Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Apresentação [Defensoria Pública e a defesa constitucional de grupos vulneráveis]
No full textTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Prefácio [Estudos em homenagem ao prof. Nelson Abrão (centenário): o novo direito dos negócios]
No full textTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
Prefácio [Processos nos tribunais superiores]
No full textTexto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça
Despacho n. 5402031, de 12 de agosto de 2024
No full textIsenção de desconto de Imposto de Renda. Processo STJ n. 015761/2024
A mitigação do nepotismo pela autoridade pública mediante acordos de nomeações recíprocas = The mitigation of nepotism by public authorities through reciprocal appointment agreements
No full text
O Direito Processual Civil contemporâneo: uma análise das condições da ação à luz do CPC de 2015: evolução, existência e consequências
No full textEditorial of dossier “Digitalisation and Criminal Justice: procedural aspects”: an introductory overview = Editorial do dossiê “Digitalização e Justiça Penal: aspectos procedimentais”: uma introdução geral
No full textAborda a digitalização dos processos criminais e como os avanços tecnológicos contribuíram para a agilidade nos trâmites processuais, tais como participação remotas em audiências, meios digitais para executar notificações e na gestão de documentos processuais
Termo de Homologação STJ/SGP n. 4 de 8 de agosto de 2024
No full textHomologa o resultado final da avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório
