Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Edital de transferência de sessão - Segunda Turma
No full textTorna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 22.10.2024, fica transferida para o dia 15.10.2024, às 10 horas
Portaria de Credenciamento n. 238 de 13 de agosto de 2024
No full textCredencia o curso "FOFO N1M1", realizado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf. Fica estabelecida a equivalência do curso "FOFO N1M1", ao "Módulo 1 do Nível 1 do Curso de Formação de Formadores da Enfam"
Portaria STJ/GP n. 427, de 12 de agosto de 2024
No full textProrroga a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26.8.2024
Despacho n. 5395488, de 15 de agosto de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 027428/2024
Erradicação da pobreza e sua correlação com o meio ambiente: outra perspectiva = Poverty eradication and its correlation with the environment: another perspective = Erradicación de la pobreza y su correlación con el medio ambiente: otra perspectiva
No full textDOI: 10.30612/videre.v16i34.1734
O clima internacional como um direito humano e fundamental na era do antropoceno = International climate as a human right and fundamental in the anthropocene era = El clima internacional como un derecho humano y fundamental en la era del antropoceno
No full textOs benefícios da justiça gratuita podem impactar negativamente o acesso Justiça? Uma análise a partir de demandas julgadas improcedentes pela 2ª vara cível em 2019
No full textDespacho n. 5407706, de 15 de agosto de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 022429/2024
