Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Manual de processo civil : aplicado no direito das famílias
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.6'91/.95(81) M294pCoordenado por: Dimas Messias de Carvalho, Maria Goreth Macedo Valadares e Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
Percursos histórico-políticos do Direito Penal Econômico = Historical-political courses of economic criminal law
No full textA presença da mulher na política: avanços e retrocessos com base na análise da fraude à cota gênero
No full textPortaria Enfam Presidência Enam n. 6 de 18 de outubro de 2024
No full textDesigna integrantes para compor as Subcomissões nos Estados e no Distrito Federal para acompanhar as atividades referentes à aplicação da prova do Exame Nacional da Magistratura – edição 2024.2
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2.04(81) S737
Portaria STJ/SAD n. 248 de 22 de outubro de 2024
No full textDesigna a diretoria ou seu substituto, do Centro de Formação e Gestão
Judiciária, como gestores; servidores como fiscais técnicos e administrativos do Contrato STJ n. 131/2024, firmado com a empresa Sven Matthias Frohlich Archangelo - ME, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na realização da ação interna de educação "Curso de desenvolvimento de competências em Comunicação Não Violenta (CNV) com foco no atendimento ao público"
Direitos humanos e propriedade: terras indígenas e proprietários rurais: desvendando a função cultural da propriedade
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.7:347.23(81) S586
Fundações privadas
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.475(81) A197
Edital de 11 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1: Relação de pessoas examinandas habilitadas com apresentação de diploma
No full textTorna pública a relação atualizada até 11/11/2024 das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito
