Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Deliberação colegiada de conflito: análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos = Collegiate conflict resolution: analysis of the alternative method of resolving disputes between users of water resources
No full textEntre imagens e dados: como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais = Between images and data: how geoinformation can assist in the effectiveness of environmental actions
No full textLei estadual que determina prazo para regularização fundiária das terras ocupadas por comunidades tradicionais do sertão, impondo ônus injustificado sobre essas comunidades vulneráveis, é inconstitucional
No full textJurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.783/BA
Releitura da Lei nº 12.815/2013 quanto à exclusividade do OGMO para fornecimento de mão de obra portuária a vínculo permanente: a negociação coletiva e o Tema 1046 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal como instrumentos de pacificação social
No full textPortaria STJ/SAD n. 207 de 23 de setembro de 2024
No full textDesigna diretor ou a diretora substituta do Centro de Formação e Gestão Judiciária para gestão do Contrato STJ n. 121/2024, firmado com a empresa Instituto de Informação para Inovação, que tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Ciência de Dados em Bibliotecas"
Portaria de Credenciamento n. 272 de 25 setembro de 2024
No full textCredencia o curso "Execução de Medidas Socioeducativas: desafios para uma atuação garantista, significativa, integrada", promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef
Despacho n. 5745173, de 24 de setembro de 2024
No full textAbono de permanência. Processo: STJ n. 034089/2024
Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades
No full textA liberdade de expressão do juiz brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.962(81) F866
O direito à autocompensação: a contraface do dever de autolançamento
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.225.642(81) R696