Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria STJ/SAD n. 196 de 13 de setembro de 2024
Get PDFRevoga a Portaria STJ/SAD n. 159 de 9 de agosto de 2024.Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto dos Contratos STJ n. 98/2024, 99/2024, 100/2024 e 102/2024, firmados com as empresas Smart Promoções e Eventos Eirelli - EPP, DPS Eventos Ltda., Welcome Serviços e Eventos Ltda e Luminar Eventos e Comunicação Ltda., que têm por objeto a prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo STJ e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Portaria STJ/SAD n. 194 de 11 de setembro de 2024
Get PDFDesigna a chefia e seu substituto da Seção de Apoio Logístico como gestores do Contrato STJ n. 118/2024, firmado com a empresa Inove Produção de Eventos e Show Bar Ltda, que tem por objeto o fornecimento de serviço contínuo de hospedagem em Brasília - DF, por agência de
viagem/turismo especializada, para as atividades organizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Emenda Regimental n. 45, de 28 de agosto de 2024
Get PDFAltera o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.Altera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça para ampliar as hipóteses de julgamento por meio eletrônico, incrementar os mecanismos de transparência à sessão virtual e regular a realização de sustentação oral em ambiente virtual
Portaria STJ/GP n. 567, de 11 setembro de 2024
No full textProrroga, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2024, a convocação do Juiz Federal Substituto Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Ética, legislação e cultura: paradigmas para a defesa dos direitos da natureza no Brasil = Ethics, legislation and culture: paradigms for the defense of rights of nature in Brazil
Get PDFDa isenção sobre a distribuição de dividendos e o apartheid fiscal brasileiro = Exemption on dividend distribution and brazilian fiscal apartheid
No full textAspectos práticos dos quatro discursos aristotélicos na judicialização da saúde = Practical aspects of the four aristotelian speeches in the judicialization of health
No full textParecer Jurídico AJU n. 325 de 5 de setembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Minuta do Pregão Eletrônico n. 90.100/2024. Licitação para fornecimento contínuo, sob demanda, de material hospitalar descartável. Critério de julgamento pelo menor preço por item. Modo de disputa aberto e fechado. Participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Valor estimado da contratação: R$ 92.991,20. II - Fundamento jurídico: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto n. 8.538/2015 e Instrução Normativa Seges/ME n. 73/2022. III - Controle prévio de legalidade. Análise jurídica da contratação com orientações
Parecer Jurídico AJU n. 337 de 6 de setembro de 2024
No full textTrata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.I - Pregão Eletrônico n. 90.078/2024. Contratação de serviço contínuo de hospedagem em Brasília/DF, por agência de viagem/turismo especializada, para as atividades organizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e fornecimento de refeições preparadas nos restaurantes localizados nos ambientes hoteleiros. Critério de julgamento pelo menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Ampla
participação de empresas. Fundamento na Lei n. 14.133/2021. II - Regularidade jurídico-formal do procedimento. III - Homologação do resultado do certame pelo Diretor-Geral. Possibilidade
