Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Planejamento sucessório na empresa: o contrato social da sociedade limitada como instrumento de planejamento sucessório
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.65(81) P692
Despacho n. 5409611, de 16 de agosto de 2024
No full textAbono de permanência. Processo STJ n. 017137/2024
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais: uma análise doutrinária e jurisprudencial = Improper omission crimes in environmental criminal offenses: a doctrinal and jurisprudential analysis
No full textA mediação extrajudicial como método adequado de resolução de conflitos em sociedades empresárias familiares = Extrajudicial mediation as an appropriate method of conflict resolution in family businesses
No full textPortaria de Credenciamento n. 246 de 19 de agosto de 2024
No full textCredencia o "II Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto Ofertado pela Ejud - PR - 2024", promovido pela Escola Judicial do Paraná – Ejud/PR
Portaria de Credenciamento n. 248 de 20 de agosto de 2024
No full textCredencia o curso "Lavagem de Dinheiro", promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf
Portaria de Credenciamento n. 251 de 23 de agosto de 2024
No full textCredencia o curso "Teoria Geral do Processo Tecnológico Aplicada ao Sistema dos Provimentos Vinculantes", promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA
Portaria de Credenciamento n. 253 de 23 de agosto de 2024
No full textCredencia o curso "Atualização para Magistrados - Infância", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris
Edital de transferência de sessão - Terceira Turma
No full textTorna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 17.12.2024, fica transferida para o dia 3.12.2024, às 9 horas
Portaria STJ/GP n. 501 de 23 de agosto de 2024
No full textInforma a composição do Conselho de Administração do STJ