Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Portaria STJ/GP n. 515 de 27 de agosto de 2024
No full textDesigna o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30.08.2024 a 29.08.2026
Contribuição sobre Bens e Serviços / Imposto Sobre Bens e Serviços e o princípio federativo
No full textDespacho n. 5436075, de 28 de agosto de 2024
No full textAuxílio-funeral. Processo STJ n. 030839/2024
Tributação de estoques em fundos de investimento: inconstitucionalidade do artigo 27 da Lei nº 14.754/2023 = Taxation of stocks in investment funds: unconstitutionality of article 27 of Law no. 14.754/2023
No full textCrimes digitais
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.451:004.3 C929dCoordenado por: Ana Paula Canto de Lima e Marcelo Crespo
Despacho n. 5434830, de 3 de setembro de 2024
No full textLicença para capacitação. Processo STJ n. 026412/2024
O lucro da intervenção como gênero autônomo da responsabilidade civil
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.53(81) S586
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 47 de 22 de julho de 2024
Get PDFCredencia o curso "Resolução de Conflitos na Era Digital", compartilhado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef
Manual de justiça multiportas
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.925(81) M294jCoordenado por: Cesar Felipe Cury, Daniela Muniz Bezerra de Melo
Edital: processo seletivo de exposições temporárias n. 2/2024
Get PDFAbertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça para o calendário de 2025