciários disponíveis para os servidores públicos, como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); - Esclarecer as regras e benefícios da aposentadoria para os servidores públicos, incluindo idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício; - Orientar os participantes sobre a importância do planejamento previdenciário, incluindo a necessidade de complementar a previdência pública com planos de previdência privada e outros investimentos para garantir uma aposentadoria confortável e segura; - Capacitar os servidores públicos a tomarem decisões financeiras mais informadas e estratégicas, visando a construção de um futuro financeiro sólido e próspero. MÓDULO 3 - Estudos de Casos; - Os conteúdos abordados nos dois módulos anteriores serão revisitados – e, agora, de maneira mais prática e relacionada à realidade do servidor público; - Ao final, os participantes estarão mais capacitados e confiantes para tomar decisões financeiras, aplicar técnicas de gestão financeira e, assim, alcançar uma maior estabilidade econômico-financeira em sua vida pessoal e profissional.- Evento realizado nos dias 13, 17 e 27 de junho de 2024 no Superior Tribunal de Justiça - ACESSO ABERTO - Conteúdo por mim elaborado (apostila, slides, curso a distância, materiais acessórios, entre outros), por tempo indeterminado: (X) Acesso aberto: qualquer usuário, no Brasil e no exterior. Uso da minha imagem e voz e transcrição de áudio e vídeo: (X) Acesso aberto: qualquer usuário, no Brasil e no exterior. Autorizar o STJ, CNPJ n. 00.488.478/0001-02, a utilização da obra(s)/ criação(ões), em conteúdos produzidos pelo Tribunal, inclusive permitindo adaptações, desde que garantida a citação do(a) autor(a) original, sempre que ele for acessado ou compartilhado, por tempo indeterminado, no Brasil e no exterior: (X) Autoriza