Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Julgamento com apoio em agentes de inteligência artificial e o direito fundamental à igualdade das partes no Direito Processual Civil = Artificial intelligence agents assisted adjudication and the fundamental right to procedural equality in Civil Procedure
No full textInclusão social das pessoas com deficiência: requisitos para a avaliação biopsicossocial e dificuldades de sua implementação = Social inclusion of persons with disabilities: requirements for biopsychosocial assessment and difficulties in implementation
No full textA compensatio lucri cum damno na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: ausência de critérios para o instituto (REsp 1.392.730/DF) = Comments on the absence of clear guidelines for using the compensatio lucri cum damno in the Superior Court of Justice case law (REsp 1,392,730/DF)
No full textJustiça climática e igualdade de gênero: uma discussão necessária = Climate justice and gender equality: a necessary discussion
No full textEdital de sessão ordinária - SegundaTurma
No full textTorna público que a sessão ordinária da Segunda Turma, do dia 15.10.2024, prevista para iniciar às 10 horas, terá início às 13 horas
Parecer Jurídico AJU n. 386 de 3 de outubro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Contrato STJ n. 59/2019. Prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus, insumos, acessórios e mão de obra especializada de veículos oficiais. II - Terceiro termo aditivo. Prorrogação excepcional de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória. III - Fundamento legal: Art. 57, II, art. 65, I, b, II, e § 1º, da Lei n. 8.666/1993. IV - Minuta aprovada com observações
Parecer Jurídico AJU n. 377 de 4 de outubro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 21 de janeiro de 2020. Disciplina a utilização dos serviços de áudio e vídeo e do serviço de suporte técnico de tecnologia da informação e comunicação em eventos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Revogação total. Minuta de instrução normativa do Presidente do Tribunal. Sugestões pontuais. II - Minuta de instrução normativa da Secretaria do Tribunal, que disciplina a mesma matéria. Reprodução integral de novo texto, por se tratar de alteração considerável, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. Sugestões pontuais
A integração entre a tributação da sociedade e de seus sócios: qual o papel das regras de dedutibilidade de despesas aplicáveis a operações com os sócios? = The integration between corporate taxation and shareholder taxation: what is the role of expense deductibility rules applied to transactions with shareholders?
No full textDOI: https://doi.org/10.46801/2595-6280.57.6.2024.257
Inteligência artificial, julgamento e inovação: perspectivas e desafios no contexto judiciário
No full textPortaria STJ/SAD n. 234 de 10 de outubro de 2024
No full textRevoga a Portaria STJ/SAD n. 128 de 13 de junho de 2024.Designa servidores como gestores, fiscais administrativos e técnicos do Contrato STJ n. 48/2023, firmado com a empresa ISH Tecnologia S.A., que tem por objeto a prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (SOC) envolvendo a operação, atendimento e resposta a incidentes com alocação de mão de obra, serviços remotos de segurança da informação