Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Coordenação e gestão educacional/pedagógica: trabalho e formação como práxis educativa
No full textO livro se propõe a oferecer uma visão abrangente e crítica da coordenação pedagógica, destacando sua relevância para o desenvolvimento das escolas judiciais e para a formação de profissionais mais bem preparados para enfrentar os desafios do ensino no contexto judicial. Ele busca, portanto, preencher a lacuna existente na literatura sobre o tema, oferecendo aos profissionais da área uma ferramenta para aprimorar suas práticas de gestão e coordenação pedagógica
Responsabilidade objetiva do banco por danos causados pelo Golpe do Pix realizado em plataforma digital da instituição [Jurisprudência comentada]
No full textJurisprudência comentada da Reclamação n. 5276651-19.2023.8.09.0051/GO.Ausência de procedimentos de verificação e aprovação de transações atípicas em golpe do pix gera indenização por danos materiais e morais, pois caracteriza defeito na prestação de serviço e falha no dever de segurança, sendo responsabilidade dos bancos a identificação de operações incomuns para evitar golpe
A responsabilidade das agências de turismo por cancelamento de voos: análise da decisão no REsp 2.082.256/SP [Jurisprudência comentada]
No full textJurisprudência comentada do Recurso Especial 2082256/SP.Não é cabível ação indenizatória à prestadora de serviço que vendeu as passagens aéreas, pois a responsabilidade pelo cancelamento de voo é culpa exclusiva da companhia aére
Sob lentes indiscretas: o direito à privacidade e o uso de câmeras nos imóveis em plataformas virtuais
No full textTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Despacho n. 5861552, de 22 de outubro de 2024
No full textAbono de permanência. Processo STJ n. 039874/2024
Diálogos entre derechos humanos y derechos de los consumidores: convencionalización del derecho del consumidor argentino = Diálogo entre direitos humanos e direitos dos consumidores: convencionalização do direito do consumidor na Argentina
No full textObjetiva destacar possíveis diálogos entre o Direito do Consumidor argentino, o Direito Constitucional e o Direito Internacional
O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus impactos na transformação da realidade social brasileira = The Inter-American Human Rights System and its impacts on the transformation of Brazilian social reality
No full textTratamento inadequado de dados pessoais e uso de Inteligência Artificial como assédio de consumo: prevenção do superendividamento por meio da informação e da educação = Inappropriate treatment of personal data and use of Artificial Intelligence as consumer harassment: prevention of over-indebtedness through information and education
No full textInteligência Artificial, tecnologias e devido processo: por uma Justiça 5.0 centrada nas pessoas mediante uma abordagem data-driven
No full textDa jurisdição
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.98(81) P289d