Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego = The recent decisions of the Federal Supreme Court which recognize the validity of legal relationships other than the employment relationship
No full textDespacho n. 5929116, de 12 de dezembro de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 046254/2024
Edital de 12 de dezembro de 2024: relação nominal do resultado definitivo da prova objetiva - 12/12/2024 - 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2
No full textTorna pública a relação final das pessoas habilitadas na prova objetiva na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), que tiveram diploma deferido e, no caso da pessoa negra, documentação expedida pelo Tribunal de Justiça deferida
Estudo sobre os principais aspectos da securitização no Brasil = Study on the main aspects of securitization in Brazil
No full textUm panorama dos regimes de responsabilidade civil dos fiduciários no mercado de capitais brasileiro = A panoramic analysis of the civil liability regimes of fiduciaries in the Brazilian capital markets
No full textPortaria STJ/GP n. 733, de 4 de dezembro de 2024
No full textProrroga a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 1 ano, a contar de 7 de janeiro de 2025
Portaria STJ/GP n. 762 de 11 de dezembro de 2024
No full textDispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense
Extrato de Ata de Reunião da CPEAD de 11 de julho de 2024
No full textExtrato de Ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Portaria STJ/GP n. 761, de 11 de dezembro de 2024
No full textDispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica
