Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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A nova tendência de “tokenização” dos veículos offshore e a preservação do diferimento tributário em investimentos financeiros no exterior realizados por meio de security tokens = The new trend of “tokenization” of offshore vehicles and the preservation of tax deferral on financial investments abroad made through “security tokens”
No full textModificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes = Change of jurisdiction through consensual act between cooperating judges
No full textA produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial = The production of expert evidence in special retirement: requirements of the initial petition
No full textAção rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgados
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.922.6(81) A783
Mediação e arbitragem
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.925(81) M527
As misérias do habeas corpus coletivo: de acordo com a nova Lei n. 14.836/24
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.721(81) T279
Despacho n. 5748631, de 19 de setembro de 2024
No full textIsenção de imposto de renda e dispensa da avaliação médica periódica. Processo STJ n. 029097/2024
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 73 de 20 de setembro de 2024
No full textCredencia o curso "Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT
