Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
Not a member yet
134047 research outputs found
Sort by
Portaria STJ/GP n. 609 de 1º de outubro de 2024
No full textConvoca o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Fátima Nancy Andrighi, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2024
Portaria STJ/GDG n. 881 de 9 de outubro de 2024
No full textAltera a Portaria STJ/GDG n. 792 de 5 de outubro de 2023.Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 792 de 5 de outubro de 2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de microssegmentação de redes
Portaria de Credenciamento n. 286 de 9 outubro de 2024
No full textCredencia o curso "IA Generativa e Raciocínio Probatório: aplicações no processo judicial", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe
Despacho n. 5826492, de 7 de outubro de 2024
No full textAuxílio-funeral. Processo STJ n. 036893/2024
Edital de 11 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM: 1ª edição 2024.1
No full textTorna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1)
Extrato de Ata de Reunião da CPEAD, de 18 de abril de 2024
No full textExtrato da ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, sobre atendimento via balcão virtual, a cartilha e pesquisa
A inconstitucionalidade da pena de inaptidão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica nos casos de interposição fraudulenta de terceiros no comércio exterior
No full textApresentação [Sistema eletrônico do registro público e sua regulamentação]
No full textTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Embargos de divergência e os casos tributários semelhantes com identidade essencial = Motion for reconsideration and similar tax cases with essential identity
No full textPortaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 60 de 8 de agosto de 2024
No full textCredencia o curso "Teoria e Prática dos Precedentes", compartilhado pela Enfam e promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT